{"id":294449,"date":"2019-09-06T16:58:54","date_gmt":"2019-09-06T19:58:54","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=294449"},"modified":"2019-09-07T05:47:35","modified_gmt":"2019-09-07T08:47:35","slug":"reflexos-na-saude-podem-levar-brasil-a-barbarie-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/reflexos-na-saude-podem-levar-brasil-a-barbarie-social\/","title":{"rendered":"Reflexos na sa\u00fade podem levar Brasil \u00e0 barb\u00e1rie social"},"content":{"rendered":"
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Ex-ministro Chioro alerta: corte nos investimentos p\u00fablicos somado \u00e0 recess\u00e3o econ\u00f4mica e precariza\u00e7\u00e3o do trabalho deixar\u00e3o milh\u00f5es sem assist\u00eancia m\u00e9dica<\/strong><\/em><\/p>\n

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Milh\u00f5es de brasileiros sofrem com a desassist\u00eancia diante do fim de programas como o Sa\u00fade da Fam\u00edlia, o Farm\u00e1cia Popular e o Mais M\u00e9dicos | Foto: \u00a9 ARAQU\u00c9M ALC\u00c2NTARA<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Por Rodrigo Gomes e Cl\u00e1udia Motta, da RBA<\/span><\/span>\u00a0<\/strong><\/h5>\n

S\u00e3o Paulo \u2013 O Brasil teve a oportunidade de experimentar por\u00a0tr\u00eas d\u00e9cadas<\/a>\u00a0a constru\u00e7\u00e3o de um\u00a0sistema universal de sa\u00fade<\/strong>\u00a0baseado na ideia de que esse \u00e9 um\u00a0direito de todos e um dever do Estado<\/strong>. Mas, ap\u00f3s\u00a0tr\u00eas anos do golpe<\/strong>\u00a0que em 31 de agosto destituiu definitivamente Dilma Rousseff da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, essa constru\u00e7\u00e3o corre\u00a0grave risco<\/a>\u00a0e pode levar o pa\u00eds a uma situa\u00e7\u00e3o de barb\u00e1rie social.<\/p>\n

Ministro da Sa\u00fade do segundo governo Dilma, entre 2014 e 2015, o m\u00e9dico\u00a0Arthur Chioro<\/strong>\u00a0(veja entrevista ao final da reportagem<\/em>) lembra que o Brasil foi o \u00fanico pa\u00eds com mais de 100 milh\u00f5es de habitantes que ousou colocar na Constitui\u00e7\u00e3o, em 1988, esse direito, com a cria\u00e7\u00e3o do\u00a0Sistema \u00danico de Sa\u00fade<\/a>.<\/p>\n

\u201cEntre 2003 e 2015 tivemos a oportunidade de viver esse processo de expans\u00e3o, com cobertura de mais de 70% da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em sa\u00fade\u201d, diz, lembrando programas como o\u00a0Sa\u00fade da Fam\u00edlia<\/a>, o\u00a0Mais M\u00e9dicos<\/a>. \u201cSetenta e tr\u00eas milh\u00f5es de brasileiros que viviam em condi\u00e7\u00f5es mais adversas, nas periferias das grandes cidades, regi\u00e3o semi\u00e1rida, na regi\u00e3o Amaz\u00f4nica, aldeias ind\u00edgenas, assentamentos, nunca tinham tido contato com uma equipe completa.\u201d<\/p>\n

Obras dos\u00a0governos petistas<\/a>, a expans\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica coincidiu com a amplia\u00e7\u00e3o da\u00a0assist\u00eancia farmac\u00eautica<\/a>, a cria\u00e7\u00e3o de programas como o\u00a0Brasil Sorridente<\/a>\u00a0(odontol\u00f3gico), a implanta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de\u00a0Samu<\/a>, o Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia, em todo o Brasil.<\/p>\n

\u201cO resultado concreto \u00e9 que, gra\u00e7as ao SUS, o brasileiro vive mais, houve diminui\u00e7\u00e3o da mortalidade infantil e materna, da mortalidade por causas evit\u00e1veis. Se o brasileiro vive mais e melhor, ele deve fundamentalmente \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um sistema universal, para todos\u201d, avalia Chioro.<\/p>\n

Mas, uma das primeiras \u00e1reas atingidas pelo golpe, a sa\u00fade acabou vendo sua evolu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria paralisada pela\u00a0Emenda Constitucional 95<\/a>. Promulgada pelo Congresso Nacional quatro meses ap\u00f3s a destitui\u00e7\u00e3o da presidenta Dilma, a emenda conhecida como PEC da Morte estabeleceu um teto de gastos v\u00e1lidos por 20 anos.<\/p>\n

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Com isso, o montante que vinha tendo aumentos mais ou menos expressivos desde 2004 \u2013 cresceu 18,54%, em 2012 \u2013 chegou a 2019 com um \u00ednfimo acr\u00e9scimo de 0,23%. A situa\u00e7\u00e3o deve piorar muito e continuamente at\u00e9 o ano de 2036, segundo estudo do Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas Aplicadas (Ipea). A proje\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para o setor, sob a barreira do teto de gastos, indica perda que deve chegar a R$ 1 trilh\u00e3o at\u00e9 2036, em rela\u00e7\u00e3o ao que seria investido na sa\u00fade de acordo com o previsto pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

