{"id":291141,"date":"2019-08-03T10:47:37","date_gmt":"2019-08-03T13:47:37","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=291141"},"modified":"2019-08-03T10:47:37","modified_gmt":"2019-08-03T13:47:37","slug":"aposta-do-mec-verba-arrecadada-por-universidades-federais-caiu-a-metade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/aposta-do-mec-verba-arrecadada-por-universidades-federais-caiu-a-metade\/","title":{"rendered":"Aposta do MEC, verba arrecadada por universidades federais caiu \u00e0 metade"},"content":{"rendered":"
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Por Angela Pinho | Folhapress<\/div>\n
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\"Aposta<\/p>\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Principal aposta do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC)\u00a0para ajudar a financiar as universidades federais em tempos de or\u00e7amento acanhado, os recursos obtidos pelas pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es com iniciativas como cursos pagos, aluguel de im\u00f3veis e contratos com o setor p\u00fablico e privado despencaram desde 2013.<\/p>\n

Chamadas de receitas pr\u00f3prias, essas verbas ca\u00edram de R$ 1,5 bilh\u00e3o em 2013 para menos da metade em 2017 (R$ 753 milh\u00f5es), segundo dados levantados pela consultoria de Or\u00e7amento da C\u00e2mara dos Deputados. Os valores foram corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A maior queda se deu em 2015, quando a economia do pa\u00eds encolheu 3,8%, e governos e prefeituras, tradicionais contratantes de pesquisas e consultorias, enfrentaram forte desequil\u00edbrio financeiro. Em 2016 e 2017, a receita de verbas pr\u00f3prias se estabilizou no patamar entre R$ 700 milh\u00f5es e R$ 800 milh\u00f5es.<\/p>\n

Relat\u00f3rio da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados, de autoria do consultor Cl\u00e1udio Tanno, aponta que os recursos diretamente arrecadados pelas universidades responderam por apenas 1,5% do or\u00e7amento delas em 2017, mas t\u00eam “elevado potencial de incremento”.<\/p>\n

Al\u00e9m da queda na arrecada\u00e7\u00e3o, os dados mostram ainda que as institui\u00e7\u00f5es de ensino n\u00e3o conseguem utilizar parte da verba angariada por conta pr\u00f3pria. Em 2017, por exemplo, elas gastaram 83% do total arrecadado.<\/p>\n

Para utilizar os recursos, as universidades precisam que o or\u00e7amento seja liberado pela \u00e1rea econ\u00f4mica do governo, o que nem sempre acontece.<\/p>\n

Estudo rec\u00e9m-lan\u00e7ado pelo Centro de Estudos e Debates Estrat\u00e9gicos da C\u00e2mara dos Deputados aponta o teto de gastos do governo federal, que limita o aumento de despesas da Uni\u00e3o \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, como um desest\u00edmulo para as universidades captarem essas chamadas “receitas pr\u00f3prias”.<\/p>\n

Isso acontece porque, mesmo que as institui\u00e7\u00f5es consigam aumentar sua receita al\u00e9m do previsto, elas s\u00f3 podem utilizar parte dessa verba. O restante \u00e9 bloqueado e destinado a reduzir o d\u00e9ficit fiscal do Tesouro ou, em alguns casos, at\u00e9 \u00e9 liberado, mas como contrapartida do corte de verbas que viriam de qualquer forma do MEC.<\/p>\n

“O teto de gastos constitui empecilho para amplia\u00e7\u00e3o de fontes de recursos das universidades com uso de recursos diretamente arrecadados, situa\u00e7\u00e3o que vem a desestimular as institui\u00e7\u00f5es federais de ensino na busca por receitas dessa natureza”, conclui o estudo, que recomenda a aprova\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o para tirar as receitas pr\u00f3prias do c\u00e1lculo do teto de gastos.<\/p>\n

No ano passado, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o Michel Temer (MDB) tentou fazer isso por meio de emenda \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2019, mas acabou derrotado pela \u00e1rea econ\u00f4mica do governo.<\/p>\n

Pr\u00f3-reitor de Planejamento, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), Fernando Mezzadri chama de confisco o bloqueio das verbas arrecadadas pela pr\u00f3pria universidade. “Desestimula por completo. N\u00e3o adianta fomentar a arrecada\u00e7\u00e3o se o recurso n\u00e3o \u00e9 liberado”, afirma.<\/p>\n

Para Gustavo Fernandes, professor do departamento de gest\u00e3o p\u00fablica da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), seria complicado abrir uma exce\u00e7\u00e3o para as universidades nesse caso, uma vez que isso daria margem a outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos pleitearem o mesmo.<\/p>\n

