{"id":289095,"date":"2019-07-13T11:25:29","date_gmt":"2019-07-13T14:25:29","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=289095"},"modified":"2019-07-13T11:25:29","modified_gmt":"2019-07-13T14:25:29","slug":"previdencia-confira-principais-pontos-aprovados-em-primeiro-turno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/previdencia-confira-principais-pontos-aprovados-em-primeiro-turno\/","title":{"rendered":"Previd\u00eancia: confira principais pontos aprovados em primeiro turno"},"content":{"rendered":"

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Deputados alteraram quatro pontos da proposta em plen\u00e1rio<\/em><\/h2>\n
Luiz Felipe Fernandez da Cunha<\/div>\n
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Foto: Luis Macedo\/ C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n

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Aprovada na sexta-feira (12) \u00e0 noite pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, a reforma da Previd\u00eancia voltou para a comiss\u00e3o especial para ter a reda\u00e7\u00e3o final votada em segundo turno. Depois de quatro dias horas de debates, os deputados aprovaram quatro emendas e destaques e rejeitaram oito. Mais oito altera\u00e7\u00f5es foram retiradas da pauta ou deixaram de ser votadas porque ficaram prejudicadas durante a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A primeira emenda aprovada melhorou o c\u00e1lculo de pens\u00f5es por morte para vi\u00favos ou vi\u00favas de baixa renda e antecipou o aumento da aposentadoria de mulheres da iniciativa privada. Resultado de acordo com a bancada feminina, a emenda teve aprova\u00e7\u00e3o ma\u00e7ica, por 344 votos a 132.<\/p>\n

Tamb\u00e9m fruto de acordo entre os partidos do governo, do centr\u00e3o e da oposi\u00e7\u00e3o, a segunda emenda aprovada suavizou as regras para a aposentadoria de policiais que servem \u00e0 Uni\u00e3o. A emenda tamb\u00e9m tinha acordo entre governo e oposi\u00e7\u00e3o para ser aprovada.<\/p>\n

A categoria, que engloba policiais federais, policiais rodovi\u00e1rios federais, policiais legislativos, policiais civis do Distrito Federal e agentes penitenci\u00e1rios e socioeducativos federais, ter\u00e1 uma regra mais branda de transi\u00e7\u00e3o, pode aposentar-se aos 53 anos (homens) e 52 anos (mulheres), desde que cumpram o ped\u00e1gio de 100% sobre o tempo que falta para se aposentar.<\/p>\n

Os deputados aprovaram outros dois destaques. Um mant\u00e9m em 15 anos o tempo de contribui\u00e7\u00e3o para os trabalhadores do sexo masculino do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS). Os homens, no entanto, s\u00f3 conquistar\u00e3o direito \u00e0 aposentadoria integral com 40 anos de contribui\u00e7\u00e3o, contra 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o das mulheres.<\/p>\n

O \u00faltimo destaque aprovado reduziu a idade m\u00ednima de aposentadoria de professores para 55 anos (homens) e 52 anos (mulheres). Tamb\u00e9m fruto de um acordo partid\u00e1rio, o destaque estabelece que a redu\u00e7\u00e3o s\u00f3 valer\u00e1 para quem cumprir 100% do ped\u00e1gio sobre o tempo que falta para aposentar-se pelas regras atuais.<\/p>\n

O texto alterado pelos deputados segue para a comiss\u00e3o especial, onde precisa ter a reda\u00e7\u00e3o final aprovada em segundo turno. De l\u00e1, volta para o Plen\u00e1rio, para ser votado a partir de 6 de agosto tamb\u00e9m em segundo turno. Nessa etapa, s\u00f3 podem ser apresentadas emendas supressivas, que retiram pontos do texto.<\/p>\n

Confira\u00a0aqui\u00a0<\/a>como est\u00e1 a reforma da Previd\u00eancia ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o em primeiro turno.<\/p>\n

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