{"id":300594,"date":"2019-11-05T10:42:50","date_gmt":"2019-11-05T13:42:50","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=300594"},"modified":"2019-11-05T10:42:50","modified_gmt":"2019-11-05T13:42:50","slug":"desnutricao-abusos-e-mortes-fazem-da-amazonia-o-pior-lugar-do-brasil-para-ser-crianca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/desnutricao-abusos-e-mortes-fazem-da-amazonia-o-pior-lugar-do-brasil-para-ser-crianca\/","title":{"rendered":"Desnutri\u00e7\u00e3o, abusos e mortes fazem da Amaz\u00f4nia o pior lugar do Brasil para ser crian\u00e7a"},"content":{"rendered":"

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Ligia Guimar\u00e3es<\/span><\/strong><\/div>\n
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\"Amaz\u00f4nia\"<\/span>
Indicadores apontam que a Amaz\u00f4nia \u00e9 o pior lugar do Brasil para ser crian\u00e7a<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

“Muita gente se importa com a Amaz\u00f4nia. O gringo se importa, o governo diz que se importa, mas ser\u00e1 que eles sabem que a gente existe? Que aqui n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 mato e \u00e1gua doce?”, questiona a assistente social Glinda Sousa Farias, de 25 anos. Ela nasceu e cresceu em Breves (PA), cidade de 92 mil habitantes considerada a “capital” da Ilha do Maraj\u00f3. Essa regi\u00e3o, cercada por praias e belezas naturais, tem um dos \u00cdndices de Desenvolvimento Humano (IDHs) mais baixos do pa\u00eds.<\/p>\n

Dias antes, a assistente social havia sido 1 dos 11 profissionais que resgataram uma crian\u00e7a na zona rural de Breves ap\u00f3s den\u00fancia de abuso. Uma menina teria sido violentada pelo pr\u00f3prio av\u00f4 e mais um familiar, na casa dele. Depois de viajar horas pelo rio em uma embarca\u00e7\u00e3o a motor, encontraram a menina Sandra*, 13 anos, chorando sem parar em frente \u00e0 casa de palafita. O irm\u00e3o da adolescente, tamb\u00e9m menor de idade, teria presenciado a cena.<\/p>\n

As crian\u00e7as estavam na casa do av\u00f4 enquanto o padrasto trabalhava e a m\u00e3e acompanhava a outra filha em Bel\u00e9m, a 220 quil\u00f4metros dali, em um tratamento de sa\u00fade. A equipe volante, formada por por representantes do Conselho Tutelar, Pol\u00edcia Civil, secretaria de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), no qual Glinda trabalha como t\u00e9cnica, levou a adolescente e o irm\u00e3o para a cidade para serem atendidos.<\/p>\n

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Em outro dia de trabalho, a assistente social conta que a equipe socorreu uma crian\u00e7a de quatro anos, tamb\u00e9m da zona rural, que foi abusada pelo pai. A suspeita veio de familiares e professores, que comunicaram o Conselho Tutelar. A crian\u00e7a recebeu atendimento especializado e passou por exames sexol\u00f3gicos. O crime foi confirmado.<\/p>\n

“Casos como estes s\u00e3o recorrentes no munic\u00edpio”, lamenta a assistente social, cuja inf\u00e2ncia tamb\u00e9m foi marcada pela pobreza. Em Breves, de acordo com dados do Sistema de Vigil\u00e2ncia Alimentar e Nutricional (Sisvan), 37,7% das crian\u00e7as de at\u00e9 cinco anos de idade sofriam de desnutri\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica em 2018 \u2014 percentual bem maior que a m\u00e9dia brasileira, de 13,1%.<\/p>\n

No Par\u00e1, 85% dos domic\u00edlios n\u00e3o t\u00eam acesso adequado \u00e0 rede de esgoto, e 2.157 crian\u00e7as morreram antes de completar um ano em 2016. “Depois da escola brincava na rua mesmo, no meio das po\u00e7as d’\u00e1gua”, lembra Glinda. “N\u00e3o senti falta de pol\u00edticas voltadas \u00e0 cultura, esporte e lazer. N\u00e3o d\u00e1 pra sentir falta daquilo que n\u00e3o vivenciei.”<\/p>\n

\"Assistente<\/span>“Depois da escola brincava na rua mesmo, no meio das po\u00e7as d’\u00e1gua”, lembra Glinda, que cresceu em Breves e hoje acompanha den\u00fancias contra viola\u00e7\u00e3o de direitos de crian\u00e7as<\/figure>\n

Filha de pai madeireiro e m\u00e3e sacoleira em uma fam\u00edlia de baixa renda com quatro filhos, ela viu o pai ficar desempregado depois que a madeireira em que ele trabalhava fechou as portas, em 2009. A fam\u00edlia, que morava no centro da cidade, mudou-se para um bairro mais distante e passou a viver em um pequeno c\u00f4modo de madeira. Nesse per\u00edodo, sobreviveram basicamente da renda do Bolsa Fam\u00edlia, que transfere R$ 89 por pessoa a fam\u00edlias que vivem abaixo da linha de pobreza, mais R$ 41 por crian\u00e7a ou adolescente, limitado a R$ 205 (cinco benef\u00edcios).<\/p>\n

