{"id":301066,"date":"2019-11-09T08:48:20","date_gmt":"2019-11-09T11:48:20","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=301066"},"modified":"2019-11-09T08:48:20","modified_gmt":"2019-11-09T11:48:20","slug":"ordem-no-governo-bolsonaro-e-calar-sobre-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/ordem-no-governo-bolsonaro-e-calar-sobre-lula\/","title":{"rendered":"Ordem no Governo Bolsonaro \u00e9 calar sobre Lula"},"content":{"rendered":"
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Enquanto isso, no Congresso, deputados e senadores se apressam para responder \u00e0 mudan\u00e7a de interpreta\u00e7\u00e3o do Supremo sobre o momento em que condenados podem ser presos<\/em><\/h2>\n<\/div>\n
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AFONSO BENITES<\/a><\/span><\/p>\n
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Bras\u00edlia<\/span>\u00a008 NOV 2019 – 23:08\u00a0BRT<\/abbr><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
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\"Presidente
Presidente Jair Bolsonaro participa ao lado do ministro da Justi\u00e7a, Sergio Moro, da cerim\u00f4nia de encerramento dos cursos de forma\u00e7\u00e3o profissional para ingresso na carreira Policial Federal.JOS\u00c9 CRUZ\u00a0(AG\u00caNCIA BRASIL)<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Enquanto, em Curitiba, militantes da esquerda celebravam a\u00a0liberta\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a>\u00a0(PT), em Bras\u00edlia pol\u00edticos de centro e de direita se movimentavam para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o de duas propostas de emendas constitucionais que t\u00eam como objetivo permitir a pris\u00e3o de r\u00e9us que tenham sido condenados em segunda inst\u00e2ncia. As comiss\u00f5es de constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado e da C\u00e2mara devem votar nas pr\u00f3ximas duas semanas dois projetos que tramitam no Legislativo, um em cada Casa. Eles alteram artigos distintos da constitui\u00e7\u00e3o, mas t\u00eam o mesmo objetivo: reverter a\u00a0decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal<\/a> que decretou que a puni\u00e7\u00e3o aos r\u00e9us s\u00f3 deve ocorrer ap\u00f3s o julgamento de todos os recursos, o tr\u00e2nsito em julgado.<\/p>\n

A princ\u00edpio, havia uma tentativa de frear essas vota\u00e7\u00f5es. Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), queriam dar prefer\u00eancia \u00e0 pauta econ\u00f4mica, principalmente \u00e0 PEC Emergencial e aos dois projetos de reformas tribut\u00e1rias do pr\u00f3prio Legislativo. Mas a press\u00e3o por parte de ao menos cinco bancadas partid\u00e1rias que prometem obstruir as vota\u00e7\u00f5es das PECs da segunda inst\u00e2ncia n\u00e3o fossem analisadas, fez com que eles dessem sinal verde para a tramita\u00e7\u00e3o. Dois dos partidos que pressionam para a vota\u00e7\u00e3o da PEC s\u00e3o PSL e PSDB. Juntos, eles somam 85 dos 513 deputados.<\/p>\n

Na C\u00e2mara, haver\u00e1 duas tentativas iniciais de votar o relat\u00f3rio a favor da tramita\u00e7\u00e3o da\u00a0PEC 410\/2018<\/a>\u00a0na semana que vem. Uma na segunda e outra na ter\u00e7a-feira. \u201cNossa prioridade n\u00famero um \u00e9 aprovar a PEC da pris\u00e3o ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia\u201d, disse o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), um bolsonarista que est\u00e1 com rela\u00e7\u00f5es estremecidas com o presidente Jair Bolsonaro por conta da crise do PSL.<\/p>\n

Essa PEC, de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), pretende alterar o inciso LVII do artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o. Atualmente ele diz: \u201cningu\u00e9m ser\u00e1 considerado culpado at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado de senten\u00e7a penal condenat\u00f3ria\u201d. A reda\u00e7\u00e3o dada por Manente prev\u00ea que \u201cningu\u00e9m ser\u00e1 considerado culpado at\u00e9 a confirma\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a penal condenat\u00f3ria em grau de recurso\u201d. Ao trocar o tr\u00e2nsito em julgado pelo grau de recurso ele diz que o cumprimento da pena j\u00e1 pode se iniciar ap\u00f3s o julgamento por um colegiado, Tribunal de Justi\u00e7a estadual ou Tribunal Regional Federal.<\/p>\n

O empecilho para a an\u00e1lise c\u00e9lere dessa proposta \u00e9 que a semana ser\u00e1 curt\u00edssima em Bras\u00edlia, apenas dois dias de trabalho, segunda e ter\u00e7a-feira. Na quarta e quinta, haver\u00e1 a C\u00fapula dos BRICs (o grupo que re\u00fane l\u00edderes do Brasil, R\u00fasssia, China e \u00c1frica do Sul) e, como a Esplanada dos Minist\u00e9rios estar\u00e1 fechada por raz\u00f5es de seguran\u00e7a, ser\u00e1 ponto facultativo no Congresso Nacional.<\/p>\n

