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![\"Governador](\"https:\/\/jconlineimagem.ne10.uol.com.br\/imagem\/noticia\/2019\/07\/04\/normal\/9fb7b9afe4e1089bfd987fe5f63d1e89.jpg\" "\\"Governador")
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Pernambuco est\u00e1 em oitavo lugar no ranking de Estados cujo risco fiscal \u00e9 considerado alarmante. Em uma escala de zero a dez, segundo a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Tend\u00eancias Consultoria, considerando o per\u00edodo de 2016 a 2018, o Estado possui m\u00e9dia abaixo de tr\u00eas. Isso significa que al\u00e9m de ter dificuldades em conseguir equilibrar as contas obrigat\u00f3rias, h\u00e1 um preju\u00edzo relevante no pagamento das aposentadorias dos servidores estaduais. Atualmente, h\u00e1 um d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio de R$ 2,8 bilh\u00f5es, podendo chegar a R$ 3,7 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim de 2019. E o cen\u00e1rio poder\u00e1 se tornar pior para Pernambuco com a retirada de Estados e munic\u00edpios do texto apresentado pelo relator da reforma da Previd\u00eancia na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).<\/p>\n
A terceira vers\u00e3o do parecer foi apresentado na noite de ontem. \u201cQuem n\u00e3o tiver recursos pr\u00f3prios poder\u00e1 atrasar no pagamento da folha, da aposentadoria, o d\u00e9cimo terceiro. \u00c9 assim que tem acontecido em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro. T\u00eam pessoas (nesses Estados) que n\u00e3o receberam o d\u00e9cimo terceiro do ano passado nem o sal\u00e1rio de maio ainda\u201d, alerta Luiz Maia, professor de economia e finan\u00e7as da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).<\/p>\n
Assim como aconteceu nesses Estados, o equil\u00edbrio fiscal de Pernambuco est\u00e1 vulner\u00e1vel, caso n\u00e3o haja uma mudan\u00e7as urgente nas regras previdenci\u00e1rias dos servidores estaduais. Diante da situa\u00e7\u00e3o, Luiz Maia n\u00e3o descarta a possibilidade de haver um contingenciamento de recursos por parte do governo do Estado. \u201c\u00c9 muito grave a situa\u00e7\u00e3o. Se as pessoas fossem olhar com mais equil\u00edbrio, mais responsabilidade, para a situa\u00e7\u00e3o, eu acho que essa reforma j\u00e1 teria sido aprovada\u201d, completou Maia.<\/p>\n
Para o professor em direito internacional e previdenci\u00e1rio da Est\u00e1cio Adelg\u00edcio de Barros, seria mais vi\u00e1vel para a Uni\u00e3o arcar com o saldo negativo do sistema previdenci\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o aos entes da Federa\u00e7\u00e3o. \u201cPara voc\u00ea ter uma no\u00e7\u00e3o, no Estado, h\u00e1 seis ou sete munic\u00edpios que conseguem ter regimes pr\u00f3prios superavit\u00e1rios, como Recife e Jaboat\u00e3o. O que n\u00f3s temos atualmente s\u00e3o dois servidores para cada um inativo, o que torna imposs\u00edvel arcar com essa estrutura\u201d, explicou.<\/p>\n
Apesar dos intensos debates, Barros refor\u00e7a que o movimento de fazer a reforma \u00e9 importante n\u00e3o s\u00f3 para a economia futura \u2013 estimada pelo governo federal em R$ 1 trilh\u00e3o. \u201cSe a Previd\u00eancia come\u00e7a a consumir muito, mostra que o Pa\u00eds n\u00e3o consegue pagar seus d\u00e9bitos e ningu\u00e9m vai querer investir aqui. Esse valor estimado pelo governo federal, na verdade, \u00e9 referente ao valor da d\u00edvida p\u00fablica\u201d, afirmou.<\/p>\n
O governador de Pernambuco, Paulo C\u00e2mara (PSB), discorda da afirma\u00e7\u00e3o de que a reforma proposta neste momento ser\u00e1 a salva\u00e7\u00e3o para os gastos p\u00fablicos. \u201cEssa reforma nunca ser\u00e1 a salva\u00e7\u00e3o deste Pa\u00eds\u201d, declarou o socialista.<\/p>\n
Mesmo assim, Paulo criticou a retirada dos Estados e munic\u00edpios da proposta de emenda \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o (PEC). \u201cRetir\u00e1-los da reforma n\u00e3o \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o que vai ajudar o Brasil, pelo contr\u00e1rio, vai criar um sistema deliberativo mais complicado.\u201d<\/p>\n
Ainda na mesma fala, o administrador ressaltou que ir\u00e1 continuar discutindo ao lado do F\u00f3rum de Governadores condi\u00e7\u00f5es de reverter este cen\u00e1rio. A maior parte dos governadores do Pa\u00eds defende a perman\u00eancia. \u201cSe n\u00e3o for poss\u00edvel, vamos debater a Previd\u00eancia aqui em Pernambuco\u201d, concluiu, indicando que alguma vers\u00e3o local possa vir via Assembleia Legislativa de Pernambuco.<\/p>\n
BANCADA<\/h2>\n
Embora concorde com a necessidade de uma discuss\u00e3o \u00fanica sobre o tema, o l\u00edder do PSB na C\u00e2mara dos Deputados, Tadeu Alencar, adiantou que n\u00e3o partir\u00e1 do partido uma emenda para que os entes voltem a ser inclu\u00eddos na proposta da Previd\u00eancia, quando ela chegar ao plen\u00e1rio. \u201cN\u00f3s entendemos que, qualquer que seja o modelo da reforma, ele deveria ser \u00fanico, ainda mais no pa\u00eds com as dimens\u00f5es continentais como o Brasil. Entretanto existe um n\u00famero limitado de destaques a serem apresentados e, por isso, vamos priorizar assuntos como tempo de contribui\u00e7\u00e3o, forma do c\u00e1lculo, aposentadoria rural, professores e pens\u00e3o por morte, que n\u00e3o foram resolvidos no relat\u00f3rio\u201d, explicou.<\/p>\n
Assim como o socialista, o l\u00edder do Solidariedade, Augusto Coutinho, tamb\u00e9m garantiu que n\u00e3o h\u00e1 indica\u00e7\u00e3o da bancada para a reinclus\u00e3o de Estados e munic\u00edpios. A discuss\u00e3o sobre o tema, diz, \u00e9 \u201cp\u00e1gina virada\u201d. \u201cEu acho que, inclusive, nenhum partido vai fazer isso. J\u00e1 \u00e9 uma coisa pacificada entre todos os partidos\u201d, afirmou. (JC)<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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