{"id":30135,"date":"2013-11-23T15:32:30","date_gmt":"2013-11-23T18:32:30","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=30135"},"modified":"2013-11-23T16:00:05","modified_gmt":"2013-11-23T19:00:05","slug":"senadores-ja-gastaram-r-22-milhoes-em-divulgacao-da-atividade-parlamentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/senadores-ja-gastaram-r-22-milhoes-em-divulgacao-da-atividade-parlamentar\/","title":{"rendered":"Senadores j\u00e1 gastaram R$ 2,2 milh\u00f5es em divulga\u00e7\u00e3o da atividade parlamentar"},"content":{"rendered":"<h2 style=\"text-align: justify;\"><i style=\"font-size: 13px; line-height: 19px;\">Marina Dutra<\/i><\/h2>\n<div id=\"materia_texto\" style=\"text-align: justify;\">\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/contasabertas.postbox.com.br\/website\/wp-content\/uploads\/2013\/11\/Foto1.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"Foto\" src=\"http:\/\/contasabertas.postbox.com.br\/website\/wp-content\/uploads\/2013\/11\/Foto1.jpg\" width=\"448\" height=\"336\" \/><\/a><\/p>\n<p>Al\u00e9m de serem reembolsados pelos gastos com gasolina, passagens a\u00e9reas, alimenta\u00e7\u00e3o e aluguel de escrit\u00f3rio pol\u00edtico, a Cota para Exerc\u00edcio de Atividade Parlamentar (Ceap), mais conhecida como verba indenizat\u00f3ria, tamb\u00e9m inclui os disp\u00eandios com \u201cdivulga\u00e7\u00e3o da atividade parlamentar\u201d.<\/p>\n<p>De janeiro a outubro, o Senado reembolsou em R$ 2,2 milh\u00f5es os 53 senadores que gastaram parte da verba indenizat\u00f3ria com divulga\u00e7\u00e3o pessoal. O senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por fraude em licita\u00e7\u00f5es, lidera os desembolsos com publicidade. Nos 10 primeiros meses do ano, R$ 160 mil foram distribu\u00eddos a empresas de consultoria, jornais, r\u00e1dios e portais de Roraima.<\/p>\n<p>De acordo com a assessoria do senador, o valor \u00e9 utilizado para contratar emissoras de r\u00e1dio, jornais locais e as poucas emissoras existentes de TV locais, uma vez que \u00e9 praticamente imposs\u00edvel visitar todos os munic\u00edpios, todo m\u00eas. \u201cO estado de R\u00f4ndonia \u00e9 muito extenso e apesar de ter apenas 51 munic\u00edpios, eles est\u00e3o muito espalhados\u201d, afirma.<\/p>\n<p>\u201cPara se ter ideia, na maioria dos munic\u00edpios e distritos do estado n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel sintonizar a programa\u00e7\u00e3o local das emissora de televis\u00e3o, apenas por antena parab\u00f3lica se assiste a programa\u00e7\u00e3o nacional (que s\u00f3 veicula comerciais nacionais) e emissora de r\u00e1dio, quando existe, \u00e9 comunit\u00e1ria de alcance local\u201d, finaliza a assessoria de Ivo Cassol.<\/p>\n<p>Jader Barbalho (PMDB\/PA) foi o segundo senador que mais gastou com a divulga\u00e7\u00e3o do mandato, tendo sido reembolsado em R$ 154 mil at\u00e9 o m\u00eas de outubro. Ao contr\u00e1rio de Cassol, os recursos foram transferidos mensalmente a apenas uma empresa, a \u201cCGICOM Propaganda e Marketing LTDA\u201d. A assessora do parlamentar encontra-se afastada do servi\u00e7o por problemas de sa\u00fade, por isso n\u00e3o obtivemos resposta sobre os gastos at\u00e9 o fechamento da mat\u00e9ria.<\/p>\n<p>Vital do R\u00eago (PMDB\/PB) completa o p\u00f3dium dos senadores que mais foram reembolsados por divulga\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o parlamentar. O pol\u00edtico destinou R$ 146,6 mil a sete empresas de comunica\u00e7\u00e3o. Segundo a assessoria de Vital do R\u00eago, os recursos s\u00e3o utilizados na divulga\u00e7\u00e3o dos projetos de iniciativa do senador, os que tiveram a sua participa\u00e7\u00e3o como relator, ou aqueles que, de alguma forma, Vital tenha contribu\u00eddo para a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cEm menos de tr\u00eas anos como Senador foram mais de 200 projetos apresentados e que tramitam no Congresso [&#8230;] esta assessoria se preocupa em divulgar a sua atua\u00e7\u00e3o nas diversas comiss\u00f5es das quais faz parte\u201d, afirma nota.<\/p>\n<p>Ainda de acordo com a assessoria do parlamentar, a preocupa\u00e7\u00e3o de Vital do R\u00eago tem sido a de que suas a\u00e7\u00f5es e seus posicionamentos no Senado Federal \u201csejam divulgados ampla e transparentemente, como forma de prestar contas de tudo o que ele tem feito em favor do Brasil e da Para\u00edba\u201d.