O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) receber\u00e1, nos pr\u00f3ximos dias, proposta para cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional de sa\u00fade para os servidores e ju\u00edzes do Brasil. O an\u00fancio foi feito nesta sexta-feira (8\/11) pela organiza\u00e7\u00e3o do IV Congresso Brasileiro dos Servi\u00e7os de Sa\u00fade do Poder Judici\u00e1rio, que ocorreu em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Participante do evento, o juiz auxiliar da Presid\u00eancia do CNJ Clenio Schulze mencionou que o volume de 92,2 milh\u00f5es de processos em tramita\u00e7\u00e3o no judici\u00e1rio nacional, aliado a defici\u00eancias estruturais em muitas unidades judici\u00e1rias, causa enorme press\u00e3o sobre magistrados e servidores e torna urgente a institui\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica para proteger a sa\u00fade desses profissionais.<\/p>\n
\u201cUma das formas que o CNJ pode adotar na sua miss\u00e3o de exercer a governan\u00e7a administrativa \u00e9 orientar os tribunais, por interm\u00e9dio de uma Recomenda\u00e7\u00e3o ou de uma Resolu\u00e7\u00e3o, para que criem estruturas de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade em suas unidades e tratamento adequado aos agentes do Poder Judici\u00e1rio\u201d, disse Clenio Schulze, que coordena o Comit\u00ea Executivo do F\u00f3rum Nacional da Sa\u00fade do CNJ. O juiz esclareceu que a ado\u00e7\u00e3o destas provid\u00eancias depende de uma decis\u00e3o do plen\u00e1rio do CNJ.<\/p>\n
O IV Congresso Brasileiro dos Servidores de Sa\u00fade do Poder Judici\u00e1rio ocorreu na sede do Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF) no in\u00edcio do m\u00eas. A promo\u00e7\u00e3o foi do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e do CJF. Participaram gestores e servidores de servi\u00e7os de sa\u00fade de tribunais de todas regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
Durante sua explana\u00e7\u00e3o, o juiz Clenio Schulze solicitou que todas as propostas aprovadas no evento sejam encaminhadas \u00e0 Presid\u00eancia ou \u00e0 Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o de Pessoas do CNJ. Segundo o magistrado, elas poder\u00e3o servir de base para as discuss\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional de sa\u00fade no Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n
Para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e, ao mesmo tempo, responder \u00e0 alta demanda processual, o CNJ, informou Clenio Schulze, instituiu, em setembro, Grupo de Trabalho encarregado de elaborar propostas voltadas ao fortalecimento do primeiro grau do Poder Judici\u00e1rio, hoje respons\u00e1vel por 90% dos processos judiciais em tramita\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Uma das medidas que est\u00e3o sendo discutidas \u00e9 a equaliza\u00e7\u00e3o do quadro de servidores e a adequada estrutura\u00e7\u00e3o. O Grupo de Trabalho foi institu\u00eddo pela Portaria 155\/2013 do Presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, que tamb\u00e9m preside o Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante que a gente tenha olhares codificados sobre como realizar a sa\u00fade nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. \u00c9 importante tamb\u00e9m que a gente perceba o que somos e como estamos no momento e como isso pode ser mudado ou mantido. Por isso, \u00e9 primordial o entendimento que a sa\u00fade \u00e9 elemento estrat\u00e9gico para a institui\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria, por meio da cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional de sa\u00fade bem elaborada, com debates setorizados, an\u00e1lise de dados de evid\u00eancias, e executada com planejamento real\u00edstico\u201d, afirmou o m\u00e9dico e coordenador de Sa\u00fade Ocupacional e Preven\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (SIS\/STJ), Andral Code\u00e7o Filho, durante os trabalhos do congresso.<\/p>\n
O coordenador da SIS\/STJ, juntamente, como o juiz auxiliar da Presid\u00eancia do CNJ, Clenio Schulze, ministraram palestra sobre o\u00a0Cen\u00e1rio Atual e Perspectiva da Sa\u00fade no Judici\u00e1rio,<\/em>\u00a0no \u00faltimo dia do Congresso idealizado pelo STJ e CJF, com apoio do CNJ.\u00a0 De acordo com Andral Code\u00e7o, a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Sa\u00fade, pelo CNJ, precisa ter abrang\u00eancia assistencial, preventiva e pericial, sendo assessorado, na sua elabora\u00e7\u00e3o, por uma subcomiss\u00e3o de profissionais de Sa\u00fade do Judici\u00e1rio de v\u00e1rias regi\u00f5es.\u00a0 \u201cO aumento significativo das demandas judiciais faz com que o Poder Judici\u00e1rio aumente o n\u00famero de magistrados e servidores com tarefas e tecnologias modificadas periodicamente. Essas pessoas necessitam de boa qualidade de sa\u00fade f\u00edsica e mental\u201d, disse Code\u00e7o.