{"id":285304,"date":"2019-06-05T07:54:37","date_gmt":"2019-06-05T10:54:37","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=285304"},"modified":"2019-06-05T07:54:37","modified_gmt":"2019-06-05T10:54:37","slug":"ex-ministros-da-educacao-e-da-justica-se-unem-contra-planos-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/ex-ministros-da-educacao-e-da-justica-se-unem-contra-planos-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Ex-ministros da Educa\u00e7\u00e3o e da Justi\u00e7a se unem contra planos de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"
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Antecessores de Moro, de Governos de siglas distintas, alertam para o retrocesso que representa o decreto que libera o porte de armas. Os que precederam Weintraub expressam preocupa\u00e7\u00e3o com Fundeb e autonomia universit\u00e1ria<\/em><\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
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Os ex-ministros da Educa\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Goldemberg (1991-1992), Fernando Haddad (2005-2012), Renato Janine (2015), Murilio Hingel (1992-1995), Cristovam Buarque (2003-2004) e Aloizio Mercadante (2015-2016).<\/span>\u00a0SEBASTI\u00c3O MOREIRA<\/span>\u00a0EFE<\/span><\/span><\/figcaption><\/figure>\n
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FELIPE BETIM<\/a><\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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N\u00e3o s\u00e3o poucas as vozes que pedem uma frente democr\u00e1tica suprapartid\u00e1ria para conter o que consideram ser amea\u00e7as \u00e0 democracia promovidas pelo presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0<\/a>(PSL). Diante da ina\u00e7\u00e3o dos partidos e lideran\u00e7as pol\u00edticas, ex-ministros de v\u00e1rios Governos e v\u00e1rios espectros pol\u00edticos v\u00eam se unindo para alertar sobre o desmonte institucional e de pol\u00edticas p\u00fablicas em suas \u00e1reas. Nesta ter\u00e7a-feira foi a vez de onze encarregados da pasta de Justi\u00e7a e seis da pasta de Educa\u00e7\u00e3o. Os primeiros publicaram\u00a0uma carta aberta na\u00a0Folha de S. Paulo\u00a0<\/em>defendendo o controle de armas e muni\u00e7\u00f5es<\/a>\u00a0e alertando para os “retrocessos” que o decreto assinado no dia 7 de maio, que\u00a0facilita a compra e o porte nas ruas para diversas categorias<\/a>, representa. J\u00e1 os \u00faltimos se reuniram na Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) de manh\u00e3 e assinaram um comunicado no qual expressam preocupa\u00e7\u00f5es urgentes, como a renova\u00e7\u00e3o do Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o) em 2020 e a escalada ret\u00f3rica contra as liberdades e a autonomia universit\u00e1ria. H\u00e1 cerca de um m\u00eas,\u00a0oito ex-ministros do Meio Ambiente tamb\u00e9m se reuniram na USP<\/a> para denunciar o desmonte promovido na \u00e1rea.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Os autores da carta na\u00a0Folha<\/em> s\u00e3o Aloysio Nunes Ferreira, Eug\u00eanio Arag\u00e3o, Jos\u00e9 Carlos Dias, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, Jos\u00e9 Gregori, Luiz Paulo Barreto, Miguel Reale Jr., Milton Seligman, Raul Jungmann, Tarso Genro e Torquato Jardim. Muitos est\u00e3o vinculados a partidos advers\u00e1rios, como o PT e o PSDB, e formaram parte dos \u00faltimos quatro Governos: Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (2003-2010), Dilma Rousseff (2011-2016) e Michel Temer (2016-2018). Para que se tenha dimens\u00e3o dessa uni\u00e3o, Reale Jr. foi um dos autores do pedido de impeachment de Rousseff, que tinha Cardozo como ministro Justi\u00e7a, substitu\u00eddo em seguida por Jungmann na gest\u00e3o Temer. Apesar de suas diferen\u00e7as ideol\u00f3gicas e atritos recentes, decidiram destacar seus pontos em comum: “Cada um de n\u00f3s trabalhou para que fosse estabelecida no pa\u00eds uma pol\u00edtica de regula\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de armas e muni\u00e7\u00f5es”, escreveram. “Independentemente dos partidos que estavam no poder e da orienta\u00e7\u00e3o dos governos dos quais faz\u00edamos parte, nosso compromisso sempre foi o de fortalecer avan\u00e7os que consolidassem o Brasil como uma refer\u00eancia de regula\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de armas e muni\u00e7\u00f5es para a Am\u00e9rica Latina e para o mundo”, acrescentaram mais adiante.<\/p>\n

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Os ex-ministros, respons\u00e1veis pela \u00e1rea de Seguran\u00e7a P\u00fablica, explicaram que “a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas depende de sua continuidade, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o constantes para que possamos aperfei\u00e7o\u00e1-las e dar respostas a seus novos desafios”. Eles acreditam que “o controle de armas e muni\u00e7\u00f5es no Brasil \u00e9 uma agenda central para o enfrentamento do crime organizado e para a redu\u00e7\u00e3o dos homic\u00eddios”, cujos \u00edndices continuam alt\u00edssimos mesmo com as pol\u00edticas p\u00fablicas vigentes \u2014foram cerca de 64.000 em 2017. Por isso, demandam o “fortalecimento” dessas pol\u00edticas postas em pr\u00e1tica ao longo das \u00faltimas duas d\u00e9cadas, impedindo o que consideram ser “retrocessos”.<\/p>\n