Perversidade da velha pol\u00edtica<\/strong><\/h5>\n

\u201cE o que \u00e9 mais perverso \u00e9 que tanto o governo Temer como o governo Bolsonaro t\u00eam utilizado a \u2018sobra\u2019 de recursos obtida pela fragiliza\u00e7\u00e3o de programas como a Farm\u00e1cia Popular, pelo n\u00e3o cumprimento dos gastos previstos no programa Mais M\u00e9dicos, pela diminui\u00e7\u00e3o da oferta de vacinas e medicamentos de alto custo, exatamente para fazer\u00a0pagamento de emendas parlamentares<\/a>\u00a0com as quais t\u00eam sido literalmente compradas as reformas trabalhista e da Previd\u00eancia\u201d, denuncia Chioro.<\/p>\n

\u201cE a gente ainda \u00e9 obrigado a ouvir o discurso de que a rela\u00e7\u00e3o com o Congresso mudou e o governo Bolsonaro n\u00e3o faz a pol\u00edtica do \u2018toma l\u00e1 e d\u00e1 c\u00e1\u2019. \u00c9 literalmente uma pol\u00edtica do \u2018tira da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u2019 para honrar o processo de desmontagem da estrutura de prote\u00e7\u00e3o social que esse pa\u00eds construiu ao longo de d\u00e9cadas\u201d, critica o m\u00e9dico sanitarista.<\/p>\n

A Emenda Constitucional 95 \u00e9 t\u00e3o absurda que quanto maior o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, maior a perda de recursos para cuidar da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Pela regra anterior ao teto de gastos, a sa\u00fade seguiria correspondendo sempre a 15% do or\u00e7amento geral. Mas com o teto, se o PIB tiver crescimento, os investimentos em sa\u00fade n\u00e3o acompanham, porque a lei prev\u00ea a corre\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento no m\u00e1ximo pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A mesma situa\u00e7\u00e3o ocorre com o investimento per capita em sa\u00fade. Nos governos petistas, o Brasil avan\u00e7ou de um investimento em sa\u00fade por pessoa de aproximadamente R$ 420, em 2008, para R$ 519, em 2016. A proje\u00e7\u00e3o do Ipea indica que chegar\u00edamos a 2025 com R$ 632 per capita, e em 2036 com R$ 822. Mas o teto de gastos impede essa evolu\u00e7\u00e3o e vai fazer o pa\u00eds reduzir o gasto per capita em sa\u00fade para R$ 411 em 2036. Menos do que era investido em 2008.<\/p>\n

Os programas de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais pobre est\u00e3o entre os mais atingidos. Ap\u00f3s 16 anos de expans\u00e3o cont\u00ednua, a Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF), modelo de atendimento que a equipe de sa\u00fade vai \u00e0 casa das pessoas e atua de forma territorializada, teve sua primeira redu\u00e7\u00e3o de atendimento. Em 2019, o ESF perdeu 836 equipes, deixando de atender 2,2 milh\u00f5es de pessoas. A equipe completa, mencionada pelo ex-ministro Chioro, \u00e9 multiprofissional, composta por m\u00e9dico e enfermeiro especialista em sa\u00fade da fam\u00edlia, auxiliar ou t\u00e9cnico de enfermagem e agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS).<\/p>\n

\u201cEstudo publicado em 2018 j\u00e1 antecipava o impacto que a EC 95 teria sobre munic\u00edpios e estados. Mantida a ordem das coisas, chegaremos em 2022 com estados e munic\u00edpios tendo de honrar, para manter a atual rede existente, 70% dos gastos com sa\u00fade e isso \u00e9 imposs\u00edvel\u201d, relata o ex-ministro. \u201cO que n\u00f3s j\u00e1 estamos observando \u00e9 progressivamente a incapacidade de manuten\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o cotidiana do sistema de sa\u00fade.\u201d<\/p>\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/span>\u00a0\u00a0Bolsonaro chama de \u2018babaquice\u2019 rea\u00e7\u00e3o da PF contra sua interfer\u00eancia no comando da corpora\u00e7\u00e3o<\/span><\/div>\n<\/div>\n

A destrui\u00e7\u00e3o do programa Mais M\u00e9dicos, cujos profissionais cubanos deixaram os locais de trabalho no final de 2018, ap\u00f3s uma s\u00e9rie de ataques e mentiras difundidas pelo presidente Jair Bolsonaro, \u00e9 um exemplo desse descaso. Cerca de 28 milh\u00f5es de pessoas ficaram sem atendimento ap\u00f3s a sa\u00edda dos 8.476 m\u00e9dicos cubanos de 1.575 cidades. Locais esses que passaram a n\u00e3o ter nenhum m\u00e9dico, j\u00e1 que brasileiros n\u00e3o aceitaram ir para esses munic\u00edpios nos editais abertos posteriormente.<\/p>\n

