{"id":285532,"date":"2019-06-07T06:45:48","date_gmt":"2019-06-07T09:45:48","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=285532"},"modified":"2019-06-07T06:45:48","modified_gmt":"2019-06-07T09:45:48","slug":"mudancas-de-bolsonaro-para-o-transito-sao-reves-para-luta-contra-epidemia-de-mortes-no-mundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/mudancas-de-bolsonaro-para-o-transito-sao-reves-para-luta-contra-epidemia-de-mortes-no-mundo\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7as de Bolsonaro para o tr\u00e2nsito s\u00e3o rev\u00e9s para luta contra epidemia de mortes no mundo"},"content":{"rendered":"
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Altera\u00e7\u00f5es, que incluem fim da obrigatoriedade de cadeirinha para crian\u00e7as, atacam diretamente tr\u00eas dos cinco pontos considerados essenciais pela OMS para a redu\u00e7\u00e3o das mortes no tr\u00e2nsito<\/em><\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
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AFONSO BENITES<\/a><\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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\"Bolsonaro
Bolsonaro no dia 4, em Bras\u00edlia.<\/span>\u00a0ADRIANO MACHADO<\/span>\u00a0REUTERS<\/span><\/span><\/figcaption><\/figure>\n
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Um rev\u00e9s para o combate \u00e0 epidemia de mortes no mundo. A proposta de altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro do presidente\u00a0Jair Bolsonaro<\/a> (PSL), em conjunto com seus discursos contra o que chama de \u201cind\u00fastria da multa\u201d, poderiam ser definidos assim diante das recomenda\u00e7\u00f5es globais sobre o tema. As mudan\u00e7as pretendidas pelo presidente ultradireitista brasileiro atacam diretamente tr\u00eas dos cinco pontos considerados essenciais pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) para reduzir este tipo de mortes: o excesso de velocidade, o uso de cadeirinha para crian\u00e7as que s\u00e3o transportadas em autom\u00f3veis e a utiliza\u00e7\u00e3o adequada de capacete por motociclistas. Estas altera\u00e7\u00f5es fazem parte de um projeto de Lei que revisa ao menos 13 pontos da legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito brasileira enviado na \u00faltima ter\u00e7a pelo presidente para a C\u00e2mara.<\/p>\n

O combate \u00e0s multas e o afrouxamento das regras, principalmente para caminhoneiros, fizeram parte da bandeira eleitoral de Bolsonaro. O tema \u00e9 tratado por ele com tanta import\u00e2ncia que o projeto com as altera\u00e7\u00f5es ganhou at\u00e9 o mesmo gesto simb\u00f3lico dado \u00e0 reforma da Previd\u00eancia, vista como sua grande esperan\u00e7a para a retomada da economia: foi entregue pessoalmente ao presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Entre as medidas sugeridas pelo Governo est\u00e3o o aumento do prazo de validade da carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o de cinco para dez anos (na maioria dos casos), a extin\u00e7\u00e3o da multa pelo n\u00e3o uso da cadeirinha para crian\u00e7as com menos de sete anos e meio, o fim da realiza\u00e7\u00e3o de exames toxicol\u00f3gicos para caminhoneiros, a duplica\u00e7\u00e3o do limite de pontos para se ter a CNH suspensa (de 20 para 40) e a redu\u00e7\u00e3o da gravidade da multa para quem pilotar uma moto usando capacete sem viseira ou \u00f3culos. Bolsonaro, ali\u00e1s, j\u00e1 foi ele mesmo alvo desta \u00faltima infra\u00e7\u00e3o, enquanto guiava h\u00e1 pouco mais de um m\u00eas uma moto no Guaruj\u00e1 (litoral de S\u00e3o Paulo) com o capacete levantado.<\/p>\n

H\u00e1 oito anos, a\u00a0OMS estipulou uma s\u00e9rie de prioridades<\/a>\u00a0para diminuir a epidemia de mortes no tr\u00e2nsito no mundo. Os dados mostram que 1,35 milh\u00e3o de pessoas foram v\u00edtimas de acidentes fatais em 2017. Al\u00e9m desses tr\u00eas pontos que s\u00e3o ignorados em todo ou em parte pela gest\u00e3o federal, a entidade prev\u00ea o combate ao uso de bebidas alco\u00f3licas enquanto se dirige e estimula o uso do cinto de seguran\u00e7a. Medidas essas que n\u00e3o foram confrontadas pelo Governo brasileiro.<\/p>\n

