{"id":28736,"date":"2013-11-15T15:23:44","date_gmt":"2013-11-15T18:23:44","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=28736"},"modified":"2013-11-15T15:23:44","modified_gmt":"2013-11-15T18:23:44","slug":"jequie-eleicao-de-conselheiros-cria-impasse-entre-poder-publico-e-agentes-culturais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/jequie-eleicao-de-conselheiros-cria-impasse-entre-poder-publico-e-agentes-culturais\/","title":{"rendered":"Jequi\u00e9: elei\u00e7\u00e3o de conselheiros cria impasse entre poder p\u00fablico e agentes culturais"},"content":{"rendered":"

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Desde a elei\u00e7\u00e3o ocorrida em mar\u00e7o deste ano, os representantes culturais eleitos para compor o Conselho Municipal de Cultura\u00a0de Jequi\u00e9, a 365 quil\u00f4metros de Salvador, ainda n\u00e3o foram nomeados. O impasse ocorre devido \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o das cadeiras na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o, das quais 15 foram ocupadas por representantes da sociedade civil e duas por membros do poder p\u00fablico.<\/p>\n

A proposta do poder p\u00fablico municipal \u00e9 reformular a Lei do Sistema Municipal de Cultura e elevar a porcentagem de representa\u00e7\u00e3o do setor para 50%, em equival\u00eancia \u00e0 representa\u00e7\u00e3o da sociedade civil. Enquanto o impasse n\u00e3o \u00e9 resolvido, o Conselho Municipal de Cultura da cidade est\u00e1 parado.<\/p>\n

O gestor cultural Alysson Andrade, conselheiro eleito e ainda n\u00e3o nomeado, est\u00e1 inconformado com o posicionamento da prefeitura, embora defenda as altera\u00e7\u00f5es na lei, desde que discutidas primeiro com os conselheiros j\u00e1 empossados. \u201cN\u00e3o somos contra a inser\u00e7\u00e3o de mais representantes do poder p\u00fablico, mas a elei\u00e7\u00e3o foi feita em base na lei vigente e a prefeitura precisa dar posse aos eleitos. Desse modo, os conselheiros poder\u00e3o discutir as poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es, a vigorar a partir da elei\u00e7\u00e3o seguinte\u201d, afirma.<\/p>\n

Outro conselheiro \u00e0 espera de nomea\u00e7\u00e3o \u00e9 o professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Jorge Barros. O docente explica que a disputa entre o conselho e o poder p\u00fablico se agravou \u00e0 medida que a nomea\u00e7\u00e3o demorava de sair.\u00a0\u201cFicamos indignados com a postura do poder Executivo. Os conselheiros foram eleitos dentro dos crit\u00e9rios estabelecidos pelo pr\u00f3prio regimento do conselho. Agora, o poder p\u00fablico alega que o conselho \u00e9 juridicamente ilegal porque a representa\u00e7\u00e3o n\u00e3o condiz com o que o poder p\u00fablico estabelece\u201d, lamenta.<\/p>\n

ORGANIZADOS \u2013<\/strong>\u00a0Mesmo sem poder assumir os cargos, os conselheiros eleitos se uniram em uma comiss\u00e3o batizada de Plena Cultural. O objetivo \u00e9 pressionar para que haja a nomea\u00e7\u00e3o e que tenha in\u00edcio a constru\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Cultura e do Plano Municipal de Cultura em Jequi\u00e9, documentos que n\u00e3o podem ser oficializados sem o parecer do Conselho Municipal de Cultura.<\/p>\n

O diretor de Projetos Culturais da Prefeitura Municipal de Jequi\u00e9, S\u00e9rgio Mehlem, afirmou que a n\u00e3o nomea\u00e7\u00e3o dos conselhos foi uma orienta\u00e7\u00e3o da Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio. Isso porque o Executivo municipal pretende ampliar o n\u00famero de vagas a serem destinadas ao poder p\u00fablico no conselho para que haja paridade nas representa\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o administrativa, conforme recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura, para fortalecer a classe art\u00edstica. Queremos adequar o munic\u00edpio \u00e0s normas do minist\u00e9rio e do governo do Estado, para que Jequi\u00e9 esteja alinhada ao Sistema Nacional de Cultura\u201d, explica.<\/p>\n

