{"id":294629,"date":"2019-09-08T13:25:35","date_gmt":"2019-09-08T16:25:35","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=294629"},"modified":"2019-09-08T13:25:35","modified_gmt":"2019-09-08T16:25:35","slug":"barroso-falta-alguem-em-nuremberg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/barroso-falta-alguem-em-nuremberg\/","title":{"rendered":"Barroso: falta algu\u00e9m em Nuremberg"},"content":{"rendered":"
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Por\u00a0 Luis Nassif<\/a><\/div>\n
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Do lado direito do ringue, Gilmar Mendes, com sua fala sem rodeios, sem verniz, de uma objetividade chocante. Do lado esquerdo, Luis Roberto Barroso, diligente aluno de coaching, com seus maneirismos, falas ensaiadas, assobiando as s\u00edlabas, como quem toma sopa com colherzinha, para n\u00e3o expor a boca aberta, e regurgitando frases de efeito em favor do bem e da verdade.<\/p>\n

Nesses tempos de sociedade do espet\u00e1culo, de avalia\u00e7\u00f5es superficiais, de manchetes profundas como mensagens de Twitter, se perguntasse a um leigo quem representava, ali, o Iluminismo e quem era o agente da barb\u00e1rie, n\u00e3o haveria d\u00favidas: Barroso era a civiliza\u00e7\u00e3o, Gilmar a barbarie. Engano fatal!<\/p>\n

Agora, o desnudamento da Justi\u00e7a pelo dossi\u00ea The Intercept vai repondo os fatos no devido lugar. Cada cap\u00edtulo do caso The Intercept \u00e9 uma facada a mais na exist\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal independente. S\u00f3 um modelo institucional disforme para colocar nas m\u00e3os de figuras t\u00e3o inexpressivas o destino da democracia brasileira, deixando o pa\u00eds sob o comando de um presidente suspeito de participa\u00e7\u00e3o na morte de uma ativista pol\u00edtica, tendo como blindagem o juiz que se consagrou como o s\u00edmbolo da anticorrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

H\u00e1 rela\u00e7\u00e3o direta os procuradores imorais, retratados nos di\u00e1logos de hoje da Folha, e o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio, que autorizou a censura em uma feira de livros. E ambos t\u00eam como inspirador intelectual Luis Roberto Barroso, o Ministro que sancionou todos os abusos.<\/p>\n

Foi Barroso quem trouxe as ideias de Constitui\u00e7\u00e3o viva, sujeita \u00e0s interpreta\u00e7\u00f5es dos julgadores, que deveriam \u2013 subjetivamente \u2013 adapt\u00e1-la aos novos tempos e atender o clamor das ruas. \u00c9 o aval ao qual recorreu um desembargador obscurantista para esquecer a Constitui\u00e7\u00e3o e instituir a censura em uma feira de livros.<\/p>\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/span>\u00a0\u00a0Mais de 40% dos desmatamentos na Amaz\u00f4nia acontecem em \u00e1reas p\u00fablicas<\/span><\/div>\n<\/div>\n

Desde que os ventos mudaram, consagrando o \u00f3dio e a revanche, Barroso se tornou um disc\u00edpulo do juiz Charles Lynch, que consagrou esse tipo de interpreta\u00e7\u00e3o da lei em Virg\u00ednia, EUA, em fins do s\u00e9culo 18.<\/p>\n

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Assim como Barroso, Lynch criou sua pr\u00f3pria lei ouvindo as vozes da rua. Quando os legalistas se insurgiram contra seus m\u00e9todos, Lynch, outros ju\u00edzes de paz, e seus milicianos, os prenderam, submeteram a julgamentos sum\u00e1rios em um tribunal informal. As senten\u00e7as inclu\u00edam a\u00e7oites, apreens\u00e3o dos bens. Essas selvagerias foram, depois, legitimadas pela Assembleia Geral de Virginia, em 1782. E consagraram o termo linchamento que acabou ressuscitando as pr\u00e1ticas inquisit\u00f3rias.<\/p>\n

