{"id":296083,"date":"2019-09-23T03:15:21","date_gmt":"2019-09-23T06:15:21","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=296083"},"modified":"2019-09-23T03:15:21","modified_gmt":"2019-09-23T06:15:21","slug":"as-digitais-das-forcas-armadas-nas-fraturas-do-processo-democratico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/as-digitais-das-forcas-armadas-nas-fraturas-do-processo-democratico\/","title":{"rendered":"As digitais das For\u00e7as Armadas nas fraturas do processo democr\u00e1tico"},"content":{"rendered":"
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\"\"O ex-ministro Roberto Amaral examina as digitais deixadas pelas For\u00e7as Armadas nas fraturas do processo democr\u00e1tico brasileiro. Ele cita os recentes flertes do presidente Jair Bolsonaro (PSL) com o autoritarismo e as falas de seus rebentos em dire\u00e7\u00e3o do autocracia.<\/p>\n

Amaral lamenta que somos, ainda, em pleno s\u00e9culo XXI, um pa\u00eds em busca de uma Na\u00e7\u00e3o, em busca de destino, e, assim ainda sem rumo, \u00e0 merc\u00ea de idas e vindas, avan\u00e7os e retrocessos, \u00e0 merc\u00ea de aventuras e aventureiros de que o bolsonarismo, empunhando um patriotismo tosco. \u201c\u00c9 a trag\u00e9dia presente.\u201d<\/p>\n

Leia a \u00edntegra do artigo:<\/p>\n

As fraturas do processo democr\u00e1tico t\u00eam as digitais das For\u00e7as Armadas<\/strong><\/p>\n

Roberto Amaral*<\/em><\/p>\n

Em pa\u00eds cujo presidente, militar, governando com militares, \u00e9 not\u00f3rio desafeto da democracia, exalta ditadores e ditaduras e entroniza no p\u00f3dio de her\u00f3i nacional um torturador; quando um filho desse presidente, com mandato parlamentar, anuncia que bastam um cabo, dois soldados e um jipe para fechar o Congresso e o STF, e um outro rebento, conselheiro\u00a0in pectore<\/em>\u00a0do presidente, declara que na democracia as reformas n\u00e3o se fazem na velocidade de seu desejo, devem ser bem recebidas as declara\u00e7\u00f5es do general Mour\u00e3o, vice-presidente da Rep\u00fablica segundo as quais n\u00e3o haveria, no Brasil de hoje, qualquer amea\u00e7a de golpe militar. Diz-nos: \u201cVoc\u00eas precisam entender que, em determinados momentos da Hist\u00f3ria, isso funcionou [interven\u00e7\u00f5es militares]. Hoje, n\u00e3o funciona mais. O Brasil \u00e9 muito complexo, uma sociedade complexa. N\u00e3o \u00e9 assim, \u2018p\u00f4\u2019, manda ligar o motor, fecha o Congresso, fecha isso, fecha aquilo, e muda tudo\u201d (Correio Braziliense, 15\/09\/2019).<\/p>\n

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Como para nos tranquilizar, o general afirma que \u201cas For\u00e7as Armadas brasileiras sempre foram uma institui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. Em todos os momentos da vida nacional se apresentaram para preservar a lei, a ordem, e garantir que a democracia terminasse por vicejar\u201d.<\/p>\n

Neste ponto a conversa muda, porque, lamentavelmente, n\u00e3o \u00e9 esta a certid\u00e3o da Hist\u00f3ria.<\/p>\n

Os temores da sociedade brasileira sobre a continuidade democr\u00e1tica s\u00e3o justos, pois a Rep\u00fablica est\u00e1 plena de epis\u00f3dios de ruptura da via constitucional. E n\u00e3o s\u00e3o menores nem menos frequentes os momentos de plenitude autorit\u00e1ria, mesmo sob a ordem legal, compreendendo restri\u00e7\u00f5es de direitos civis e individuais, a censura, a discrimina\u00e7\u00e3o e a repress\u00e3o \u00e0s minorias. Presentemente governantes estimulam a persegui\u00e7\u00e3o de advers\u00e1rios pol\u00edticos transformados em inimigos, pregam o uso de armas de fogo e fuzilamentos sum\u00e1rios, combatem a liberdade de imprensa e aplicam a censura a livros.<\/p>\n

As fraturas da ordem legal fazem parte desta cultura autorit\u00e1ria.<\/p>\n

O pr\u00f3prio general, na entrevista citada, reconhece o vi\u00e7o das interven\u00e7\u00f5es castrenses ostensivas, e o certificado da Historia republicana, lembramos, est\u00e1 repleto de epis\u00f3dios que assinalam, pois n\u00e3o s\u00e3o poucos, o desapre\u00e7o da caserna pela \u2018lei e pela ordem\u2019 intervindo sempre para fraturar o processo democr\u00e1tico e juncar de crises a vida pol\u00edtica.<\/p>\n

