{"id":28920,"date":"2013-11-17T10:22:01","date_gmt":"2013-11-17T13:22:01","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=28920"},"modified":"2013-11-17T10:22:01","modified_gmt":"2013-11-17T13:22:01","slug":"baianos-estao-na-mira-do-tribunal-superior-por-infidelidade-partidaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/baianos-estao-na-mira-do-tribunal-superior-por-infidelidade-partidaria\/","title":{"rendered":"Baianos est\u00e3o na mira do Tribunal Superior por infidelidade partid\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Lilian Machado<\/span><\/h1>\n
Ap\u00f3s mudarem de partido em outubro deste ano, a maioria com o\u00a0<\/span>objetivo<\/a>\u00a0de disputar a elei\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo ano, alguns pol\u00edticos passaram a correr o risco de perder o mandato. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada na resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinando que os\u00a0 parlamentares n\u00e3o podem deixar suas siglas sem justa causa. Na Bahia ser\u00e3o ajuizadas cerca de 70 a\u00e7\u00f5es por infidelidade partid\u00e1ria. A informa\u00e7\u00e3o foi dada pelo procurador regional eleitoral, Sidney Madruga, em entrevista a R\u00e1dio CBN.<\/span><\/div>\n
\n
\n

Quatro deputados estaduais constam na lista de\u00a0a\u00e7\u00f5es<\/a>. S\u00e3o eles, o l\u00edder da bancada de oposi\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa, Elmar Nascimento que saiu do PR com\u00a0destino<\/a>\u00a0ao DEM; Pastor Isid\u00f3rio, ex- PSB e agora PSC; Gra\u00e7a Pimenta que trocou o PR pelo PMDB; e Maria Luiza Orge que partiu do PSD e retornou ao PSC.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, est\u00e3o na lista vereadores e o vice-prefeito de Lauro de Freitas, Rob\u00e9rio Carvalho. Somente a mudan\u00e7a para uma legenda nova, criada h\u00e1 menos tempo, \u00e9 considerada justa causa para a justi\u00e7a. Segundo o procurador, as a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o ajuizadas at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira. Muitos teriam contrariado a resolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 conhecida sobre fidelidade partid\u00e1ria. \u201cQuem tem que ajuizar a a\u00e7\u00e3o informando a mudan\u00e7a de partido do candidato \u00e9 o pr\u00f3prio partido, mas o que n\u00f3s observamos \u00e9 um acordo. O partido libera o candidato, o candidato libera o partido, e fica um acordo entre amigos, o que \u00e9 proibido. Se a legenda, em 30 dias, n\u00e3o ajuizar a a\u00e7\u00e3o, a legisla\u00e7\u00e3o diz que cabe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico eleitoral faz\u00ea-lo, e n\u00f3s estamos atentos a isso\u201d, disse.<\/p>\n

Conforme Madruga, o pol\u00edtico \u201cn\u00e3o pode sair por a\u00ed dizendo que n\u00e3o gosta ou que n\u00e3o se sente \u00e0 vontade no partido\u201d. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o diz que voc\u00ea s\u00f3 pode sair se voc\u00ea for discriminado, tiver uma justa causa, ou se houver uma mudan\u00e7a substancial no programa partid\u00e1rio\u201d, reiterou. De acordo com os dados apresentados, em 2011 foram ajuizadas, em \u00e2mbito estadual, 282 a\u00e7\u00f5es por infidelidade partid\u00e1ria, sendo o terceiro maior n\u00famero do Pa\u00eds no per\u00edodo. Os acionados, na interpreta\u00e7\u00e3o do procurador Sidney deixaram clara a troca de sigla partid\u00e1ria com a inten\u00e7\u00e3o de disputar nas urnas, ano que vem.<\/p>\n

Em conversa com a reportagem da\u00a0Tribuna,\u00a0<\/strong>o deputado Elmar Nascimento justificou que o seu\u00a0processo<\/a>\u00a0n\u00e3o foi julgado ainda, como ocorreu com o deputado Sandro R\u00e9gis, que tamb\u00e9m saiu do PR e se filiou ao DEM. Por esse motivo ele apareceu na lista, j\u00e1 que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral teve que cumprir o ajuizamento das a\u00e7\u00f5es, respeitando o prazo. \u201cO meu caso n\u00e3o foi julgado e eu tinha de me filiar, respeitando o limite para concorrer na pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o. Mas, cada caso depois ser\u00e1 avaliado\u201d, disse, transmitindo tranq\u00fcilidade. A reportagem n\u00e3o conseguiu falar com os demais deputados.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s mudarem de partido em outubro deste ano, a maioria com o objetivo de disputar a elei\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo ano, alguns pol\u00edticos passaram a correr o risco de perder o mandato. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada na resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinando que os parlamentares n\u00e3o podem deixar suas siglas sem justa causa. Na Bahia ser\u00e3o ajuizadas cerca de 70 a\u00e7\u00f5es por infidelidade partid\u00e1ria. A informa\u00e7\u00e3o foi dada pelo procurador regional eleitoral, Sidney Madruga, em entrevista a R\u00e1dio CBN.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[11],"tags":[538,7297],"class_list":["post-28920","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-regional","tag-candidatos","tag-malandros"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28920","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28920"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28920\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28920"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28920"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28920"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}