{"id":297048,"date":"2019-10-03T04:51:09","date_gmt":"2019-10-03T07:51:09","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=297048"},"modified":"2019-10-03T04:51:09","modified_gmt":"2019-10-03T07:51:09","slug":"gonzaga-patriota-apresenta-voto-em-separado-para-reducao-da-taxa-cobrada-a-motoristas-de-aplicativos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/gonzaga-patriota-apresenta-voto-em-separado-para-reducao-da-taxa-cobrada-a-motoristas-de-aplicativos\/","title":{"rendered":"Gonzaga Patriota apresenta voto em separado para\u00a0redu\u00e7\u00e3o da taxa cobrada a motoristas de aplicativos"},"content":{"rendered":"

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Em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, proposta define limite de 10% para comiss\u00e3o das empresas.\u00a0<\/i>Os motoristas de servi\u00e7os como Uber, 99 e Cabify s\u00e3o remunerados ap\u00f3s as empresas descontarem suas comiss\u00f5es.<\/i><\/strong><\/p>\n

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No voto em separado apresentado \u00e0 Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes (CVT), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 448\/2019 que limita em 10% o percentual do valor da corrida a ser pago pelos motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros \u00e0s empresas de provedoras de aplicativos, a t\u00edtulo de comiss\u00e3o, e rejei\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.255\/2019, apensado ao principal.<\/p>\n

O relator na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes (CVT), deputado Lucas Gonzales (NOVO-MG), votou pela rejei\u00e7\u00e3o dos projetos com o argumento de que essa remunera\u00e7\u00e3o compreende os custos com o desenvolvimento e manuten\u00e7\u00e3o da tecnologia utilizada no aplicativo, com campanhas publicit\u00e1rias, entre outros custos operacionais, bem como, o lucro dessas empresas.<\/p>\n

Para Gonzaga Patriota,\u00a0o argumento do deputado Lucas Gonzales, no seu Parecer, mostra-se fr\u00e1gil, em fun\u00e7\u00e3o da defesa dos interesses financeiros das empresas e n\u00e3o dos condutores\/motoristas dos ve\u00edculos que, \u201cas vezes chegam a trabalhar 16 hs\/dia para garantir o sustento m\u00ednimo da fam\u00edlia e o cumprimento de seus compromissos financeiros\u201d.\u00a0 E completa: \u201cvale registrar tamb\u00e9m que a proposi\u00e7\u00e3o apensada (PL n\u00ba 2.255\/2019) se mostra impr\u00f3pria j\u00e1 que estipula um valor superior, no montante de 15%, ao percentual de 10% definido no PL n\u00ba 448\/2019\u201d. Ainda de acordo com o socialista sertanejo,\u00a0os motoristas acabam tendo preju\u00edzo devido a todos os custos que a atividade envolve; como manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo e combust\u00edvel. Al\u00e9m disso, os custos de manuten\u00e7\u00e3o das plataformas de aplicativos s\u00e3o baixos, pois se trata de uma intermedia\u00e7\u00e3o automatizada pelo pr\u00f3prio software fornecido aos motoristas.<\/p>\n

O socialista tamb\u00e9m lembra que os\u00a0aplicativos de transporte trouxeram nova realidade no quesito mobilidade \u00e0 vida de milhares de brasileiros, e tamb\u00e9m estabeleceram a cria\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho e gera\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n

O Projeto de Lei 448\/2019, apresentado pelo deputado Igor Timo (PODE-MG), define que a comiss\u00e3o das empresas dever\u00e1 respeitar teto de 10% sobre o valor cobrado pela viagem. Ele tamb\u00e9m prev\u00ea que os servi\u00e7os n\u00e3o podem realizar qualquer cobran\u00e7a extra aos motoristas. Por conta da semelhan\u00e7a das propostas, a C\u00e2mara anexou o PL 2.255\/2019, do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), ao projeto de Timo. O projeto de Bezerra limita a comiss\u00e3o de empresas como Uber, 99 e Cabify em 15%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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