Ao longo da campanha eleitoral de 2018, o ent\u00e3o candidato Bolsonaro prometeu reiteradas vezes que seu Governo acabaria com o\u00a0Estatuto do Desarmamento<\/a>, aprovado pelo Congresso Nacional em 2003. A legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe que civis circulem com armas e muni\u00e7\u00f5es pelas ruas e estabelece normas e restri\u00e7\u00f5es para a posse em casa, al\u00e9m de estabelecer mecanismos de controle de produ\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o. “De acordo com o Mapa da Viol\u00eancia, na d\u00e9cada seguinte \u00e0 sua aprova\u00e7\u00e3o, o Estatuto do Desarmamento ajudou a salvar a vida de cerca de 133.000 brasileiros”, escreveram. “Apesar desses avan\u00e7os, agora se articula o desmantelamento de uma lei largamente discutida, democraticamente votada e universalmente executada por diferentes governos”, alertaram.<\/p>\n

Eles terminam a carta fazendo um apelo. “Como ex-ministros e cidad\u00e3os, estamos convencidos de que ampliar o acesso \u00e0s armas e o n\u00famero de cidad\u00e3os armados nas ruas, propostas centrais dos decretos publicados pelo Executivo federal, n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para a garantia de nossa seguran\u00e7a, de nosso desenvolvimento e de nossa democracia”, argumentaram. “Ao inv\u00e9s de flexibilizar os principais pilares do controle de armas e muni\u00e7\u00f5es de nosso pa\u00eds, precisamos proteger o legado das conquistas que protagonizamos e concentrar nossos esfor\u00e7os na fun\u00e7\u00e3o primordial do Estado: garantir o direito \u00e0 vida e a seguran\u00e7a para todos”, finalizaram.<\/p>\n

Unidos pela Educa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Diante dos\u00a0duros contingenciamentos \u2014que podem se tornar cortes irrevers\u00edveis\u2014 na Educa\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0e a escalada ret\u00f3rica contra professores e universidades, tida como uma amea\u00e7a a autonomia pedag\u00f3gica e universit\u00e1ria, seis ex-ministros se reuniram tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a para lan\u00e7ar um comunicado em conjunto. “O Brasil perdeu todo o s\u00e9culo XX na educa\u00e7\u00e3o, que o Constituinte colocou no alto das prioridades. E os indicadores come\u00e7aram a mudar para melhor. O que exige da nossa parte um compromisso com as pol\u00edticas de Estado construidas nos \u00faltimos 30 anos”, afirmou\u00a0Fernando Haddad<\/a>\u00a0(PT), que dirigiu a pasta de Educa\u00e7\u00e3o entre 2005 e 2012 durante os Governos Lula e Dilma Rousseff.<\/p>\n

Al\u00e9m do petista, advers\u00e1rio de Bolsonaro nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, estiveram presentes Jos\u00e9 Goldemberg (Governo Fernando Collor), Mur\u00edlio Hingel (Governo Itamar Franco), Cristovam Buarque (Governo Lula), Aloizio Mercadante e Renato Janine Ribeiro (os dois \u00faltimos do Governo Dilma). O ministro Paulo Renato Souza (PSDB), que ocupou o minist\u00e9rio durante o Governo FHC, morreu em 2011, mas a frente de ex-ministros contou com a colabora\u00e7\u00e3o de auxiliares do tucano na elabora\u00e7\u00e3o do comunicado. Jos\u00e9 Mendon\u00e7a Bezerra Filho<\/span>\u00a0(DEM), que foi ministro do\u00a0Governo Temer<\/a>, declinou o convite, enquanto que Rossieli Soares, seu sucessor na pasta ainda na gest\u00e3o do emedebista, n\u00e3o foi chamado por ocupar a secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do governo paulista de\u00a0Jo\u00e3o Doria<\/a>\u00a0\u2014o que poderia comprometer suas rela\u00e7\u00f5es com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). Outros ocupantes da pasta, como Tarso Genro e Henrique Paim, foram acionados e n\u00e3o puderam comparecer ou n\u00e3o responderam.<\/p>\n

Assim como os ex-ministros da Justi\u00e7a, destacaram seus pontos em comum. “Somos pessoas com diverg\u00eancias, mas constru\u00edmos o consenso diante da import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o. Um consenso que abrange direita, esquerda, organiza\u00e7\u00f5es, sindicatos, munic\u00edpios e estados”, destacou\u00a0Janine Ribeiro<\/a>. “Sentimos uma amea\u00e7a nessa marcha que foi feita nessas d\u00e9cadas, embora mais devagar do que gostar\u00edamos, com o risco \u00e0 autonomia universit\u00e1ria, ao risco financiamento da educa\u00e7\u00e3o de base nos estados… O que esta acontecendo \u00e9 muito pior do que imagin\u00e1vamos”, alertou Buarque. “Estamos tentando dar nossa contribui\u00e7\u00e3o para que essa marcha n\u00e3o seja interrompida, mas, sim, acelerada”, concluiu.<\/p>\n