“As madeireiras fecharam por completo ou parcialmente, mas n\u00e3o t\u00ednhamos um plano B. N\u00e3o estou defendendo o desmatamento, s\u00f3 que ningu\u00e9m disse para o meu pai o que ele deveria fazer. Isso aconteceu com muitas fam\u00edlias. Papai depois conseguiu outro emprego, mas outros n\u00e3o tiveram a mesma sorte.”<\/p>\n

Conseguiram, com muito esfor\u00e7o, manter os filhos na escola p\u00fablica, e Glinda e os irm\u00e3os, quando adultos, estudaram tamb\u00e9m na Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA). “Hoje, os filhos est\u00e3o concluindo o ensino superior, outros formados, concursados, empregados. Todos da fam\u00edlia t\u00eam renda pr\u00f3pria”, afirma, reconhecendo que, nas estat\u00edsticas da regi\u00e3o, hist\u00f3rias de sucesso como a dela s\u00e3o exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

4 em 10 crian\u00e7as s\u00e3o de fam\u00edlias sem renda para cesta b\u00e1sica<\/h2>\n

Ao todo, 9 milh\u00f5es de crian\u00e7as vivem na Amaz\u00f4nia Legal, regi\u00e3o formada por Acre, Amap\u00e1, Par\u00e1, Amazonas, Rond\u00f4nia, Roraima e parte dos Estados de Maranh\u00e3, Tocantins e Mato Grosso. Os indicadores apontam que, de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, \u00e9 ali o pior lugar do Brasil para ser crian\u00e7a, destaca relat\u00f3rio do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef). S\u00e3o de l\u00e1 os mais altos n\u00edveis nacionais de mortalidade infantil.<\/p>\n

Nos nove Estados da Amaz\u00f4nia Legal, cerca de 43% das crian\u00e7as e dos adolescentes vivem em domic\u00edlios com renda per capita insuficiente para adquirir uma cesta b\u00e1sica de bens, contra 34,3% da m\u00e9dia nacional. Al\u00e9m disso, muitas meninas e muitos meninos amaz\u00f4nicos n\u00e3o t\u00eam atendidos seus direitos a educa\u00e7\u00e3o, \u00e1gua, saneamento, moradia, informa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o contra o trabalho infantil.<\/p>\n

Em 2016, 1.225 crian\u00e7as morreram antes de completar 1 ano no Estado do Amazonas. Al\u00e9m disso, desde 2010, os casos de s\u00edfilis cong\u00eanita diagnosticados em crian\u00e7as menores de um ano de idade cresceram 710%, segundo dados do minist\u00e9rio da Sa\u00fade reunidos pela Unicef. Foram 802 casos s\u00f3 em 2017. A propor\u00e7\u00e3o de m\u00e3es com acesso ao pr\u00e9-natal foi de 46%, registrando um aumento de 183% entre 2000 a 2016.<\/p>\n

“A Amaz\u00f4nia \u00e9 o pior lugar do Brasil para ser crian\u00e7a. Todos os indicadores sociais est\u00e3o apresentando valores piores que a m\u00e9dia brasileira e muit\u00edssimo piores que os do sudeste do pa\u00eds. De crian\u00e7a fora da escola, vacina\u00e7\u00e3o, mortalidade infantil, acesso \u00e0 \u00e1gua, saneamento”, resume a coordenadora do Unicef na Amaz\u00f4nia Legal, Anyoli Sanabria. Ela explica que as crian\u00e7as vivem em um estado de “priva\u00e7\u00e3o m\u00faltipla”, em que, al\u00e9m de viver na pobreza em termos financeiros, elas t\u00eam v\u00e1rios outros direitos violados que prejudicam n\u00e3o s\u00f3 sua qualidade de vida, mas comprometem seu futuro e limitam seu desenvolvimento.<\/p>\n

As \u00e1reas rurais e dispersas ficam, em grande medida, sem acesso ou com acesso limitado aos servi\u00e7os b\u00e1sicos como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o social. Vulner\u00e1veis e desassistidas, essas popula\u00e7\u00f5es \u2014 principalmente, crian\u00e7as e adolescentes \u2014 enfrentam uma s\u00e9rie de riscos, alerta a entidade.<\/p>\n

\"Moradores<\/span>Moradores das comunidades ribeirinhas da regi\u00e3o do M\u00e9dio Solim\u00f5es, na Amaz\u00f4nia Central, onde atua o Instituto Mamirau\u00e1<\/figure>\n

