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Ap\u00f3s um dia de negocia\u00e7\u00f5es, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse acreditar na possibilidade de um acordo para que o efeito da reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o seja imediato para estados e munic\u00edpios, mas com um dispositivo para facilitar que governadores e prefeitos aprovem regras mais r\u00edgidas para aposentadorias de servidores estaduais e municipais.<\/p>\n
“Eu acho que est\u00e1 se chegando meio em um acordo de se transferir pelo menos a responsabilidade de que as assembleias votem por maioria simples e n\u00e3o por tr\u00eas quintos dos votos”, afirmou Maia, nesta ter\u00e7a-feira (4), em evento no IDP (Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico).<\/p>\n
Uma das propostas em estudo pelo relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP), \u00e9 que governadores e prefeitos possam aprovar a reestrutura\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria por projeto de lei ordin\u00e1ria, que exige maioria simples nos respectivos \u00f3rg\u00e3os legislativos, em vez do apoio de tr\u00eas quintos dos membros.<\/p>\n
Questionado depois por jornalistas sobre se era essa a principal probabilidade de aprova\u00e7\u00e3o, o presidente da Casa disse, por\u00e9m, que ainda tenta salvar a reforma de estados e munic\u00edpios.\u00a0“Estamos tentando salvar a reforma dos estados e munic\u00edpios, mas, se as Assembleias tiverem de aprovar alguma coisa, que seja com um quorum menor”, afirmou Maia.<\/p>\n
A press\u00e3o no Congresso \u00e9 para poupar servidores estaduais e municipais do endurecimento das regras de aposentadorias. Isso porque deputados n\u00e3o querem ter o desgaste pol\u00edtico\u00a0de aprovar medidas impopulares que ajudariam no ajuste fiscal de governadores e prefeitos que fazem campanha contra a reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n
Maia se reuniu nesta ter\u00e7a com Moreira, o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho, e com l\u00edderes de partidos independentes ao governo e de oposi\u00e7\u00e3o. Foi uma tentativa de buscar um acordo para o impasse sobre o destino dos estados e munic\u00edpios na reforma.<\/p>\n
Apesar de n\u00e3o ter um consenso, l\u00edderes do centr\u00e3o -grupo independente ao Pal\u00e1cio do Planalto e que re\u00fane maioria da C\u00e2mara- passaram a admitir que a proposta de Moreira pode se viabilizar.<\/p>\n
Em reuni\u00e3o com a CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios), o relator indicou que prefere manter os efeitos imediatos para servidores estaduais e municipais.<\/p>\n
O presidente da entidade, Glademir Aroldi, informou que enviar\u00e1 nesta semana \u00e0 comiss\u00e3o especial da reforma da Previd\u00eancia na C\u00e2mara uma carta em apoio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios na reforma. Dos 5,5 mil munic\u00edpios do pa\u00eds, 2,1 mil t\u00eam regime pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social. Os servidores das outras cidades fazem parte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).<\/p>\n
“Vamos intensificar a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em defesa dos munic\u00edpios na reforma”, declarou Aroldi. Moreira trabalha para apresentar o relat\u00f3rio nesta semana ou no come\u00e7o da pr\u00f3xima semana.\u00a0O presidente da C\u00e2mara defendeu que o deputado fa\u00e7a uma mudan\u00e7a na proposta de reforma em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de ac\u00famulo de benef\u00edcios. A PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) enviada pelo presidente Jair Bolsonaro limita o valor dos benef\u00edcios que uma pessoa pode receber. Mas isso s\u00f3 vale para uma fam\u00edlia que trabalhou na iniciativa privada.<\/p>\n
No caso de aposentadorias do regime de servidores p\u00fablicos ou das For\u00e7as Armadas com mais um benef\u00edcio do INSS – pens\u00e3o por morte, por exemplo -, n\u00e3o h\u00e1 essa limita\u00e7\u00e3o. “Tem que tratar de forma diferente coisas que s\u00e3o de forma bem diferentes. Apenas dei essa opini\u00e3o ao secret\u00e1rio Rog\u00e9rio Marinho e estamos pensando juntos”, declarou Maia.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n