{"id":28588,"date":"2013-11-14T08:15:43","date_gmt":"2013-11-14T11:15:43","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=28588"},"modified":"2013-11-14T08:15:43","modified_gmt":"2013-11-14T11:15:43","slug":"policia-investiga-anuncio-que-vendia-bebe-por-r-1-mil-na-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/policia-investiga-anuncio-que-vendia-bebe-por-r-1-mil-na-internet\/","title":{"rendered":"Pol\u00edcia investiga an\u00fancio que vendia beb\u00ea por R$ 1 mil na internet"},"content":{"rendered":"

\"anuncio-olx-borrado2_1\"<\/p>\n

A Pol\u00edcia Civil de\u00a0Aparecida de Goi\u00e2nia, na Regi\u00e3o Metropolitana da capital, investiga um an\u00fancio feito por um suposto morador da cidade no site de compra e venda OLX, no qual \u00e9 oferecida a venda de beb\u00ea por R$ 1 mil. A divulga\u00e7\u00e3o ocorreu na ter\u00e7a-feira (12) e ficou ativa por pelo menos 12 horas, at\u00e9 que a empresa constatou o conte\u00fado impr\u00f3prio e o retirou do ar.<\/p>\n

No an\u00fancio, o suposto vendedor explica o motivo pelo qual estaria vendendo a crian\u00e7a: \u201cChora muito e n\u00e3o deixa eu dormi (sic) e eu tenho que trabalhar para sobreviver\u201d. Ele disponibilizou um nome e o n\u00famero para contato.<\/p>\n

A delegada Marcela Or\u00e7ai, da Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o a Crian\u00e7a e ao Adolescente (DPCA) de Aparecida, informou ao\u00a0G1\u00a0que foi notificada sobre o caso na manh\u00e3 desta quarta-feira (13), quando iniciou a investiga\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos em dilig\u00eancias para tentar localizar o autor da postagem. No an\u00fancio, consta que a pessoa \u00e9 do bairro Setor Residencial Campos Eliseos, mas o endere\u00e7o n\u00e3o existe. Al\u00e9m disso, o telefone veiculado tamb\u00e9m n\u00e3o tem nenhuma liga\u00e7\u00e3o com o caso\u201d, explicou.<\/p>\n

De acordo com a delegada, tudo indica que a venda da crian\u00e7a n\u00e3o passou de uma brincadeira, mas o autor cometeu outros crimes. \u201cAt\u00e9 agora n\u00e3o h\u00e1 fatos que comprovem que a negocia\u00e7\u00e3o seria real, por\u00e9m, a pessoa exp\u00f4s a imagem do menor e ainda divulgou na internet o contato telef\u00f4nico de outro cidad\u00e3o indevidamente\u201d, ressaltou Marcela. \u201cA investiga\u00e7\u00e3o continua e queremos identificar o anunciante para que ele responda pelos atos\u201d, concluiu.<\/div>\n

Procurada pelo\u00a0G1, a OLX informou que assim que teve conhecimento sobre o an\u00fancio irregular fez a retirada do conte\u00fado do ar. Ainda segundo a empresa, o usu\u00e1rio aceitou os termos de uso da plataforma, no qual se comprometeu a ser o \u00fanico respons\u00e1vel pelo material anunciado.<\/p>\n

A OLX tamb\u00e9m reafirmou que n\u00e3o participa de nenhuma forma de transa\u00e7\u00e3o entre os anunciantes do site e os clientes, funcionando apenas como uma plataforma de classificados gr\u00e1tis na internet.<\/p>\n

Crimes
\nO site foi criado em 2006 e passou a atuar no pa\u00eds em 2010. Recebe mais de 100 milh\u00f5es de usu\u00e1rios por m\u00eas, que vendem e compram diversos bens e servi\u00e7os, e est\u00e1 presente em 107 pa\u00edses. Al\u00e9m de escrit\u00f3rios no Brasil, tem filiais na Argentina, Portugal, \u00cdndia e \u00c1frica do Sul.<\/p>\n

E \u00e9 exatamente o fato do an\u00fancio ter sido feito em um site de grande porte que gera preocupa\u00e7\u00e3o, segundo o advogado Rafael Maciel, especialista em direito digital. \u201cA pessoa foi muito infeliz, pois a dissemina\u00e7\u00e3o da imagem pode ser muito r\u00e1pida na internet. Em um site conhecido, mais ainda. Por mais que a empresa tenha retirado a publica\u00e7\u00e3o, o que foi feito corretamente, nada garante que a imagem foi efetivamente apagada e n\u00e3o ser\u00e1 mais postada futuramente\u201d, explicou.<\/p>\n

\n
Nada garante que a imagem n\u00e3o ser\u00e1 mais postada futuramente”<\/div>\n
Rafael Maciel, advogado<\/div>\n<\/div>\n

Segundo Maciel, os sites que intermediam a compra e venda de produtos n\u00e3o t\u00eam recursos para fazer uma censura pr\u00e9via dos conte\u00fados, mas todos devem possuir uma pol\u00edtica para termos de uso efetiva. \u201cCada usu\u00e1rio tem que aceitar essas condi\u00e7\u00f5es e se comprometer a fornecer dados ver\u00eddicos. Cabe a empresa fiscalizar e retirar do ar tudo aquilo que n\u00e3o se encaixar no perfil. Caso contr\u00e1rio, se o material continuar no ar, ela tamb\u00e9m ser\u00e1 respons\u00e1vel pela irregularidade\u201d, ressaltou o advogado.<\/p>\n

No caso do an\u00fancio do beb\u00ea, Maciel destaca que o autor pode responder tanto por negociar uma vida, o que \u00e9 crime, quanto por expor a imagem do menor. \u201cSe a pessoa tiver a guarda, ela pode ser enquadrada no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), por divulgar a imagem indevidamente, crime que tem pena de at\u00e9 dois anos de pris\u00e3o. Mas se n\u00e3o tiver qualquer liga\u00e7\u00e3o com o menor, \u00e9 mais grave ainda e poder\u00e1 responder por difama\u00e7\u00e3o, com pena de at\u00e9 tr\u00eas anos\u201d, afirmou.<\/p>\n

Segundo o advogado, mesmo que o anunciante use a alega\u00e7\u00e3o de que a postagem foi uma brincadeira, ele deve ser responsabilizado. \u201cO caso depende de uma an\u00e1lise minuciosa, mas \u00e9 fato que houve crime. Talvez o autor nem tenha no\u00e7\u00e3o sobre isso e at\u00e9 vale o alerta para quem pense em fazer o mesmo. Mas esse tipo de espa\u00e7o na internet n\u00e3o pode ser usado para fins de goza\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Maciel.<\/p>\n

G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Anunciante ofereceu crian\u00e7a em site e diz que ela ‘chora muito’<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[1970],"class_list":["post-28588","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-crianca"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28588","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28588"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28588\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28588"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28588"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28588"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}