‘Sem social, n\u00e3o h\u00e1 ambiental’<\/h2>\n

A vis\u00e3o de educadores, agentes de sa\u00fade, ONGs e institui\u00e7\u00f5es dedicadas \u00e0 inf\u00e2ncia ouvidas pela BBC News Brasil \u00e9 de que as crian\u00e7as que vivem na Amaz\u00f4nia, nas cidades ou na zona rural, enfrentam uma quase que total escassez de servi\u00e7os p\u00fablicos \u2014 \u00e0 exce\u00e7\u00e3o das que vivem nas capitais. Eles alertam: n\u00e3o vai dar para salvar o meio ambiente sem preservar a popula\u00e7\u00e3o local, cada vez mais vulner\u00e1vel e dependendo de benef\u00edcios sociais.<\/p>\n

“Sem social, n\u00e3o h\u00e1 ambiental”, resume Caetano Scannavino, coordenador da ONG Projeto Sa\u00fade & Alegria, que atua na Amaz\u00f4nia. “No mundo inteiro as quest\u00f5es da pobreza e do meio ambiente est\u00e3o ligadas”, afirma Scannavino, que diz que fam\u00edlias pobres e sem assist\u00eancia e servi\u00e7os de sa\u00fade s\u00e3o mais vulner\u00e1veis ao ilegalismo ambiental.<\/p>\n

“Se eu tenho uma crian\u00e7a doente e eu preciso de dinheiro, de rem\u00e9dio, e tem um madeireiro pedindo uma autoriza\u00e7\u00e3o para tirar uma \u00e1rvore do meu lote, muito provavelmente eu vou estabelecer um acordo com ele, porque a vida do meu filho est\u00e1 em jogo. Situa\u00e7\u00f5es como essa se repetem e impactam o meio ambiente e favorecem a cultura do ilegalismo.”<\/p>\n

Para serem efetivas, as pol\u00edticas p\u00fablicas para a inf\u00e2ncia na regi\u00e3o precisam considerar as peculiaridades e desafios extras do chamado “fator amaz\u00f4nico”: as meninas e os meninos vivem com suas fam\u00edlias em uma regi\u00e3o muito extensa territorialmente, mas pouco povoada em compara\u00e7\u00e3o \u00e0s demais regi\u00f5es. Em m\u00e9dia, cada quil\u00f4metro quadrado da Amaz\u00f4nia \u00e9 habitado por apenas cinco pessoas, enquanto que em outras regi\u00f5es do Pa\u00eds essa taxa \u00e9 de 48 habitantes por quil\u00f4metro quadrado.<\/p>\n

\u00c0s vezes em comunidades de dif\u00edcil acesso vivem crian\u00e7as ind\u00edgenas, quilombolas, ribeirinhos, mas tamb\u00e9m mais e mais em grandes cidades \u2014 juntamente com popula\u00e7\u00f5es tradicionalmente urbanas, afirma a Unicef no relat\u00f3rio “Agenda pela Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia na Amaz\u00f4nia”.<\/p>\n

A principal priva\u00e7\u00e3o a que meninas e meninos amaz\u00f4nicos est\u00e3o sujeitos \u00e9 a falta de acesso a saneamento. Enquanto a m\u00e9dia nacional de crian\u00e7as e adolescentes sem esse direito est\u00e1 em 24,8%, na maioria dos Estados da Amaz\u00f4nia ela est\u00e1 pr\u00f3xima aos 50%, chegando a 89% no Amap\u00e1, em dado de 2017. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o \u00e9 Roraima, com 11,5% de crian\u00e7as e adolescentes sem saneamento, segundo a Unicef.<\/p>\n

“Os indicadores sociais mostram que as crian\u00e7as na Amaz\u00f4nia t\u00eam maior risco de morrer antes de um ano de idade e de n\u00e3o completar o ensino fundamental. Al\u00e9m disso, a taxa de gravidez na adolesc\u00eancia \u00e9 alta, e as meninas e os meninos na regi\u00e3o est\u00e3o vulner\u00e1veis \u00e0s mais variadas formas de viol\u00eancia, incluindo o abuso, a explora\u00e7\u00e3o sexual, o trabalho infantil e o homic\u00eddio”, afirma relat\u00f3rio da Unicef divulgado em setembro e que analisa os principais desafios para a inf\u00e2ncia na regi\u00e3o.<\/p>\n

\"A\u00e7aizal<\/span>Extrativismo de a\u00e7a\u00ed \u00e9 uma das atividades econ\u00f4micas de Breves, que j\u00e1 viveu ciclos de extra\u00e7\u00e3o da borracha e da madeira<\/figure>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 na Amaz\u00f4nia Legal que o assassinato de jovens e adolescentes aumenta em ritmo mais acelerado no pa\u00eds. Entre 2007 e 2017, o n\u00famero de homic\u00eddios de jovens cresceu acima da m\u00e9dia nacional em quase todos os Estados que comp\u00f5em a Amaz\u00f4nia Legal. Enquanto o homic\u00eddio de jovens de 15 a 19 anos aumentou 35,1% no Brasil na d\u00e9cada, avan\u00e7ou muito mais no Acre (312,5%); Amap\u00e1 (107%); Amazonas (117,8%); Maranh\u00e3o (78,5%); Par\u00e1 (94,1%); Roraima (112,8%); e Tocantins (222,3%). As exce\u00e7\u00f5es foram Mato Grosso (25,8%) e Rond\u00f4nia (8,6%), segundo dados do Atlas da Viol\u00eancia, elaborado pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

