{"id":285262,"date":"2019-06-04T14:54:42","date_gmt":"2019-06-04T17:54:42","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=285262"},"modified":"2019-06-05T09:36:08","modified_gmt":"2019-06-05T12:36:08","slug":"professores-da-uneb-aprovam-continuidade-da-greve-e-nova-contraproposta-ao-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/professores-da-uneb-aprovam-continuidade-da-greve-e-nova-contraproposta-ao-governo\/","title":{"rendered":"Professores da Uneb aprovam continuidade da greve e nova contraproposta ao governo"},"content":{"rendered":"

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Nesta tarde, docentes e estudantes participam de plen\u00e1ria das universidades estaduais da Bahia em frente \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o em Salvador<\/em><\/h2>\n
Reda\u00e7\u00e3o<\/div>\n
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\"Foto:<\/a>
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Aduneb<\/figcaption><\/figure>\n

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A assembleia dos professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) aprovou, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (4), a continuidade da greve e uma nova contraproposta a ser entregue ao governo. A expectativa dos grevistas \u00e9 que ainda nesta tarde o governo receba as representa\u00e7\u00f5es sindicais para uma reuni\u00e3o.<\/p>\n

Durante a assembleia, os docentes ressaltaram que, apesar dos sal\u00e1rios cortados, \u201co movimento resiste e segue forte\u201d. Eles afirmaram, ainda, que a nova contraproposta demonstra a disposi\u00e7\u00e3o da categoria em avan\u00e7ar na negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O novo documento estabelece o que \u00e9 requerido ao governo ainda no per\u00edodo de greve e o que poder\u00e1 ser levado \u00e0 Mesa Permanente de Negocia\u00e7\u00e3o, instalada 24 horas ap\u00f3s o final da paralisa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A nova proposta quer o pagamento, antes do final da greve, de 5,9% de reajuste no sal\u00e1rio base no ano de 2019. Al\u00e9m disso, reivindica o compromisso do governo de discutir, na mesa de negocia\u00e7\u00e3o, um cronograma para reposi\u00e7\u00e3o das perdas salariais de 2015 a 2018, ao longo dos pr\u00f3ximos quatro anos \u2013 at\u00e9 o final de 2022.<\/p>\n

Plen\u00e1ria das universidades estaduais<\/strong><\/p>\n

Nesta tarde, docentes e estudantes da Uneb e das universidades estaduais de Feira de Santana (Uefs), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e de Santa Cruz (Uesc) far\u00e3o uma plen\u00e1ria unificada em frente \u00e0 Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o em Salvador.<\/p>\n

De acordo com os docentes, o encontro debater\u00e1 quest\u00f5es como a autonomia universit\u00e1ria, o papel das universidades na Bahia, os direitos dos professores e a atual crise da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no estado.<\/p>\n

Veja os demais itens da pauta a serem negociados antes do fim da greve<\/strong><\/p>\n

\u2013 Estabelecer o compromisso do Governo do Estado de n\u00e3o alterar o Estatuto do Magist\u00e9rio Superior sem um acordo pr\u00e9vio com o Movimento Docente;<\/p>\n

\u2013 Enviar Projeto de Lei \u00e0 Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) estabelecendo o retorno imediato do artigo 22 do Estatuto do Magist\u00e9rio Superior (revogado pela lei 14.039\/2018). Tal norma permite carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 8h em sala de aula para que docentes em regime de Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva possam atuar mais tempo em atividades de pesquisa e extens\u00e3o;<\/p>\n

\u2013 Encaminhar, em regime de urg\u00eancia, Projeto de Lei \u00e0 Alba autorizando todas as promo\u00e7\u00f5es represadas aos docentes das universidades estaduais, assim como as que surgir\u00e3o ao longo do ano de 2019;<\/p>\n

\u2013 Garantir integralmente todas as demandas existentes de progress\u00f5es e mudan\u00e7as de regime de trabalho ao longo de 2019, estabelecendo um fluxo cont\u00ednuo, conforme previsto no Estatuto do Magist\u00e9rio Superior;<\/p>\n

\u2013 Garantir que os direitos trabalhistas de servidor p\u00fablico (como o pagamento de adicionais por tempo de servi\u00e7o e insalubridade) e as prerrogativas asseguradas em lei sejam, integralmente, respeitadas segundo a legisla\u00e7\u00e3o em vigor;<\/p>\n

\u2013 Regulamentar o pagamento de passagens, por meio da altera\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 6.192\/97, para atender \u00e0s demandas espec\u00edficas dos docentes de todas as universidades estaduais;<\/p>\n

\u2013 Garantir a execu\u00e7\u00e3o integral do or\u00e7amento das universidades estaduais aprovado na LOA 2019, sem preju\u00edzo do repasse dos R$ 36 milh\u00f5es, contingenciados em anos anteriores;<\/p>\n

\u2013 Instalar, 24 horas ap\u00f3s a assinatura do acordo de finaliza\u00e7\u00e3o da greve, uma mesa de negocia\u00e7\u00e3o permanente, sob publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado, com participa\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum das Associa\u00e7\u00f5es Doentes e das secretarias estaduais de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Administra\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o e Fazenda.<\/p>\n

Veja os itens para a mesa permanente de negocia\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da quest\u00e3o salarial<\/strong><\/p>\n

\u2013 Ampliar o quadro docente do Magist\u00e9rio P\u00fablico das universidades estaduais;<\/p>\n

\u2013 Desvincular a classe\/vaga do quadro de cargos de provimento permanente do Magist\u00e9rio P\u00fablico das universidades estaduais;<\/p>\n

\u2013 Enviar Projeto de Lei \u00e0 Alba apresentando o Retorno da Licen\u00e7a Sab\u00e1tica do artigo 33, al\u00ednea VI do Estatuto do Magist\u00e9rio Superior (revogado pela Lei 13.471\/2015);<\/p>\n

\u2013 Alocar e aplicar o m\u00ednimo de 7% da Receita L\u00edquida de Impostos (RLI) do Estado da Bahia para o or\u00e7amento anual, com revis\u00e3o do percentual a cada dois anos, de forma que o or\u00e7amento do ano vigente n\u00e3o seja inferior ao executado no ano anterior; e respeitar a autonomia did\u00e1tico-cient\u00edfica, administrativa e de gest\u00e3o financeira e patrimonial das universidades estaduais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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