{"id":299401,"date":"2019-10-25T08:24:47","date_gmt":"2019-10-25T11:24:47","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=299401"},"modified":"2019-10-25T08:24:47","modified_gmt":"2019-10-25T11:24:47","slug":"caducidade-de-contrato-da-transnordestina-pode-prejudicar-o-ceara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/caducidade-de-contrato-da-transnordestina-pode-prejudicar-o-ceara\/","title":{"rendered":"Caducidade de contrato da Transnordestina pode prejudicar o Cear\u00e1"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n

<\/h1>\n
Por Hugo Renan do Nascimento<\/div>\n

Se o Governo Federal declarar caducidade do contrato de concess\u00e3o da Transnordestina Log\u00edstica SA, o Estado deve esperar por mais no m\u00ednimo dois anos conclus\u00e3o da ferrovia<\/em><\/h2>\n<\/div>\n
\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\"\"<\/div>\n<\/div>
Transnordestina teria 1.753 km ligando Eliseu Martins (PI) aos portos de Pec\u00e9m, e Suape (PE).FOTO: NATINHO RODRIGUES<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n

Uma recomenda\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicada na quarta-feira (23) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), prop\u00f4s ao Governo Federal a declara\u00e7\u00e3o da caducidade do contrato de concess\u00e3o da Ferrovia Transnordestina Log\u00edstica S\/A (TLSA). Se isso de fato ocorrer, o Cear\u00e1 pode perder competitividade no transporte de cargas via modal ferrovi\u00e1rio e esperar por no m\u00ednimo dois anos a retomada das obras da ferrovia.<\/p>\n

“\u00c9 muito ruim para o Cear\u00e1. Pelo demora, o Porto do Pec\u00e9m perde competitividade em rela\u00e7\u00e3o ao resto do Pa\u00eds. Voc\u00ea tem um transbordo muito grande. A ferrovia Norte-Sul foi retomada, ent\u00e3o o maior polo de gr\u00e3os do Brasil, regi\u00e3o Centro-Oeste, vai escoar pelo Maranh\u00e3o e Par\u00e1 e n\u00f3s vamos perder tr\u00eas anos que podiam representar um ‘boom’ na economia cearense”, avalia Heitor Studart, presidente da C\u00e2mara Setorial de Log\u00edstica (CSLog).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Estado perderia a prioridade nas obras, uma vez que a inten\u00e7\u00e3o da TLSA \u00e9 retomar as interven\u00e7\u00f5es entre Eliseu Martins (Piau\u00ed) e o Porto do Pec\u00e9m, deixando para depois o trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape, em Pernambuco. “Pernambuco est\u00e1 com bastante for\u00e7a pol\u00edtica junto \u00e0 ANTT porque realmente eles (TLSA) deixaram de cumprir v\u00e1rias metas previstas na concess\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da paralisa\u00e7\u00e3o e do atraso na obra. A posi\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da ANTT \u00e9 contr\u00e1ria a essa proposta deles de retomada das obras pelo Cear\u00e1”. Ele ainda explica que o Governo Federal poderia acatar a recomenda\u00e7\u00e3o da ANTT. “\u00c9 uma tend\u00eancia forte de realmente declarar a caducidade e fazer nova licita\u00e7\u00e3o”, diz Studart.<\/p>\n

Recursos<\/strong><\/p>\n

Segundo o presidente da CSLog, h\u00e1 cerca de 30 dias a TLSA aportou R$ 250 milh\u00f5es para retomar as obras no trecho entre Eliseu Martins e Salgueiro. A medida, de acordo com ele, visava sinalizar ao Governo Federal que a concession\u00e1ria ainda estava interessada em administrar a ferrovia.<\/p>\n

“Isso era para mostrar boa vontade porque o maior questionamento do Minist\u00e9rio da Infraestrutura era de que eles (TLSA) estavam parados, n\u00e3o aportavam e n\u00e3o estavam querendo que fosse decretada a caducidade, mas n\u00e3o demonstravam esfor\u00e7o e e a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas de continuidade da obra”, detalha Studart.<\/p>\n

Os recursos est\u00e3o sendo utilizados no ramal que se inicia em Eliseu Martins e vai at\u00e9 o entroncamento do Cear\u00e1 (Salgueiro e Miss\u00e3o Velha). “A TLSA retomou algumas coisas em Eliseu Martins, obras que estavam paradas, est\u00e3o reequipando os canteiros. \u00c9 a boa vontade deles esperando a negocia\u00e7\u00e3o no sentido de retomada”, diz ele.<\/p>\n

Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Para ele, se declarada a caducidade haver\u00e1 diversas e intensas batalhas na Justi\u00e7a. “Com isso vir\u00e1 um imbr\u00f3glio jur\u00eddico. Para ser resolvido ser\u00e3o necess\u00e1rios no m\u00ednimo dois ou tr\u00eas anos para que a obra seja recome\u00e7ada. Uma nova obra dessa \u00e9 uma concess\u00e3o talvez internacional e a\u00ed v\u00e3o ter que fazer audi\u00eancias p\u00fablicas, Procedimento de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse (PMI), publicar edital. A CSN vai entrar juridicamente. Ainda tem que acertar a indeniza\u00e7\u00e3o do contrato que eles alegam que fizeram v\u00e1rios servi\u00e7os e n\u00e3o receberam ainda”, diz.<\/p>\n

“A decis\u00e3o n\u00e3o guarda rela\u00e7\u00e3o com os fatos, j\u00e1 que a ferrovia est\u00e1 em pleno funcionamento e atendendo a economia da regi\u00e3o. A Ferrovia Transnordestina Log\u00edstica (FTL) ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o”, informou em nota a Transnordestina. J\u00e1 a ANTT disse que o processo segue em sigilo e que n\u00e3o vai dar mais detalhes. “Este processo ainda corre sob sigilo, nos termos do artigo 78 B, da lei 10.233. Portanto, n\u00e3o podemos nos manifestar neste momento, uma vez que a empresa ainda pode entrar com recurso”.<\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

<\/a><\/p>\n