{"id":297646,"date":"2019-10-08T15:12:43","date_gmt":"2019-10-08T18:12:43","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=297646"},"modified":"2019-10-08T15:12:43","modified_gmt":"2019-10-08T18:12:43","slug":"biometria-facial-dos-onibus-flagrou-cartao-de-idoso-sendo-usado-129-vezes-num-mesmo-dia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/biometria-facial-dos-onibus-flagrou-cartao-de-idoso-sendo-usado-129-vezes-num-mesmo-dia\/","title":{"rendered":"Biometria facial dos \u00f4nibus flagrou cart\u00e3o de idoso sendo usado 129 vezes num mesmo dia"},"content":{"rendered":"
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\"Passageira
Passageira utiliza cart\u00e3o no lugar de idosa de 77 anos Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ RioCard<\/span><\/figcaption><\/figure>\n
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Geraldo Ribeiro<\/span><\/div>\n<\/div>\n

O\u00a0cart\u00e3o de gratuidade<\/strong>\u00a0de uma idosa de 74 anos passou 129 vezes num mesmo dia pelos validadores dos \u00f4nibus do Rio. Caso tivesse sido utilizado realmente pela benefici\u00e1ria, o que \u00e9 desmentido por imagens de\u00a0c\u00e2meras<\/strong>\u00a0dos coletivos, ela teria feito um embarque e desembarque a cada 11 minutos, sem intervalo para as refei\u00e7\u00f5es, ida ao banheiro ou para dormir. Esse foi apenas um dos 20 casos envolvendo o que o\u00a0RioCard<\/strong>\u00a0chama de maiores fraudadores da gratuidade das passagens encaminhados nos \u00faltimos tr\u00eas meses para a Secretaria estadual de Transportes e o Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual.<\/p>\n

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Os nomes que comp\u00f5em cada uma das tr\u00eas listas s\u00e3o de pessoas que tiveram o cart\u00e3o utilizado em quantidade exagerada na mesma linha, em hor\u00e1rios sequenciais e num mesmo dia, o que configuraria a fraude segundo o RioCard. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais comum do que parece. Entre o come\u00e7o de 2018 e agosto desse ano, o sistema conseguiu flagrar 395.773 transa\u00e7\u00f5es (cada vez que o cart\u00e3o \u00e9 usado) irregulares somente com o benef\u00edcio dos idosos, p\u00fablico majorit\u00e1rio entre os atendidos pelas gratuidades.<\/p>\n

Segundo o RioCard, esse cart\u00e3o \u00e9 o preferido dos fraudadores, por n\u00e3o ter limite de uso. A utiliza\u00e7\u00e3o irregular e fraudulenta tamb\u00e9m \u00e9 maior com cart\u00e3o de idosos, porque nessa faixa de p\u00fablico est\u00e3o os principais usu\u00e1rios de gratuidades. Eles representam 56% de um total de 1,5 milh\u00e3o de benef\u00edcios que abrange tamb\u00e9m estudantes, portadores de necessidades especiais, doentes cr\u00f4nicos e outros.<\/p>\n

\"EXTRA
EXTRA – RJ Flagrantes de biometria facial dos \u00f4nibus mostrando uso irregular ou fraudulento da gratuidade dos idosos Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Riocard \/ Riocard<\/figcaption><\/figure>\n

A identifica\u00e7\u00e3o dessas situa\u00e7\u00f5es passou a ser mais eficaz desde o ano passado, quando os \u00f4nibus come\u00e7aram a utilizar o sistema de biometria facial, pelo qual c\u00e2meras junto aos validadores fazem os fragrantes, colhendo imagens que servem para compor um esp\u00e9cie de dossi\u00ea para documentar a irregularidade. Essas imagens mostram, muitas vezes, dezenas de pessoas, inclusive de sexo e idades diferentes da do titular do benef\u00edcio utilizando o cart\u00e3o dele, muitas vezes num mesmo dia e at\u00e9 na mesma linha.<\/p>\n

Entre os casos mais emblem\u00e1ticos dos \u00faltimos tr\u00eas meses est\u00e1 o de uma idosa de 71 anos que teve o seu cart\u00e3o de gratuidade usado por 722 vezes em 16 dias, com picos de utiliza\u00e7\u00e3o de 97 vezes num s\u00f3 dia. Situa\u00e7\u00e3o semelhante um homem de 69 anos, cujo cart\u00e3o foi usado 710 vezes em per\u00edodo semelhante e com registro de 94 utiliza\u00e7\u00f5es num mesmo dia. O cart\u00e3o de outra idosa, de mesma idade, teve 301 usos em cinco dias, sendo 90 num s\u00f3 dia.<\/p>\n

O que h\u00e1 de comum nesses e em outros milhares de casos \u00e9 que quem aparece nas imagens quase nunca \u00e9 o titular do benef\u00edcio. Algumas pessoas que fazem o uso indevido do cart\u00e3o at\u00e9 tentam cobrir o rosto com bolsas, sacolas e mochilas ao passar pelas c\u00e2meras. Outras n\u00e3o t\u00eam o menor preocupa\u00e7\u00e3o em disfar\u00e7ar o flagrante. H\u00e1 tamb\u00e9m casos em que aparece uma pessoa passando o cart\u00e3o no leitor para o passageiro, configurando venda do benef\u00edcio.<\/p>\n

Para evitar que haja injusti\u00e7as, os laudos que comprovam as irregularidades s\u00e3o fartamente ilustrados com imagens, em geral mais de uma do mesmo uso, para que n\u00e3o reste d\u00favida do mau uso por terceiros. Eles apontam inclusive se o titular se enquadra ou n\u00e3o num caso chamado de \u201cextraordin\u00e1rio\u201d, como os cadeirantes, que necessitam que outra pessoas passe o cart\u00e3o no validador por ela.<\/p>\n