“As altas taxas de homic\u00eddio de adolescentes mostram que a vida de meninas e meninos das periferias \u00e9 marcada por uma enorme falta de oportunidades que os torna cada vez mais vulner\u00e1veis \u00e0 viol\u00eancia letal. Al\u00e9m de manter os investimentos na primeira inf\u00e2ncia, \u00e9 necess\u00e1rio que o pa\u00eds invista igualmente na segunda d\u00e9cada de vida”, defende a Unicef no relat\u00f3rio “Agenda pela inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia na Amaz\u00f4nia”.<\/p>\n

No meio da \u00e1gua, sem \u00e1gua<\/h2>\n

A 1500 quil\u00f4metros de Breves (PA) no munic\u00edpio de Tef\u00e9 (AM), com cerca de 60 mil habitantes na regi\u00e3o do M\u00e9dio Solim\u00f5es, na Amaz\u00f4nia Central, nenhum aluno pode beber \u00e1gua na escola, apesar de viverem na maior bacia hidrogr\u00e1fica do mundo. Coliformes fecais foram detectados na \u00e1gua de todas as 19 escolas do munic\u00edpio, levando a frequentes casos de gi\u00e1rdia, lombriga e diarreias.<\/p>\n

Tamb\u00e9m faltam banheiros e recursos para higiene pessoal, e qualquer tipo de saneamento b\u00e1sico \u00e9 praticamente inexistente. Em 52% das escolas nota-se a presen\u00e7a ostensiva de moscas, segundo estudo realizado em 2015 pelo Instituto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel Mamirau\u00e1, organiza\u00e7\u00e3o social ligada ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es que atua em reservas na regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia central, e trabalha com uma comunidade estimada em 13 mil pessoas.<\/p>\n

“A qualidade da \u00e1gua \u00e9 uma quest\u00e3o relevante para as crian\u00e7as, as pessoas que moram na v\u00e1rzea n\u00e3o t\u00eam \u00e1gua de qualidade para beber. Reflete principalmente a car\u00eancia de servi\u00e7os p\u00fablicos, a falta de energia el\u00e9trica, que inibe tanto o bombeador de \u00e1gua quanto tratamento de \u00e1gua”, diz explica Maria Cecilia Gomes, engenheira ambiental e pesquisadora e coordenadora do programa qualidade de vida do Instituto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel Mamirau\u00e1.<\/p>\n

“Praticamente n\u00e3o existem esses servi\u00e7os nas \u00e1reas rurais da Amaz\u00f4nia. A gente pode dizer que as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade s\u00e3o bastante prec\u00e1rias, principalmente na disponibilidade e a qualidade da \u00e1gua. \u00c0s vezes a \u00e1gua est\u00e1 presente em quantidade, mas est\u00e1 contaminada”, afirma a pesquisadora, que cita que \u00e9 comum a incid\u00eancia na popula\u00e7\u00e3o de diarreia relacionada a lombriga, gi\u00e1rdia, ameba.<\/p>\n

Maria Merc\u00eas Bezerra da Silva, t\u00e9cnica de enfermagem que atua no instituto h\u00e1 mais de 20 anos, diz que, apesar da precariedade, hoje nota-se mais consci\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a medidas de higiene pessoal, por exemplo, mas falta o refor\u00e7o das pol\u00edticas p\u00fablicas que praticamente inexistem para muitas comunidades.<\/p>\n

\"Moradores<\/span>Moradores de comunidades ribeirinhas da regi\u00e3o do M\u00e9dio Solim\u00f5es, na Amaz\u00f4nia Central, onde atua o Instituto Mamirau\u00e1<\/figure>\n

Mesmo quando est\u00e3o na escola, a sa\u00fade das crian\u00e7as est\u00e1 em risco. Pesquisa “Avalia\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio WASH (\u00e1gua, saneamento e higiene) em escolas urbanas e rurais de uma pequena cidade na Amaz\u00f4nia brasileira”, publicada em 2018 com dados referentes a 2015, mostrou que as escolas de Tef\u00e9 n\u00e3o ofereciam condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias adequadas para seus alunos e n\u00e3o realizam manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de suas instala\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“As irregularidades documentadas incluem a falta de sab\u00e3o para lavar as m\u00e3os em 84% das escolas, a presen\u00e7a de vetores de doen\u00e7as e outros insetos, bebedouros e banheiros insuficientes e com manuten\u00e7\u00e3o insuficiente, inunda\u00e7\u00f5es e entupimentos de banheiros, \u00e1gua pot\u00e1vel contaminada com E. coli e falta de manuten\u00e7\u00e3o regular de fossas s\u00e9pticas. Com base em nossos resultados, pode-se estimar que mais de 9.000 estudantes no munic\u00edpio de Tef\u00e9 est\u00e3o expostos a riscos resultantes das m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em suas escolas”.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave para as crian\u00e7as ind\u00edgenas, segundo a Unicef. Do total da popula\u00e7\u00e3o autodeclarada ind\u00edgena do pa\u00eds, 46,6% vivem na Amaz\u00f4nia Legal, representando 1,5% da popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o. Enquanto o Brasil registra 14 \u00f3bitos de menores de 1 ano por 1.000 nascidos vivos. Entre os ind\u00edgenas, na Amaz\u00f4nia, morrem aproximadamente 31,3 crian\u00e7as menores de um ano para cada 1.000 nascidas vivas. “\u00c9 fundamental priorizar investimentos e esfor\u00e7os naqueles grupos de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade”, defende a entidade.<\/p>\n

