{"id":297788,"date":"2019-10-10T06:47:35","date_gmt":"2019-10-10T09:47:35","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=297788"},"modified":"2019-10-10T06:47:35","modified_gmt":"2019-10-10T09:47:35","slug":"quem-pode-ser-responsabilizado-pelo-vazamento-de-petroleo-nas-praias-do-nordeste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/quem-pode-ser-responsabilizado-pelo-vazamento-de-petroleo-nas-praias-do-nordeste\/","title":{"rendered":"Quem pode ser responsabilizado pelo vazamento de petr\u00f3leo nas praias do Nordeste?"},"content":{"rendered":"

<\/h1>\n
Nathalia Passarinho & Juliana Gragnani<\/span><\/strong><\/div>\n
\n
\"Praia<\/span>Relat\u00f3rio da Petrobras mostra que res\u00edduos s\u00e3o mistura de \u00f3leos da Venezuela<\/figure>\n

As circunst\u00e2ncias exatas do vazamento de petr\u00f3leo na costa brasileira ainda n\u00e3o est\u00e3o claras, mas a gravidade desse incidente para o meio ambiente e para a economia das cidades afetadas \u00e9 evidente.<\/p>\n

Animais marinhos amea\u00e7ados, tartarugas mortas e preju\u00edzos para o turismo s\u00e3o algumas das consequ\u00eancias.<\/p>\n

Um relat\u00f3rio da Petrobras mostra que os res\u00edduos que j\u00e1 chegaram a 138 \u00e1reas do litoral nordestino s\u00e3o uma mistura de \u00f3leos da Venezuela.<\/p>\n

Antes da divulga\u00e7\u00e3o do documento, o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, deu a entender que o governo sabia qual era o pa\u00eds da embarca\u00e7\u00e3o que deu origem \u00e0s manchas de \u00f3leo e que poderia se tratar de uma a\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n

 <\/p>\n

“Eu n\u00e3o posso acusar um pa\u00eds, vai que n\u00e3o \u00e9 aquele pa\u00eds. N\u00e3o quero criar problemas com outros pa\u00edses. \u00c9 reservado”, disse. “Temos no radar um pa\u00eds que pode ser a origem do petr\u00f3leo.”<\/p>\n

“\u00c9 um volume que n\u00e3o est\u00e1 sendo constante, n\u00e3o \u00e9? Se fosse um navio que tivesse afundado, estaria saindo ainda \u00f3leo. Parece que […] criminosamente algo foi despejado l\u00e1.”<\/p>\n

Os ‘donos do \u00f3leo’<\/h2>\n

A Marinha e \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais est\u00e3o atuando em conjunto para tentar identificar a origem do vazamento. Participam da opera\u00e7\u00e3o 1,5 mil militares, cinco navios, uma aeronave e diversas embarca\u00e7\u00f5es e viaturas de delegacias e capitanias dos portos.<\/p>\n

Tr\u00eas hip\u00f3teses s\u00e3o consideradas: naufr\u00e1gio de embarca\u00e7\u00e3o, despejo criminoso ou acidente na passagem de \u00f3leo de um navio para outro.<\/p>\n

Ainda h\u00e1 muitas perguntas sem resposta. Mas quando a origem do \u00f3leo finalmente for rastreada, quem dever\u00e1 ser responsabilizado e punido pelos danos ambientais?<\/p>\n

Para responder a essa pergunta a BBC News Brasil ouviu duas especialistas em Direito Mar\u00edtimo Internacional especializadas em conflitos envolvendo vazamento de petr\u00f3leo no oceano.<\/p>\n

\"Mapa<\/span>Mapa mostra \u00e1reas atingidas por petr\u00f3leo no Nordeste brasileiro<\/figure>\n

