{"id":296525,"date":"2019-09-27T14:45:26","date_gmt":"2019-09-27T17:45:26","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=296525"},"modified":"2019-09-27T14:45:26","modified_gmt":"2019-09-27T17:45:26","slug":"o-polemico-projeto-de-criminalizar-sexo-antes-do-casamento-alvo-de-protestos-violentos-na-indonesia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/o-polemico-projeto-de-criminalizar-sexo-antes-do-casamento-alvo-de-protestos-violentos-na-indonesia\/","title":{"rendered":"O pol\u00eamico projeto de criminalizar sexo antes do casamento, alvo de protestos violentos na Indon\u00e9sia"},"content":{"rendered":"

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\"Manifestantes<\/span>Manifestantes enfrentam a pol\u00edcia nos arredores do Parlamento indon\u00e9sio na capital do pa\u00eds, Jacarta<\/figure>\n

Dezenas de milhares de pessoas tomaram as ruas em cidades da Indon\u00e9sia para se manifestar contra a tramita\u00e7\u00e3o de uma reforma do C\u00f3digo Penal do pa\u00eds. A mais pol\u00eamica das 628 mudan\u00e7as propostas \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o do sexo entre pessoas que n\u00e3o s\u00e3o casadas.<\/p>\n

O plano inclui tamb\u00e9m puni\u00e7\u00f5es a insultos ao presidente, \u00e0 maioria dos casos de aborto e \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o da ideologia marxista-leninista, entre outros pontos.<\/p>\n

A rea\u00e7\u00e3o negativa levou o presidente Joko Widodo a negociar o adiamento da vota\u00e7\u00e3o do plano, mas os atos de rua n\u00e3o cessaram. “A proposta foi adiada para que pud\u00e9ssemos melhor\u00e1-la, acrescentar conte\u00fado em acordo com o que o povo quer”, afirmou o mandat\u00e1rio a jornalistas.<\/p>\n

Os protestos di\u00e1rios, que ganham for\u00e7a desde segunda-feira (23), come\u00e7am pac\u00edficos, mas acabam em confronto entre policiais e manifestantes, na maioria estudantes.<\/p>\n

As autoridades usaram g\u00e1s lacrimog\u00eaneo e canh\u00f5es de \u00e1gua contra manifestantes reunidos nas proximidades do Parlamento \u2014 parte deles lan\u00e7ou pedras contra agentes de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Para o governo, um grupo se apropriou dos protestos para desestabilizar o Parlamento e a posse do presidente em seu novo mandato, em 20 de outubro. Widodo j\u00e1 havia enfrentado protestos violentos quando se reelegeu em maio \u2014 oito pessoas morreram e mais de 900 ficaram feridas em atos de apoiadores do candidato rival.<\/p>\n

Nas mobiliza\u00e7\u00f5es desta semana, diversas pessoas ficaram feridas, uma delas em estado grave. Mais de 200 pessoas j\u00e1 foram detidas nas maiores manifesta\u00e7\u00f5es desde 1998, quando o l\u00edder Suharto foi derrubado.<\/p>\n

Jornalistas tamb\u00e9m foram agredidos e intimidados durante a cobertura dos protestos, segundo a Alian\u00e7a de Jornalistas Independentes (AIJ, na sigla em ingl\u00eas).<\/p>\n

O que prev\u00ea o novo C\u00f3digo Penal?<\/h2>\n

Ao todo, a proposta de revis\u00e3o do C\u00f3digo Penal tem 628 artigos, substituindo uma s\u00e9rie de normas do per\u00edodo em que o pa\u00eds era uma col\u00f4nia holandesa, h\u00e1 um s\u00e9culo. O debate em torno dessas mudan\u00e7as ocorre desde a independ\u00eancia indon\u00e9sia, nos anos 1940.<\/p>\n

\"Policiais<\/span>Atingidos por pedras, policiais retaliaram tamb\u00e9m com g\u00e1s lacrimog\u00eaneo<\/figure>\n

O plano, apoiado por fortemente por grupos religiosos conservadores, havia sido apresentado pelo presidente indon\u00e9sio ao Legislativo em 2015, mas a ideia ganhou for\u00e7a com a reelei\u00e7\u00e3o dele neste ano e o fim da atual legislatura do Parlamento.<\/p>\n

Sexo entre pessoas que n\u00e3o s\u00e3o casadas passaria a ser criminalizado, com pena prevista de um ano de pris\u00e3o. Hoje, essa pr\u00e1tica \u00e9 pass\u00edvel de puni\u00e7\u00e3o em caso de den\u00fancia dos c\u00f4njuges ou filhos \u00e0s autoridades.<\/p>\n

Para ativistas, por extens\u00e3o, a proposta proibiria tamb\u00e9m o sexo entre pessoas do mesmo g\u00eanero, j\u00e1 que o casamento entre elas n\u00e3o \u00e9 permitido no pa\u00eds.<\/p>\n

Outro artigo da proposta afirma que quem viver junto sem casar tamb\u00e9m pode ser preso por at\u00e9 seis meses. A den\u00fancia poderia ser feita pelo chefe da vila onde vivem os casais, por exemplo.<\/p>\n

Abortos poderiam levar a uma pena de at\u00e9 quatro anos de pris\u00e3o, exceto nos casos de estupro ou de risco \u00e0 vida.<\/p>\n

Al\u00e9m de endurecer o crime de blasf\u00eamia, o pol\u00eamico texto tamb\u00e9m prop\u00f5e tornar ilegal insultos ao presidente, ao vice, a institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e a s\u00edmbolos nacionais, como a bandeira e o hino.<\/p>\n

H\u00e1 puni\u00e7\u00f5es previstas tamb\u00e9m contra uma corrente pol\u00edtica espec\u00edfica. A dissemina\u00e7\u00e3o de ideologia marxista-leninista pode levar a at\u00e9 quatro anos de pris\u00e3o e a associa\u00e7\u00e3o com grupos desse segmento “com o objetivo de mudar pol\u00edticas do governo”.<\/p>\n

\"Estudante<\/span>Estudantes ficam feridos durante protestos contra novo C\u00f3digo Penal do pa\u00eds<\/figure>\n

Grupos isl\u00e2micos, entre eles o majorit\u00e1rio Nahdlatul Ulama, afirmam que as mudan\u00e7as refletem “o car\u00e1ter e a personalidade do povo indon\u00e9sio e da na\u00e7\u00e3o”. O pa\u00eds tem 261 milh\u00f5es de habitantes, a maioria isl\u00e2mica.<\/p>\n

Mas cr\u00edticos argumentam que o projeto viola a liberdade de express\u00e3o e discrimina minorias religiosas, mulheres e a popula\u00e7\u00e3o LGBT.<\/p>\n

“A proposta de C\u00f3digo Penal da Indon\u00e9sia \u00e9 desastrosa n\u00e3o apenas para mulheres e minorias religiosas e de g\u00eanero, mas para todos os indon\u00e9sios”, afirmou Andreas Harsono, pesquisador da Human Rights Watch. “Os parlamentares deveriam retirar todos os artigos abusivos antes de lev\u00e1-la \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

Os cr\u00edticos \u00e0 proposta, na maioria estudantes, temem que ela ainda possa ser aprovado no Parlamento. Eles tamb\u00e9m criticam uma nova lei que enfraquece a Comiss\u00e3o de Erradica\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o, um importante \u00f3rg\u00e3o de combate ao crime que atua com autonomia e conseguiu levar diversos pol\u00edticos \u00e0 pris\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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