{"id":296104,"date":"2019-09-23T06:03:17","date_gmt":"2019-09-23T09:03:17","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=296104"},"modified":"2019-09-23T06:03:17","modified_gmt":"2019-09-23T09:03:17","slug":"censura-um-efeito-cascata-que-corroi-a-arte-no-brasil-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/censura-um-efeito-cascata-que-corroi-a-arte-no-brasil-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Censura, um efeito cascata que corr\u00f3i a arte no Brasil de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"
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Discurso contra financiamento p\u00fablico de obras com tem\u00e1tica de g\u00eanero, cortes de recursos e pol\u00eamicos cancelamentos de espet\u00e1culos alimentam o receio de interven\u00e7\u00e3o em meio \u00e0 classe art\u00edstica<\/em><\/h2>\n<\/div>\n
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Ato contra a suspens\u00e3o do espet\u00e1culo ‘Abrazo’ pela Caixa Cultural, em Recife.ARQUIVO PESSOAL<\/span><\/figcaption><\/figure>\n
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BEATRIZ JUC\u00c1<\/a><\/span><\/div>\n
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Faltavam cinco minutos para a entrada do p\u00fablico que assistiria \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o das 18h do espet\u00e1culo teatral\u00a0Abrazo<\/em>, na\u00a0Caixa<\/a>\u00a0Cultural do Recife, quando a companhia Clowns de Shakespeare foi avisada de que a sess\u00e3o estava cancelada. A pe\u00e7a, que aborda temas como repress\u00e3o e\u00a0censura<\/a>, foi banida pela institui\u00e7\u00e3o sem qualquer di\u00e1logo. Montada em 2014 na onda da efem\u00e9ride dos 50 anos do\u00a0golpe militar brasileiro<\/a>, o espet\u00e1culo j\u00e1 havia circulado por cerca de 20 Estados nos \u00faltimos cinco anos. A apresenta\u00e7\u00e3o cancelada seria a segunda daquele mesmo dia, 7 de setembro.\u00a0Clowns de Shakespeare havia fechado um contrato com a Caixa para fazer uma temporada de oito apresenta\u00e7\u00f5es da pe\u00e7a no Recife e em Curitiba, pelas quais receberia 220.000 reais. O mesmo edital tamb\u00e9m previa rodas de conversa e uma oficina.<\/p>\n

Naquela tarde, ap\u00f3s a primeira apresenta\u00e7\u00e3o, o grupo realizou com o p\u00fablico o bate papo acordado. Respondeu a perguntas que iam de quest\u00f5es t\u00e9cnicas relacionadas \u00e0 obra a reflex\u00f5es sobre a atual conjuntura brasileira. “Conversamos sobre o golpe [se refere ao\u00a0impeachment<\/em>\u00a0da ex-presidenta Dilma<\/a>], sobre um Governo eleito pelo voto, mas que opera no territ\u00f3rio do preconceito. Debatemos quest\u00f5es pol\u00edticas, mas foi um bate papo corriqueiro”, conta o diretor art\u00edstico do grupo, Fernando Yamamoto. Alguns dias depois, a companhia foi informada de que o contrato estava cancelado. Nenhuma das sete apresenta\u00e7\u00f5es previstas poderiam acontecer. O motivo, segundo a Caixa: o grupo havia infringido uma cl\u00e1usula do contrato, que proibia que se falasse de forma negativa dos patrocinadores.<\/p>\n

A decis\u00e3o da Caixa Cultural em cancelar o espet\u00e1culo\u00a0Abrazo<\/em>\u00a0se soma a outro caso que tem alimentado uma narrativa do medo da volta da censura no Brasil, difundida principalmente nas redes sociais. A Companhia\u00a0Dos \u00e0 Deux<\/em>\u00a0ganhou um edital semelhante para mostrar seu repert\u00f3rio\u00a0\u2014desta vez na sede da Caixa em Bras\u00edlia, entre 18 e 22 de setembro. A companhia acordou, em 13 de agosto, que seriam encenados os espet\u00e1culos\u00a0Aux Pieds de la Lettre<\/em>, uma produ\u00e7\u00e3o sobre a loucura, e\u00a0Gritos<\/em>, pe\u00e7a na qual uma personagem travesti aparece nua em uma das cenas. O grupo de teatro enviou previamente todos os documentos para a contrata\u00e7\u00e3o das obras, assim como os materiais de divulga\u00e7\u00e3o. No in\u00edcio de setembro, a Caixa Cultural solicitou especificamente a sinopse de\u00a0Gritos<\/em>\u00a0e, ao receb\u00ea-la, pediu mais detalhes sobre o espet\u00e1culo, algo que n\u00e3o ocorreu naquele momento com o outro espet\u00e1culo. Dias depois, pediu v\u00eddeos completos das duas obras e, em seguida, sugeriu a substitui\u00e7\u00e3o de\u00a0Gritos<\/em>. Sem explicar o porqu\u00ea.<\/p>\n

