{"id":300935,"date":"2019-11-08T07:48:55","date_gmt":"2019-11-08T10:48:55","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=300935"},"modified":"2019-11-08T07:48:55","modified_gmt":"2019-11-08T10:48:55","slug":"fortaleza-sera-a-maior-beneficiada-pelos-repasses-do-pre-sal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/fortaleza-sera-a-maior-beneficiada-pelos-repasses-do-pre-sal\/","title":{"rendered":"Fortaleza ser\u00e1 a maior beneficiada pelos repasses do pr\u00e9-sal"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n

<\/h1>\n
Por Samuel Quintela<\/div>\n

Segundo a CNM, a Capital cearense dever\u00e1 receber mais de R$ 45 milh\u00f5es do que foi arrecadado com o megaleil\u00e3o da cess\u00e3o onerosa. O Estado ainda tem outros quatro munic\u00edpios entre os cem que mais v\u00e3o receber recursos<\/em><\/h2>\n<\/div>\n
\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
\n
\n
\n
\n
\"\"
\nOs repasses dos recursos do leil\u00e3o seguiram os crit\u00e9rios utilizados pelo FPM, direcionando o maior valor para FortalezaFoto: Kid Junior<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n

O megaleil\u00e3o do pr\u00e9-sal n\u00e3o apresentou o sucesso que o Governo Federal esperava, mas trar\u00e1 um volume de recursos consider\u00e1vel para as cidades cearenses. Segundo o c\u00e1lculo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), Fortaleza ir\u00e1 receber o maior volume de repasses destinado pela Uni\u00e3o entre as capitais brasileiras, com mais de R$ 45 milh\u00f5es dos R$ 5,03 bilh\u00f5es destinados aos munic\u00edpios. Al\u00e9m da Capital, o Cear\u00e1 ainda ter\u00e1 mais quatro cidades na lista das cem com maior volume de recursos recebidos: Caucaia, Maracana\u00fa, Sobral e Juazeiro do Norte. As quatro prefeituras ter\u00e3o um acr\u00e9scimo de R$ 5,134 milh\u00f5es nos cofres at\u00e9 o fim deste ano.<\/p>\n

De acordo com o consultor da CNM, Eduardo Stranz, as administra\u00e7\u00f5es municipais, assim como os governos estaduais, dever\u00e3o ter acesso aos recursos at\u00e9 o dia 30 de dezembro. A garantia teria vindo da Uni\u00e3o – respons\u00e1vel por fazer os pagamentos -, durante a negocia\u00e7\u00e3o com frente municipal. O di\u00e1logo com o Governo Federal vem acontecendo desde o come\u00e7o de 2019, segundo Stranz.<\/p>\n

Apesar de os repasses terem sido reduzidos, em compara\u00e7\u00e3o com a estimativa do Minist\u00e9rio da Economia, o consultor da CNM garantiu que eles ser\u00e3o muito importantes para o balan\u00e7o das contas das prefeituras no Cear\u00e1.<\/p>\n

“Foi uma longa luta, que come\u00e7ou desde o primeiro dia do Governo Bolsonaro, a divis\u00e3o dos recursos para os munic\u00edpios. E os repasses ir\u00e3o fazer uma grande diferen\u00e7a para v\u00e1rios munic\u00edpios. A gente esperava que o leil\u00e3o arrecadasse muito mais, mas s\u00f3 negociamos dois campos, e esper\u00e1vamos que fosse arrecadado R$ 106,6 bilh\u00f5es”, disse Stranz.<\/p>\n

Aplica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O consultor ainda explicou que as prefeituras ter\u00e3o apenas tr\u00eas \u00e1reas para a aplica\u00e7\u00e3o do repasse: previd\u00eancia geral, previd\u00eancia pr\u00f3pria e investimentos. Al\u00e9m de ajudar a reduzir o d\u00e9ficit, em muitas cidades, o dinheiro poder\u00e1 ser importante para dar continuidade a obras que estavam paradas, afirma Stranz.<\/p>\n

