{"id":292043,"date":"2019-08-13T15:08:46","date_gmt":"2019-08-13T18:08:46","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=292043"},"modified":"2019-08-13T15:08:46","modified_gmt":"2019-08-13T18:08:46","slug":"mppe-reune-entidades-para-debater-solucoes-aos-problemas-do-transporte-escolar-em-pernambuco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/mppe-reune-entidades-para-debater-solucoes-aos-problemas-do-transporte-escolar-em-pernambuco\/","title":{"rendered":"MPPE re\u00fane entidades para debater solu\u00e7\u00f5es aos problemas do transporte escolar em Pernambuco"},"content":{"rendered":"
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A baixa frequ\u00eancia na realiza\u00e7\u00e3o das vistorias do transporte escolar no Estado de Pernambuco tem preocupado o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE). Dessa forma o Centro de Apoio \u00e0s Promotorias de Defesa do Direito Humano \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o (Caop Educa\u00e7\u00e3o) reuniu-se, nesta segunda-feira (12), com representantes de \u00f3rg\u00e3os ligados a opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e transportes. A reuni\u00e3o teve como principal objetivo articular os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do transporte escolar, haja vista a constata\u00e7\u00e3o de que os condutores dos ve\u00edculos n\u00e3o est\u00e3o comparecendo \u00e0s vistorias obrigat\u00f3rias. A ideia \u00e9 formular a\u00e7\u00e3o educativa que possa ser realizada com a coopera\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios e apoio da Uni\u00e3o Nacional Dirigentes Municipais Educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco (Undime) e da Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o Municipal do Estado de Pernambuco.<\/p>\n

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A reuni\u00e3o teve como principal objetivo articular os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do transporte escolar, pois muitos munic\u00edpios n\u00e3o est\u00e3o encaminhando os ve\u00edculos que realizam o transporte escolar para as vistorias obrigat\u00f3rias. A ideia \u00e9 formular a\u00e7\u00f5es educativas que possam ser realizadas com a coopera\u00e7\u00e3o do Detran, estas campanhas ter\u00e3o o apoio da Uni\u00e3o Nacional Dirigentes Municipais Educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco (Undime) e da Ger\u00eancia de Articula\u00e7\u00e3o Municipal da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de Pernambuco.<\/p>\n

Outro prop\u00f3sito da articula\u00e7\u00e3o \u00e9 realizar o planejamento e a\u00e7\u00f5es direcionadas, definindo as datas das fiscaliza\u00e7\u00f5es e a maneira como elas ser\u00e3o realizadas. Outro ponto discutido foi a possibilidade de ampliar as datas e hor\u00e1rios das vistorias. O Caop Educa\u00e7\u00e3o far\u00e1 a articula\u00e7\u00e3o da rede, recebendo as demandas das Promotorias de Justi\u00e7a para assim iniciar as fiscaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Segundo o coordenador do Caop Educa\u00e7\u00e3o, promotor de Justi\u00e7a S\u00e9rgio Souto, a seguran\u00e7a dos estudantes que utilizam o transporte escolar \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia. \u201cNosso objetivo \u00e9 auxiliar os promotores de Justi\u00e7a e articular as a\u00e7\u00f5es educativas e fiscalizat\u00f3rias\u201d, analisou S\u00e9rgio Souto. “O Caop Educa\u00e7\u00e3o, no seu papel de articulador da rede, atingiu seu objetivo, reunindo os principais \u00f3rg\u00e3os de controle do transporte escolar que se comprometeram a elaborar a\u00e7\u00f5es educativas, bem como agir no policiamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos escolares, garantindo a condu\u00e7\u00e3o segura dos estudantes”, complementou S\u00e9rgio Souto.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi sugerida na reuni\u00e3o a formula\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio espec\u00edfico para determinados munic\u00edpios, a fim dar maior efetividade \u00e0s vistorias. O presidente da Undime, Natanael Jos\u00e9 da Silva, disse que se faz necess\u00e1ria uma campanha educativa e fiscaliza\u00e7\u00e3o para chegar at\u00e9 na apreens\u00e3o do ve\u00edculo. \u201cMas \u00e9 importante dar um prazo para os munic\u00edpios se adequarem\u201d, antecipou ele.<\/p>\n

Ficou acertado que as secretarias de Transporte dos munic\u00edpios precisam trabalhar de forma articulada com as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, uma vez que um grande problema \u00e9 a chegada de informa\u00e7\u00f5es apenas para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que, muitas vezes, n\u00e3o tem autonomia para decidir. Assim, a Undime e a Ger\u00eancia de Articula\u00e7\u00e3o Municipal da SEE se comprometeram a mobilizar os munic\u00edpios, inclusive advertindo os secret\u00e1rios municipais de Educa\u00e7\u00e3o e de Transportes, al\u00e9m dos prefeitos, de que al\u00e9m da campanha educativa, haver\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00f5es efetivas nos munic\u00edpios em que houver solicita\u00e7\u00e3o dos promotores de Justi\u00e7a para inspe\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos que realizam o transporte escolar.<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 divulgada pela imprensa, bem como, uma campanha educativa ser\u00e1 publicizada. O presidente da Undime se comprometeu a solicitar aos secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, o levantamento do total de ve\u00edculos de transporte escolar e quantos passaram pela vistoria do Detran-PE agora no m\u00eas de julho.<\/p>\n

“\u00c9 importante destacar a import\u00e2ncia do esfor\u00e7o conjunto das institui\u00e7\u00f5es no sentido de proteger a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito. H\u00e1 a necessidade real de proteger as crian\u00e7as e adolescentes que necessitam do transporte p\u00fablico escolar. O Detran-PE analisar\u00e1 a possibilidade de aumentar o hor\u00e1rio das vistorias nos meses de janeiro e julho”, avaliou o chefe de Opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal em Pernambuco, Felipe Ranier.<\/p>\n

O MPPE iniciar\u00e1 parceria com \u00f3rg\u00e3os competentes para organizar um per\u00edodo de fiscaliza\u00e7\u00f5es nos munic\u00edpios, a partir das solicita\u00e7\u00f5es dos promotores de Justi\u00e7a que entrarem em contato com o Caop Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201c\u00c9 de suma import\u00e2ncia o trabalho a ser desencadeado por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico e dos demais \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito no tocante \u00e0 observa\u00e7\u00e3o ao cumprimento da Lei de Tr\u00e2nsito em rela\u00e7\u00e3o ao transporte escolar, de forma preventiva, desenvolvendo a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o com a coopera\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios\u201d, comentou o comandante do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria de Pernambuco, cel. Reginaldo Pereira de Oliveira Filho.<\/p>\n

Participaram da reuni\u00e3o o coordenador do Centro de apoio \u00e0s Promotorias de Defesa do Direito Humano \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, S\u00e9rgio Souto; o comandante do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria de Pernambuco, Reginaldo Pereira de Oliveira Filho; o presidente da Undime, Natanael Jos\u00e9 da Silva; o gerente de Articula\u00e7\u00e3o Municipal, Sin\u00e9sio Filho; o chefe de Opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal em Pernambuco, Felipe Ranier; o chefe de Opera\u00e7\u00f5es do Detran-PE, Domingos Ferreira; a gerente de Atendimento do Detran-PE, Ana Teresa Vieira; e o chefe de Controle da Unidade de T\u00e1xis Coletivos do Detran-PE, Edson Moura do Nascimento.<\/p>\n

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