{"id":296982,"date":"2019-10-02T08:10:39","date_gmt":"2019-10-02T11:10:39","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=296982"},"modified":"2019-10-02T08:10:39","modified_gmt":"2019-10-02T11:10:39","slug":"oposicao-resiste-ao-fechamento-do-congresso-e-mergulha-o-peru-em-grave-crise-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/oposicao-resiste-ao-fechamento-do-congresso-e-mergulha-o-peru-em-grave-crise-politica\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o resiste ao fechamento do Congresso e mergulha o Peru em grave crise pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"
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Dissolu\u00e7\u00e3o do Parlamento est\u00e1 prevista em lei e foi decretada pelo presidente para evitar a nomea\u00e7\u00e3o de mais ju\u00edzes pelo fujimorismo<\/em><\/h2>\n<\/div>\n
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\"Seguidores
Seguidores de Mart\u00edn Vizcarra em frente ao Congresso na noite de ter\u00e7a-feira.\u00a0(REUTERS)<\/span><\/figcaption><\/figure>\n
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JACQUELINE FOWKS<\/a><\/span><\/p>\n
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O choque entre institui\u00e7\u00f5es mergulhou o\u00a0Peru<\/a>\u00a0em uma profunda crise pol\u00edtica. A disputa entre o presidente Mart\u00edn Vizcarra e o Congresso, dominado por uma maioria oposicionista, precipitou-se na noite da segunda-feira. O\u00a0bloqueio do Parlamento levou o mandat\u00e1rio a dissolv\u00ea-lo e a convocar novas elei\u00e7\u00f5es legislativas<\/a>. Invocou para isso um mecanismo previsto no artigo 134 da Constitui\u00e7\u00e3o, que pode ser ativado quando a C\u00e2mara se recusa a considerar dois projetos de lei do Governo. O Ex\u00e9rcito se alinhou com Vizcarra, enquanto\u00a0a bancada partid\u00e1ria fujimorista e seus aliados da direita<\/a> votaram por suspender o presidente de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A decis\u00e3o de Vizcarra procurava, basicamente, impedir a oposi\u00e7\u00e3o de nomear mais ju\u00edzes para o Tribunal Constitucional e de controlar essa inst\u00e2ncia judicial. Foi tomada, al\u00e9m disso,\u00a0ap\u00f3s meses de bloqueio legislativo<\/a>. Entretanto, as for\u00e7as da oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o acatam o fechamento do Congresso e chegaram a qualificar a medida como \u201cgolpe de Estado\u201d, nas palavras do presidente do Congresso, Pedro Olaechea.<\/p>\n

A pressa dos partidos For\u00e7a Popular e Aprista em assegurar a maioria de votos no Tribunal Constitucional se deve ao fato de seus principais l\u00edderes estarem sendo investigados por dois grandes casos de corrup\u00e7\u00e3o. O primeiro \u00e9 vinculado a pagamentos ilegais da empreiteira brasileira Odebrecht na forma de recursos de campanha e subornos. E o segundo tem rela\u00e7\u00e3o com uma trama ilegal apelidada de Colarinhos Brancos do Porto.<\/p>\n

Keiko Fujimori, a l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o,\u00a0est\u00e1 em pris\u00e3o preventiva desde outubro de 2018<\/a>\u00a0enquanto \u00e9 investigada por lavagem de dinheiro, como consequ\u00eancia de\u00a0supostos subornos da Odebrecht \u00e0 sua campanha eleitoral de 2016<\/a>. A defesa de Fujimori espera uma decis\u00e3o do Tribunal Constitucional para anular a pris\u00e3o preventiva, mas tamb\u00e9m o resto da oposi\u00e7\u00e3o pretende recorrer a esse tribunal para poder continuar fazendo pol\u00edtica e evitando as investiga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n