\u2014 A biometria facial \u00e9 onde a gente verifica por meio de um laudo que a pessoa que est\u00e1 utilizando o benef\u00edcio \u00e9 diferente daquela que \u00e9 titular do cart\u00e3o. Ele (o titular) segue o rito da lei e pode ter o benef\u00edcio bloqueado \u2014 alerta Melissa Sartori, gerente de Marketing e Produtos do RioCard.<\/p>\n

O Decreto 45.749\/2016, que trata da implanta\u00e7\u00e3o do controle biom\u00e9trico nos \u00f4nibus, prev\u00ea medidas em casos de uso indevido ou fraudulento das gratuidades, que v\u00e3o do cancelamento definitivo do benef\u00edcio a san\u00e7\u00f5es penais. Segundo Melissa, \u00e9 dif\u00edcil para eles comprovar o envolvimento direto do benefici\u00e1rio na fraude, j\u00e1 que o cart\u00e3o pode estar sendo utilizado, inclusive sem o seu conhecimento, por familiares ou outras pessoas que moram na mesma casa. Por outro lado, ela considera tamb\u00e9m necess\u00e1rio investigar se essas pessoas est\u00e3o sendo coagidas por terceiros e se elas mesmas estariam lucrando com a irregularidade.<\/p>\n

Melissa alerta que os usu\u00e1rios precisam ter consci\u00eancia de que o benef\u00edcio da gratuidade \u00e9 pessoal e intransfer\u00edvel. Ela lembra tamb\u00e9m que ao contr\u00e1rio do que muitas pessoas pensam, algu\u00e9m est\u00e1 pagando para ela viaje de gra\u00e7a, seja o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s de subs\u00eddios \u2014 como \u00e9 o caso da gratuidade para estudantes \u2014 e at\u00e9 mesmos os pagantes, como acontece com a gratuidade dos idosos, que n\u00e3o \u00e9 subsidiado:<\/p>\n

\u2014 Esse uso indiscriminado do cart\u00e3o ou seu empr\u00e9stimo (para uso de outras pessoas que n\u00e3o o titular), acarreta a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pagantes (dos \u00f4nibus) e isso provoca um desiquil\u00edbrio tarif\u00e1rio que incide no reajuste das passagens, j\u00e1 que o n\u00famero de pessoas transportadas (inclusive as gratuidades) entram no c\u00e1lculo do pre\u00e7o. Nos demais casos que t\u00eam subs\u00eddio significa dizer que o governo est\u00e1 pagando para quem n\u00e3o precisa (daquele benef\u00edcio) \u2014aponta a gerente do RioCard.<\/p>\n

Segundo Melissa, o poder de puni\u00e7\u00e3o do RioCard est\u00e1 limitado ao bloqueio do cart\u00e3o por at\u00e9 180 dias, no caso da segunda reincid\u00eancia. Inicialmente, quando \u00e9 constatado um ind\u00edcio de uso irregular do cart\u00e3o, uma mensagem no visor do validador informa que a pessoa precisa comparecer no prazo de at\u00e9 dez dias a um posto de recadastramento, sem o bloqueio do benef\u00edcio. Casa haja reicind\u00eancia, o primeiro bloqueio \u00e9 autom\u00e1tico por 60 dias.<\/p>\n

\u2014 No primeiro caso, quando as pessoas comparecem ao posto e mostramos o laudo comprovando o uso do cart\u00e3o por outras pessoas, muitos alegam que perderam o cart\u00e3o \u2014 conta Melissa.<\/p>\n

Tem tamb\u00e9m os que emprestam o cart\u00e3o sem maldade, achando que n\u00e3o est\u00e1 fazendo nada de errado. Muitas irregularidades cessam nesse est\u00e1gio, o da visita ao posto de recadastramento, quando o titular \u00e9 alertado de que est\u00e1 praticando uma irregularidade que pode resultar em puni\u00e7\u00e3o, como a perda do benef\u00edcio. O RioCard tamb\u00e9m elabora periodicamente listagens com os nomes dos maiores perdedores de cart\u00f5es que s\u00e3o enviadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Nesses casos, as pessoas s\u00f3 conseguem reaver o benef\u00edcio, ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. E, mesmo assim, precisam tamb\u00e9m apresentar a carteira de identidade no embarque.<\/p>\n

Garantia da lei<\/strong><\/p>\n

A Secretaria de estado de Transportes informou que a gratuidade para idosos \u00e9 um direito garantido por lei federal, e n\u00e3o h\u00e1 inger\u00eancia da pasta na sua concess\u00e3o. Ainda segundo o \u00f3rg\u00e3o, em 2016, a secretaria publicou o Decreto n\u00ba 45.749\/2016 sobre a implanta\u00e7\u00e3o do controle biom\u00e9trico, que prev\u00ea medidas em casos de uso indevido ou fraudulento do benef\u00edcio.<\/p>\n

Ainda de acordo com a Setrans, no primeiro momento, os usu\u00e1rios recebem mensagens nos validadores solicitando que se dirijam aos pontos de atendimento da Riocard para a visualiza\u00e7\u00e3o da inconsist\u00eancia e explica\u00e7\u00f5es, no prazo de 5 ou 10 dias. Haver\u00e1 a suspens\u00e3o do benef\u00edcio por 60 dias, a contar da data da ocorr\u00eancia; e o cancelamento definitivo, em caso de reincid\u00eancia ap\u00f3s a reativa\u00e7\u00e3o. Mas, n\u00e3o informou o n\u00famero de cart\u00f5es cancelados por fraude ou uso indevido.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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