{"id":300754,"date":"2019-11-06T15:27:42","date_gmt":"2019-11-06T18:27:42","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=300754"},"modified":"2019-11-06T15:27:42","modified_gmt":"2019-11-06T18:27:42","slug":"dois-municipios-do-estado-podem-sumir-do-mapa-com-pacto-federativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/dois-municipios-do-estado-podem-sumir-do-mapa-com-pacto-federativo\/","title":{"rendered":"Dois munic\u00edpios do estado podem \u201csumir do mapa\u201d com Pacto Federativo"},"content":{"rendered":"
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A 466 quil\u00f4metros do Recife, o munic\u00edpio de Itacuruba j\u00e1 teve parte do seu territ\u00f3rio inundado para abrigar uma barragem, foi sondado para sediar a instala\u00e7\u00e3o de uma usina nuclear e agora, assim como a comunidade do longa metragem Bacurau, corre o risco de \u201csumir do mapa\u201d. Com 4.369 mil habitantes e 91,8% da receita proveniente de verbas federais e estaduais, de acordo com o \u00faltimo censo do IBGE, de 2010, a cidade se enquadra na proposta do governo de Jair Bolsonaro (PSL) de extinguir cidades com poucos habitantes e baixa arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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A medida consta na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do Pacto Federativo enviada nesta ter\u00e7a-feira (5) ao Senado. Segundo o item, cidades com menos de cinco mil habitantes e arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria inferior a 10% da receita total devem ser incorporados, a partir de 2026, por munic\u00edpios vizinhos. Em Pernambuco, apenas Itacuruba e Ingazeira, este localizado microrregi\u00e3o do Paje\u00fa, atendem \u00e0s condi\u00e7\u00f5es atualmente.<\/p>\n

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Elevado \u00e0 categoria de munic\u00edpio em 1963, Itacuruba faz limite com Floresta e Bel\u00e9m do S\u00e3o Francisco, territ\u00f3rios que poderiam agrega-lo, caso a extin\u00e7\u00e3o seja aprovada no Congresso Nacional. Para o prefeito Bernardo Mani\u00e7oba (MDB), a iniciativa, no entanto, traz muitas d\u00favidas. \u201cSeria muito ruim para Itacuruba. Que recursos v\u00e3o ser usados para atender a regi\u00e3o? O munic\u00edpio pode at\u00e9 ser incorporado, mas os problemas ser\u00e3o os mesmos. Tem que ver qual a solu\u00e7\u00e3o para isso\u201d, afirmou o gestor.<\/p>\n

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Questionado sobre como se organizaria a quest\u00e3o pol\u00edtica, ele disse sequer imaginar.\u201dD\u00e1 at\u00e9 um frio na barriga\u201d, comentou Bernardo. Al\u00e9m do prefeito, Itacuruba tem nove vereadores. E moradores que podem reviver uma esp\u00e9cie de crise de identidade com a extin\u00e7\u00e3o da cidade, que leva as viv\u00eancias e tradi\u00e7\u00f5es de um povo.<\/p>\n

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Da primeira vez, em 1988, a popula\u00e7\u00e3o foi obrigada a \u201cmudar de lugar\u201d. Cerca de 27% do territ\u00f3rio foi inundado, incluindo a sua antiga sede, para a constru\u00e7\u00e3o da Barragem de Itaparica.\u00a0Em estudos da \u00e1rea m\u00e9dica, Itacuruba \u00e9 citada como uma das que mais usam antidepressivos e registra alto \u00edndice de suic\u00eddio.<\/p>\n

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H\u00e1 ainda a retomada das discuss\u00f5es para instalar uma usina nuclear no local. A medida divide opini\u00f5es por causa dos poss\u00edveis impactos da quest\u00e3o. H\u00e1 quem sublinhe os riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ao meio ambiente, em caso de um eventual vazamento de materiais radioativos. Outros, por\u00e9m, refor\u00e7am que os reatores modernos s\u00e3o muito seguros e que a implanta\u00e7\u00e3o traria emprego e desenvolvimento para a localidade.<\/p>\n

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Ingazeira tamb\u00e9m tem menos de 5 mil habitantes<\/p>\n

Com popula\u00e7\u00e3o de 4.496 mil habitantes e arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria que gira em torno de 5% do total, Ingazeira tamb\u00e9m se enquadra nos requisitos da proposta. Para o prefeito Lino Morais (PSB), o ponto dever\u00e1 ser derrubado pelos parlamentares. Ele afirmou ainda que ir\u00e1 procurar a bancada na C\u00e2mara e no Senado para que a medida n\u00e3o seja aprovada.<\/p>\n

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\u201cIngazeira \u00e9 munic\u00edpio h\u00e1 mais de 50 anos. Essa mat\u00e9ria n\u00e3o se cria. Ela n\u00e3o faz sentido. Os munic\u00edpios n\u00e3o podem retroagir no tempo. Eles se emancipam, deixam de ser distrito quando ficam muito distantes da sede. Quer dizer, houve emancipa\u00e7\u00e3o para voltarem agora a ser distrito?\u201d, questionou.\u00a0Segundo o secret\u00e1rio especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 munic\u00edpios podem ser extintos.<\/p>\n

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Depois de ser discutido e votado no Senado, a pauta seguir\u00e1 para aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0 A\u00a0ordem tradicional de apresentar os projetos primeiro na C\u00e2mara se inverteu porque os assuntos envolve os estados da Federa\u00e7\u00e3o, representados constitucionalmente pelo Senado. (Por Rebeca Silva – Opini\u00e3o e Poder do OP9)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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