O papel buscado pelas For\u00e7as Armadas \u00e9 o de um especioso \u201cPoder tutelar\u201d, instando-se acima das leis e das institui\u00e7\u00f5es, como verdadeiro \u201csalvador da P\u00e1tria\u201d, com ju\u00edzo pr\u00f3prio, doutrina pr\u00f3pria, projeto pr\u00f3prio que n\u00e3o recolhe da sociedade mas que \u00e0 sociedade empresta. Seus valores n\u00e3o s\u00e3o os da comunidade brasileira, pois que intentam fazer nacionais (como de todo o povo) seus pr\u00f3prios valores e seus conceitos, como os conceitos de legalidade e de democracia, inclusive os conceitos muito proprios de p\u00e1tria e de um espec\u00edfico \u201cpatriotismo castrense\u201d.<\/p>\n

Finalmente, nossas For\u00e7as n\u00e3o s\u00e3o uma proje\u00e7\u00e3o da ordem democr\u00e1tica, mas pretendem ser a base de sustenta\u00e7\u00e3o dessa ordem. Os militares falam de um \u201cpatriotismo\u201d e de um \u201camor \u00e0 p\u00e1tria\u201d, uma esp\u00e9cie de \u201cnacionalismo corporativo\u201d, pr\u00f3prio deles, ao qual n\u00e3o poderia aspirar o brasileiro comum.<\/p>\n

Por for\u00e7a desse vi\u00e9s, qualquer leitura de nossa Hist\u00f3ria, a partir da Guerra do Paraguai, mas principalmente ap\u00f3s a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, revelar\u00e1 o permanente intervencionismo das For\u00e7as Armadas na vida pol\u00edtica nacional, quebrando a ordem democr\u00e1tica, rasgando constitui\u00e7\u00f5es, infringindo a legalidade, transformando-se, em n\u00e3o poucas hip\u00f3teses, em fator de instabilidade pol\u00edtica.<\/p>\n

O general G\u00f3es Monteiro, o mais longevo de nossos l\u00edderes militares, sua preemin\u00eancia vai, pelo menos, de 1930 a 1945, costumava dizer (vide O General G\u00f3es dep\u00f5e) que \u201cn\u00e3o h\u00e1 pol\u00edtica no Ex\u00e9rcito, mas pol\u00edtica do Ex\u00e9rcito\u201d. Na realidade, o Ex\u00e9rcito interfere na pol\u00edtica de todo o per\u00edodo republicano e \u00e9 decisivo a partir de 1930, ocupando os principais postos do novo regime; custodia o governo provis\u00f3rio e o regime constitucional que logo quebraria em bandas. O golpe de 1937, vestibular da ditadura do Estado Novo, \u00e9 engendrado, executado e sustentado pelas For\u00e7as Armadas, e para sua efetividade foi decisiva a elabora\u00e7\u00e3o, no Estado Maior do Ex\u00e9rcito, chefiado por G\u00f3es Monteiro, de um falso plano subversivo (contra o qual alegadamente se operaria o golpe), conhecido como \u201cPlano Cohen\u201d. As mesmas For\u00e7as Armadas que haviam feito de Get\u00falio presidente constitucional de 1934 e ditador em 1937 levam a cabo sua deposi\u00e7\u00e3o em 1945.<\/p>\n

Os \u201cpronunciamos militares\u201d (nesse ent\u00e3o ativ\u00edssimo o Clube Militar) s\u00e3o ass\u00edduos quando o ex-ditador se faz presidente constitucional em 1950, eleito por esmagadora maioria eleitoral, suplantando seu rival, o brigadeiro Eduardo Gomes, her\u00f3i do Levante do Forte de Copacabana. As For\u00e7as Armadas s\u00e3o agente decisivo no golpe que levou \u00e0 deposi\u00e7\u00e3o e suic\u00eddio de Vargas em 1954; s\u00e3o elas que tentam impedir a posse de Juscelino Kubitscheck e Jo\u00e3o Goulart em 1955, promovem as arrua\u00e7as de Jacareacanga (1956) e Aragar\u00e7as (1959) e tentam impedir a posse de Jo\u00e3o Goulart em 1961. O coroamento de tantas interven\u00e7\u00f5es, de tantas quebras da legalidade, de tantas fraturas na ordem democr\u00e1tica seria o golpe de abril de 1964, com seus desdobramentos conhecidos \u2013 dos quais o capit\u00e3o Bolsonaro \u00e9 um golfejo tardio.<\/p>\n

