{"id":291360,"date":"2019-08-06T05:19:05","date_gmt":"2019-08-06T08:19:05","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=291360"},"modified":"2019-08-06T05:19:05","modified_gmt":"2019-08-06T08:19:05","slug":"empresas-denunciam-irregularidades-em-licitacao-vencida-pela-casa-de-farinha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/empresas-denunciam-irregularidades-em-licitacao-vencida-pela-casa-de-farinha\/","title":{"rendered":"Empresas denunciam irregularidades em licita\u00e7\u00e3o vencida pela Casa de Farinha"},"content":{"rendered":"
\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n
\"Foto:
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/header>\n
\n

<\/h1>\n

Publicado por\u00a0Fillipe Vilar <\/strong><\/p>\n

\n

A empresa\u00a0Casa de Farinha S\/A<\/a>\u00a0venceu uma licita\u00e7\u00e3o para continuar a fornecer alimenta\u00e7\u00e3o escolar, almo\u00e7os e lanches para 44 Escolas de Refer\u00eancia no e 24 Escolas T\u00e9cnicas no Estado. Ao todo, s\u00e3o 68 escolas com fornecimento de alimentos da empresa. Mas o processo vem sendo contestado pelas concorrentes.<\/p>\n

O edital de licita\u00e7\u00e3o \u00e9 do dia 5 de abril deste ano. O resultado foi publicado no Di\u00e1rio Oficial no dia 26 de julho. O contrato fechado totaliza R$ 24 milh\u00f5es para quatro lotes. A Casa de Farinha tamb\u00e9m ficou em segundo lugar nos outros dois lotes dispon\u00edveis no processo.<\/p>\n

De acordo com uma fonte que n\u00e3o quis se identificar, a Casa de Farinha n\u00e3o teria patrim\u00f4nio l\u00edquido suficiente para continuar a fornecer os alimentos. \u201cEm 2018, a empresa terminou com um preju\u00edzo de R$ 17 milh\u00f5es, est\u00e1 em recupera\u00e7\u00e3o judicial\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ainda de acordo com a fonte, houve um pedido de impugna\u00e7\u00e3o do edital, mas n\u00e3o teria havido resposta da Secretaria sobre o assunto.<\/p>\n

O\u00a0Blog de Jamildo<\/a>\u00a0teve acesso ao Balan\u00e7o Patrimonial da Casa de Farinha. De acordo com o documento, a empresa terminou o ano de 2018 com um preju\u00edzo de R$ 17.423.349,82.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Duas empresas \u2013 a MCP Refei\u00e7\u00f5es Ltda. e a Inowa Solu\u00e7\u00f5es em Fornecimento de Alimentos Preparados Eireli ME \u2013\u00a0 entraram com recursos afirmando que a Casa de Farinha n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es para continuar com o fornecimento de alimentos. Os pedidos foram indeferidos.<\/p>\n

No documento, tamb\u00e9m s\u00e3o citadas a RBX Alimenta\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Eireli, a Ponta Distribuidora de Alimentos e Servi\u00e7os ME e a Genibson Pinto de Santana ME. As tr\u00eas empresas tamb\u00e9m tiveram a inten\u00e7\u00e3o de recorrer do resultado, mas n\u00e3o anexaram os documentos no sistema, nem em meio f\u00edsico. Veja abaixo.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Mandado de Seguran\u00e7a<\/h2>\n

Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do resultado, a MCP., segunda colocada na licita\u00e7\u00e3o, entrou com um mandado de seguran\u00e7a impedindo a Casa de Farinha de assumir o contrato. A MCP alegou que a Casa de Farinha n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es financeiras para continuar com o fornecimento.<\/p>\n

\n
<\/div>\n<\/div>\n

O juiz Haroldo Carneiro Le\u00e3o, da 6\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica, deferiu o mandado. A decis\u00e3o liminar, publicada no dia 29 de julho, suspendeu a habilita\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o da Casa de Farinha como fornecedora das refei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, o magistrado argumenta que no processo de licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 um plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial homologado pela Casa de Farinha. Com isso, n\u00e3o haveria condi\u00e7\u00f5es da empresa assumir o contrato.<\/p>\n

Outras supostas irregularidades<\/h2>\n

De acordo com a fonte an\u00f4nima, o edital de licita\u00e7\u00e3o apresentaria uma s\u00e9rie de problemas. O patrim\u00f4nio l\u00edquido seria um crit\u00e9rio para habilita\u00e7\u00e3o das empresas concorrentes. Essa comprova\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a financeira para realizar o trabalho seria obrigat\u00f3ria.<\/p>\n

Contudo, as regras do edital teriam mudado sem aviso pr\u00e9vio. \u201cO crit\u00e9rio mudou para uma comprova\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rico da empresa, sem qualquer fundamento na realidade atual. E essa regra n\u00e3o mudava desde outros quatro processos anteriores: um em 2012, outro em 2013 e dois em 2016\u201d, afirmou a fonte.<\/p>\n

A Casa de Farinha foi procurada para responder as alega\u00e7\u00f5es. At\u00e9 o momento da publica\u00e7\u00e3o, a empresa n\u00e3o se pronunciou. A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes tamb\u00e9m foi procurada, mas n\u00e3o enviou resposta sobre o caso. O canal est\u00e1 aberto para o posicionamento.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O edital de licita\u00e7\u00e3o \u00e9 do dia 5 de abril deste ano. O resultado foi publicado no Di\u00e1rio Oficial no dia 26 de julho. O contrato fechado totaliza R$ 24 milh\u00f5es para quatro lotes. A Casa de Farinha tamb\u00e9m ficou em segundo lugar nos outros dois lotes dispon\u00edveis no processo.<\/p>\n

De acordo com uma fonte que n\u00e3o quis se identificar, a Casa de Farinha<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":291361,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,11],"tags":[],"class_list":["post-291360","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-regional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/casa-da-farinha.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/291360","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=291360"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/291360\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/291361"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=291360"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=291360"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=291360"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}