O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) discutiu, na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados, nesta ter\u00e7a-feira(19), o\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 4.583, de 2019, que extingue\u00a0a\u00a0Lei n\u00ba 13.855\/2019, sobre o transporte n\u00e3o licenciado remunerado de pessoas e bens no Brasil. A audi\u00eancia foi sugerida pelo deputado Paulo Guedes (PT-MG), que \u00e9 autor do projeto. Patriota tamb\u00e9m \u00e9 autor de um Projeto de Lei (PL n\u00ba 4190, de 2019), que prop\u00f5e rever as multas imputadas ao\u00a0transporte\u00a0alternativo, impostas pela Lei 13.855 que tem como relator o deputado federal Paulo Azi (DEM\/BA).<\/p>\n
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Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros: o diretor-geral do Departamento de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, Adriano Furtado; o superintendente de Servi\u00e7os de Transporte de Passageiros da Ag\u00eancia Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), Jo\u00e3o Paulo de Souza; e o presidente do Sindicato dos Motoristas Aut\u00f4nomos de Transportes Privados Individuais por Aplicativos no Distrito Federal (SINDMAAP), Marcelo Rodrigues Chaves.<\/p>\n
O socialista pernambucano lembrou que j\u00e1 foi ministro do Tr\u00e2nsito, na \u00e9poca do governo de Itamar Franco e que foi um dos respons\u00e1veis em incluir o transporte alternativo no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.<\/p>\n
\u201cEu tive a honra de ser ministro de Tr\u00e2nsito e a gente colocou no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro esse transporte alternativo, pois n\u00e3o \u00e9 justo que um cidad\u00e3o que tenha que sair de Salgueiro at\u00e9 Petrolina, por exemplo, dependa apenas de um \u00f4nibus que passe \u00e0s 3 horas da manh\u00e3<\/i>\u201d, comentou.<\/p>\n
Gonzaga ainda questionou como um projeto que prejudica tanto a popula\u00e7\u00e3o foi aprovado e acusou os donos das grandes empresas de \u00f4nibus de interferir em todo o processo.<\/p>\n
\u201cEsse projeto n\u00e3o prejudica apenas os motoristas do transporte alternativo, mas sim os seus usu\u00e1rios, que s\u00e3o milhares que dependem desse tipo de servi\u00e7o, principalmente onde o sistema de transporte convencional n\u00e3o chega. Por isso, fiquei at\u00f4nito e n\u00e3o entendi, sou dessa Comiss\u00e3o h\u00e1 anos, e essa proposta passou por aqui, passou na Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e, como n\u00e3o houve requerimento para ir ao Plen\u00e1rio, foi para o Senado e ligeiramente aprovada. Depois descobri que s\u00e3o os donos das grandes empresas de \u00f4nibus que fizeram isso e eles est\u00e3o aqui agora, querendo atrapalhar o meu projeto, o projeto de Paulo Guedes e o relat\u00f3rio de Paulo Azi<\/i>\u201d, disse.<\/p>\n
Patriota revelou ainda que \u201cconseguiram enviar o projeto de minha autoria para o Senado. Como \u00e9 que a Mesa Diretora da C\u00e2mara mandou meu projeto para o Senado? Vai voltar! Se n\u00e3o voltar vou atr\u00e1s da justi\u00e7a. N\u00e3o vou aceitar, como deputado, isso. Esse projeto tem que voltar para C\u00e2mara e essa Comiss\u00e3o vai brigar por isso<\/i>\u201d, argumentou.<\/p>\n
E concluiu: \u201cTem um monte de grandalh\u00e3o aqui dentro, mas aqui n\u00e3o \u00e9 o lugar deles, aqui \u00e9 o lugar de representantes do povo. Quem quiser vir aqui pra colocar seus \u00f4nibus no lugar de uma van, no lugar de um taxi, no lugar de algu\u00e9m que est\u00e1 fazendo a mobilidade da popula\u00e7\u00e3o, v\u00e1 para outro canto, porque aqui n\u00e3o vamos permitir<\/i>\u201d.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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