At\u00e9 por essa raz\u00e3o, no Senado, a previs\u00e3o \u00e9 de que apenas no dia 20 a CCJ passe a analisar o\u00a0relat\u00f3rio da senadora Selma Arruda<\/a>\u00a0(PSL-MT) sobre a PEC 5\/2019 pelo senador Oriovisto Guimar\u00e3es (PODE-PR). Essa proposta prev\u00ea a inclus\u00e3o do inciso XVI no artigo 93 da Constitui\u00e7\u00e3o. E assim ele est\u00e1 redigido no relat\u00f3rio de Arruda: \u201co ac\u00f3rd\u00e3o criminal condenat\u00f3rio proferido ou confirmado por \u00f3rg\u00e3o colegiado ser\u00e1 executado imediatamente ap\u00f3s o julgamento dos recursos ordin\u00e1rios cab\u00edveis.\u201d<\/p>\n

A presidente da CCJ no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), estava com a proposta pronta para ser votada h\u00e1 quase dois meses. Mas ela decidiu esperar a decis\u00e3o do STF para n\u00e3o entrar em confronto com uma quest\u00e3o fundamental, se os ministros da Corte considerariam a quest\u00e3o da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia uma cl\u00e1usula p\u00e9trea da Constitui\u00e7\u00e3o. A principal sinaliza\u00e7\u00e3o de que a altera\u00e7\u00e3o poderia ser feita veio no voto do presidente da Corte, Dias Toffoli. Na ocasi\u00e3o Toffoli disse que e o Parlamento poderia alterar o dispositivo legal que tratasse da pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. \u201cDiante da decis\u00e3o do STF, principalmente da declara\u00e7\u00e3o de voto do presidente daquela Corte no sentido de que o Congresso pode alterar a legisla\u00e7\u00e3o sobre a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, incluirei, na pauta da pr\u00f3xima reuni\u00e3o da CCJ\u201d, afirmou a senadora.<\/p>\n

Se na esfera pol\u00edtica houve essa movimenta\u00e7\u00e3o, entre os militantes bolsonaristas h\u00e1 uma s\u00e9rie de convoca\u00e7\u00f5es para protestos pelo pa\u00eds. Os organizadores se concentrar\u00e3o em ao menos uma centena de cidades para pedir que o Congresso altere a atual legisla\u00e7\u00e3o. Alguns dos protestos t\u00eam o apoio de deputados e senadores, que pretendem pressionar os seus colegas. Uma delas \u00e9 Bia Kicis (PSL-DF). Ao convocar seus apoiadores por meio de suas redes sociais, ela disse: \u201cO Lula est\u00e1 solto hoje porque o STF traiu o Brasil\u201d.<\/p>\n

As manifesta\u00e7\u00f5es estavam previstas para acontecer no dia 3 de novembro como forma de pressionar o STF a n\u00e3o alterar o seu entendimento e manter a possibilidade de pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Mas a poucos dias do ato, os bolsonaristas decidiram alterar a data por conta da realiza\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem), que aconteceu naquela data e ocorrer\u00e1 tamb\u00e9m no pr\u00f3ximo domingo. Agora, com a decis\u00e3o do STF j\u00e1 tomada, o foco mudou do Judici\u00e1rio para o Legislativo.<\/p>\n

Sil\u00eancio no Planalto<\/h3>\n

No Pal\u00e1cio do Planalto, a ordem era de sil\u00eancio total sobre a decis\u00e3o do STF e sobre a liberta\u00e7\u00e3o de Lula. O\u00a0presidente Bolsonaro<\/a>\u00a0(PSL) n\u00e3o se manifestou e determinou que seus ministros e assessores diretos n\u00e3o o fizessem para n\u00e3o dar combust\u00edvel para os seus opositores o criticarem.<\/p>\n

A \u00fanica sinaliza\u00e7\u00e3o indireta feita pelo presidente foi um elogio que ele fez ao ministro da Justi\u00e7a, Sergio Moro, durante uma cerim\u00f4nia em Bras\u00edlia. Disse Bolsonaro ao relatar um epis\u00f3dio em que os dois se encontraram ocasionalmente em um aeroporto em 2017: \u201cEle estava cumprindo com a sua miss\u00e3o, se essa miss\u00e3o dele n\u00e3o fosse bem cumprida, eu tamb\u00e9m n\u00e3o estaria aqui. Ent\u00e3o, em parte, o que acontece na pol\u00edtica do Brasil devemos a Sergio Moro. Se for comparar com uma corrente, talvez [ele seja] o elo mais forte dessa corrente\u201d.<\/p>\n

Moro foi o magistrado de primeira inst\u00e2ncia que condenou Lula por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. Foi o primeiro passo para torn\u00e1-lo ficha suja, o que ocorreu com a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, e impedir o petista de concorrer nas elei\u00e7\u00f5es do ano passado.<\/p>\n<\/section>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Enquanto isso, no Congresso, deputados e senadores se apressam para responder \u00e0 mudan\u00e7a de interpreta\u00e7\u00e3o do Supremo sobre o momento em que condenados podem ser presos AFONSO BENITES Bras\u00edlia\u00a008 NOV 2019 – 23:08\u00a0BRT Presidente Jair Bolsonaro participa ao lado do ministro da Justi\u00e7a, Sergio Moro, da cerim\u00f4nia de encerramento dos cursos de forma\u00e7\u00e3o profissional para […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":301067,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,11],"tags":[],"class_list":["post-301066","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-regional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/moro-e-bolsonaro-juntos.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/301066","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=301066"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/301066\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/301067"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=301066"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=301066"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=301066"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}