Viol\u00eancia sexual e proposta de ‘f\u00e1brica de calcinhas’<\/h2>\n

“Gente, ser\u00e1 que o Brasil n\u00e3o descobriu que o para\u00edso \u00e9 aqui? Voc\u00eas t\u00eam uma ilha extraordin\u00e1ria. Eu vejo turista do mundo todo cruzando o mundo para ir para o Hava\u00ed, pra colocar um colarzinho e dan\u00e7ar hola. Vamos ver os turistas do mundo todo chegando aqui para dan\u00e7ar carimb\u00f3”, disse, em discurso no dia 18 de julho em Breves, a ministra da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Naquele dia, Damares lan\u00e7ou o programa Abrace o Maraj\u00f3, com o objetivo de erradicar o abuso e a explora\u00e7\u00e3o sexual e a viol\u00eancia contra a mulher no pa\u00eds. Cogitou, na ocasi\u00e3o, at\u00e9 criar um gabinete pr\u00f3prio na cidade.<\/p>\n

\"A<\/span>A ministra da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, Damares Alves, no lan\u00e7amento do Abrace o Maraj\u00f3, em Breves (PA): “N\u00f3s temos que levar uma f\u00e1brica de calcinhas para a ilha do Maraj\u00f3, gerar emprego l\u00e1”<\/figure>\n

“O projeto \u00e9 unir todos os minist\u00e9rios pra agora. As crian\u00e7as do Maraj\u00f3 t\u00eam pressa. Inclusive eu estava conversando com a minha assessoria se h\u00e1 a possibilidade de eu ter um gabinete aqui no Maraj\u00f3. Eu sei o que \u00e9 viol\u00eancia contra crian\u00e7a. Fui estuprada aos seis anos e fui barbaramente agredida por um homem hospedado na minha casa”, disse a ministra, ao participar de audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema na cidade.<\/p>\n

“Por que os pais exploram [as crian\u00e7as]? \u00c9 por causa da fome? Vamos levar empreendimentos para a ilha do Maraj\u00f3, vamos atender \u00e0s necessidades daquele povo. Uns especialistas chegaram a falar para n\u00f3s aqui no gabinete que as meninas l\u00e1 s\u00e3o exploradas porque n\u00e3o t\u00eam calcinha. N\u00e3o usam calcinha, s\u00e3o muito pobres. E perguntaram ‘por que o minist\u00e9rio n\u00e3o faz uma campanha para levar calcinhas para l\u00e1?'”, questionou. “N\u00f3s temos que levar uma f\u00e1brica de calcinhas para a ilha do Maraj\u00f3, gerar emprego l\u00e1, e as calcinhas sa\u00edrem baratinhas para as meninas”, disse a ministra, em discurso dispon\u00edvel no Youtube.<\/p>\n

A ministra escolheu Maraj\u00f3 para lan\u00e7ar o programa nacional porque a regi\u00e3o \u00e9 emblem\u00e1tica quando se trata da explora\u00e7\u00e3o sexual infantil. A fama come\u00e7ou em 2006, quando den\u00fancias revelaram uma rede de explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e tr\u00e1fico de drogas no munic\u00edpio de Portel (PA), vizinha de Breves, que envolvia vereadores, empres\u00e1rios, autoridades policiais, servidores p\u00fablicos. Historicamente, os casos de explora\u00e7\u00e3o sexual comercial na regi\u00e3o ocorrem com o consentimento ou n\u00e3o dos pais, seja na \u00e1rea urbana, rural ou nos rios, em balsas.<\/p>\n

Procurado pela reportagem, o Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos afirmou que a Secretaria Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente estar\u00e1 contribuindo com a\u00e7\u00f5es para a preven\u00e7\u00e3o e o enfrentamento das viola\u00e7\u00f5es aos direitos de crian\u00e7as e adolescentes da regi\u00e3o, com especial aten\u00e7\u00e3o ao abuso e a explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, informou que est\u00e3o sendo firmadas parcerias com as prefeituras de Soures e Breves para a realiza\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o dos atores do Sistema de Garantia de Direitos, de profissionais da educa\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade e da seguran\u00e7a, “ainda durante este m\u00eas de novembro”. Ainda de acordo com a pasta, “est\u00e1 prevista para dezembro uma grande a\u00e7\u00e3o em parceria com a iniciativa privada para a distribui\u00e7\u00e3o de brinquedos e material educativo para alertar pais, respons\u00e1veis, crian\u00e7as e adolescentes acerca do abuso e da explora\u00e7\u00e3o sexual”.<\/p>\n

