{"id":285795,"date":"2019-06-10T03:33:19","date_gmt":"2019-06-10T06:33:19","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=285795"},"modified":"2019-06-10T03:33:19","modified_gmt":"2019-06-10T06:33:19","slug":"fundeb-corre-risco-de-acabar-em-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/fundeb-corre-risco-de-acabar-em-2020\/","title":{"rendered":"Fundeb corre risco de acabar em 2020"},"content":{"rendered":"
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Como se fossem poucos os problemas da educa\u00e7\u00e3o no Brasil, o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) pode deixar de existir no ano que vem. A extin\u00e7\u00e3o do fundo em 2020 est\u00e1 prevista desde 2007, quando foi criado. No entanto, um estudo mostra que, pelo menos em 4.810 munic\u00edpios brasileiros, o Fundeb corresponde a 50% de tudo o que se gasta por aluno a cada ano.<\/p>\n

O levantamento, realizado pelo movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, norteia a justificativa da proposta que tramita no Senado Federal para tornar o Fundeb permanente.<\/p>\n

Na Casa Alta tramitam duas Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que querem tornar o fundo uma pol\u00edtica vital\u00edcia. J\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados, uma comiss\u00e3o foi instalada para analisar a PEC 15\/15, que tamb\u00e9m defende a perman\u00eancia. Vice-presidente da Comiss\u00e3o, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) admite que a prioridade dada \u00e0 reforma da Previd\u00eancia impede que a proposta seja aprovada ainda no primeiro semestre, mas acredita que o fundo n\u00e3o ser\u00e1 extinto. \u201cQueremos estabilizar o Fundeb como uma pol\u00edtica de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, colocar no corpo da Constitui\u00e7\u00e3o. Ele \u00e9 respons\u00e1vel, enquanto recurso, por 60% do financiamento, algo em torno de R$ 150 bilh\u00f5es que comp\u00f5em o fundo. A grande cr\u00edtica diz respeito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o de apenas 10% nesse montante. O debate posto \u00e9 de tornar mais ison\u00f4mica \u00e0 participa\u00e7\u00e3o. A proposta na C\u00e2mara acena para em dez anos sair de 10% para 30% da composi\u00e7\u00e3o final<\/em><\/strong>\u201d, disse.<\/p>\n

Na mesma linha de Danilo, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Municipalista de Pernambuco (Amupe), Jos\u00e9 Patriota, defendeu uma maior parcela da Uni\u00e3o nos recursos para a educa\u00e7\u00e3o e apontou que um dos maiores problemas est\u00e1 no subfinanciamento. \u201cVoc\u00ea tem o Fundeb que varia de acordo com economia e receita e, ao mesmo tempo, voc\u00ea tem despesas de custeio com crescimento constante. S\u00e3o curvas diferentes. A popula\u00e7\u00e3o precisa de uma escola de qualidade. O ideal s\u00e3o tr\u00eas refei\u00e7\u00f5es, mas tem um custo e o que lhe \u00e9 repassado n\u00e3o \u00e9 suficiente, nem mesmo com as pol\u00edticas do Fundeb. Os programas direcionados \u00e0 merenda e transporte escolar da \u00e1rea rural, muito pior. Ent\u00e3o, como manter um aluno na escola, principalmente de fam\u00edlias de baixa renda, sem alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel? Muitos precisam comer na escola, n\u00e3o tem refei\u00e7\u00e3o em casa<\/em><\/strong>\u201d, disse.<\/p>\n

No Senado, o consultor legislativo Paulo de Sena Martins destacou mudan\u00e7as na educa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o do Fundeb. \u201cEm muitos Estados nem mesmo um sal\u00e1rio m\u00ednimo era pago a professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Esta era uma situa\u00e7\u00e3o muito comum. Foi a partir do Fundeb que a gente conseguiu pelo menos nacionalizar o sal\u00e1rio\u201d, disse.<\/p>\n

INVESTIGA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

Um dos problemas do Fundeb est\u00e1 na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. No m\u00ednimo, 60% deve ser usada na remunera\u00e7\u00e3o dos professores, diretores e demais profissionais do magist\u00e9rio. O restante, em outras despesas de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento, como reformas aquisi\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos. Mas isso nem sempre \u00e9 levado \u00e0 risca.<\/p>\n

\u201c\u00c0s vezes n\u00e3o h\u00e1 observ\u00e2ncia aos limites do Fundeb e isso \u00e9 irregularidade s\u00e9ria, um desprest\u00edgio ao ensino. Em alguns casos, os prefeitos at\u00e9 investem em educa\u00e7\u00e3o com o fornecimento de merenda, transporte, mas para isso ele deve usar os 40%. Fora que, \u00e0s vezes, destina (o recurso) a coisas n\u00e3o relacionadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, como shows, constru\u00e7\u00e3o de parque, pagamento de Previd\u00eancia. S\u00e3o gastos de interesse p\u00fablico, mas n\u00e3o podem ser suportados pelo recurso do Fundeb<\/strong><\/em>\u201d, explicou a procuradora-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPCO), Germana Laureano.<\/p>\n

(Por PE not\u00edcias)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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