A Companhia\u00a0Dos \u00e0 Deux<\/em>\u00a0afirma que se viu “obrigada a excluir o espet\u00e1culo do projeto”. Como n\u00e3o havia tempo h\u00e1bil e recursos log\u00edsticos para a substitui\u00e7\u00e3o, os dois lados decidiram que apenas\u00a0Aux Pieds de la Lettre\u00a0<\/em>seria levado aos palcos e que um workshop e uma roda de conversa compensariam a retirada da segunda obra. Ap\u00f3s o acordo, a companhia foi avisada de que o contrato s\u00f3 poderia ser assinado quando houvesse aprova\u00e7\u00e3o do superintendente da institui\u00e7\u00e3o. A Caixa Econ\u00f4mica Federal \u00e9 dirigida por Pedro Guimar\u00e3es, presente na equipe do\u00a0presidente Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0desde o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de Governo.<\/p>\n

As duas companhias de teatro que tiveram suas obras questionadas afirmam que em algum momento do di\u00e1logo envolvendo o edital houve a participa\u00e7\u00e3o de superiores do banco. Em nota, a Caixa Cultural, que refor\u00e7ou seu o apoio cultural em todas as tem\u00e1ticas e o investimento de 17 milh\u00f5es de reais em 150 projetos somente no edital que contemplou as duas companhias, disse que o processo de sele\u00e7\u00e3o do programa “envolve etapas de avalia\u00e7\u00e3o por consultores externos com reconhecimento no meio cultural e por empregados da Caixa Cultural, os quais s\u00e3o empregados de carreira do banco e seguem as mesmas pol\u00edticas e diretrizes da institui\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

O temor da censura velada<\/h3>\n

As suspens\u00f5es e cancelamentos de espet\u00e1culos teatrais nas \u00faltimas semanas t\u00eam servido de combust\u00edvel para alimentar um temor de instala\u00e7\u00e3o de uma censura velada em um contexto j\u00e1 turbulento para a cultura brasileira. O setor, que j\u00e1 vinha sofrendo sucessivos cortes de recursos nas gest\u00f5es anteriores, contabiliza expressivas perdas no\u00a0Governo Bolsonaro<\/a>. O presidente\u00a0extinguiu o Minist\u00e9rio da Cultura<\/a>. Recentemente, incluiu na esteira de cortes or\u00e7ament\u00e1rios em distintas \u00e1reas o cancelamento de um edital de fomento de s\u00e9ries LGBT para TV p\u00fablica e de programas de apoio \u00e0 ida de realizadores brasileiros a festivais internacionais de cinema. O ultradireitista, que costuma ser incisivo nas declara\u00e7\u00f5es contra o que chama de “ideologia de g\u00eanero” e em defesa da ditadura militar, chegou a amea\u00e7ar\u00a0extinguir a Ag\u00eancia Nacional de Cinema (Ancine) no \u00faltimo m\u00eas de julho<\/a>, caso n\u00e3o pudesse filtrar as obras a serem financiadas pelo \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico.<\/p>\n

Entre produtores, instaurou-se um alerta de que esses cortes pudessem estar sendo utilizados indiretamente para evitar obras que v\u00e3o de encontro \u00e0s ideias conservadoras do presidente, ainda que sem uma determina\u00e7\u00e3o expressa dele. A quest\u00e3o ganhou tanta relev\u00e2ncia que a censura foi tema de audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados, na \u00faltima quarta-feira. Produtores culturais acreditam que as declara\u00e7\u00f5es do presidente v\u00eam repercutindo na ponta da cadeia cultural brasileira.<\/p>\n

Quando o edital para s\u00e9ries LGBT foi cancelado, Bolsonaro comemorou o corte em uma\u00a0live<\/em>\u00a0no Facebook. Citou especificamente o projeto\u00a0Afronte<\/em>, dirigido por Bruno Victor e Marcus Mesquita. A s\u00e9rie previa cinco epis\u00f3dios sobre jovens negros e gays do Distrito Federal. “Confesso que n\u00e3o d\u00e1 para entender. Ent\u00e3o, mais um filme a\u00ed que foi para o saco\u201d, afirmou o presidente. Bruno Victor diz n\u00e3o saber como Bolsonaro teve acesso ao seu projeto, j\u00e1 que a\u00a0Ancine<\/a>\u00a0n\u00e3o havia divulgado a lista de selecionados oficialmente. “Foi uma censura ao vivo”, analisa.<\/p>\n

O diretor de teatro Fernando\u00a0Yamamoto conta que, desde que a Caixa Cultural rescindiu o contrato com a Companhia Clowns de Shakespeare, tem recebido mensagens privadas de artistas com receio de se manifestar publicamente e perder financiamentos p\u00fablicos em um contexto de poucos recursos e piores condi\u00e7\u00f5es de trabalho. “No m\u00ednimo, h\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o de uma autocensura, porque muitos artistas est\u00e3o com medo de sofrer uma repres\u00e1lia”, analisa.<\/p>\n

