{"id":295706,"date":"2019-09-18T10:36:46","date_gmt":"2019-09-18T13:36:46","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=295706"},"modified":"2019-09-18T10:36:46","modified_gmt":"2019-09-18T13:36:46","slug":"congelamento-do-salario-minimo-afeta-34-milhoes-de-segurados-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/congelamento-do-salario-minimo-afeta-34-milhoes-de-segurados-do-inss\/","title":{"rendered":"Congelamento do sal\u00e1rio m\u00ednimo afeta 34 milh\u00f5es de segurados do INSS"},"content":{"rendered":"
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Governo Bolsonaro estuda retirar reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo da Constitui\u00e7\u00e3o e ‘economizar’ R$ at\u00e9 37 bilh\u00f5es<\/em><\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Por MARTHA IMENES<\/p>\n

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No Brasil, 34 milh\u00f5es de pessoas recebem benef\u00edcios previdenci\u00e1rios vinculados \u00e0 corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo. O \u00edndice de reajuste atual \u00e9 o INPC –\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/b><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Rio – O fim da corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo pela infla\u00e7\u00e3o em momentos de crise fiscal, proposta em estudo pelo governo Bolsonaro, afetar\u00e1 diretamente 34 milh\u00f5es de aposentados, pensionistas e segurados do INSS, que ter\u00e3o benef\u00edcios congelados. A ideia analisada pela equipe econ\u00f4mica \u00e9 retirar da Constitui\u00e7\u00e3o a previs\u00e3o de que o piso nacional seja reajustado pela infla\u00e7\u00e3o (o \u00edndice \u00e9 o INPC), justamente o indicador que aumenta o m\u00ednimo e corrige benef\u00edcios do instituto. Segundo c\u00e1lculos do governo, o congelamento renderia economia entre R$ 35 bilh\u00f5es e R$ 37 bilh\u00f5es.<\/div>\n
A proposta \u00e9 que, em momentos de grave desequil\u00edbrio fiscal, como o atual, seja poss\u00edvel congelar mesmo os aumentos nominais (ou seja, dar a varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o) da remunera\u00e7\u00e3o por alguns anos, at\u00e9 a recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade financeira das contas p\u00fablicas. A medida \u00e9 criticada pelo presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas, Jo\u00e3o Batista Inocentini, e pela presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio, Adriane Bramante.<\/div>\n
Inocentini lembra que a Carta Magna garante a corre\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo pela infla\u00e7\u00e3o e que o assunto foi pautado durante a discuss\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia. “Tem que valer a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. N\u00e3o d\u00e1 para o governo agora querer mudar o que j\u00e1 foi discutido”, adverte.<\/div>\n
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O sindicalista prometeu mobilizar parlamentares, al\u00e9m do deputado Paulinho da For\u00e7a (SD-SP), para pressionar o governo a adotar uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo, como existia antes do governo Bolsonaro. “A pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o com ganho real \u00e9 fundamental”, assegura. “\u00c9 preciso haver recupera\u00e7\u00e3o do poder de compra, sen\u00e3o ser\u00e1 um achatamento nos vencimentos. Mais de 67,5% dos aposentados vivem com um sal\u00e1rio m\u00ednimo”, acrescenta Inocentini. “\u00c9 um absurdo que a conta seja sempre paga pelo aposentado”, finaliza.<\/div>\n
“A corre\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios j\u00e1 tem sido irris\u00f3ria, diminuindo aposentadorias a cada ano. Congelar a corre\u00e7\u00e3o \u00e9 piorar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o dos aposentados”, alerta.<\/p>\n

Aumento real<\/strong><\/div>\n

Hoje, a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea que \u00e9 direito social do cidad\u00e3o ter acesso a um sal\u00e1rio m\u00ednimo “com reajustes peri\u00f3dicos que lhe preservem o poder aquisitivo”. Assim, o governo se v\u00ea obrigado a, todos os anos, recompor ao menos a infla\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o ano passado, a pol\u00edtica de reajuste fixava uma corre\u00e7\u00e3o pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Com o vencimento desse modelo, o governo se debru\u00e7a sobre uma mudan\u00e7a.<\/div>\n
A pol\u00edtica de aumentos reais (acima da infla\u00e7\u00e3o) vinha sendo implementada nos \u00faltimos anos, ap\u00f3s ser proposta pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso. Os reajustes pela infla\u00e7\u00e3o e varia\u00e7\u00e3o do PIB vigoraram de 2011 a 2019, mas nem sempre o sal\u00e1rio m\u00ednimo subiu acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na infla\u00e7\u00e3o porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retra\u00e7\u00e3o. Por isso, para cumprir a f\u00f3rmula proposta, somente a infla\u00e7\u00e3o serviu de base para o aumento.<\/div>\n
Para 2020<\/strong><\/div>\n
A proposta de or\u00e7amento para o ano de 2020 prev\u00ea aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.039 a partir de janeiro do ano que vem, levando em conta a varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. H\u00e1 quem defenda, no entanto, n\u00e3o dar nem mesmo a infla\u00e7\u00e3o como reposi\u00e7\u00e3o salarial para abrir espa\u00e7o no Or\u00e7amento para despesas de custeio da m\u00e1quina p\u00fablica e investimentos.<\/div>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, cada R$ 1 a mais de aumento no sal\u00e1rio m\u00ednimo gera um gasto adicional de R$ 302 milh\u00f5es ao governo. Isso porque uma s\u00e9rie de benef\u00edcios sociais, como o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e o abono salarial, \u00e9 indexada ao sal\u00e1rio m\u00ednimo e tem, por isso, um aumento proporcional.<\/p>\n

Maia cobra pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo<\/strong><\/div>\n

A falta de uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo \u00e9 criticada pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo ele, o governo precisa decidir qual \u00e9 a pol\u00edtica de sal\u00e1rio m\u00ednimo que deseja promover e ao que vai ser atrelado para evitar as discuss\u00f5es sobre eventuais corre\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
“Tem que ver o que v\u00e3o encaminhar. Problema \u00e9 que sal\u00e1rio m\u00ednimo tem algumas vincula\u00e7\u00f5es e qualquer aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo impacta outras despesas do governo. Precisa decidir qual \u00e9 a pol\u00edtica do sal\u00e1rio m\u00ednimo e ao que est\u00e1 atrelada, porque se n\u00e3o vai ter sempre essa discuss\u00e3o se cabe ou n\u00e3o essa corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo que pode impactar outras quest\u00f5es”, disse Maia.<\/div>\n
O presidente da C\u00e2mara tamb\u00e9m afirmou que a quest\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica sa\u00edda para a retomada do emprego. “O problema do emprego n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3 relacionado ao custo, est\u00e1 relacionado \u00e0 possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o da demanda, de a sociedade poder voltar a consumir. Claro que o custo da folha \u00e9 alto, mas s\u00f3 desonerar a folha n\u00e3o resolve”, disse.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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