{"id":289406,"date":"2019-07-16T15:31:37","date_gmt":"2019-07-16T18:31:37","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=289406"},"modified":"2019-07-17T07:52:05","modified_gmt":"2019-07-17T10:52:05","slug":"promotores-lamentam-decisao-pro-flavio-bolsonaro-e-temem-novas-interrupcoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/promotores-lamentam-decisao-pro-flavio-bolsonaro-e-temem-novas-interrupcoes\/","title":{"rendered":"Promotores lamentam decis\u00e3o pr\u00f3-Fl\u00e1vio Bolsonaro e temem novas interrup\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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Imagem: DIDA SAMPAIO\/ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO<\/figcaption><\/figure>\n
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Constan\u00e7a Rezende<\/p>\n<\/div>\n

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Promotores de Justi\u00e7a respons\u00e1veis por investigar crimes de lavagem de dinheiro promovidos por pol\u00edticos lamentaram a decis\u00e3o do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de\u00a0suspender as investiga\u00e7\u00f5es do caso Queiroz<\/a>. Em grupos de WhatsApp, eles manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o que a decis\u00e3o interrompa outras apura\u00e7\u00f5es feitas pela Promotoria.<\/p>\n

Toffoli determinou a suspens\u00e3o de todos os inqu\u00e9ritos e PICs (procedimentos de investiga\u00e7\u00e3o criminal) que utilizem dados de intelig\u00eancia financeira sem supervis\u00e3o da Justi\u00e7a. A decis\u00e3o foi tomada\u00a0apenas um dia depois de a defesa de o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ) protocolar uma peti\u00e7\u00e3o no STF sobre o caso<\/a>.<\/p>\n

O pedido de suspens\u00e3o dessa vez ocorreu em uma a\u00e7\u00e3o de repercuss\u00e3o geral que tramita no tribunal desde 2017 sobre o compartilhamento de dados fiscais e banc\u00e1rios de contribuintes por institui\u00e7\u00f5es com a Receita Federal, o Banco Central e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Antes do pedido de Fl\u00e1vio Bolsonaro, Toffoli n\u00e3o via urg\u00eancia no tema — havia agendado a sua discuss\u00e3o pelo plen\u00e1rio para o dia 22 de novembro.<\/p>\n

Um dos promotores, que pediu para n\u00e3o ser identificado, disse \u00e0 reportagem que h\u00e1 receio de que a decis\u00e3o cause a nulidade de processos com dados fornecidos pelo Coaf. Ele aponta que a decis\u00e3o possa se estender ao envio de dados fornecidos por outras fontes, por exemplo, comerciantes de artigos de luxo, como carros e joias.<\/p>\n

“J\u00e1 recebi relat\u00f3rio do Coaf informando a compra de um carro importado por um pol\u00edtico investigado, com pagamento de mais de R$ 150 mil em esp\u00e9cie. Quem informou ao Coaf foi a loja que vendeu o carro, j\u00e1 que o pagamento em esp\u00e9cie gera suspeita de lavagem de dinheiro. O que acontecer\u00e1 com essa investiga\u00e7\u00e3o?”, indagou.<\/p>\n

O Coaf tem como tarefa ficar atento a movimenta\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que comercializem qualquer bem cujo valor seja igual ou superior a R$ 10 mil, ou que intermedeiem sua comercializa\u00e7\u00e3o. Institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m devem informar ao \u00f3rg\u00e3o pagamentos em esp\u00e9cie a partir de R$ 30 mil.<\/p>\n

O ex-procurador da\u00a0Lava Jato<\/a>\u00a0Carlos Fernando dos Santos Lima classificou a decis\u00e3o de Toffoli como “monstruosidade jur\u00eddica” e que s\u00f3 pode ser entendida “como mais um atentado contra o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o”. “Triste o pa\u00eds que tem pessoas como ele em posi\u00e7\u00f5es que n\u00e3o merecem”, escreveu em seu perfil do Facebook.<\/p>\n