Impasse na Justi\u00e7a<\/h3>\n

O caso da\u00a0Clowns de Shakespeare foi parar na Justi\u00e7a, onde a companhia tenta reverter a rescis\u00e3o contratual. Na decis\u00e3o comunicada ao grupo de\u00a0Yamamoto, a Caixa afirmou que o teor da roda de conversa havia infringido o inciso VII da Cl\u00e1usula Quarta do contrato, que determina o dever do grupo contratado em \u201czelar pela boa imagem dos patrocinadores, n\u00e3o fazendo refer\u00eancias p\u00fablicas de car\u00e1ter negativo ou pejorativo\u201d. A institui\u00e7\u00e3o apenas disse ao grupo que tinha provas em v\u00eddeo, sem detalhar quais declara\u00e7\u00f5es haviam sido interpretadas como negativas ou pejorativas. Instado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a\u00a0Caixa enviou um of\u00edcio<\/a>\u00a0no qual reproduz parte do di\u00e1logo entre o p\u00fablico e os atores. O documento aponta que os atores dizem ao p\u00fablico ter sofrido resist\u00eancia ao apresentar o projeto do espet\u00e1culo para um edital “bem recentemente”. “A gente sofre pedidos muitos espec\u00edficos de v\u00eddeo do espet\u00e1culo, das proje\u00e7\u00f5es… coisa que nunca foi solicitado assim, quest\u00f5es do material de espet\u00e1culos ser muito analisado”, comentou uma atriz do espet\u00e1culo, segundo o of\u00edcio da Caixa.<\/p>\n

O grupo alega que n\u00e3o teve a oportunidade de se defender e que a decis\u00e3o foi unilateral. Na \u00faltima quarta-feira, o MPF recomendou \u00e0 Caixa Cultural que retomasse o contrato sob o argumento de que a Constitui\u00e7\u00e3o garante a\u00a0livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento<\/a>\u00a0e que o cancelamento abrupto do contrato n\u00e3o deu ao grupo o direito de se defender. O \u00f3rg\u00e3o determinou um prazo de cinco dias para que a institui\u00e7\u00e3o responda se vai ou n\u00e3o acatar a decis\u00e3o, sob o risco de sofrer outras provid\u00eancias administrativas. A Caixa confirmou ao EL PA\u00cdS\u00a0 ter recebido a notifica\u00e7\u00e3o e diz que responder\u00e1 dentro do prazo legal.<\/p>\n

Os advogados Rodrigo Salinas, K\u00e1tia Catalano e Ana Carolina Capozzi \u2014que trabalham em um escrit\u00f3rio especializado na \u00e1rea cultural\u2014 afirmam ser comum em contratos de\u00a0patroc\u00ednio<\/a>\u00a0cl\u00e1usulas que impedem o patrocinado de ofender a imagem ou a marca do patrocinador, incluindo a atua\u00e7\u00e3o empresarial do Estado. Em casos de editais de fomento direto e leis de incentivo \u00e0 cultura, onde a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica n\u00e3o \u00e9 patrocinadora do projeto, essa cl\u00e1usula seria ilegal. Como a Caixa \u00e9 uma entidade da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Indireta, os advogados entendem que a apura\u00e7\u00e3o de eventual quebra de contrato dependeria de um processo administrativo pr\u00e9vio, com a possibilidade de defesa pelo patrocinado antes da aplica\u00e7\u00e3o de qualquer san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Questionada pelo EL PA\u00cdS sobre a retirada da pe\u00e7a\u00a0Gritos<\/em>\u00a0de sua programa\u00e7\u00e3o, a Caixa se limitou a dizer que selecionou o espet\u00e1culo\u00a0Aux Pieds de la Lettre<\/em>\u00a0dentre todo o repert\u00f3rio do grupo. A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o comentou sobre a repercuss\u00e3o de que houve censura no caso dos dois grupos de teatro. “A gente est\u00e1 no meio dessas perguntas todas. N\u00e3o estamos acusando a Caixa de ter retirado o espet\u00e1culo, estamos questionando\u00a0o que determina qual obra pode ou n\u00e3o ser mostrada<\/a>. A Caixa Cultural foi parceira para que este projeto se realizasse. E tem um trabalho cultural importante neste deserto de recursos que estamos passando”, afirma Artur Luanda Ribeiro, ator e um dos diretores da Companhia\u00a0Dos \u00e0 Deux<\/em>. Diante da repercuss\u00e3o do caso na imprensa e nas redes sociais, a companhia divulgou uma nota na qual afirma n\u00e3o ter feito nenhuma postagem referente \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do projeto na Caixa Cultural de Bras\u00edlia. Ressalta ainda n\u00e3o ter enfrentado qualquer intransig\u00eancia dos funcion\u00e1rios da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/section>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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