{"id":292552,"date":"2019-08-19T05:38:23","date_gmt":"2019-08-19T08:38:23","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=292552"},"modified":"2019-08-19T05:38:23","modified_gmt":"2019-08-19T08:38:23","slug":"uniao-deve-vetar-reajustes-salariais-aos-servidores-publicos-em-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/uniao-deve-vetar-reajustes-salariais-aos-servidores-publicos-em-2020\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o deve vetar reajustes salariais aos servidores p\u00fablicos em 2020"},"content":{"rendered":"
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Comiss\u00e3o Mista aprovou LDO do pr\u00f3ximo ano incluindo previs\u00e3o de aumentos, mas t\u00e9cnicos do governo indicam que n\u00e3o h\u00e1 recursos para isso<\/em><\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Por PALOMA SAVEDRA<\/p>\n

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\"Secret\u00e1rio<\/p>\n
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Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o de Pessoal do Minist\u00e9rio da Economia, Wagner Lenhart diz que aumentos salariais dependem de a capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o suportar essas despesas –\u00a0Hoana Gon\u00e7alves \/ Minist\u00e9rio da Economia<\/b><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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O Congresso Nacional deu um passo que abre caminho para a concess\u00e3o de reajustes salariais ao funcionalismo federal em 2020. A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento aprovou em 8 de agosto o projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO)\u00a0de 2020, incluindo no parecer a possibilidade dos aumentos. O texto ainda tem que ser apreciado pelo Plen\u00e1rio do Congresso \u2014 sess\u00e3o conjunta da C\u00e2mara e do Senado. Mas mesmo que o Parlamento d\u00ea o sinal verde, a indica\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos do governo Jair Bolsonaro \u00e9 negativa para a medida.<\/div>\n
Ali\u00e1s, o pr\u00f3prio ministro da Economia, Paulo Guedes, j\u00e1 discursou algumas vezes nesse sentido. Ele afirmou que governos anteriores contrataram funcion\u00e1rios p\u00fablicos em excesso e, segundo ele, concederam reajustes “ferozmente”.<\/div>\n
Em entrevista \u00e0 Coluna, o secret\u00e1rio de gest\u00e3o e desempenho de pessoal \u2014 \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Economia \u2014, Wagner Lenhart, afirmou que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para aumento de despesas com a folha salarial no pr\u00f3ximo ano. Questionado se o governo vai vetar esse item da LDO 2020 (se aprovado no plen\u00e1rio), Lenhart ponderou, no entanto, que a decis\u00e3o \u00e9 da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Mas refor\u00e7ou a tese de Guedes, j\u00e1 indicando qual deve ser a decis\u00e3o do Executivo.<\/div>\n
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“Isso \u00e9 uma delibera\u00e7\u00e3o que a Casa Civil e o presidente realizam. Nossa recomenda\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, e n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 nossa, \u00e9 da Secretaria de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, \u00e9 de que n\u00e3o haja reajustes ano que vem por falta de recursos”, declarou o secret\u00e1rio.<\/div>\n
Lenhart disse ainda que “uma coisa \u00e9 ter a previs\u00e3o, outra coisa \u00e9 ter a disponibilidade para isso”. “Em especial, porque a gente tem o compromisso de cumprir a meta e o teto. Ent\u00e3o, mesmo que haja previs\u00e3o, ainda assim a medida fica dependendo da nossa capacidade de suportar isso com a arrecada\u00e7\u00e3o que a gente vai ter no ano que vem”.<\/div>\n
Escalonados<\/strong><\/div>\n
Algumas categorias da Uni\u00e3o receberam reajustes recentemente. Ao todo, 253 mil servidores ativos e aposentados de carreiras como de m\u00e9dicos peritos do INSS, auditores fiscais da Receita Federal, Pol\u00edcia Federal, \u00e1rea de Finan\u00e7as e Controle, entre outras, firmaram acordos em 2016 com o Executivo garantindo o pagamento de \u00edndices escalonados em quatro anos \u2014 at\u00e9 2019.<\/div>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, com as reposi\u00e7\u00f5es, o governo teve um aumento de suas despesas com servidores civis de R$ 4,4 bilh\u00f5es, em 2018, e R$ 4,7 bilh\u00f5es, em 2019.<\/div>\n
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Em sess\u00e3o de 8 de agosto, Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento aprovou inclus\u00e3o de reajustes no projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2020\u00a0– Reprodu\u00e7\u00e3o Youtube<\/b><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
Categorias querem negocia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

De cerca de 1 milh\u00e3o de servidores ativos (622.335) e aposentados (415.752), o \u00faltimo reajuste salarial alcan\u00e7ou 253 mil v\u00ednculos. Agora, outras carreiras do funcionalismo federal que n\u00e3o foram contempladas com os aumentos defendem a valoriza\u00e7\u00e3o do setor e di\u00e1logo com o governo Bolsonaro.<\/p><\/div>\n