“Muitos prefeitos escolher\u00e3o terminar as obras. Mas muitas prefeituras t\u00eam um d\u00e9bito com a Previd\u00eancia, ent\u00e3o elas podem pegar esse dinheiro e pagar para diminuir esse d\u00e9ficit, al\u00e9m de poder fazer uma contrapartida nas obras. A gente cr\u00ea que esse dinheiro vai chegar em uma hora extremamente boa e vai ajudar a movimentar a economia e gerar empregos em cidades pequenas”, avaliou.<\/p>\n

Divis\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A justificativa para as porcentagens de rateio dos recursos, para estabelecer crit\u00e9rios de justi\u00e7a, se baseou no coeficiente usado pelo Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). E por ter o maior coeficiente, Fortaleza acabou ficando com a maior parcela do Pa\u00eds. Stranz explicou que o c\u00e1lculo leva v\u00e1rios quesitos em considera\u00e7\u00e3o. O tamanho da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, o n\u00edvel de desenvolvimento e pobreza, por exemplo, s\u00e3o pontos importantes para essa defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Contudo, apesar de ficar com uma fatia maior, Fortaleza dever\u00e1 sentir um impacto menor do que outras cidades menores no Estado. Isso porque, segundo Stranz, o n\u00edvel de arrecada\u00e7\u00e3o e o desempenho econ\u00f4mico acabam deixando a Capital em um patamar melhor, financeiramente, do que outros munic\u00edpios.<\/p>\n

“O n\u00famero \u00e9 importante, mas o peso para as cidades do Interior ser\u00e1 muito maior. A situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 muito boa para esses munic\u00edpios, considerando os problemas de arrecada\u00e7\u00e3o e o d\u00e9ficit com a Previd\u00eancia, e essa verba \u00e9 muito importe, mas n\u00e3o ser\u00e1 a salva\u00e7\u00e3o dessas cidades. Teremos uma ajuda consider\u00e1vel. \u00c9 uma coisa boa, e com isso, os prefeitos estar\u00e3o muito felizes no come\u00e7o do pr\u00f3ximo ano”.<\/p>\n

A opini\u00e3o \u00e9 corroborada pelo consultor econ\u00f4mico da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Cear\u00e1 (Aprece), Irineu Carvalho. Ele ainda acrescentou que o valor destinado pelo megaleil\u00e3o do pr\u00e9-sal ser\u00e1 equivalente a 6% de tudo que foi repassado aos munic\u00edpios pelo FPM durante o ano inteiro de 2019. “Eu acho que \u00e9 uma boa ajuda, sim. Isso vai representar aproximadamente 6% do FPM recebido pelas cidades no Cear\u00e1 em 2019. \u00c9 um ajuda consider\u00e1vel. Mesmo se for utilizado apenas para Previd\u00eancia ou outros investimentos, j\u00e1 seria maravilhoso porque um dos principais problemas que n\u00f3s temos \u00e9 a Previd\u00eancia”, disse Carvalho.<\/p>\n

Repasses<\/strong><\/p>\n

Sobre a decis\u00e3o do Governo Federal de destinar parte da arrecada\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o onerosa para estados e munic\u00edpios, Eduardo Stranz foi direto. Segundo ele, foi uma decis\u00e3o elogi\u00e1vel. Contudo, o consultor da CNM disse que foi necess\u00e1rio um per\u00edodo longo de negocia\u00e7\u00f5es e “muita luta” para garantir o envio dos recursos. “Foi uma boa demonstra\u00e7\u00e3o daquilo que estava no discurso, mas temos de ver isso ser\u00e1 constante”.<\/p>\n

Mesmo ficando abaixo das expectativas da Uni\u00e3o, o leil\u00e3o da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal dever\u00e1 destinar um recurso consider\u00e1vel aos munic\u00edpios do Cear\u00e1. Fortaleza \u00e9 a cidade brasileira com maior destina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: Di\u00e1rio do Nordeste<\/p>\n

\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Segundo a CNM, a Capital cearense dever\u00e1 receber mais de R$ 45 milh\u00f5es do que foi arrecadado com o megaleil\u00e3o da cess\u00e3o onerosa. O Estado ainda tem outros quatro munic\u00edpios entre os cem que mais v\u00e3o receber recursos<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":300936,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,11],"tags":[],"class_list":["post-300935","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-regional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/fortaleza.png","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300935","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=300935"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300935\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/300936"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=300935"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=300935"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=300935"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}