“A explora\u00e7\u00e3o sexual infantil, infelizmente, \u00e9 uma mazela social encontrada em diferentes munic\u00edpios da regi\u00e3o marajoara Ocidental, destacando-se em Portel, Melga\u00e7o, Curralinho, Chaves, Afu\u00e1, Muan\u00e1 e no munic\u00edpio de Breves que \u00e9 considerado o mais bem estruturado e que concentra o maior n\u00famero de habitantes”, explica estudo da pesquisadora Jacqueline Tatiane da Silva Guimar\u00e3es, doutora em educa\u00e7\u00e3o e mestre em Servi\u00e7o Social pela Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA).<\/p>\n

Ela destaca que a explora\u00e7\u00e3o sexual, viol\u00eancia, educa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, fome e dentre outros problemas fazem parte da vida dessas inf\u00e2ncias. “O quadro de pobreza atinge diretamente a inf\u00e2ncia marajoara, que se torna alvo de explora\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia e ass\u00e9dios, tendo os seus corpos vistos como simples for\u00e7a de trabalho e mercadoria.”<\/p>\n

Para al\u00e9m das calcinhas, vulnerabilidade econ\u00f4mica e a pobreza das fam\u00edlias parecem ser os elementos mais determinantes para a falta de prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as contra este tipo de crime. A economia do Maraj\u00f3 \u00e9 marcada historicamente por atividades predat\u00f3rias de mat\u00e9rias-primas, que geraram renda concentrada na m\u00e3o de poucos extraem riqueza sem gerar bem-estar para a popula\u00e7\u00e3o, como a explora\u00e7\u00e3o da borracha e da madeira, deixando um rastro de desemprego que perdura at\u00e9 hoje.<\/p>\n

No Arquip\u00e9lago do Maraj\u00f3, est\u00e3o concentrados os munic\u00edpios mais pobres do Estado do Par\u00e1 e do Brasil, com o menor PIB per capita do Estado. O rendimento mensal das fam\u00edlias gira em torno das vendas do a\u00e7a\u00ed e mandioca na feira do agricultor em Breves, juntamente com benef\u00edcios sociais, segundo estudo das pesquisadoras Avelina Oliveira de Castro e Maria Angelica Motta-Mau\u00e9s, da Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA).<\/p>\n

“Na cidade, s\u00f3 6,1% de domic\u00edlios t\u00eam esgotamento sanit\u00e1rio adequado. A \u00e1gua \u00e9 distribu\u00edda s\u00f3 quatro horas por dia, e n\u00e3o para todos os bairros. Por isso, uma cena comum \u00e9 ver as crian\u00e7as dedicando parte do dia a levar em baldes a \u00e1gua que tiram diretamente do Rio Paraua\u00fa, o principal da cidade, ou dos caminh\u00f5es-pipa”, diz a pesquisadora Jacqueline Guimar\u00e3es, da UFPA. “A realidade da inf\u00e2ncia est\u00e1 intimamente ligada \u00e0 realidade das fam\u00edlias marajoaras, que refletem nas crian\u00e7as as condi\u00e7\u00f5es de vida que est\u00e3o sendo submetidas, a falta de emprego, baixa escolaridade”, diz, em artigo. “As crian\u00e7as acabam por n\u00e3o ter seu desenvolvimento garantido, pois as crian\u00e7as no Maraj\u00f3 t\u00eam seus direitos violados porque suas fam\u00edlias est\u00e3o sendo violadas, e sua luta di\u00e1ria acaba sendo pela pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia.”<\/p>\n

\"Comunidades<\/span>Comunidades ribeirinhas da regi\u00e3o do M\u00e9dio Solim\u00f5es, na Amaz\u00f4nia Central: 63% das casas do Amazonas n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 rede geral de esgoto ou \u00e1gua tratada<\/figure>\n

Por que a riqueza dos grandes empreendimentos n\u00e3o chega \u00e0s crian\u00e7as?<\/h2>\n

A explora\u00e7\u00e3o da riqueza da regi\u00e3o e os grandes empreendimentos, diferentemente do que pode supor o senso comum, t\u00eam tornado mais pobres e desprotegidas as vidas das crian\u00e7as da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Pesquisa realizada pela Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA) e pelo Centro de Pesquisa Aplicada em Direitos Humanos e Empresas da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas de S\u00e3o Paulo (FGV CeDHE), com o apoio financeiro do Fundo Nacional para Crian\u00e7a e o Adolescente do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, aponta diversos impactos e viola\u00e7\u00f5es nos direitos das crian\u00e7as e adolescentes, analisando os casos das usinas de Belo Monte, em Altamira (PA), Jirau e Santo Antonio, em Porto Velho (RO), e faz uma associa\u00e7\u00e3o direta das obras com o aumento dos casos de viola\u00e7\u00e3o de direitos das crian\u00e7as.<\/p>\n