Anunciado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o com o objetivo de aumentar a capta\u00e7\u00e3o de recursos extras para as universidades federais, o programa Future-se tenta contornar o limite transferindo parte da gest\u00e3o a organiza\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n

“As institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 contam com receitas pr\u00f3prias […]. Mas os recursos n\u00e3o apresentam retorno direto para as atividades por conta de limita\u00e7\u00e3o legal. O dinheiro arrecadado vai para a Conta \u00danica do Tesouro”, diz texto sobre o Future-se divulgado pela pasta.<\/p>\n

Parte das universidades federais j\u00e1 tem passado recursos privados para organiza\u00e7\u00f5es sociais, como, por exemplo, a Universidade de Bras\u00edlia (UnB).<\/p>\n

Em 2014, a institui\u00e7\u00e3o transferiu atividades do antigo Cespe, respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos, para a organiza\u00e7\u00e3o social Cebraspe, fazendo com que o dinheiro de taxas n\u00e3o mais ingressasse diretamente na UnB.<\/p>\n

Com esse mesmo objetivo, a Universidade Federal do Paran\u00e1 tamb\u00e9m transferiu para uma funda\u00e7\u00e3o de apoio em 2017 a realiza\u00e7\u00e3o do seu vestibular, uma das principais fontes de verba pr\u00f3pria.<\/p>\n

A Federal de Juiz de Fora tamb\u00e9m passou a direcionar para funda\u00e7\u00f5es de apoio recursos privados, nos casos em que isso \u00e9 poss\u00edvel.<\/p>\n

A consequ\u00eancia dessa estrat\u00e9gia, diz o professor da FGV, \u00e9 que, em tese, as universidades tendem a perder um pouco da autonomia sobre essa verba, tolhendo a possibilidade, por exemplo, de direcionar parte dela a \u00e1reas do conhecimento com menos potencial de intera\u00e7\u00e3o com o mercado.<\/p>\n

Para ele, \u00e9 preciso cuidado para evitar esse desequil\u00edbrio a partir da implanta\u00e7\u00e3o do Future-se, que est\u00e1 sob consulta p\u00fablica.<\/p>\n

Entre as medidas elencadas pelo plano para aumentar o aporte de recurso privado \u00e0s institui\u00e7\u00f5es est\u00e1 a constitui\u00e7\u00e3o de fundos patrimoniais, que concentrariam doa\u00e7\u00f5es, e a destina\u00e7\u00e3o a elas do rendimento de fundos negociados em Bolsa.<\/p>\n

Esse ponto gerou cr\u00edticas por parte de pessoas da \u00e1rea, como Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o do governo Dilma Rousseff (PT), que afirmou n\u00e3o ser adequado financiar a educa\u00e7\u00e3o com um recurso t\u00e3o vulner\u00e1vel a varia\u00e7\u00f5es por fatores externos.<\/p>\n

O professor da FGV pondera, por outro lado, que \u00e9 poss\u00edvel utilizar mecanismos para evitar especula\u00e7\u00e3o dos fundos negociados em Bolsa.<\/p>\n

Afirma ainda que a diversifica\u00e7\u00e3o de fontes de recurso pode ser ben\u00e9fica por deixar as universidades menos vulner\u00e1veis a oscila\u00e7\u00f5es em uma fonte apenas.<\/p>\n

De toda forma, dificilmente as institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa conseguem se blindar em cen\u00e1rios econ\u00f4micos desfavor\u00e1veis.<\/p>\n

Em 2008, a Universidade Harvard, por exemplo, viu o seu fundo patrimonial, respons\u00e1vel por mais de um ter\u00e7o do financiamento de suas atividades, perder 22% do seu valor em apenas quatro meses. Outras universidades americanas sofreram baques semelhantes.<\/p>\n

Por quest\u00f5es como essa, o plano do MEC tem sido questionado pelo risco de o Future-se se traduzir em uma redu\u00e7\u00e3o dos repasses de recurso p\u00fablico \u00e0s universidades, que j\u00e1 enfrentam um bloqueio de verbas de 30% de suas despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias). A pasta nega.<\/p>\n

“N\u00e3o podemos depender de financiamento privado para verbas do dia a dia”, afirma o pr\u00f3-reitor da UFPR. “O recurso privado \u00e9 muito bem-vindo, mas tem que servir para complementar as a\u00e7\u00f5es”, completa.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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