Presidente do F\u00f3rum Nacional das Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques disse que 80% dos servidores federais est\u00e3o sem reposi\u00e7\u00e3o salarial h\u00e1 dois anos. “\u00c9 importante que haja a retomada das mesas permanentes de negocia\u00e7\u00e3o para quest\u00f5es salariais e outros assuntos envolvendo o funcionalismo, como a Reforma da Previd\u00eancia”, afirmou.<\/div>\n
Os \u00faltimos reajustes concedidos, na verdade, quase ‘subiram no telhado’. Os aumentos foram fruto de acordo no governo Dilma. E em outubro de 2017, o ent\u00e3o presidente Michel Temer editou a Medida Provis\u00f3ria 805, adiando de 2018 para 2019 uma parcela do aumento. V\u00e1rias a\u00e7\u00f5es foram apresentadas ao STF, e o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu os efeitos da MP por liminar.<\/div>\n
Ent\u00e3o, em 2018, Temer publicou a MP 849, postergando de 2019 para 2020 a \u00faltima parcela do reajuste. E o ministro Lewandowski deu a mesma decis\u00e3o do ano anterior, garantindo o aumento.<\/div>\n
Concursos tamb\u00e9m na LDO<\/strong><\/p>\n

A autoriza\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de concursos pela Uni\u00e3o tamb\u00e9m foi inclu\u00edda na LDO 2020 pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento. Wagner Lenhart disse \u00e0 Coluna que, daqui para frente, contrata\u00e7\u00f5es de novos servidores s\u00f3 ocorrer\u00e3o “em casos excepcionais”.<\/p><\/div>\n

Ele tamb\u00e9m j\u00e1 havia afirmado que a reposi\u00e7\u00e3o de pessoal ser\u00e1 apenas para \u00e1reas consideradas estrat\u00e9gicas, como a jur\u00eddica, de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e de Receita. Sobre outros cargos que ficar\u00e3o vagos, o ministro Paulo Guedes j\u00e1 anunciou que ser\u00e3o substitu\u00eddos por digitaliza\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
Lenhart alega que a maior parte dos funcion\u00e1rios que est\u00e3o se aposentando exerce fun\u00e7\u00f5es de n\u00edveis Intermedi\u00e1rio e M\u00e9dio, com o Ensino Fundamental ou o Ensino M\u00e9dio completo. E, segundo ele, ser\u00e3o esses os cargos substitu\u00eddos por automatiza\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
Vale lembrar que, agora, para qualquer \u00f3rg\u00e3o federal conseguir aval do Minist\u00e9rio da Economia para realizar concurso, h\u00e1 um filtro mais criterioso. O Decreto 9.739 de mar\u00e7o trouxe medidas mais r\u00edgidas para a administra\u00e7\u00e3o federal direta, autarquias e funda\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
S\u00e3o 14 requisitos cobrados pelo Minist\u00e9rio da Economia. E uma das exig\u00eancias \u00e9 a evolu\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal nos \u00faltimos cinco anos pelo \u00f3rg\u00e3o solicitante. O pedido deve vir com informa\u00e7\u00f5es de ingressos e estimativa de aposentadorias para os pr\u00f3ximos cinco anos.<\/div>\n
O minist\u00e9rio tamb\u00e9m vai avaliar o percentual de servi\u00e7os digitais ofertados pelo \u00f3rg\u00e3o. Dessa forma, o governo quer que os \u00f3rg\u00e3os federais invistam em solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas para “simplificar o acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos”, atendendo melhor \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e reduzir a necessidade de pessoal.<\/p>\n

A autoriza\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de concursos pela Uni\u00e3o tamb\u00e9m foi inclu\u00edda na LDO 2020 pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento. Wagner Lenhart disse \u00e0 Coluna que, daqui para frente, contrata\u00e7\u00f5es de novos servidores s\u00f3 ocorrer\u00e3o “em casos excepcionais”.<\/p><\/div>\n

Ele tamb\u00e9m j\u00e1 havia afirmado que a reposi\u00e7\u00e3o de pessoal ser\u00e1 apenas para \u00e1reas consideradas estrat\u00e9gicas, como a jur\u00eddica, de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e de Receita. Sobre outros cargos que ficar\u00e3o vagos, o ministro Paulo Guedes j\u00e1 anunciou que ser\u00e3o substitu\u00eddos por digitaliza\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
Lenhart alega que a maior parte dos funcion\u00e1rios que est\u00e3o se aposentando exerce fun\u00e7\u00f5es de n\u00edveis Intermedi\u00e1rio e M\u00e9dio, com o Ensino Fundamental ou o Ensino M\u00e9dio completo. E, segundo ele, ser\u00e3o esses os cargos substitu\u00eddos por automatiza\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
Vale lembrar que, agora, para qualquer \u00f3rg\u00e3o federal conseguir aval do Minist\u00e9rio da Economia para realizar concurso, h\u00e1 um filtro mais criterioso. O Decreto 9.739 de mar\u00e7o trouxe medidas mais r\u00edgidas para a administra\u00e7\u00e3o federal direta, autarquias e funda\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
S\u00e3o 14 requisitos cobrados pelo Minist\u00e9rio da Economia. E uma das exig\u00eancias \u00e9 a evolu\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal nos \u00faltimos cinco anos pelo \u00f3rg\u00e3o solicitante. O pedido deve vir com informa\u00e7\u00f5es de ingressos e estimativa de aposentadorias para os pr\u00f3ximos cinco anos.<\/div>\n
O minist\u00e9rio tamb\u00e9m vai avaliar o percentual de servi\u00e7os digitais ofertados pelo \u00f3rg\u00e3o. Dessa forma, o governo quer que os \u00f3rg\u00e3os federais invistam em solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas para “simplificar o acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos”, atendendo melhor \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e reduzir a necessidade de pessoal.<\/div>\n<\/div>\n
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