\u201cOs governos Temer e Bolsonaro entregam aquela receita do Banco Mundial, do Consenso de Washington que tinha sido desenhada 1993. No caso da sa\u00fade era uma medicina pobre para os pobres. Ao inv\u00e9s de uma aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria de qualidade, uma aten\u00e7\u00e3o primitiva\u201d, compara.<\/p>\n

O golpe e a volta do sarampo<\/strong><\/h5>\n

Para Chioro, a volta do surto de\u00a0sarampo<\/a>\u00a0tem a ver com a incapacidade do Estado brasileiro. \u201cN\u00e3o tem nada a ver com a Venezuela, com diz o governo. Mas com a vergonhosa postura do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de n\u00e3o coordenar as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias de enfrentamento da circula\u00e7\u00e3o do v\u00edrus do sarampo.\u201d<\/p>\n

Quando era ministro, lembra o m\u00e9dico, o Brasil viveu situa\u00e7\u00e3o parecida, mas com desfecho completamente diferente. A visita de estrangeiros n\u00e3o vacinados ao pa\u00eds reintroduziu o sarampo no Recife e em Fortaleza. \u201cNum esfor\u00e7o muito grande, envolvendo o governo federal, estados e munic\u00edpios, n\u00f3s tivemos capacidade de enfrentar e resolver o problema\u201d, afirma.<\/p>\n

\u201cTemos hoje mais de 2 mil casos de sarampo, \u00f3bitos acontecendo, de uma doen\u00e7a da qual t\u00ednhamos obtido o certificado de erradica\u00e7\u00e3o. \u00c9 um exemplo da recrudesc\u00eancia, da reemerg\u00eancia de problemas que est\u00e3o diretamente relacionados \u00e0 falta de investimento, \u00e0 desmontagem do SUS, \u00e0 desorganiza\u00e7\u00e3o, ainda que o discurso seja de ficar colocando a culpa no passado. Uma postura irrespons\u00e1vel porque fragiliza e coloca em situa\u00e7\u00e3o de alt\u00edssima vulnerabilidade toda popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, ressalta Chioro.<\/p>\n

Desmonte a servi\u00e7o do mercado<\/strong><\/h5>\n

O ex-ministro da Sa\u00fade explica que o SUS sempre enfrentou a situa\u00e7\u00e3o de subfinanciamento, ou seja, de ter menos recursos do que necessita. \u201cDesde a instaura\u00e7\u00e3o do golpe podemos afirmar que vivemos uma situa\u00e7\u00e3o de desfinanciamento\u201d, compara.<\/p>\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/span>\u00a0\u00a0A pol\u00edtica em tempos de c\u00f3lera, por Boaventura de Sousa Santos<\/span><\/div>\n<\/div>\n

\u201c\u00c9 de uma perversidade inaceit\u00e1vel\u201d, lamenta. \u201cMas na l\u00f3gica desses liberais conservadores que instalam uma nova ordem no pa\u00eds a partir do golpe, a diminui\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos objetiva aumentar os lucros do sistema financeiro e aumentar o percentual da popula\u00e7\u00e3o brasileira que ter\u00e1 de buscar no mercado o provimento de suas necessidades.\u201d<\/p>\n

Chioro afirma que mesmo pa\u00edses capitalistas \u2013 como Canad\u00e1, Reino Unido, It\u00e1lia, Espanha, Fran\u00e7a, pa\u00edses escandinavos \u00a0\u2013 reconheceram ao longo da hist\u00f3ria que o Estado tem papel fundamental no atendimento \u00e0 sa\u00fade. \u201cAqui se pretende fazer o mesmo caminho desastroso que os\u00a0Estados Unidos<\/a>, Chile, Col\u00f4mbia fizeram. E demonstram com indicadores p\u00e9ssimos, com incapacidade de atender \u00e0s necessidades das pessoas, um caminho de transformar de vez a sa\u00fade em mercadoria.\u201d<\/p>\n

Assim, avisa o m\u00e9dico, o pa\u00eds caminha para a barb\u00e1rie. Em um contexto de recess\u00e3o econ\u00f4mica, de perda dos contratos formais de trabalho que permitiam acesso aos planos coletivos de sa\u00fade, n\u00e3o haver\u00e1 capacidade financeira da popula\u00e7\u00e3o para o pagamento dos servi\u00e7os de sa\u00fade. \u201cToda essa situa\u00e7\u00e3o condenar\u00e1 milh\u00f5es e milh\u00f5es de brasileiros \u00e0 desassist\u00eancia\u201d, avalia. \u201cPor isso, tenho uma convic\u00e7\u00e3o baseada em evid\u00eancias, estudos que v\u00eam sendo feitos n\u00e3o s\u00f3 por n\u00f3s da Unifesp, mas por pesquisadores em todo o pa\u00eds, de que n\u00f3s caminhamos aceleradamente para uma situa\u00e7\u00e3o de barb\u00e1rie com a desmontagem das pol\u00edticas p\u00fablicas, entre elas a do Sistema \u00danico de Sa\u00fade.\u201d<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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