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Cento e cinquenta planos de sa\u00fade de 41 operadoras ter\u00e3o a comercializa\u00e7\u00e3o proibida a partir de segunda-feira, 18. A decis\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) se deve \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es de consumidores com rela\u00e7\u00e3o a negativas de cobertura e a descumprimentos dos prazos m\u00e1ximos de atendimento para marca\u00e7\u00e3o de consultas, exames e cirurgias, estabelecidos em tr\u00eas, sete e 21 dias, respectivamente.<\/p>\n
Entre as 41 operadoras – que atendem 4,1 milh\u00f5es de pessoas – est\u00e3o Amil, AIG Sa\u00fade, Dix e Unimed em v\u00e1rios Estados. Outras 19 operadoras cujos planos j\u00e1 haviam tido a venda suspensa continuam proibidas de faz\u00ea-lo, j\u00e1 que n\u00e3o responderam satisfatoriamente \u00e0s notifica\u00e7\u00f5es da ANS. Trinta e seis planos de sete empresas foram liberados porque os problemas detectados anteriormente foram sanados. Nos dois casos, nada muda para quem j\u00e1 \u00e9 segurado.<\/p>\n
As medidas foram anunciadas nesta quarta-feira, 13, pela ag\u00eancia, que concluiu seu 7\u00ba ciclo de monitoramento dos planos, relativo ao per\u00edodo entre 19 de junho e 18 de setembro. O levantamento mostrou que o n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es de consumidores diminuiu de 17.417 para 15.158 em rela\u00e7\u00e3o ao trimestre anterior, um sinal de que as seguradoras est\u00e3o buscando melhorar o servi\u00e7o prestado, na leitura do diretor-presidente da ANS, Andr\u00e9 Longo. Por outro lado, o n\u00famero de empresas sancionadas quase dobrou (foram 21 de mar\u00e7o a junho). No total, chegaram queixas sobre 516 operadoras.<\/p>\n
A suspens\u00e3o, tempor\u00e1ria, \u00e9 uma medida preventiva, e n\u00e3o punitiva, ressaltou Longo. De janeiro a outubro, das 59.564 notifica\u00e7\u00f5es enviadas, 49.226 foram resolvidas facilmente. “A cada cinco reclama\u00e7\u00f5es recebidas, quatro s\u00e3o solucionadas pela nossa media\u00e7\u00e3o”, disse. O melhor caminho para os consumidores insatisfeitos \u00e9 reclamar primeiro com o plano e s\u00f3 depois com a ag\u00eancia, diz Longo (o Disque ANS \u00e9 acessado pelo telefone 08007019656).<\/p>\n
Uma vez notificados pela ANS, as operadoras t\u00eam cinco dias \u00fateis para se explicar. Depois disso, o consumidor lesado tem dez dias para comunicar se o problema foi resolvido ou n\u00e3o. Formas mais severas de san\u00e7\u00e3o s\u00e3o usadas em casos persistentes, inclusive multas, que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil.<\/p>\n
Atualmente, 90 operadoras est\u00e3o em regime de dire\u00e7\u00e3o fiscal (quando \u00e9 detectado risco financeiro e um agente da ANS \u00e9 mandado para a empresa para acompanhar a gest\u00e3o), oito, em dire\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica (quando h\u00e1 riscos assistenciais e um agente \u00e9 mandado para acompanhar a administra\u00e7\u00e3o) e 83, em processo de liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial, ou seja, em vias de sair do mercado.<\/p>\n
A maior parte das reclama\u00e7\u00f5es se refere a negativas de cobertura, casos, por exemplo, de operadoras que argumentam que o procedimento n\u00e3o \u00e9 realizado por aquele plano e que requerem per\u00edodo de car\u00eancia. Quando a empresa \u00e9 denunciada, tem a obriga\u00e7\u00e3o de dar justificativa por escrito em at\u00e9 48 horas.<\/p>\n
O monitoramento come\u00e7ou a ser feito em dezembro de 2011, com o objetivo de melhorar o atendimento prestado aos 49,2 milh\u00f5es de brasileiros que t\u00eam planos de assist\u00eancia m\u00e9dica e 19,1 milh\u00f5es com planos exclusivamente odontol\u00f3gicos. O Pa\u00eds tem 1.497 operadoras.<\/p>\n
Para melhorar o processo de avalia\u00e7\u00e3o das empresas, foi criado um grupo t\u00e9cnico permanente, com a participa\u00e7\u00e3o de consumidores, de integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Defensoria P\u00fablica e de entidades acad\u00eamicas e tamb\u00e9m com representantes das operadoras.<\/p>\n
Estado de S. Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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