<\/p>\n<p>Fernado Collor (PTB\/AL) est\u00e1 logo atr\u00e1s, com R$ 122,8 mil repassados a VTK V\u00eddeo Produ\u00e7\u00f5es e a Sidrack Ferreira da Silva. O Contas Abertas entrou em contato com a assessoria do senador, mas n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n<p>O senador Waldemir Moka (PMDB\/MS) \u00e9 o quinto parlamentar do Senado Federal que mais gastou com o a rubrica. Mais de R$ 94 mil foram distribu\u00eddos a diversas empresas de comunica\u00e7\u00e3o. A assessoria de Moka afirmou que a rela\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que se enquadram no item \u201cDivulga\u00e7\u00e3o da atividade parlamentar\u201d prev\u00ea desde a publica\u00e7\u00e3o de informativo, produ\u00e7\u00e3o de imagens e cria\u00e7\u00e3o de ferramentas para as redes sociais, \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de projetos aprovados pelo Senado, de interesse da sociedade.<\/p>\n<p>\u201cTamb\u00e9m inclui despesas com cobertura jornal\u00edstica das atividades do senador no Estado, quando se tratar de cumprimento de agenda institucional, al\u00e9m de pagamento de assinaturas de jornais e revistas\u201d, explica. A rubrica inclui ainda despesa com manuten\u00e7\u00e3o do site institucional, como hospedagem e alimenta\u00e7\u00e3o, servi\u00e7o de webmail, sistema interno para atender o gabinete em Bras\u00edlia e o escrit\u00f3rio regional.<\/p>\n<p>\u201cProva disso \u00e9 que os valores gastos pelo senador nesse item s\u00e3o pulverizados entre v\u00e1rias empresas do setor de comunica\u00e7\u00e3o\u201d, afirma a assessoria.<\/p>\n<p><strong style=\"font-size: 13px; line-height: 19px;\">Entenda a Ceaps<\/strong><\/p>\n<p>Formalmente chamada de Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPS), cada parlamentar tem direito a receber mensalmente o somat\u00f3rio da verba indenizat\u00f3ria pelo exerc\u00edcio de atividade parlamentar (R$ 15 mil) e do valor correspondente a cinco trechos a\u00e9reos, ida e volta, da capital do Estado de origem a Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, a CEAPS destina-se ao ressarcimento das despesas efetuadas com o aluguel de im\u00f3vel destinado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rio de apoio \u00e0 atividade parlamentar, compreendendo as despesas de loca\u00e7\u00e3o e demais servi\u00e7os para o funcionamento do local, a aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo para uso no escrit\u00f3rio e a loca\u00e7\u00e3o de meios de transportes destinados \u00e0 locomo\u00e7\u00e3o dentro do Estado de origem, hospedagem e alimenta\u00e7\u00e3o do parlamentar ou de servidores comissionados e efetivos lotados em seu gabinete.<\/p>\n<p>A verba indenizat\u00f3ria ainda pode ser utilizada para a compra de combust\u00edveis e lubrificantes, a contrata\u00e7\u00e3o de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos t\u00e9cnicos e outros servi\u00e7os de apoio ao exerc\u00edcio do mandato parlamentar, o pagamento de servi\u00e7os de seguran\u00e7a prestados por empresa especializada, a divulga\u00e7\u00e3o da atividade parlamentar e a aquisi\u00e7\u00e3o de passagens a\u00e9reas, aqu\u00e1ticas e terrestres nacionais.<\/p>\n<p>Ainda segundo a norma, n\u00e3o s\u00e3o objetos de ressarcimento os pagamentos efetuados a pessoa f\u00edsica, salvo quando se tratar do pagamento pelas loca\u00e7\u00f5es expressamente previstas, em raz\u00e3o da hospedagem de senador no Distrito Federal e a aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente. A utiliza\u00e7\u00e3o da CEAPS tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitida para ressarcimento de despesas relativas a bens oferecidos ou servi\u00e7os prestados por empresa ou entidade da qual o propriet\u00e1rio ou detentor seja o senador ou parente dele at\u00e9 o terceiro grau.<\/p>\n<p>Fonte: Contas Abertas<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Marina Dutra &nbsp; Al\u00e9m de serem reembolsados pelos gastos com gasolina, passagens a\u00e9reas, alimenta\u00e7\u00e3o e aluguel de escrit\u00f3rio pol\u00edtico, a Cota para Exerc\u00edcio de Atividade Parlamentar (Ceap), mais conhecida como verba indenizat\u00f3ria, tamb\u00e9m inclui os disp\u00eandios com \u201cdivulga\u00e7\u00e3o da atividade parlamentar\u201d. 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