Os dados do Datasus, sistema que compila informa\u00e7\u00f5es sobre o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), mostram que a cada 15 minutos uma pessoa morre v\u00edtima de acidente de tr\u00e2nsito no Brasil. Em 2017, foram 36.429 mortes. Entre especialistas, a expectativa \u00e9 que, caso prosperem as mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro propostas pelo presidente, esse n\u00famero possa aumentar.<\/p>\n

Na vis\u00e3o de estudiosos do assunto, a proposta do Governo n\u00e3o tem embasamento t\u00e9cnico necess\u00e1rio para ser aprovada pelo Legislativo. \u201cAinda que n\u00e3o se tenha uma ilegalidade manifesta pelo aspecto formal, podemos estar diante de uma iniciativa voluntariosa sem base t\u00e9cnica para sustentar mudan\u00e7as radicais\u201d, diz o advogado Wolf Eijzenberg, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio ETAD.<\/p>\n

Para o coordenador da iniciativa Bloomberg para a seguran\u00e7a global no tr\u00e2nsito e professor de direito da FGV, Pedro de Paula, o sistema de pontua\u00e7\u00e3o nas carteiras resulta na preven\u00e7\u00e3o de acidentes e les\u00f5es. Com a mudan\u00e7a, corre-se o risco de haver uma falha nesse sistema no qual os mais ricos se sentiram com maior liberdade para cometer as infra\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que raramente perder\u00e3o o direito de dirigir, s\u00f3 pagar\u00e3o multas. \u201cAo dobrar o tempo para a fiscaliza\u00e7\u00e3o da CNH voc\u00ea exp\u00f5e a popula\u00e7\u00e3o mais tempo a risco por um per\u00edodo mais longo\u201d. \u00c9 uma medida especialmente problem\u00e1tica quando combinada com a realiza\u00e7\u00e3o exames toxicol\u00f3gicos para caminhoneiros a cada dez anos tamb\u00e9m\u201d.<\/p>\n

A extin\u00e7\u00e3o das multas para quem n\u00e3o transportar crian\u00e7as em cadeirinhas \u2014agora, s\u00f3 haveria uma advert\u00eancia\u2014 \u00e9 outra medida vista com restri\u00e7\u00e3o pelos especialistas. H\u00e1 estudos que mostram que esses equipamentos reduzem em at\u00e9 80% as chances das crian\u00e7as de at\u00e9 sete anos morrerem em um acidente de tr\u00e2nsito.<\/p>\n

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Desde a campanha eleitoral no ano passado, Bolsonaro tem se demonstrado um advers\u00e1rio das atuais regras de tr\u00e2nsito. Diz que h\u00e1 uma ind\u00fastria da multa no pa\u00eds e j\u00e1 determinou que o Minist\u00e9rio da Infraestrutura n\u00e3o renove os contratos dos radares de fiscaliza\u00e7\u00e3o de velocidade nas rodovias sob a responsabilidade da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Na quarta-feira, em evento na divisa de Mato Grosso com Goi\u00e1s<\/a>, o presidente fez um discurso efusivo no qual, mais uma vez, reclamou das multas em s\u00e9rie e defendeu que os caminhoneiros t\u00eam o direito de perder sua carteira apenas ao atingir os 40 pontos em multas. Deixou claro, contudo, que sua ideia inicial era alargar ainda mais essa pontua\u00e7\u00e3o. \u201cPor mim, eu botaria 60, que afinal de contas a ind\u00fastria da multa vai deixar de existir no Brasil\u201d.<\/p>\n

De Paula diz que o radar \u00e9 o melhor mecanismo que a h\u00e1 para fiscalizar velocidade e que retirada dele das rodovias seria reduzir a legitimidade da legisla\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 acabar com o potencial de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 dar um salvo-conduto para as infra\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

O projeto ainda ter\u00e1 de passar por comiss\u00f5es do Legislativo para s\u00f3 ent\u00e3o ser analisada em plen\u00e1rio. Sua aprova\u00e7\u00e3o depende de maioria simples em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o nas duas Casas. Em todo o Congresso, tramitam mais de 2.500 propostas de altera\u00e7\u00f5es do c\u00f3digo de tr\u00e2nsito.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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