Depois das primeiras pris\u00f5es de condenados do mensal\u00e3o, come\u00e7am as movimenta\u00e7\u00f5es para tentar reaver o dinheiro p\u00fablico desviado no esquema. Enquanto a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) estuda formas de cobrar R$ 536 mil desviados da C\u00e2mara, o Banco do Brasil d\u00e1 os primeiros passos atr\u00e1s dos recursos que abasteceram o chamado valerioduto. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), R$ 73,8 milh\u00f5es da cota do BB no fundo Visanet foram repassados ao operador do mensal\u00e3o, Marcos Val\u00e9rio, e utilizados para pagar propina a deputados aliados do governo Lula, entre 2003 e 2005.<\/p>\n
Na \u00faltima quinta-feira, tr\u00eas dias ap\u00f3s O GLOBO perguntar se o BB iria cobrar a devolu\u00e7\u00e3o dos recursos, os advogados do Banco do Brasil foram ao STF e pediram vista de toda a a\u00e7\u00e3o penal 470. O ac\u00f3rd\u00e3o da Corte diz que ficou comprovada a transfer\u00eancia de \u201cvultosos\u201d recursos da cota do BB no fundo Visanet para o n\u00facleo publicit\u00e1rio do esquema. O fundo \u00e9 utilizado por bancos que operam com a bandeira do cart\u00e3o de cr\u00e9dito Visa. O STF entendeu que a parte que cabia ao BB foi desviada para Val\u00e9rio.<\/p>\n
A cobran\u00e7a do valor desviado pela dire\u00e7\u00e3o do BB \u00e9 tema delicado para o PT, partido que est\u00e1 no comando do Executivo federal e, ao mesmo tempo, contesta as conclus\u00f5es do STF sobre o mensal\u00e3o.<\/p>\n
Pizzolato recebeu R$ 326 mil de Val\u00e9rio<\/strong><\/p>\n Para os ministros, houve pagamento por servi\u00e7os n\u00e3o prestados. Ordens de transfer\u00eancia de recursos foram assinadas por Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do BB, que teria recebido propina em troca. Ele teria antecipado R$ 73,8 milh\u00f5es do fundo Visanet para a ag\u00eancia de publicidade DNA, de Val\u00e9rio. Pizzolato, segundo o STF, recebeu R$ 326 mil do operador do mensal\u00e3o. O Supremo ainda o considerou conivente com a apropria\u00e7\u00e3o indevida de R$ 2,9 milh\u00f5es pela ag\u00eancia, referentes ao chamado b\u00f4nus de volume, um benef\u00edcio que as empresas de comunica\u00e7\u00e3o pagam \u00e0 ag\u00eancias de publicidade.<\/p>\n Por tudo isso, Pizzolato poder\u00e1 ser o principal alvo dos advogados do BB. O ex-diretor teve os bens bloqueados e est\u00e1 foragido da Justi\u00e7a. Ele fugiu para a It\u00e1lia para escapar da pena de 12 anos e sete meses de pris\u00e3o em regime fechado, mas possui no Brasil im\u00f3veis que podem cobrir uma pequena parte do desvio. Antes de o BB p\u00f4r as m\u00e3os nesses bens, os apartamentos devem cobrir as multas estipuladas pelo STF, pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva, lavagem de dinheiro e peculato, estimadas em cerca de R$ 2,2 milh\u00f5es.<\/p>\n Na an\u00e1lise de Marthius S\u00e1vio Lobato, ex-advogado de Pizzolato, o BB ter\u00e1 de cobrar o dinheiro n\u00e3o apenas do ex-diretor, mas de todas as pessoas que autorizaram os procedimentos em pareceres jur\u00eddicos da institui\u00e7\u00e3o, anexados ao processo. Ou seja, a execu\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria apenas contra o fugitivo, mas teria de envolver todos os que ocupavam altos cargos na \u00e9poca, como presidente, vice-presidente de varejo, diretor jur\u00eddico e consultores. Al\u00e9m dos executivos do BB, para o advogado, tamb\u00e9m teria de ser executado o funcion\u00e1rio da Visanet que autorizava as transfer\u00eancias.<\/p>\n \u2014 Se o banco for cobrar, vai ter de responsabilizar todos aqueles que fizeram documentos que legitimavam os pagamentos \u2014 afirmou Lobato. \u2014 Pizzolato pode chamar todos para serem responsabilizados.<\/p>\n BB prev\u00ea que processo vai demorar<\/strong><\/p>\n A an\u00e1lise do BB \u00e9 que a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve conseguir receber todo o valor de volta, e que o processo se prolongar\u00e1 durante anos, por causa dos recursos que condenados podem usar para atrasar a tramita\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a. O BB n\u00e3o quer fazer alarde sobre o assunto porque considera que isso poderia prolongar o desgaste sofrido pela institui\u00e7\u00e3o ao longo do esc\u00e2ndalo do mensal\u00e3o.