Mehlem diz ser importante que existam lugares para setores do poder p\u00fablico que precisam trabalhar de modo articulado \u00e0 pasta da Cultura, como a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, de Promo\u00e7\u00e3o Social, da Fazenda e da Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O pedido da prefeitura encontra sustenta\u00e7\u00e3o no Guia de Orienta\u00e7\u00e3o para os Munic\u00edpios, do Minist\u00e9rio da Cultura. No artigo 37, o documento estabelece que os conselhos municipal de cultura s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os colegiados deliberativos e precisam ter composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria entre poder p\u00fablico e sociedade civil.<\/p>\n

>> Clique aqui e leia aqui o Guia de Orienta\u00e7\u00e3o para osMunic\u00edpios<\/a><\/p>\n

NOMEA\u00c7\u00c3O\u00a0\u2013<\/strong>\u00a0O diretor de Projetos Culturais S\u00e9rgio Mehlem afirma que h\u00e1 previs\u00e3o de at\u00e9 dezembro deste ano os conselheiros serem nomeados. Isso se der certo a estrat\u00e9gia do poder p\u00fablico, que \u00e9 aguardar a aprova\u00e7\u00e3o da reformula\u00e7\u00e3o da Lei do Sistema Municipal de Cultura, o que garantir\u00e1 50% dos assentos para o poder p\u00fablico e a outra metade \u00e0 sociedade civil.<\/p>\n

\u201cVamos respeitar e considerar a elei\u00e7\u00e3o. E teremos a introdu\u00e7\u00e3o dos representantes do poder p\u00fablico municipal, com membros dos setores que fazem transversalidade com a cultura\u201d, afirma Mehlem.<\/p>\n

PREJU\u00cdZOS \u2013<\/strong>\u00a0Enquanto o impasse em Jequi\u00e9 aguarda por resolu\u00e7\u00e3o, os gestores culturais na cidade continuam sem condi\u00e7\u00f5es de implantar o Sistema Municipal de Cultura (SMC). De acordo com a consultora do MinC e da Unesco em nove territ\u00f3rios da Bahia e no estado de Sergipe, Giordanna Santos, a cria\u00e7\u00e3o do SMC depende de aprecia\u00e7\u00e3o do conselho municipal. A mesma regra vale para o Plano Municipal de Cultura, que precisa surgir a partir de uma constru\u00e7\u00e3o coletiva, entre o poder p\u00fablico e a sociedade civil.<\/p>\n

\u201cO conselho atua na pol\u00edtica cultural. E a sociedade civil tem de participar da constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas culturais. Para ter alguns elementos do Sistema Municipal de Cultura, que \u00e9 um instrumento de gest\u00e3o, \u00e9 preciso ter conselho”, assinala.<\/p>\n

A consultora ressalta que o Conselho Municipal de Cultura atua como suporte na Secretaria de Cultura. Segundo ela, n\u00e3o tem como existir SMC se n\u00e3o houver o conselho, j\u00e1 que o \u00f3rg\u00e3o colegiado \u00e9 um dos cinco itens que estabelecem o sistema.<\/p>\n

Giordanna aproveita para explicar que o SMC, ap\u00f3s ser constru\u00eddo, precisa ser publicado no Di\u00e1rio Oficial. Ap\u00f3s essa divulga\u00e7\u00e3o, \u00e9 dado o prazo de 30 dias para que o poder p\u00fablico apresente um plano de trabalho que detalhe o cronograma das a\u00e7\u00f5es para implementar os cinco elementos do Sistema Municipal de Cultura. S\u00e3o eles: a exist\u00eancia da Secretaria de Cultura ou \u00f3rg\u00e3o equivalente, a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural, a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Municipal de Cultura e a organiza\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Cultura e do Sistema Municipal de Financiamento da Cultura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde a elei\u00e7\u00e3o ocorrida em mar\u00e7o deste ano, os representantes culturais eleitos para compor o Conselho Municipal de Cultura de Jequi\u00e9, a 365 quil\u00f4metros de Salvador, ainda n\u00e3o foram nomeados. O impasse ocorre devido \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o das cadeiras na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o, das quais 15 foram ocupadas por representantes da sociedade civil e duas por membros do poder p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":28737,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[3,4],"tags":[],"class_list":["post-28736","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-destaque"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/11\/Sergio.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28736","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28736"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28736\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28737"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28736"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28736"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28736"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}