Mas as amea\u00e7as \u00e0 democracia n\u00e3o se cingem aos golpes de Estado e \u00e0s interven\u00e7\u00f5es militares, pois elas se podem dar mesmo na vig\u00eancia da ordem jur\u00eddica democr\u00e1tica quando, por exemplo, um comandante do ex\u00e9rcito adverte o STF de como deve ou n\u00e3o deve votar na interpreta\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. E \u00e9 atendido.<\/p>\n

Diz-nos a sabedoria popular que \u201cgato escaldado tem medo de \u00e1gua fria\u201d. Portanto, s\u00e3o mais do que justas as apreens\u00f5es quanto \u00e0 continuidade do processo democr\u00e1tico, como j\u00e1 chegou a ecoar no STF, de que \u00e9 testemunha recente interven\u00e7\u00e3o do decano, ministro Celso de Melo.<\/p>\n

Com as amea\u00e7as \u00e0 democracia \u2013 sempre \u00e0 merc\u00ea de intemp\u00e9ries \u2013 a toler\u00e2ncia \u00e9 um erro, a omiss\u00e3o \u00e9 um crime.<\/p>\n

Essas apreens\u00f5es s\u00e3o ainda mais justificadas quando temos presente a anomia do quadro pol\u00edtico-social brasileiro caracterizado pela aus\u00eancia de grandes lideran\u00e7as na pol\u00edtica, no Congresso, na vida civil, na ordem empresarial e mesmo entre as For\u00e7as Armadas, onde s\u00f3 se destacam express\u00f5es burocr\u00e1ticas. Soma-se a tal vazio e aus\u00eancia de debate, a desmobiliza\u00e7\u00e3o dos movimentos social e sindical, e a crise econ\u00f4mica que caminha para a crise social que chamar\u00e1 para si a repress\u00e3o, o espa\u00e7o no qual se alimentam as aventuras e os aventureiros.<\/p>\n

A quest\u00e3o democr\u00e1tica n\u00e3o pode ser considerada como secund\u00e1ria em pa\u00eds de autoritarismo larvar, que adota como princ\u00edpio a desigualdade social, cuja forma\u00e7\u00e3o se fez de forma b\u00e1rbara na base do escravismo e do etnoc\u00eddio de \u00edndios, e que ainda hoje vive dividido entre a Casa Grande e a Senzala, esta cada vez mais extensa, embora cada vez mais o povo, o povo massa, seja sujeito ausente do processo hist\u00f3rico, manejado pelas classes dominantes e condicionado aos seus interesses \u2013 aos quais n\u00e3o t\u00eam deixado de servir nossas For\u00e7as Armadas animadas pela ades\u00e3o alienada a um ocidentalismo que na verdade limita nossas a\u00e7\u00f5es, coarcta nossa liberdade e nosso projeto de na\u00e7\u00e3o e nos submete \u00e0 geopol\u00edtica dos EUA, agora como nos idos da ditadura.<\/p>\n

Esse ocidentalismo, agora como antes, nos tem levando \u00e0 desconstru\u00e7\u00e3o nacional, \u00e0 ren\u00fancia \u00e0 soberania e ao desenvolvimento aut\u00f4nomo, ao ponto de incidir diretamente nas condi\u00e7\u00f5es de defesa dos interesses nacionais e da pr\u00f3pria defesa armada. Porque esse ocidentalismo (suposta defesa da \u201cciviliza\u00e7\u00e3o ocidental e crist\u00e3\u2019) \u00e9, na verdade, uma op\u00e7\u00e3o pela hegemonia dos EUA e \u00e0 sua pol\u00edtica de guerra permanente, os militares chegaram a eleger seus nacionais como inimigos, pois inimigos a combater, no regime instaurado em 1964, eram os reformistas, os comunistas e todos aqueles que de uma forma ou de outra, por qualquer meio, intentavam promover modifica\u00e7\u00f5es ou avan\u00e7os no\u00a0status quo<\/em>\u00a0pol\u00edtico-social. Por isso, somos, ainda, em pleno s\u00e9culo XXI, um pa\u00eds em busca de uma Na\u00e7\u00e3o, em busca de destino, e, assim ainda sem rumo, \u00e0 merc\u00ea de idas e vindas, avan\u00e7os e retrocessos, \u00e0 merc\u00ea de aventuras e aventureiros de que o bolsonarismo, empunhando um patriotismo tosco. \u00c9 a trag\u00e9dia presente.<\/p>\n

Como observa o professor Manuel Domingos Neto (\u201cSobre o patriotismo castrense\u201d) o \u201cBrasil perde a condi\u00e7\u00e3o de respeit\u00e1vel pa\u00eds emergente para assumir a triste situa\u00e7\u00e3o de na\u00e7\u00e3o subalterna e desatinada\u201d.<\/p>\n

*Roberto Amaral \u00e9 escritor e ex-ministro de Ci\u00eancia e Tecnologia<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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