{"id":294424,"date":"2019-09-06T10:35:23","date_gmt":"2019-09-06T13:35:23","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=294424"},"modified":"2019-09-06T10:35:23","modified_gmt":"2019-09-06T13:35:23","slug":"as-creches-que-nunca-sairam-do-papel-desamparando-milhares-de-familias-brasileiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/as-creches-que-nunca-sairam-do-papel-desamparando-milhares-de-familias-brasileiras\/","title":{"rendered":"As creches que nunca sa\u00edram do papel, desamparando milhares de fam\u00edlias brasileiras"},"content":{"rendered":"

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Paula Adamo Idoeta\u00a0<\/span><\/div>\n
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\"Creche\"<\/span>Relat\u00f3rio de 2018 da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o calculou um preju\u00edzo de cerca de R$ 800 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos por obras n\u00e3o conclu\u00eddas de creches do Proinf\u00e2ncia<\/figure>\n

Faz mais ou menos cinco anos que as\u00a0m\u00e3es<\/a>\u00a0do Jardim Ouro Fino, nos extremos de Paranagu\u00e1 (cidade de 153 mil habitantes no litoral do Paran\u00e1), ouviram das autoridades locais da \u00e9poca que o bairro perif\u00e9rico ganharia sua primeira creche, um posto de sa\u00fade e uma escola municipal. O terreno j\u00e1 havia at\u00e9 sido escolhido.<\/p>\n

“A expectativa foi muito grande. As m\u00e3es que tinham filhos de um ano acharam que quando eles tivessem dois anos j\u00e1 estariam na creche”, conta \u00e0 BBC News Brasil Ana Marta Moraes de Paula Villamayor, presidente da associa\u00e7\u00e3o do bairro.<\/p>\n

Essas crian\u00e7as cresceram e nunca conseguiram frequentar aquela creche porque a obra nunca saiu do papel. O terreno, relembra Villamayor, acabou sendo reivindicado por um propriet\u00e1rio particular, a disputa foi parar na Justi\u00e7a “e hoje tem um sobrado no lugar onde a gente achava que seriam a nossa creche, escola e posto de sa\u00fade”.<\/p>\n

A obra n\u00e3o realizada \u00e9 1 entre 7 creches planejadas e nunca executadas em Paranagu\u00e1 dentro do Proinf\u00e2ncia, Programa Nacional de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos para a Rede Escolar P\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, lan\u00e7ado h\u00e1 12 anos pelo governo federal (ainda sob Luiz In\u00e1cio Lula da Silva) e em curso at\u00e9 hoje, com o objetivo de dar assist\u00eancia e dinheiro a munic\u00edpios que queiram construir e equipar creches, para garantir o acesso de crian\u00e7as \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n

E o caso da cidade litor\u00e2nea paranaense est\u00e1 longe de ser exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um relat\u00f3rio de 2018 da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o calculou um preju\u00edzo de cerca de R$ 800 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos por obras n\u00e3o conclu\u00eddas do Proinf\u00e2ncia, ante problemas que se arrastam por governos distintos – em \u00e2mbito federal e municipal – e que evidenciam, segundo especialistas, n\u00e3o apenas corrup\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m falhas de planejamento, entraves pol\u00edticos e inefici\u00eancia com o dinheiro do contribuinte.<\/p>\n

O mesmo relat\u00f3rio da CGU apontava que, at\u00e9 maio de 2018, de 8.824 obras previstas pelo Proinf\u00e2ncia, menos da metade (3.482) haviam sido conclu\u00eddas e s\u00f3 1.478 estavam em funcionamento.<\/p>\n

“Mesmo quando as obras est\u00e3o 100% conclu\u00eddas, n\u00e3o h\u00e1 certeza de que todas estejam de fato funcionando como escola”, explica \u00e0 BBC News Brasil Maria Cristina Manella Cordeiro, procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro e coordenadora de um grupo de trabalho para fiscalizar obras do Proinf\u00e2ncia.<\/p>\n

“Certa vez, visitei uma creche em Alagoas que estava pronta, equipada at\u00e9 com bercinhos. E estava fechada havia dois anos, porque tinha sido constru\u00edda pelo prefeito anterior e o prefeito seguinte n\u00e3o queria inaugur\u00e1-la, para n\u00e3o dar cr\u00e9dito para o antecessor.”<\/p>\n

