{"id":294964,"date":"2019-09-11T11:06:14","date_gmt":"2019-09-11T14:06:14","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=294964"},"modified":"2019-09-11T11:06:14","modified_gmt":"2019-09-11T14:06:14","slug":"o-grande-beneficiario-da-lei-de-abuso-de-autoridade-e-o-povo-diz-presidente-da-oab-pe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/o-grande-beneficiario-da-lei-de-abuso-de-autoridade-e-o-povo-diz-presidente-da-oab-pe\/","title":{"rendered":"O grande benefici\u00e1rio da Lei de Abuso de Autoridade \u00e9 o povo, diz presidente da OAB-PE"},"content":{"rendered":"
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Foto: reprodu\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo<\/figcaption><\/figure>\n<\/header>\n
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Em entrevista, nesta quarta-feira (11), ao programa Passando a Limpo, na\u00a0R\u00e1dio Jornal<\/a>, o presidente da se\u00e7\u00e3o Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Bruno Baptista,\u00a0voltou a defender a Lei de Abuso de Autoridade<\/a>. \u201cO grande benefici\u00e1rio da lei \u00e9 o povo que mais sofre com esse abuso de autoridade\u201d, disse Bruno Baptista. Nesta quarta-feira (11),\u00a0a entidade far\u00e1 um ato contra os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao texto que retornar\u00e1 para an\u00e1lise do Congresso que pode derrub\u00e1-los<\/a>.<\/p>\n

\u201cO advogado \u00e9 v\u00edtima do abuso de autoridade? \u00c9, mas muito pouco. Muito mais aquele cidad\u00e3o que mora nas favelas, nas comunidades, que todo dia leva um \u2018baculejo\u2019, \u00e9 revistado injustamente, que (a pol\u00edcia) entra na sua casa sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial\u2026 Eu acho muito mais vezes o cidad\u00e3o \u00e9 beneficiado com a lei de abuso de autoridade do que o advogado em si\u201d, defendeu o presidente da OAB-PE.<\/p>\n

Baptista admitiu que h\u00e1 \u201cproblemas de t\u00e9cnica legislativa\u201d e \u201ctipos (penais) abertos\u201d no texto da lei, citando especificamente o artigo 9 da mat\u00e9ria em que fixa pena de um a quatro anos e multa por \u201cdecretar medida de priva\u00e7\u00e3o da liberdade em manifesta desconformidade com as hip\u00f3teses legais\u201d.<\/p>\n

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Foto: Marcos Corr\u00eaa\/PR<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cEu acho que posteriormente, inclusive, eu acho que o Congresso Nacional pode melhorar o dispositivo. Eu tamb\u00e9m considero ele tamb\u00e9m muito aberto. Seria melhor at\u00e9 elencar quais seriam as hip\u00f3teses de desconformidade com a lei para que ficasse mais claro a\u00ed\u201d, disse.<\/p>\n

Ele ressaltou, contudo, que \u201co veto n\u00e3o \u00e9 solu\u00e7\u00e3o\u201d para os problemas da reda\u00e7\u00e3o da lei e criticou as justificativas dos vetos de Bolsonaro.\u201dEu acho que as raz\u00f5es de veto s\u00e3o at\u00e9 piores do que a pr\u00f3pria reda\u00e7\u00e3o da lei. S\u00e3o alguns que n\u00e3o t\u00eam nenhuma plausibilidade jur\u00eddica\u201d, disparou.<\/p>\n

Confira a entrevista na \u00edntegra<\/strong><\/h2>\n