![\"\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/sao-joao-620x345.jpg\")
<\/p>\nOs munic\u00edpios de Gameleira, Vertentes e Exu se comprometeram com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE), atrav\u00e9s de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em aprimorar o ordenamento e a seguran\u00e7a p\u00fablica das festividades juninas que ocorrer\u00e3o em espa\u00e7os p\u00fablicos e privados. Representantes das prefeituras, conselhos tutelares, espa\u00e7os privados e Pol\u00edcia Militar assinaram o compromisso de realizar os eventos art\u00edsticos de acordo com as propostas do MPPE, para que ocorram de forma organizada e segura.<\/p>\n
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Em Gameleira, que tradicionalmente realiza festas populares relevantes ao longo do per\u00edodo junino, com p\u00fablico expressivo, o promotor de Justi\u00e7a Fernando Henrique Ferreira Cunha Ramos alegou que \u201cpelas dimens\u00f5es tanto cultural quanto art\u00edsticas, a seguran\u00e7a p\u00fablica deve ser refor\u00e7ada\u201d. Segundo ele, a falta de controle em rela\u00e7\u00e3o ao hor\u00e1rio de encerramento dos shows pode acarretar situa\u00e7\u00f5es de risco. \u201cO ac\u00famulo de pessoas at\u00e9 avan\u00e7ada hora dos dias seguintes, ocasiona, dentre outras coisas, o acr\u00e9scimo de ocorr\u00eancias delituosas e um natural desgaste do efetivo policial, j\u00e1 que permanecia na rua al\u00e9m da jornada prevista\u201d, explicou o promotor.<\/p>\n
Al\u00e9m do que, ap\u00f3s o t\u00e9rmino dos eventos, muitos bares e estabelecimentos cong\u00eaneres se tornam focos de estacionamento de ve\u00edculos que produzem polui\u00e7\u00e3o sonora por utilizarem caixas ou aparelhagem de som em alto volume, gerando inc\u00f4modos e danos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assim, as autoridades do munic\u00edpio de Gameleira devem providenciar ou exigir dos organizadores do evento o alvar\u00e1 do Corpo de Bombeiros, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a das estruturas eventualmente montadas (palcos, camarotes, arquibancadas e etc.). Os eventos ocorrer\u00e3o nas sextas-feiras, s\u00e1bados e dias 23 e 24 de junho, no turno diurno das 10h \u00e0s 18h, e \u00e0 noite das 18h \u00e0s 2h. Nos demais dias da semana e aos domingos (exceto dia 23), das 10h \u00e0 0h, com desligamento de todo tipo de aparelho que emita som, n\u00e3o podendo o evento festivo ter a dura\u00e7\u00e3o superior a doze horas.<\/p>\n
O uso de recipientes de vidros \u00e9 proibido em locais p\u00fablicos de eventos. Restaurantes, bares e similares, instalados nas proximidades dos locais dos eventos, n\u00e3o poder\u00e3o comercializar bebidas em vasilhames ou copos de vidro, no per\u00edodo das festividades, bem como para encerrarem suas atividades logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino dos shows, sob pena de cancelamento do alvar\u00e1 de funcionamento.<\/p>\n
A PM vai disponibilizar toda estrutura operacional necess\u00e1ria \u00e0 seguran\u00e7a dos eventos, desde o planejamento at\u00e9 a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es ostensivas. O Conselho Tutelar vai fiscalizar a venda e o fornecimento de bebida alco\u00f3lica a crian\u00e7as e adolescentes, bem como o consumo, al\u00e9m de outros crimes contra a inf\u00e2ncia e juventude como, por exemplo, explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n
Em Vertentes, o promotor de Justi\u00e7a Jaime Adri\u00e3o Gomes da Silva tamb\u00e9m considerou a grande concentra\u00e7\u00e3o de pessoas na cidade em junho, raz\u00e3o pela qual a seguran\u00e7a p\u00fablica deve ser refor\u00e7ada. Assim, a Prefeitura municipal assumiu o compromisso de implementar medidas que melhorem a seguran\u00e7a nos polos de anima\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Jo\u00e3o 2019.<\/p>\n
O hor\u00e1rio de dura\u00e7\u00e3o geral nos dias do evento n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar as 2h do dia seguinte, nos v\u00e1rios polos instalados em Vertentes e em seus distritos.<\/p>\n
As medidas sobre bebidas alco\u00f3licas, seguran\u00e7a p\u00fablica, atua\u00e7\u00e3o e jornada da PM, prote\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as e adolescentes, com\u00e9rcio ambulante, proibi\u00e7\u00e3o de uso de vasilhames de vidro ser\u00e1 semelhante ao j\u00e1 citado em Gameleira.<\/p>\n
Em Exu, a promotora de Justi\u00e7a Nara Thamyres Alencar especificou no TAC, assinado pelas autoridades locais, que o hor\u00e1rio dos eventos nas sextas-feiras, s\u00e1bados e dias 23 e 24 de junho, ser\u00e3o no turno diurno de 10h \u00e0s 18h, e no turno noturno de 18h \u00e0s 2h. Nos demais dias da semana e aos domingos (exceto dia 23) de 10h \u00e0 0h, com a toler\u00e2ncia de 30 minutos para ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para dispers\u00e3o das pessoas do local.<\/p>\n
Segundo o TAC, os hor\u00e1rios de t\u00e9rmino dever\u00e3o ser respeitados, com imediato desligamento de som e fechamento de bares, barracas e similares, no local dos eventos. As preocupa\u00e7\u00f5es com com\u00e9rcio ambulante, uso de vasilhames de vidro, comercializa\u00e7\u00e3o de produtos aliment\u00edcios, seguran\u00e7a p\u00fablica, jornada da pol\u00edcia, prote\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as e adolescentes, vistorias de estruturas, etc. s\u00e3o semelhantes aos dois munic\u00edpios j\u00e1 citados.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em Exu, a promotora de Justi\u00e7a Nara Thamyres Alencar especificou no TAC, assinado pelas autoridades locais, que o hor\u00e1rio dos eventos nas sextas-feiras, s\u00e1bados e dias 23 e 24 de junho, ser\u00e3o no turno diurno de 10h \u00e0s 18h, e no turno noturno de 18h \u00e0s 2h. Nos dem<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":137570,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,11],"tags":[],"class_list":["post-285364","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-regional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/sao-joao.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/285364","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=285364"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/285364\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/137570"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=285364"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=285364"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=285364"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}