Como leigo, acompanhei as discuss\u00f5es sobre a chamada hermen\u00eautica do direito (ou seja, a interpreta\u00e7\u00e3o das leis), entre os que entendiam a lei como um livro aberto, podendo ser interpretada livremente pelo julgador, e os que tratavam a lei como uma doutrina r\u00edgida, \u00e0 qual o julgador teria que se submeter.<\/p>\n

De um lado, Barroso; de outro, L\u00eanio Streck e Gilmar Mendes.<\/p>\n

Todo jurista tem que ser um profundo conhecedor da hist\u00f3ria, da ci\u00eancia pol\u00edtica, das ci\u00eancias sociais, porque n\u00e3o existe o direito dissociado do mundo real ou de outras formas de conhecimento.<\/p>\n

Sempre me surpreendeu, de um lado, a extrema superficialidade de Barroso, escandindo estere\u00f3tipos de orelhas de livro, manipulando estat\u00edsticas em defesa de suas teses \u2013 como suas declara\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es trabalhistas e sobre revis\u00f5es de penas pelo STF. Nos seus escritos, o brasileiro \u00e9 um indolente, apregoando falsas intimidades, recorrendo \u00e0s pequenas malandragens, e com os direitos atrapalhando a produtividade.<\/p>\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/span>\u00a0\u00a0Entidades discutem regula\u00e7\u00e3o de conte\u00fado em grandes plataformas na internet<\/span><\/div>\n<\/div>\n

O problema n\u00e3o \u00e9 nem o preconceito e o conservadorismo entranhado, mas a extrema superficialidade das an\u00e1lises, t\u00edpica de quem sempre tratou o direito de forma utilit\u00e1ria, adaptando-o para cada caso que defende \u2013 uma caracter\u00edstica t\u00edpica de advogados e pareceristas contratados, jamais de um jurista, menos ainda de um Ministro do Supremo.<\/p>\n

No outro campo, L\u00eanio esbanjando uma enxurrada de erudi\u00e7\u00e3o, sofistica\u00e7\u00e3o anal\u00edtica, solidez nos argumentos, capacidade \u00fanica de levantar v\u00e1rios \u00e2ngulos do tema tratado e estimular racioc\u00ednios e, especialmente, um respeito absoluto pela ci\u00eancia do direito.<\/p>\n

L\u00eanio se tornou uma esp\u00e9cie de pensador maldito, assim como jornalistas, economistas, cientistas sociais que pensam fora da caixinha. E, a\u00ed, me dou conta de que h\u00e1 anos o Brasil fez a op\u00e7\u00e3o preferencial pela mediocridade. E nem me refiro aos terraplanistas, estes s\u00e3o apenas o reflexo de uma sub-elite intelectual que abdicou de pensar.<\/p>\n

De seus pares, ou\u00e7o que Michel Temer foi um constitucionalista med\u00edocre; Alexandre de Moraes apenas um compilador de senten\u00e7as do STF e Barroso um constitucionalista mais consistente. Como pode um jurista sem nenhum conhecimento aprofundado de ci\u00eancias sociais, filosofia, economia, antropologia, ser tratado como um grande constitucionalista?<\/p>\n

Seu pecado maior n\u00e3o \u00e9 a superficialidade.<\/p>\n

No futuro, quando o Brasil tiver seu tribunal de Nuremberg, que n\u00e3o se fixe nos Sergio Moro, Marcelo Bretas, no Desembargador Claudio de Mello Tavares, no genocidas Wilson Witzel, nos procuradores da Lava Jato. Ser\u00e1 preciso avaliar corretamente o peso das ideias na constru\u00e7\u00e3o das barbaridades legais. As ideias matam mais do que as mil\u00edcias.<\/p>\n

Esses tempos de barb\u00e1rie tiveram um ide\u00f3logo central: Luis Roberto Barroso.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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