\"Usina<\/span>An\u00e1lise da implanta\u00e7\u00e3o das usinas de Belo Monte, Jirau e Santo Ant\u00f4nio, aponta rela\u00e7\u00e3o direta das obras com o aumento dos casos de viola\u00e7\u00e3o de direitos das crian\u00e7as<\/figure>\n

Um exemplo \u00e9 o caso de Altamira, que em 2017 tornou-se o munic\u00edpio com a maior taxa de homic\u00eddio do Brasil \u2014 114 homic\u00eddios para 108.382 habitantes \u2014, atestando um crescimento da viol\u00eancia social associado ao processo de implanta\u00e7\u00e3o de Belo Monte e \u00e0 expans\u00e3o r\u00e1pida, desordenada e mal planejada da cidade, aponta o estudo.<\/p>\n

Dados da Pol\u00edcia Civil apontam que Altamira tinha taxa por 100 mil habitantes de 52 homic\u00eddios em 2009, \u00faltimo ano antes do in\u00edcio das obras, explica um dos coordenadores do estudo, pesquisador Assis de Costa Oliveira, professor do campus Altamira da UFPA e doutorando pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB).<\/p>\n

“Um fluxo de milhares de pessoas de fora da cidade, buscando emprego direto ou indireto nas obras com perfil majoritariamente masculino, e que reconfigurou as din\u00e2micas de conviv\u00eancia e de conflito social”, diz Oliveira. Quando as obras terminaram, muitos ex-trabalhadores permaneceram no munic\u00edpio em situa\u00e7\u00e3o de ociosidade e desemprego, levando, em alguns casos, que tamb\u00e9m entrassem no mercado do tr\u00e1fico de drogas para conseguir renda. “Os danos sociais est\u00e3o muito menosprezados na implanta\u00e7\u00e3o das grandes obras e empreendimentos.”<\/p>\n

Tamb\u00e9m atraiu moradores para Altamira o alagamento do rio Xingu, decorrente do barramento da Belo Monte no munic\u00edpio. Enquanto todas essas pessoas se mudavam para l\u00e1, n\u00e3o houve nenhum refor\u00e7o pr\u00e9vio ou contrapartida de investimento a mais em seguran\u00e7a p\u00fablica, por exemplo, para proteger a popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n

O que se viu, no estudo dos casos de Belo Monte, Jirau e Santo Ant\u00f4nio, foi um aumento vertiginoso de casos de abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual no per\u00edodo de implanta\u00e7\u00e3o dos empreendimentos, que mant\u00e9m patamar elevado, ainda que menor, quando os empreendimentos come\u00e7aram a funcionar. “No caso do abuso sexual, constatou-se que existe um aumento de den\u00fancias aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, mas existiu uma demora\/dificuldade de judicializa\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o dos acusados, muitas vezes decorrentes da inexist\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es sobre a localiza\u00e7\u00e3o dos mesmos.”<\/p>\n

Tamb\u00e9m houve um aumento de demanda por reconhecimento de paternidade e pens\u00e3o aliment\u00edcia quando as obras terminaram e os funcion\u00e1rios come\u00e7aram a ir embora, “diretamente ligada \u00e0s rela\u00e7\u00f5es afetivo-sexuais de funcion\u00e1rios das obras com adolescentes e mulheres da regi\u00e3o, com correlato descompromisso em prover o sustento econ\u00f4mico aos seus filhos”.<\/p>\n

\"Distribui\u00e7\u00e3o<\/span>Distribui\u00e7\u00e3o de filtros d’\u00e1gua em comunidade do Rio Tabaj\u00f3s, trabalho da ONG Sa\u00fade & Alegria<\/figure>\n

Tanto a Constitui\u00e7\u00e3o Federal quanto o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) estabelecem que os direitos das crian\u00e7as e adolescentes devem ser considerados prioridade absoluta, destaca o estudo. “O que significa que devem ter primazia na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais, de prote\u00e7\u00e3o e no atendimento de servi\u00e7os p\u00fablicos, conforme prev\u00ea o artigo 4, par\u00e1grafo \u00fanico, do ECA”.<\/p>\n

Enquanto integrantes da sociedade, as empresas tamb\u00e9m s\u00e3o respons\u00e1veis por fazer sua parte na responsabilidade pela prote\u00e7\u00e3o dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes, alerta o estudo. Mas, nos casos de Belo Monte, Jirau e Santo Ant\u00f4nio, a an\u00e1lise dos 891 documentos que comp\u00f5em os processos de tomada de decis\u00e3o mostrou que os direitos das crian\u00e7as e adolescentes s\u00f3 foram considerados em 64 documentos, na etapa de licenciamento ambiental.<\/p>\n

Quais s\u00e3o as solu\u00e7\u00f5es sugeridas?<\/h2>\n

Para melhorar a vida das crian\u00e7as na Amaz\u00f4nia, destaca a pesquisadora Jacqueline Guimar\u00e3es, da UFPA, \u00e9 preciso que as entidades que trabalham com a crian\u00e7a e adolescente realizem um trabalho conjunto em forma de rede, tendo em mente que cada regi\u00e3o tem suas peculiaridades.<\/p>\n