Segundo a professora de Direito Mar\u00edtimo Ingrid Zanella, da Universidade Federal de Pernambuco, e a advogada Maria Fernanda Soares, especialista em direito mar\u00edtimo, antes de saber quem o governo brasileiro deve processar e punir, \u00e9 preciso identificar com certeza quem \u00e9 o dono da embarca\u00e7\u00e3o ou das embarca\u00e7\u00f5es envolvidas no epis\u00f3dio, que pa\u00eds produziu o \u00f3leo vazado, em que territ\u00f3rio vazou o \u00f3leo, qual empresa contratou o navio e que empresa receberia a mercadoria transportada.<\/p>\n

As v\u00edtimas desse vazamento podem ser comunidades de pescadores \u2014 caso tenha afetado a quantidade ou volume hist\u00f3rico de pesca, por exemplo \u2014, a ind\u00fastria do turismo, hot\u00e9is, e os pr\u00f3prios Estados que est\u00e3o gastando dinheiro para limpar o \u00f3leo da orla brasileira e mitigar os danos causados.<\/p>\n

Local do vazamento<\/h2>\n

Zanella diz que uma das primeiras perguntas que devem ser respondidas \u00e9 o local onde ocorreu o vazamento \u2014 ou seja, se foi em \u00e1guas nacionais ou internacionais.<\/p>\n

Ela afirma que, pela extens\u00e3o do derramamento do \u00f3leo, que afetou diferentes praias do Nordeste, tudo indica que o vazamento ocorreu n\u00e3o em territ\u00f3rio brasileiro, mas na chamada zona econ\u00f4mica exclusiva.<\/p>\n

“O mar \u00e9 dividido em diversas \u00e1reas. Temos a \u00e1rea considerada Brasil, que vai at\u00e9 12 milhas (da costa). Ap\u00f3s essas 12 milhas, temos a zona econ\u00f4mica exclusiva, que vai das 12 milhas a 200 milhas. Isso n\u00e3o \u00e9 Brasil, mas os recursos naturais que ali est\u00e3o, como \u00e1guas, petr\u00f3leo, recursos vivos e bens ambientais s\u00e3o do Brasil”, explica.<\/p>\n

Zanella e Soares concordam que, neste caso, o Brasil tem jurisdi\u00e7\u00e3o para processar civil e criminalmente os envolvidos no incidente.<\/p>\n

“Mesmo que tenha sido embarca\u00e7\u00e3o de outra nacionalidade, os recursos afetados s\u00e3o brasileiros, portanto n\u00f3s temos jurisdi\u00e7\u00e3o para processar civil e criminalmente”, diz Zanella.<\/p>\n

\"Praia<\/span>Empresas e at\u00e9 pa\u00edses envolvidos na opera\u00e7\u00e3o, como a companhia que receberia a mercadoria e o pa\u00eds que vendeu o produto, podem eventualmente ser processados<\/figure>\n

Soares explica que o Brasil “tem um hist\u00f3rico grande de aplicar o direito brasileiro a danos ambientais” mesmo sendo signat\u00e1rio de uma conven\u00e7\u00e3o internacional que regula a compensa\u00e7\u00e3o de danos causados por vazamento de petr\u00f3leo, de 1969 (a Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre Responsabilidade Civil em Danos Causados por Polui\u00e7\u00e3o por \u00d3leo).<\/p>\n

Isso porque h\u00e1 quem enxergue problemas de compatibilidade entre a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira de 1988 e a conven\u00e7\u00e3o internacional de 1969, j\u00e1 que a lei brasileira garante repara\u00e7\u00e3o integral, enquanto a norma internacional estabelece limites \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Neste caso, por\u00e9m, por se tratar da zona econ\u00f4mica exclusiva do Brasil, o direito brasileiro \u00e9 aplic\u00e1vel de qualquer forma.<\/p>\n

Poss\u00edveis respons\u00e1veis<\/h2>\n

Zanella explica que existem duas esferas de responsabiliza\u00e7\u00e3o neste caso: civil e criminal. No caso da responsabiliza\u00e7\u00e3o civil, o objetivo do Brasil ser\u00e1 buscar indeniza\u00e7\u00e3o para cobrir todos os danos econ\u00f4micos e ambientais, de curto e longo prazo, provocados pelo vazamento.<\/p>\n