<\/p>\n Al\u00e9m da solicita\u00e7\u00e3o feita ao CNJ, o m\u00e9dico Andral Code\u00e7o tamb\u00e9m apresentou um cen\u00e1rio de como est\u00e1 a Sa\u00fade nos \u00f3rg\u00e3os da Justi\u00e7a.\u00a0 Segundo ele, a Sa\u00fade da Justi\u00e7a oferece assist\u00eancia a 90 tribunais, o que d\u00e1 um total 17.077 magistrados e mais 390.000 servidores e terceirizados.\u00a0\u00a0 Na pesquisa apresentada por Code\u00e7o, 28 dos 30 tribunais responderam \u00e0s informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelo SIS\/STJ, em 2012, para que pudessem ter um panorama de como est\u00e3o sendo realizados, e para quem, os servi\u00e7os de Sa\u00fade. De acordo com os dados, 22 tribunais realizaram 349.370 atendimentos na \u00e1rea de Sa\u00fade. O n\u00famero de servidores assistidos em 28 dos tribunais foi de 58.570 pessoas. J\u00e1 o total de profissionais de Sa\u00fade em 29 dos tribunais \u00e9 583.<\/p>\n As a\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade, segundo Andral, s\u00e3o feitas de tr\u00eas formas: assistencial, preventiva e pericial. As a\u00e7\u00f5es assistenciais s\u00e3o realizadas de forma direta, por meio do atendimento nos servi\u00e7os de Sa\u00fade e indiretamente por planos de Sa\u00fade. As preventivas s\u00e3o realizadas por meio de programas de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e acidente de trabalho.\u00a0 As periciais, segundo o m\u00e9dico, s\u00e3o procedimentos administrativos n\u00e3o normatizados no Judici\u00e1rio.<\/p>\n Defici\u00eancias estruturais<\/strong><\/p>\n \n O juiz auxiliar da Presid\u00eancia do CNJ Clenio Schulze, por sua vez, solicitou que todas as propostas aprovadas no evento sejam encaminhadas \u00e0 Presid\u00eancia ou \u00e0 Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o de Pessoas do CNJ. Segundo o magistrado, elas servir\u00e3o de base para as discuss\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o da nova Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade no Judici\u00e1rio brasileiro. O juiz esclareceu que a ado\u00e7\u00e3o dessas provid\u00eancias depende de uma decis\u00e3o do Plen\u00e1rio do CNJ.<\/p>\n Ele mencionou, al\u00e9m disso, que o volume de 92,2 milh\u00f5es de processos em tramita\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio nacional, aliado a defici\u00eancias estruturais em muitas unidades judici\u00e1rias, causa enorme press\u00e3o sobre magistrados e servidores e torna urgente a institui\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica para proteger a sa\u00fade desses profissionais.\u00a0 \u201cUma das formas que o CNJ pode adotar na sua miss\u00e3o de exercer a governan\u00e7a administrativa \u00e9 orientar os tribunais, por interm\u00e9dio de uma Recomenda\u00e7\u00e3o ou de uma Resolu\u00e7\u00e3o, para que criem estruturas de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade em suas unidades e tratamento adequado aos agentes do Poder Judici\u00e1rio\u201d, disse Clenio Schulze, que coordena o Comit\u00ea Executivo do F\u00f3rum Nacional da Sa\u00fade do CNJ.<\/p>\n Para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e, ao mesmo tempo, responder \u00e0 alta demanda processual, o CNJ, informou Clenio Schulze, instituiu em setembro Grupo de Trabalho encarregado de elaborar propostas voltadas ao fortalecimento do primeiro grau do Poder Judici\u00e1rio, hoje respons\u00e1vel por 90% dos processos judiciais em tramita\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds. Uma das medidas que est\u00e3o sendo discutidas \u00e9 a equaliza\u00e7\u00e3o do quadro de servidores e a adequada estrutura\u00e7\u00e3o. O Grupo de Trabalho foi institu\u00eddo pela Portaria 155\/2013 do Presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, que tamb\u00e9m preside o Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do CNJ e do CJF.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) receber\u00e1, nos pr\u00f3ximos dias, proposta para cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional de sa\u00fade para os servidores e ju\u00edzes do Brasil. O an\u00fancio foi feito nesta sexta-feira (8\/11) pela organiza\u00e7\u00e3o do IV Congresso Brasileiro dos Servi\u00e7os de Sa\u00fade do Poder Judici\u00e1rio, que ocorreu em Bras\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-29339","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-justica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29339","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29339"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29339\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29339"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29339"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29339"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}