A obra s\u00f3 foi inaugurada depois da press\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, conta Cordeiro.<\/p>\n

\"Creche<\/span>Constru\u00e7\u00e3o de creche paralisada em Gravata\u00ed (RS) em 2018, segundo a CGU, que identificou outras cerca de 4 mil obras semelhantes inacabadas<\/figure>\n

‘Problemas sist\u00eamicos’<\/h2>\n

Disputas pol\u00edticas do tipo s\u00e3o apenas um entre os muitos entraves encontrados na constru\u00e7\u00e3o de creches p\u00fablicas pelo Brasil.<\/p>\n

A ONG Transpar\u00eancia Brasil monitorou, ao longo de dois anos, projetos de 135 centros de educa\u00e7\u00e3o infantil em 21 munic\u00edpios do Sul e Sudeste do pa\u00eds. E identificou que a maioria deles apresentava “problemas sist\u00eamicos, do planejamento \u00e0 entrega”.<\/p>\n

Isso inclui, por exemplo, problemas nos editais e na condu\u00e7\u00e3o das licita\u00e7\u00f5es das obras, problemas com os terrenos (alguns inexistentes, em disputa judicial ou inadequados) e m\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras por parte das prefeituras – algumas das quais recebem das empreiteiras as creches supostamente “conclu\u00eddas”, mas cheias de problemas de infraestrutura e acabamento, segundo a ONG.<\/p>\n

“O panorama das obras monitoradas revela a baixa efic\u00e1cia do programa nas localidades analisadas, com menos de uma em cada cinco obras previstas tendo sido entregue no per\u00edodo observado”, diz o estudo da Transpar\u00eancia Brasil, publicado em junho deste ano.<\/p>\n

“Outra face dos resultados decepcionantes \u00e9 a grande parcela de obras canceladas: 40% das obras acompanhadas n\u00e3o v\u00e3o ser concretizadas”, prossegue o texto. “De maneira geral, as obras do Proinf\u00e2ncia s\u00e3o, na melhor das hip\u00f3teses, entregues com alguns meses de atraso, e na pior, iniciadas e abandonadas por anos a fio, sem perspectiva de retomada e gerando desperd\u00edcio de recursos p\u00fablicos.”<\/p>\n

Segundo Manoel Galdino, diretor-executivo da Transpar\u00eancia Brasil, um dos diversos percal\u00e7os enfrentados pelo programa foi a ado\u00e7\u00e3o, entre 2012 e 2015, de um modelo chamado “metodologia inovadora”, que tinha objetivo agilizar e baratear a execu\u00e7\u00e3o das obras.<\/p>\n

\"Creche<\/span>Creche conclu\u00edda em Uberl\u00e2ndia (MG) \u00e9 a \u00fanica pronta entre 21 obras monitoradas pela Transpar\u00eancia Brasil na cidade: outras 19 foram canceladas, e uma aguardava in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o<\/figure>\n

A ideia era dividir os munic\u00edpios do pa\u00eds em quatro se\u00e7\u00f5es, cada uma delas sob a responsabilidade de uma empreiteira, que executaria o mesmo tipo de obra em todas as cidades dentro da sua regi\u00e3o. Com isso, a promessa era de ganhar com a escala dos projetos.<\/p>\n

N\u00e3o foi o que aconteceu, segundo \u00f3rg\u00e3os de controle e a Transpar\u00eancia Brasil, que identificou um “massivo abandono das obras pelas empresas selecionadas para executar os projetos”, levando a um “fracasso” desse modelo.<\/p>\n

“Como cada empresa tinha tecnologia pr\u00f3pria, nenhuma outra empresa conseguia reassumir as obras abandonadas”, diz Galdino \u00e0 BBC News Brasil. “Virou um abacaxi. Obras abandonadas t\u00eam mato, invas\u00e3o, depreda\u00e7\u00e3o. Retomar as obras ficava muito caro, e \u00e0s vezes tinha-se que come\u00e7ar tudo de novo, do zero.”<\/p>\n

