{"id":294651,"date":"2019-09-09T06:44:45","date_gmt":"2019-09-09T09:44:45","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=294651"},"modified":"2019-09-09T06:44:45","modified_gmt":"2019-09-09T09:44:45","slug":"romanelli-a-estapafurdia-proposta-da-extincao-dos-pequenos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/romanelli-a-estapafurdia-proposta-da-extincao-dos-pequenos-municipios\/","title":{"rendered":"Romanelli: A estapaf\u00fardia proposta da extin\u00e7\u00e3o dos pequenos munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"
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\"\"O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) abriu fogo contra a proposta neoliberal do senador Oriovisto Guimar\u00e3es (PODE-PR) de extinguir munic\u00edpios com menos de 5 mil habitantes. Para o parlamentar socialista, a proposta de transform\u00e1-las em distritos das cidades vizinhas vai precarizar o servi\u00e7o p\u00fablico e ferrar a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma proposta simpl\u00f3ria e simplista, que leva apenas em conta uma eventual economia financeira, sem pensar nas pessoas que moram nessas comunidades\u201d, critica Romanelli.<\/p>\n

Luiz Claudio Romanelli*<\/em><\/p>\n

\u201cA cidade pode crescer at\u00e9 o ponto em que conserva sua unidade, mas nunca al\u00e9m disso\u201d. Plat\u00e3o<\/p><\/blockquote>\n

O senador paranaense Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos) se apresentou na campanha eleitoral como a nova pol\u00edtica. Pois pois, o seu primeiro projeto de lei \u00e9 pra acabar com pequenas cidades e transform\u00e1-las em distritos das cidades vizinhas, precarizando o servi\u00e7o p\u00fablico e ferrando a popula\u00e7\u00e3o. A proposta apresenta incentivos para que munic\u00edpios com menos de 5 mil habitantes possam se fundir com vizinhos maiores. J\u00e1 os que optarem por permanecer aut\u00f4nomos, ter\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o gradual na participa\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), principal receita dessas pequenas cidades.<\/p>\n

Considero essa proposta descabida e revela um desconhecimento da realidade paranaense. Mais que isso, demonstra que o senador Oriovisto n\u00e3o est\u00e1 familiarizado com o processo democr\u00e1tico nem com o modo republicano de fazer pol\u00edtica. O senador pode entender de neg\u00f3cios- afinal \u00e9 um bem sucedido empres\u00e1rio- mas nada sabe de pol\u00edtica. Se soubesse, teria apresentado e debatido seu projeto com as associa\u00e7\u00f5es representativas de munic\u00edpios, conversado com prefeitos, deputados, lideran\u00e7as pol\u00edticas, e com a comunidade, enfim com quem vive e trabalha nas pequenas cidades.<\/p>\n

Dos 5.570 munic\u00edpios do Brasil, 1.253 tem menos que cinco mil habitantes. S\u00f3 no Paran\u00e1 n\u00f3s temos 102 munic\u00edpios com menos de cinco mil habitantes, sendo que esses munic\u00edpios, alguns muito antigos, com 100, 80 anos, com uma hist\u00f3ria, alguns eram munic\u00edpios enormes e seus distritos foram desmembrados e se tornaram cidades maiores, outros s\u00e3o distritos que lutaram para ser emancipados. Quem tem uma atua\u00e7\u00e3o municipalista e conhece a realidade do estado do Paran\u00e1, sabe muito bem que os distritos que foram emancipados progrediram e passaram a oferecer muito mais servi\u00e7os e benef\u00edcios aos seus cidad\u00e3os. Isso porque ao ganhar autonomia jur\u00eddica e administrativa, passa integrar uma unidade de planejamento e recebe pol\u00edticas p\u00fablicas desenvolvidas pelo estado e pelo governo federal. Ali\u00e1s eu n\u00e3o conhe\u00e7o nenhum distrito que transformado em cidade tenha piorado, ao contr\u00e1rio, todos prosperaram.<\/p>\n

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Propor a extin\u00e7\u00e3o desses munic\u00edpios \u00e9 um desrespeito. A grande maioria dos munic\u00edpios \u00e9 formada por trabalhadores que vivem do campo, outra parcela \u00e9 de produtores rurais, de uma forte agricultura familiar.<\/p>\n

Assim como eu, v\u00e1rios outros deputados tamb\u00e9m criticaram a proposta. Os deputados Arilson Chiorato (PT), Professor Lemos (PT), Marcel Micheletto (PL), Cristina Silvestri (PPS) e Ti\u00e3o Medeiros (PTB) j\u00e1 manifestaram seu rep\u00fadio ao projeto.<\/p>\n

Ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Paran\u00e1, o deputado Marcel Micheletto classificou o projeto como \u201cuma insanidade\u201d e \u201cde uma irresponsabilidade sem tamanho\u201d. \u201cGostaria que o senador pudesse caminhar nesses munic\u00edpios ver o progresso e a qualidade de vida. Fa\u00e7o o convite ao senador para possa caminhar junto com a gente e olhar o quanto de progresso temos nesses munic\u00edpios. As pessoas que estavam gostando do papel dele no Senado e hoje j\u00e1 enxergam de uma forma diferente\u201d, disse.<\/p>\n