O Executivo apresentou na segunda-feira ao Congresso\u00a0uma mo\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a sobre um projeto de lei<\/a>. Tratava-se de acrescentar a uma norma existente os crit\u00e9rios de transpar\u00eancia, pluralidade e participa\u00e7\u00e3o popular na sele\u00e7\u00e3o de candidatos ao Tribunal Constitucional, j\u00e1 que a oposi\u00e7\u00e3o convidou 11 postulantes \u2013 10 deles seus simpatizantes \u2013 para formarem a lista tr\u00edplice que seria posteriormente votada em plen\u00e1rio. O Parlamento, entretanto, n\u00e3o votou a mo\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a e submeteu a escolha dos magistrados a vota\u00e7\u00e3o. Conseguiu nomear um, j\u00e1 que horas mais tarde Vizcarra deu por recha\u00e7ada a confian\u00e7a, dissolveu do Legislativo e convocou novas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Mobiliza\u00e7\u00f5es populares encheram as ruas de 15 cidades para respaldar a decis\u00e3o do presidente. Entretanto, seus rivais n\u00e3o se deram por vencidos, e j\u00e1 na noite de segunda o presidente do Congresso nomeou como a vice-presidenta Mercedes Ar\u00e1oz como chefa interina do Poder Executivo. Antes disso, os deputados destitu\u00edram o mandat\u00e1rio atrav\u00e9s de uma mo\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, a C\u00e2mara suspendeu Vizcarra de suas fun\u00e7\u00f5es e enviou a ordem ao Pal\u00e1cio do Governo, mas o documento n\u00e3o foi recebido.<\/p>\n

Na manh\u00e3 de ter\u00e7a, Olaechea informou que a oposi\u00e7\u00e3o realizava consultas jur\u00eddicas sobre os passos a seguir. \u201cNo momento sou presidente da comiss\u00e3o permanente\u201d, afirmou. Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, esse \u00f3rg\u00e3o do Congresso permanece ativo at\u00e9 que sejam escolhidos os novos deputados. Segundo o decreto de dissolu\u00e7\u00e3o publicado na noite de segunda-feira pelo Di\u00e1rio Oficial, o pleito ficou marcado para 26 de janeiro.<\/p>\n

Vizcarra j\u00e1 tinha advertido na tarde de segunda que talvez dissolvesse o Congresso. A Defensoria do Povo disse que a interpreta\u00e7\u00e3o da lei feita pelo chefe do Governo \u201cse afasta da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, dado que o plen\u00e1rio n\u00e3o chegou a votar contra a quest\u00e3o de confian\u00e7a, apenas a discutiu.<\/p>\n

Depois das 22h de segunda-feira (hora local), os comandantes gerais das For\u00e7as Armadas, o chefe do Comando Conjunto e o diretor-geral da Pol\u00edcia Nacional se reuniram com Vizcarra para lhe manifestar seu respaldo e divulgaram um comunicado em que o reconheciam como \u201cchefe supremo\u201d dessas corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A primeira rea\u00e7\u00e3o de uma entidade multilateral sobre a crise pol\u00edtica no Peru foi a da Organiza\u00e7\u00e3o de Estados Americanos. \u201c\u00c9 um passo construtivo que as elei\u00e7\u00f5es tenham sido convocadas conforme os prazos constitucionais e que a decis\u00e3o definitiva recaia sobre o povo peruano, no qual radica a soberania da na\u00e7\u00e3o. \u00c9 conveniente que a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que o pa\u00eds sofre seja resolvida pelo povo nas urnas\u201d. Mas a OEA espera que o Tribunal Constitucional se pronuncie \u201cem rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legalidade e legitimidade das decis\u00f5es institucionais adotadas, assim como sobre as diferen\u00e7as que pudessem existir na interpreta\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Enquanto no Peru continua uma batalha de opini\u00f5es sobre o atual cen\u00e1rio pol\u00edtico, Vizcarra nomeou o deputado governista Vicente Zeballos para presidir o Conselho de Ministros. Zeballos j\u00e1 era o ministro da Justi\u00e7a e um dos mais importantes conselheiros pol\u00edticos do presidente.<\/p>\n

Nas pr\u00f3ximas horas o chefe de Estado dar\u00e1 posse a alguns novos ministros. Zeballos voltar\u00e1 a prestar juramento na pasta da Justi\u00e7a, e foi confirmado que os titulares de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, N\u00e9stor Popolizio, e Economia, Carlos Oliva, n\u00e3o permanecer\u00e3o no gabinete, porque estavam em desacordo com o fechamento do Parlamento e t\u00eam mais afinidade com a maioria opositora.<\/p>\n<\/section>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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