Custos financeiros e sociais<\/h2>\n

\u00c9 um retrato, diz Galdino, da mesma inefici\u00eancia vista com o dinheiro p\u00fablico em tantos outros projetos de infraestrutura e abastecimento pelo pa\u00eds. “Vemos isso tamb\u00e9m em (licita\u00e7\u00f5es de) merenda, unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o. (…) N\u00e3o tenho n\u00fameros para comprovar, mas minha percep\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a inefici\u00eancia custa mais at\u00e9 do que a corrup\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, na inefici\u00eancia \u00e9 mais f\u00e1cil haver corrup\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que falta fiscaliza\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

Um exemplo vem do Mato Grosso do Sul, onde uma auditoria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o verificou, em 2017, “a contrata\u00e7\u00e3o de empresas sem demonstra\u00e7\u00e3o de capacidade t\u00e9cnico-operacional” para a constru\u00e7\u00e3o de creches e outras pequenas obras p\u00fablicas em cidades sul-matogrossenses, que acabaram atrasadas ou paralisadas.<\/p>\n

O preju\u00edzo financeiro aos contribuintes no caso foi de R$ 3,6 milh\u00f5es, mas o Tribunal de Contas cita tamb\u00e9m o “preju\u00edzo social de extremo impacto”: em tr\u00eas dos munic\u00edpios que ficaram sem creche, a estimativa \u00e9 de que 672 crian\u00e7as permaneciam “sem ter acesso a a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica infantil” por causa das obras inacabadas.<\/p>\n

No \u00e2mbito nacional, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o estimou, em mar\u00e7o de 2018, que “o Proinf\u00e2ncia tinha o potencial de criar 1,8 milh\u00e3o de novas vagas (em creches), mas esse n\u00famero n\u00e3o deve ter ultrapassado as 500 mil”.<\/p>\n

\"Creche<\/span>Creche conclu\u00edda em Paranagu\u00e1 (PR); outras sete obras semelhantes na cidade nunca sa\u00edram do papel<\/figure>\n

Especificamente nas obras paralisadas pelo pa\u00eds, a CGU apontou que os atrasos prejudicavam, no ano passado, mais de 99 mil crian\u00e7as.<\/p>\n

O deficit de vagas em creches \u00e9 uma das principais demandas na educa\u00e7\u00e3o brasileira, uma vez que apenas 35,6% das crian\u00e7as menores de 3 anos e 11 meses do pa\u00eds s\u00e3o atendidas em estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o infantil, segundo dados de 2018 do IBGE compilados pela ONG Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para especialistas em primeira inf\u00e2ncia, um atendimento especializado e de qualidade nessa faixa et\u00e1ria \u00e9 importante n\u00e3o apenas para permitir que seus pais possam trabalhar durante o dia, mas tamb\u00e9m para aproveitar o amplo potencial de crian\u00e7as pequenas em desenvolver habilidades cognitivas e sociais, com profundos impactos em sua vida acad\u00eamica, profissional e pessoal no futuro.<\/p>\n

De 21 obras, 1 s\u00f3 foi conclu\u00edda<\/h2>\n

Diferentes \u00f3rg\u00e3os de monitoramento encontraram problemas no Proinf\u00e2ncia pelo pa\u00eds. Em Uberl\u00e2ndia (MG), a Transpar\u00eancia Brasil e o Observat\u00f3rio Social de obras da cidade selecionaram 21 projetos de creches para monitoramento ao longo de dois anos. Dessas, uma \u00fanica obra foi conclu\u00edda at\u00e9 junho de 2019 – outras 19 foram canceladas, e uma aguardava in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Vemos que os prefeitos assinam os conv\u00eanios e depois n\u00e3o t\u00eam interesse em executar as obras, porque \u00e9 dif\u00edcil manter as creches”, opina Vladimir Rodrigues, do Observat\u00f3rio Social de Uberl\u00e2ndia.<\/p>\n

A mesma l\u00f3gica, diz ele, vale para projetos de creches criados por emenda parlamentar. “O deputado cria a emenda e faz aquela m\u00e9dia (com os eleitores), aparece na TV e depois esquece o que tem que fazer (para a obra de fato existir). At\u00e9 construir e entregar a creche tem um longo caminho.”<\/p>\n

\"Creche\"<\/span>Pouco mais de um ter\u00e7o das crian\u00e7as menores de 3 anos e 11 meses do pa\u00eds tem vagas em creches<\/figure>\n

