{"id":297882,"date":"2019-10-11T07:24:45","date_gmt":"2019-10-11T10:24:45","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=297882"},"modified":"2019-10-11T07:24:45","modified_gmt":"2019-10-11T10:24:45","slug":"gonzaga-patriota-cobra-parecer-do-projeto-que-trata-da-regulamentacao-do-transporte-alternativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/gonzaga-patriota-cobra-parecer-do-projeto-que-trata-da-regulamentacao-do-transporte-alternativo\/","title":{"rendered":"Gonzaga Patriota cobra parecer do projeto que trata da regulamenta\u00e7\u00e3o do transporte alternativo"},"content":{"rendered":"

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) demonstrou, mais uma vez, sua preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao Projeto de\u00a0Lei n\u00ba 13.855,\u00a0que entrou em vigor no \u00faltimo dia 05 de outubro, e\u00a0aumenta a puni\u00e7\u00e3o para os\u00a0transportes\u00a0alternativos.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\u201cNosso pronunciamento \u00e9 para tratar novamente do transporte alternativo e escolar no Brasil. Estou muito preocupado porque essa Lei que j\u00e1 entrou em vigor, praticamente acaba com esse tipo de transporte. At\u00e9 porque foi um transporte criado por n\u00f3s, quando Ministro de Tr\u00e2nsito, no Governo de Itamar Franco e que ajudou muito no desenvolvimento do pa\u00eds e na mobilidade das pessoas\u201d, disse.<\/p>\n

O deputado lembrou que apresentou o\u00a0Projeto de Lei (PL n\u00ba 4190, de 2019), que prop\u00f5e rever as multas imputadas ao\u00a0transporte\u00a0alternativo, impostas pela Lei 13.855, de 2019, e que j\u00e1 tem relator, que \u00e9 o deputado federal Paulo Azi (DEM\/BA) e cobrou agilidade na elabora\u00e7\u00e3o do parecer do PL.<\/p>\n

\u201cApresentei um projeto de lei que est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transporte h\u00e1 mais de um m\u00eas nas m\u00e3os do eminente deputado Paulo Azi e ainda sem parecer. Eu preciso desse parecer, urgentemente, para que tantos trabalhadores e a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o se prejudiquem. N\u00e3o podemos ficar aguardando um parecer durante um m\u00eas de um assunto t\u00e3o importante, que afeta a mobilidade das pessoas\u201d, explicou.<\/p>\n

O socialista encerrou o discurso fazendo um apelo: \u201cquero fazer um apelo para que a presid\u00eancia dessa Casa, do Congresso Nacional, possa conversar com o deputado Paulo Azi para que ele fa\u00e7a urgentemente esse relat\u00f3rio na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transporte e que a gente possa ver o mais r\u00e1pido poss\u00edvel essa lei ser suprimida totalmente porque \u00e9 uma lei que acaba com a mobilidade da sociedade brasileira e com o transporte dos estudantes mais humildes\u201d, concluiu.<\/p>\n

A lei altera o C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito, tornando mais rigorosa a penalidade aplicada aos motoristas flagrados cometendo a infra\u00e7\u00e3o. O transporte irregular de estudantes passa agora a ser punido com multa de R$ 293,47 multiplicado pelo fator cinco, o que totaliza R$ 1.467,35, al\u00e9m da remo\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo.<\/p>\n

J\u00e1 o transporte remunerado de pessoas ou bens, que antes era considerado infra\u00e7\u00e3o m\u00e9dia, passa a ser grav\u00edssima, sendo punido com multa e remo\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo a um dep\u00f3sito.<\/p>\n

A lei foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 8 de julho deste ano e passou a valer a partir desse s\u00e1bado (5).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

J\u00e1 o transporte remunerado de pessoas ou bens, que antes era considerado infra\u00e7\u00e3o m\u00e9dia, passa a ser grav\u00edssima, sendo punido com multa e remo\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo a um dep\u00f3sito.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":249702,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2,6],"tags":[],"class_list":["post-297882","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/gonzaga-patriota.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/297882","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=297882"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/297882\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/249702"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=297882"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=297882"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=297882"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}