Os seis ex-ministros anunciaram a cria\u00e7\u00e3o de um Observat\u00f3rio da Educa\u00e7\u00e3o brasileira para dialogar com organiza\u00e7\u00f5es, secret\u00e1rios municipais e estaduais e reitores sobre os desafios e amea\u00e7as de desmonte promovidas pelo Governo Bolsonaro. Asseguram que tamb\u00e9m est\u00e3o abertos ao debate com o MEC, hoje gerido por\u00a0Abrahaim Wintraub<\/a>. Entre suas preocupa\u00e7\u00f5es mais urgentes, destacaram a expira\u00e7\u00e3o do Fundeb em 2020, um fundo nacional que financia a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica nos estados e munic\u00edpios e ajuda a promover uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o dos professores. Criado por FHC 1996 e renovado por Lula em 2006, dever\u00e1 ser renovado a partir do ano que vem. Mas at\u00e9 o momento o Governo Bolsonaro n\u00e3o deu sinais de como isso ser\u00e1 feito. “O Fundeb \u00e9 um sonho acalentado por d\u00e9cadas pelos educadores brasileiros, que sempre defenderam a cria\u00e7\u00e3o de um fundo nacional que garantisse um investimento m\u00ednimo por aluno n\u00e3o importando seu local de nascimento”, explicou Haddad. J\u00e1 Mercadante defendeu que no “Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o as principais metas e estrat\u00e9gias, uma b\u00fassola que mesmo em tempestade econ\u00f4mica deve ser preservada”.<\/p>\n

Outra preocupa\u00e7\u00e3o urgente diz respeito \u00e0 autonomia de professores e universidades. Bolsonaro ganhou as elei\u00e7\u00f5es denunciando uma suposta doutrina\u00e7\u00e3o marxista em col\u00e9gios e centros de ensino superior, al\u00e9m da promo\u00e7\u00e3o do que chama “ideologia de g\u00eanero”. Sua incendi\u00e1ria ret\u00f3rica continua a mesma, e Wintraub chegou a anunciar que cortaria recursos das institui\u00e7\u00f5es que promovem “balb\u00fardia” em seu campus. Contra esses cortes e discursos,\u00a0milhares de estudantes e professores ocuparam as ruas<\/a>\u00a0de centenas de cidades\u00a0nos dias 15 e 30 de maio<\/a>.<\/p>\n

“Quando Bolsonaro disse que queria regredir em 50 anos nos costumes, de alguma forma ele responsabilizou a Educa\u00e7\u00e3o por essa\u00a0imoralidade<\/em>, que n\u00f3s chamamos de liberdade”, explicou Janine Ribeiro. “Viver com diversidade \u00e9 da natureza da universidade. Tenho a impress\u00e3o que esses ataques que v\u00eam sendo feitos s\u00e3o mal dirigidos. Temos experi\u00eancias de professores de direito que foram bra\u00e7o do regime militar”, argumentou por sua vez Goldemberg, que foi reitor da USP nos anos 80.<\/p>\n

As ideias do Governo para a \u00e1rea est\u00e3o voltadas para a regulamenta\u00e7\u00e3o do\u00a0homeschooling<\/em>\u2014ensino feito em casa pelos pais\u2014, combate a “ideologia de g\u00eanero<\/a>” e a implanta\u00e7\u00e3o do projeto\u00a0Escola Sem Partido<\/a>, que promete eliminar uma suposta doutrina\u00e7\u00e3o dentro da sala de aula \u2014seus cr\u00edticos apontam para a persegui\u00e7\u00e3o de professores e alunos. “A qualidade no Ensino Fundamental sempre melhorou. E no Ensino M\u00e9dio tamb\u00e9m, ainda que menos. Se tiramos o foco disso, da aprendizagem, vamos piorar de novo. A escola vai perder a centralidade no processo do ensino”, destacou Haddad. Os seis ex-ministros ainda aproveitaram a ocasi\u00e3o para defender Paulo Freire, patrono da educa\u00e7\u00e3o brasileira. Sua obra \u00e9 reconhecida internacionalmente e estudada nas mais importantes do mundo. Contudo, virou alvo de Bolsonaro, que promete extirpar o educador das escolas. “Ele \u00e9 inconveniente porque fazia a associa\u00e7\u00e3o entre alfabetiza\u00e7\u00e3o e uma ideia de conscientiza\u00e7\u00e3o e descoberta de que todos s\u00e3o iguais e t\u00eam que ter oportunidades, enquanto outros sistemas podem limitar essa proposi\u00e7\u00e3o”, destacou Hingel.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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