Uma quest\u00e3o importante, diz a procuradora Maria Cristina Cordeiro, \u00e9 que, ao assinar os conv\u00eanios para a constru\u00e7\u00e3o de creches, os munic\u00edpios muitas vezes j\u00e1 recebem uma parcela do dinheiro do governo federal – mesmo que a creche nunca saia do papel. “A maioria das vezes esse dinheiro n\u00e3o \u00e9 devolvido pelos munic\u00edpios. Agora, queremos trabalhar para pedir a devolu\u00e7\u00e3o, e que esse dinheiro n\u00e3o v\u00e1 para o caixa \u00fanico da Uni\u00e3o, mas sim para financiar outras obras de creches paradas. Ou seja, que o dinheiro seja usado para o fim a que estava (originalmente) destinado.”<\/p>\n

O financiamento para a constru\u00e7\u00e3o de creches vem do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), uma autarquia do governo federal.<\/p>\n

Por email, a assessoria do \u00f3rg\u00e3o explica que cabe aos governos municipais contratar e gerir as obras de creches e que o FNDE ajuda com orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, capacita\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia.<\/p>\n

“Considerando que a execu\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o dos empreendimentos \u00e9 de responsabilidade dos entes beneficiados, informamos que n\u00e3o h\u00e1 como definir a quantidade de obras que ser\u00e3o entregues. Cumpre registrar que os entes devem finalizar as obras dentro do prazo de vig\u00eancia dos Termos de Compromissos firmados com o FNDE”, diz nota do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

“Destacamos que o FNDE trabalha para materializar sua miss\u00e3o de prestar assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira, com vistas a executar a\u00e7\u00f5es que contribuam para uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade a todos.”<\/p>\n

O que fazer?<\/h2>\n

Para Manoel Galdino, da Transpar\u00eancia Brasil, existe uma grande dificuldade em conciliar interesses pol\u00edticos, elabora\u00e7\u00e3o correta de projetos e uso eficiente do dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n

“A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 saber como desenhar melhor (o programa), mas sim ter crit\u00e9rio t\u00e9cnico ao aprovar os projetos, apoio t\u00e9cnico para gerenciar e fiscalizar – e esse apoio hoje n\u00e3o \u00e9 eficiente – e superar os entraves pol\u00edticos”, opina.<\/p>\n

Em Paranagu\u00e1, no litoral paranaense, pelo menos um bairro carente se beneficiou de uma nova creche recente. No Jardim Igua\u00e7u, a obra, que havia come\u00e7ado em 2012 e tamb\u00e9m sofrido com atrasos, paralisa\u00e7\u00f5es e depreda\u00e7\u00f5es, foi conclu\u00edda e aberta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o no final do ano passado, explica Muriel Syriani Veluza, vice-presidente do Observat\u00f3rio Social da cidade.<\/p>\n

As outras sete que foram canceladas j\u00e1 deixaram uma popula\u00e7\u00e3o carente por vagas, diz ela. “Fomos de bairro em bairro (onde as creches estavam planejadas), e a demanda existe.”<\/p>\n

No Jardim Ouro Fino, cuja hist\u00f3ria abre esta reportagem, a solu\u00e7\u00e3o por enquanto \u00e9 entrar na lista de espera de creches em bairros pr\u00f3ximos, mas a fila \u00e0s vezes leva mais de um ano. E, para levar os filhos diariamente \u00e0s creches vizinhas, pais e m\u00e3es precisam atravessar de bicicleta ou \u00f4nibus a rodovia PR-407, trajeto nem sempre seguro.<\/p>\n

A presidente da associa\u00e7\u00e3o do bairro, Ana Marta Villamayor, afirma que ainda h\u00e1 tratativas com as autoridades para tentar obter uma creche, mesmo que em um novo terreno e com um novo projeto. “Aquelas crian\u00e7as (que cinco anos atr\u00e1s esperavam vagas) j\u00e1 cresceram, mas tem outras nascendo que futuramente v\u00e3o precisar de vagas.”<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A ideia era dividir os munic\u00edpios do pa\u00eds em quatro se\u00e7\u00f5es, cada uma delas sob a responsabilidade de uma empreiteira, que executaria o mesmo tipo de obra em todas as cidades dentro da sua regi\u00e3o. Com isso, a promessa era de ganhar com a escala dos projetos.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":294425,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,11],"tags":[],"class_list":["post-294424","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-regional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/creche-fechada.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/294424","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=294424"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/294424\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/294425"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=294424"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=294424"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=294424"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}