![\"lupa\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/11\/lupa.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Os problemas de corrup\u00e7\u00e3o por agentes p\u00fablicos n\u00e3o s\u00e3o exclusivos da prefeitura de S\u00e3o Paulo, atualmente em evid\u00eancia pelas investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Entre 2003 e 2013, 3.872 servidores p\u00fablicos federais foram expulsos em decorr\u00eancia de irregularidades, a maioria relacionada \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. O n\u00famero equivale a 352 expuls\u00f5es por ano. Os dados est\u00e3o computados no Cadastro de Expuls\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o Federal, divulgado pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/p>\n
Dentre as expuls\u00f5es, 538 foram de funcion\u00e1rios que \u201cse valeram do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d. Outros 507 foram causados por abandono de cargo. Na lista tamb\u00e9m constam expuls\u00f5es por aceitar comiss\u00e3o, emprego ou pens\u00e3o de estado estrangeiro e utilizar pessoal ou recursos materiais da reparti\u00e7\u00e3o em servi\u00e7os ou atividades particulares.<\/p>\n
Do total de expuls\u00f5es no per\u00edodo, a grande maioria refere-se a demiss\u00f5es de cargo efetivo (3.211). Outras 357 expuls\u00f5es foram enquadradas como destitui\u00e7\u00f5es de cargos em comiss\u00e3o e 284 aconteceram em decorr\u00eancia de cassa\u00e7\u00e3o de aposentadoria. O restante (20) est\u00e1 especificado no cadastro da CGU como perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
As expuls\u00f5es est\u00e3o baseadas, principalmente, na Lei 8.112 de 1990, que disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos civis da Uni\u00e3o, das autarquias e das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais.<\/p>\n
De acordo com a CGU, o n\u00famero de penalidades expulsivas aplicadas nos \u00faltimos dez anos demonstra que a administra\u00e7\u00e3o, no exerc\u00edcio de seu poder disciplinar, tem atuado de modo vigoroso na apura\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas irregularidades e na consequente responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agentes envolvidos, passando a fazer valer o que j\u00e1 estava previsto em lei, mas n\u00e3o era colocado em pr\u00e1tica.<\/p>\n
A Controladoria considera que os n\u00fameros indicam que a cria\u00e7\u00e3o do Sistema de Correi\u00e7\u00e3o coordenado pela CGU foi uma experi\u00eancia que funcionou e est\u00e1 produzindo resultados concretos na luta contra a corrup\u00e7\u00e3o e os desvios de conduta. \u201cHoje, as unidades de corregedoria do Poder Executivo Federal atuam de forma coordenada e organizada no Sistema de Correi\u00e7\u00e3o Federal, criado em 2005\u201d, explicou em nota.<\/p>\n
A CGU ressaltou tamb\u00e9m que, al\u00e9m das puni\u00e7\u00f5es mencionadas no cadastro, outras tamb\u00e9m foram aplicadas pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201cDe fato, al\u00e9m da demiss\u00e3o, cassa\u00e7\u00e3o de aposentadoria e destitui\u00e7\u00e3o de cargo em comiss\u00e3o \u2013 penalidades de car\u00e1ter expulsivo -, ainda existem as penalidades de advert\u00eancia e suspens\u00e3o, nos termos da lei n\u00ba 8.112\/90. Se computadas tais san\u00e7\u00f5es, certamente os n\u00fameros seriam ainda mais elevados\u201d, afirma.<\/p>\n
Apesar dos altos \u00edndices de expuls\u00f5es, apenas 1.479 pessoas est\u00e3o presas por crimes contra a administra\u00e7\u00e3o, ou seja, peculato, concuss\u00e3o e excesso de exa\u00e7\u00e3o ou corrup\u00e7\u00e3o passiva no Brasil. O n\u00famero, apresentado no Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, representa apenas 0,3% do total de presos no pa\u00eds, o que evidencia a dificuldade e a lentid\u00e3o da Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n
O ministro chefe da CGU, Jorge Hage, afirma que o problema no Judici\u00e1rio brasileiro n\u00e3o \u00e9 o judici\u00e1rio em si, ou seja, os ju\u00edzes, mas sim a legisla\u00e7\u00e3o processual brasileira, que \u00e9 das mais benevolentes do mundo em favor do r\u00e9u, sobretudo quando ele pode pagar um bom escrit\u00f3rio de advocacia.<\/p>\n
De acordo com Hage, a quest\u00e3o \u00e9 que as leis processuais oferecem tantas possibilidades de recursos e outros incidentes protelat\u00f3rios que \u201cum r\u00e9u de colarinho branco s\u00f3 deixa o processo terminar em menos de 20 anos se ele quiser\u201d.<\/p>\n
Para Mariana Mota Prada, professora da Faculty of Law University of Toronto, o Brasil precisa de Judici\u00e1rio espec\u00edfico para tratar dos casos de corrup\u00e7\u00e3o e acabar com o problema da falta de puni\u00e7\u00e3o. A pesquisadora defende a cria\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Anticorrup\u00e7\u00e3o para dar agilidade aos processos.<\/p>\n
De acordo com a doutora, h\u00e1 tr\u00eas passos para o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o: monitoramento, investiga\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o. \u201cO problema do Brasil \u00e9 o \u00faltimo est\u00e1gio do processo que \u00e9 o julgamento destes casos\u201d, avaliou. Segundo a professora, falta essa \u201ccompeti\u00e7\u00e3o institucional\u201d na justi\u00e7a brasileira, ou seja, mais entidades realizando o julgamento dos processos.<\/p>\n
\u201cO Brasil tem toda a legisla\u00e7\u00e3o anticorrup\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. O problema \u00e9 que quando olhamos para os \u00edndices, n\u00e3o evolu\u00edmos muito. Estamos tendo um n\u00edvel bom de monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas o esfor\u00e7o desanda quando chega no Judici\u00e1rio\u201d, explica Mariana.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, para Mariana, o Judici\u00e1rio julga muitos casos, o que deixa as cortes superiores \u201catoladas\u201d e com excesso de formalismo. \u201cCorrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem prova. A pol\u00edcia, a CPI e a imprensa fazem toda uma investiga\u00e7\u00e3o, mas o judici\u00e1rio acaba desconsiderando as provas. Como resultado do excesso dos recursos, a maioria dos casos, quando n\u00e3o s\u00e3o absolvidos por falta de provas, acabam prescrevendo\u201d, afirma a professora.<\/p>\n
Fonte: Contas Abertas<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os problemas de corrup\u00e7\u00e3o por agentes p\u00fablicos n\u00e3o s\u00e3o exclusivos da prefeitura de S\u00e3o Paulo, atualmente em evid\u00eancia pelas investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Entre 2003 e 2013, 3.872 servidores p\u00fablicos federais foram expulsos em decorr\u00eancia de irregularidades, a maioria relacionada \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. O n\u00famero equivale a 352 expuls\u00f5es por ano. Os dados est\u00e3o computados no Cadastro de Expuls\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o Federal, divulgado pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":29034,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-29033","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/11\/lupa.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29033","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29033"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29033\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29034"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29033"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29033"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29033"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}