<\/p>\n Se cabe ao BB cobrar o valor desviado do fundo Visanet, \u00e9 a Advocacia Geral da Uni\u00e3o que deve cuidar da cobran\u00e7a dos recursos que sa\u00edram irregularmente dos cofres da C\u00e2mara dos Deputados para tamb\u00e9m abastecer empresas de Marcos Val\u00e9rio. E a AGU tamb\u00e9m j\u00e1 estuda como vai cobrar esse dinheiro.<\/p>\n O ex-presidente da C\u00e2mara Jo\u00e3o Paulo Cunha foi acusado de desviar R$ 536 mil. Nesse caso, o advogado-geral da Uni\u00e3o, Lu\u00eds Adams, tem duas op\u00e7\u00f5es na mesa: acionar o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para que seja instaurado um processo e formalizado o valor a ser cobrado; ou abrir um processo judicial de cobran\u00e7a na Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n Com a primeira op\u00e7\u00e3o seria poss\u00edvel emitir um t\u00edtulo de cobran\u00e7a. Adams estaria mais inclinado a acionar o TCU, que j\u00e1 tem experi\u00eancia na defini\u00e7\u00e3o de valores desviados \u2014 isso poderia acelerar o processo.<\/p>\n Apesar de a a\u00e7\u00e3o contra Jo\u00e3o Paulo Cunha ainda n\u00e3o estar encerrada no STF, Adams j\u00e1 pode iniciar o processo no TCU sem precisar esperar o resultado do julgamento dos embargos infringentes apresentados pela defesa do deputado e que s\u00f3 devem ser julgados em 2014.<\/p>\n Petistas evitam comentar o assunto<\/strong><\/p>\n No julgamento encerrado no fim do ano passado no STF, Jo\u00e3o Paulo foi acusado de receber R$ 50 mil de Marcos Val\u00e9rio e seus s\u00f3cios para facilitar a vit\u00f3ria da SMP&B numa licita\u00e7\u00e3o para contratar a ag\u00eancia de publicidade da C\u00e2mara. A empresa de Val\u00e9rio teria terceirizado 99,9% do valor do contrato.<\/p>\n Procurado pelo GLOBO, o presidente do PT, Rui Falc\u00e3o, informou, por meio de sua assessoria, que n\u00e3o se pronunciaria sobre o assunto. Outros petistas seguiram a mesma linha:<\/p>\n \u2014 N\u00e3o \u00e9 um assunto do qual estou por dentro. N\u00e3o posso ajudar \u2014 desculpou-se o senador Jorge Viana (PT-AC).<\/p>\n \u2014 N\u00e3o tenho acordo com essa suposi\u00e7\u00e3o (de que o mensal\u00e3o existiu) e n\u00e3o cabe a mim comentar \u2014 cortou o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP).<\/p>\n A imediata cobran\u00e7a dos preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos divide opini\u00f5es em outros partidos. Para o presidente do DEM, Jos\u00e9 Agripino Maia (RN), \u00e9 preciso esperar o fim do processo no STF para entrar com novas a\u00e7\u00f5es a fim de evitar estragos no per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral.<\/p>\n \u2014 Se come\u00e7armos a pensar nisso agora, o processo de vitimiza\u00e7\u00e3o do PT vai para a estratosfera \u2014 previu. \u2014 Cada coisa a seu tempo.<\/p>\n No entanto, Agripino garante que, se as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o entrarem com a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a ap\u00f3s o fim do julgamento, o DEM provocar\u00e1 o Minist\u00e9rio P\u00fablico para que encaminhe o processo. J\u00e1 o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) defende que a discuss\u00e3o da cobran\u00e7a de valores desviados no mensal\u00e3o n\u00e3o seja politizada em nenhum momento.<\/p>\n \u2014 Temos de despolitizar essa quest\u00e3o; politizar enfraquece as institui\u00e7\u00f5es. Temos apenas de cumprir decis\u00f5es judiciais \u2014 frisou.<\/p>\n \u2014 Dificilmente haver\u00e1 uma recupera\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria, como no caso do TRT de S\u00e3o Paulo \u2014 afirmou o senador \u00c1lvaro Dias (PSDB). \u2014 No caso do mensal\u00e3o, acho mais complicado porque os recursos (desviados) foram pulverizados.<\/p>\n Fonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois das primeiras pris\u00f5es de condenados do mensal\u00e3o, come\u00e7am as movimenta\u00e7\u00f5es para tentar reaver o dinheiro p\u00fablico desviado no esquema. Enquanto a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) estuda formas de cobrar R$ 536 mil desviados da C\u00e2mara, o Banco do Brasil d\u00e1 os primeiros passos atr\u00e1s dos recursos que abasteceram o chamado valerioduto. 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