O atual presidente da AMP e prefeito de P\u00e9rola, Darlan Scalco, tamb\u00e9m criticou duramente o projeto do senador \u201cPor que n\u00e3o acabamos com o Senado, que gera um custo alt\u00edssimo para a sociedade?\u201d, reagiu.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do dirigente da AMP, se os munic\u00edpios com menos de 5000 habitantes continuassem sendo patrim\u00f4nios ou distritos de cidades mais populosas, n\u00e3o teriam conquistado benef\u00edcios para os seus moradores, como postos de sa\u00fade mais pr\u00f3ximos das suas moradias e ruas pavimentadas.<\/p>\n

\u201cSe a distribui\u00e7\u00e3o das receitas n\u00e3o fosse t\u00e3o covarde e injusta como \u00e9 hoje, uma vez que mais de 60% de toda a arrecada\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios fica em Bras\u00edlia, obrigando os prefeitos e vereadores a pedirem migalhas de recursos ao Congresso Nacional e \u00e0 Uni\u00e3o, o senador Oriovisto Guimar\u00e3es n\u00e3o precisaria ter a preocupa\u00e7\u00e3o de acabar com estas cidades\u201d, disse o presidente.<\/p>\n

Ali\u00e1s, a proposta do senador nem in\u00e9dita \u00e9. Em 2017, t\u00e9cnicos do Tribunal de Contas do Estado publicaram um estudo sobre a viabilidade econ\u00f4mica, fiscal e social dos pequenos munic\u00edpios, em que sugerem a fus\u00e3o de cidades para que tenham maior independ\u00eancia financeira e maior dinamismo econ\u00f4mico.<\/p>\n

Mas o relat\u00f3rio apresentado pelo TC tamb\u00e9m apresenta desvantagens da fus\u00e3o entre munic\u00edpios, como o aumento de desemprego, falta de acessibilidade \u00e0 nova administra\u00e7\u00e3o, perda da identidade das comunidades locais, menor representatividade pol\u00edtica na tomada de decis\u00f5es e planejamento p\u00fablico e conflitos entre os h\u00e1bitos e costumes das novas cidades formadas. Essa parte do relat\u00f3rio parece que o senador Oriovisto n\u00e3o leu\u2026<\/p>\n

Acredito que o senador deveria defender um novo pacto federativo, para que haja uma distribui\u00e7\u00e3o mais justa de recursos entre a Uni\u00e3o, os Estados e os Munic\u00edpios, podia defender que 30% ficasse com a Uni\u00e3o, 30% com os Estados e 40% com os munic\u00edpios, defendendo uma clara defini\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es de cada ente federado, reduzindo a \u201ccompet\u00eancia concorrente\u201d.<\/p>\n

O ministro da Economia, Paulo Guedes, j\u00e1 se reuniu com os l\u00edderes partid\u00e1rios do Senado e fez uma apresenta\u00e7\u00e3o da nova proposta de Pacto Federativo. S\u00e3o cinco a\u00e7\u00f5es: distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do leil\u00e3o do excedente da chamada cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal, Fundo Social (composto por recursos de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e hoje de uso exclusivo da Uni\u00e3o), desvincula\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, mudan\u00e7as no Fundeb (Fundo de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) e Fundos Constitucionais, al\u00e9m do plano de socorro a estados (Plano de Equil\u00edbrio Fiscal \u2013 PEF).O governo estima que o novo pacto federativo pode transferir at\u00e9 R$ 500 bilh\u00f5es em 15 anos a estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

A cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal j\u00e1 foi aprovada pelo Senado no dia 3, A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o permite que a Uni\u00e3o compartilhe com estados e munic\u00edpios os recursos arrecadados nos leil\u00f5es do pr\u00e9-sal. A PEC 98\/2019 volta para a C\u00e2mara dos Deputados, que precisar\u00e1 confirmar mudan\u00e7as feitas no texto.<\/p>\n

Outra maneira de fortalecer os pequenos munic\u00edpios, na qual o senador pode se aprofundar, \u00e9 o fortalecimento dos cons\u00f3rcios intermunicipais que unificam os recursos espec\u00edficos que s\u00e3o repassados para prestar melhores servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. S\u00e3o v\u00e1rios cons\u00f3rcios no Paran\u00e1, especialmente na \u00e1rea de sa\u00fade, que s\u00e3o exemplo de gest\u00e3o bem sucedida.<\/p>\n

Muito mais eficaz e \u00fatil do que propor a fus\u00e3o de munic\u00edpios \u00e9 desenvolver projetos que visem o bem estar das pessoas e a ocupa\u00e7\u00e3o territorial do Paran\u00e1. Temos 399 munic\u00edpios e mais 1,5 mil localidades com popula\u00e7\u00e3o agrupada. Temos que ajudar mais na infraestrutura dessas regi\u00f5es.<\/p>\n

A fus\u00e3o de munic\u00edpios n\u00e3o \u00e9 solu\u00e7\u00e3o para os problemas e desafios das pequenas cidades. \u00c9 uma proposta simpl\u00f3ria e simplista, que leva apenas em conta uma eventual economia financeira, sem pensar nas pessoas que moram nessas comunidades. E como sempre digo, a pol\u00edtica s\u00f3 vale a pena se for para melhorar a vida das pessoas.<\/p>\n

Tenho certeza que o projeto n\u00e3o passa no Senado porque os senadores que t\u00eam uma vis\u00e3o municipalista certamente rejeitar\u00e3o a proposta.<\/p>\n

Boa Semana! Paz e Bem!<\/p>\n

*Luiz Claudio Romanelli, advogado e especialista em gest\u00e3o urbana, \u00e9 deputado estadual pelo PSB do Paran\u00e1.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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