{"id":302217,"date":"2019-11-20T17:30:41","date_gmt":"2019-11-20T20:30:41","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=302217"},"modified":"2019-11-20T17:30:41","modified_gmt":"2019-11-20T20:30:41","slug":"deputado-antonio-coelho-detona-governador-paulo-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/deputado-antonio-coelho-detona-governador-paulo-camara\/","title":{"rendered":"Deputado Antonio Coelho detona governador Paulo C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

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Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (20), o deputado Antonio Coelho (DEM) voltou a criticar o decreto do Governo do Estado que determina a retirada da isen\u00e7\u00e3o de ICMS aos produtores rurais. O parlamentar questionou a nota de esclarecimento emitida pela gest\u00e3o e divulgada pelos governistas somente atrav\u00e9s do aplicativo Whatsapp. O decreto 47.238, de mar\u00e7o deste ano, determina que a isen\u00e7\u00e3o do ICMS ser\u00e1 para os produtores que consumirem at\u00e9 300 quilowatts\/hora por m\u00eas na conta de energia, e entre em vigor a partir de 1\u00ba de janeiro de 2020.<\/p>\n

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Segundo a nota do Estado, que cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es do secret\u00e1rio da Fazenda, D\u00e9cio Padilha, o decreto \u201cindica apenas que o Governo de Pernambuco, a partir de 2020, discutir\u00e1 o assunto com grandes produtores rurais que n\u00e3o se encaixam no perfil das unidades agr\u00edcolas que foram beneficiadas inicialmente, no entanto, com o compromisso de n\u00e3o inviabilizar a competitividade do setor\u201d.<\/p>\n

Para o deputado Antonio Coelho, a posi\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 \u201csuspeita e oportunista\u201d. \u201cO governo n\u00e3o divulgou a informa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s dos mecanismos oficiais, apenas por Whatsapp, o que \u00e9 estranho. Al\u00e9m da reconhecida fuga de responsabilidade do governador Paulo C\u00e2mara, o governo alega que o decreto visa incentivar o debate. Isso \u00e9 inconsistente, pois em todo o processo democr\u00e1tico, primeiro se tem o debate, o estudo da pol\u00edtica p\u00fablica, para depois ter a pol\u00edtica normativa. O decreto viria no final. N\u00e3o adianta colocar mais um imposto pesado em cima do trabalhador para depois perguntar aos produtores qual impacto essa medida ter\u00e1\u201d, questionou o parlamentar.<\/p>\n

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O democrata ainda criticou o discurso \u201cmanique\u00edsta\u201d do PSB, que visa \u201cdividir e confundir\u201d a popula\u00e7\u00e3o. \u201cA nota busca enganar os produtores rurais, ao dizer que esse imposto s\u00f3 ir\u00e1 incorrer aos grandes produtores. No entanto, o texto \u00e9 claro, vai incorrer a todos os trabalhadores rurais que consumirem mais de 300 quilowatts\/hora. Essa \u00e9 uma quantidade \u00ednfima de consumo, pois uma pequena casa popular que produz pode gastar esse valor ou at\u00e9 muito mais. \u00c9 evidente que o tributo vai incidir em todo o tipo de atividade agr\u00edcola do estado. Vivemos um novo momento em Pernambuco, e o governador tem que parar de governar por decreto e de colocar cada vez mais fardos em cima do povo pernambucano, apenas para arrecadar impostos\u201d, completou Antonio Coelho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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