J\u00e1 no \u00e2mbito criminal, ser\u00e1 preciso identificar se houve dolo ou culpa, ou seja, se as pessoas envolvidas tiveram a inten\u00e7\u00e3o de cometer aquele crime ou assumiram o risco de que esses danos ocorressem.<\/p>\n

A professora da UFPE diz que diferentes empresas e at\u00e9 pa\u00edses podem eventualmente ser responsabilizados judicialmente pelo vazamento de \u00f3leo nas praias do Nordeste brasileiro.<\/p>\n

Segundo ela, o respons\u00e1vel principal costuma ser o dono da embarca\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pelo incidente.<\/p>\n

“O primeiro poss\u00edvel respons\u00e1vel \u00e9 o dono da embarca\u00e7\u00e3o de onde saiu o \u00f3leo”, afirma.<\/p>\n

Zanella aponta que o capit\u00e3o do navio tamb\u00e9m pode ser punido, especialmente criminalmente, j\u00e1 que era o respons\u00e1vel geral pela embarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas todas as empresas e at\u00e9 pa\u00edses envolvidos na opera\u00e7\u00e3o, como a companhia que receberia a mercadoria e o pa\u00eds que vendeu o produto, podem eventualmente ser processados e obrigados a pagar indeniza\u00e7\u00f5es pelos danos econ\u00f4micos e ambientais provocados.<\/p>\n

“Cada v\u00edtima, cada entidade que queira repara\u00e7\u00e3o por algum motivo pode, em tese, escolher quem ser\u00e1 responsabilizado”, observa Soares.<\/p>\n

\"Tartaruga<\/span>Presidente brasileiro insinuou que vazamento pode ter sido criminoso<\/figure>\n

Ent\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel separar as entidades que podem ser responsabilizadas: o poluidor direto, que \u00e9 o propriet\u00e1rio da embarca\u00e7\u00e3o, e o poluidor indireto, que responde solidariamente.<\/p>\n

“Todas as pessoas relacionadas \u00e0quela atividade: quem alugou a embarca\u00e7\u00e3o, o dono da mercadoria, quem comprou aquela carga. Ent\u00e3o, temos diversas empresas e pa\u00edses que podem ser solidariamente respons\u00e1veis civilmente”, afirma Zanella.<\/p>\n

O pa\u00eds de origem do petr\u00f3leo e o pa\u00eds de nacionalidade do navio envolvido no vazamento poderiam, de acordo com Zanella, ser processados pelo Estado brasileiro caso ficasse comprovado que a embarca\u00e7\u00e3o operou irregularmente.<\/p>\n

“O pa\u00eds que vendeu a mercadoria tem que verificar as condi\u00e7\u00f5es da embarca\u00e7\u00e3o que vai levar o produto. E o pa\u00eds que deu a bandeira ao navio pode ser responsabilizado por n\u00e3o ter impedido a navega\u00e7\u00e3o de um navio em situa\u00e7\u00e3o irregular.”<\/p>\n

Soares lembra que a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, estabelece que um pa\u00eds tem poder e dever de controle sobre suas embarca\u00e7\u00f5es, e que “eventualmente, se uma embarca\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 apropriada para carregar uma carga, \u00e9 poss\u00edvel considerar que o pa\u00eds pode ter falhado na fiscaliza\u00e7\u00e3o da embarca\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Al\u00e9m de responsabilizar o pa\u00eds juridicamente, os Estados podem tomar medidas pol\u00edticas, como san\u00e7\u00f5es, explica ela.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ent\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel separar as entidades que podem ser responsabilizadas: o poluidor direto, que \u00e9 o propriet\u00e1rio da embarca\u00e7\u00e3o, e o poluidor indireto, que responde solidariamente.<\/p>\n

“Todas as pessoas relacionadas \u00e0quela atividade: quem a<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":297789,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2,6],"tags":[],"class_list":["post-297788","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/oleo-na-praia1.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/297788","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=297788"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/297788\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/297789"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=297788"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=297788"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=297788"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}