“N\u00e3o basta a simples exist\u00eancia de Escolas, Conselhos Tutelares, Conselho de Direito da Crian\u00e7a e adolescente, Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social. \u00c9 fundamental a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de di\u00e1logos e agendas que se comuniquem e articulem entre as diferentes institui\u00e7\u00f5es que pretendem proteger a inf\u00e2ncia”.<\/p>\n

Na vis\u00e3o da Unicef, \u00e9 fundamental identificar e acompanhar a dispers\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e ribeirinhas, que emigram de suas terras para as periferias das cidades. Em muitos casos, esses fluxos migrat\u00f3rios acontecem em raz\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de grandes obras de infraestrutura – que, por um lado, desalojam popula\u00e7\u00f5es e, por outro, geram empregos, ou em busca de outras oportunidades de trabalho, por quest\u00f5es de sa\u00fade, por causa de conflitos fundi\u00e1rios ou em busca de educa\u00e7\u00e3o. “A maioria da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena jovem j\u00e1 se encontra na periferia das m\u00e9dias e grandes cidades da regi\u00e3o”.<\/p>\n

Outro caminho, defende a Unicef, \u00e9 fortalecer a capacidade dos munic\u00edpios, que representa o poder p\u00fablico mais pr\u00f3ximo da popula\u00e7\u00e3o, para atuar em contextos de grandes complexidades sociais, econ\u00f4micas, sociais e geogr\u00e1ficas, como a Amaz\u00f4nia. “Em muitos lugares, as inst\u00e2ncias municipais, estaduais e federal na Amaz\u00f4nia Legal n\u00e3o s\u00e3o capazes de garantir e realizar sozinhas os direitos, especialmente das popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis. Por isso, Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios precisam investir na forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o permanente dos servi\u00e7os e agentes p\u00fablicos. Isso pode ser feito por meio de parcerias com universidades e escolas de governo e gest\u00e3o, e demais institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de pesquisa e ensino”.<\/p>\n

Para o coordenador da ONG Projeto Sa\u00fade & Alegria, que atua na Amaz\u00f4nia, Caetano Scannavino, \u00e9 preciso discutir um modelo econ\u00f4mico e de desenvolvimento que, al\u00e9m de gerar riqueza, beneficie a popula\u00e7\u00e3o local de maneira sustent\u00e1vel.”<\/p>\n

“Ao longo dessas d\u00e9cadas, desmatamos o equivalente a duas Alemanhas para que 63% dessas \u00e1reas fossem ocupadas por pastos de baix\u00edssimas produtividade, n\u00edveis africanos. Estamos desmatando para ficar mais pobres? N\u00e3o para substituir por algo eficiente, que poderia gerar inclus\u00e3o e desenvolvimento para todos e n\u00e3o s\u00f3 para a gera\u00e7\u00e3o atual, mas para a frente”, diz ele que, para isso, defende uma soma de esfor\u00e7os de todos os setores da sociedade: governo, academia, ONGs e movimentos sociais, seguindo modelos de iniciativas que j\u00e1 funcionam na regi\u00e3o, em pequena escala. “Isso que precisa ser debatido. H\u00e1 d\u00e9cadas se extrai recursos da Amaz\u00f4nia, e as pessoas n\u00e3o est\u00e3o mais ricas. Est\u00e3o mais pobres porque n\u00e3o melhorou o p\u00e9 de meia, e a floresta n\u00e3o tem mais a riqueza que tinha antes”.<\/p>\n

A assist\u00eancia social Glinda, moradora de Breves, tem vis\u00e3o parecida sobre o futuro das riquezas naturais da regi\u00e3o em que ela nasceu. “A floresta em p\u00e9 gera lucros pra uns e preju\u00edzos pra outros”, diz. “Esse \u00e9 o nosso grande problema, eles a veem sob o olhar da gan\u00e2ncia. Mas o aqui o povo existe e resiste”.<\/p>\n

Fonte: BBC<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Ao longo dessas d\u00e9cadas, desmatamos o equivalente a duas Alemanhas para que 63% dessas \u00e1reas fossem ocupadas por pastos de baix\u00edssimas produtividade, n\u00edveis africanos. Estamos desmatando para ficar mais pobres? N\u00e3o para substituir por algo eficiente, que poderia gerar inclus\u00e3o e deseaMesmo quando est\u00e3o na escola, a sa\u00fade das crian\u00e7as est\u00e1 em risco. Pesquisa “Avalia\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio WASH (\u00e1gua, saneamento e higiene) em escolas urbanas e rurais de uma pequena cidade na Amaz\u00f4nia brasileira”, publicada em 2018 com dados referentes a 2015, mostrou que as escolasvolvimento para todos e n\u00e3o s\u00f3 para a gera\u00e7\u00e3o atual, mas para a frente”, diz ele que, para isso, defende uma soma<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":300595,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1175,6],"tags":[],"class_list":["post-300594","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/menores-na-amazonia.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300594","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=300594"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300594\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/300595"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=300594"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=300594"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=300594"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}