{"id":302401,"date":"2019-11-22T09:04:50","date_gmt":"2019-11-22T12:04:50","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=302401"},"modified":"2019-11-22T09:04:50","modified_gmt":"2019-11-22T12:04:50","slug":"juiza-afastada-por-venda-de-sentencas-e-candidata-a-desembargadora-do-tj-ba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/juiza-afastada-por-venda-de-sentencas-e-candidata-a-desembargadora-do-tj-ba\/","title":{"rendered":"Ju\u00edza afastada por venda de senten\u00e7as \u00e9 candidata a desembargadora do TJ-BA"},"content":{"rendered":"
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Por Cl\u00e1udia Cardozo<\/div>\n<\/div>\n
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\"Ju\u00edza<\/p>\n
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/ Jornal O Expresso<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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As quatro vagas de desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) a serem preenchidas pelo crit\u00e9rio de merecimento ser\u00e3o disputadas por mais de 50 magistrados de entr\u00e2ncia final. Entre os candidatos est\u00e1 a ju\u00edza afastada Marivalda Moutinho, investigada na Opera\u00e7\u00e3o Faroeste por envolvimento em um suposto esquema de venda de senten\u00e7as em uma disputa de mais de 300 mil hectares de terras na regi\u00e3o do oeste baiano.<\/p>\n

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Marivalda Moutinho ingressou na magistratura em dezembro de 1991 e ocupa o 60\u00ba lugar na lista de antiguidade do TJ-BA. De acordo com o relat\u00f3rio de produtividade, a ju\u00edza responde a uma sindic\u00e2ncia no tribunal, mas n\u00e3o responde a processo administrativo disciplinar. Ela atuava como ju\u00edza substituta de 2\u00ba Grau e nunca havia tentado se tornar desembargadora pelo crit\u00e9rio de merecimento. O relat\u00f3rio de produtividade n\u00e3o aferiu quantas senten\u00e7as e audi\u00eancias a magistrada realizou por ter sido constantemente designada para atuar em mais de uma vara. No ano de 2017, a ela foi ju\u00edza nas cidades de Ipia\u00fa, S\u00e3o Francisco do Conde, Irec\u00ea, Alagoinhas e no N\u00facleo de Pris\u00e3o em Flagrante de Salvador. Tamb\u00e9m atuava no Plant\u00e3o Judici\u00e1rio do 2\u00ba Grau e, no per\u00edodo do afastamento, respondia pela 2\u00aa Vara Criminal da Comarca de Paulo Afonso, auxiliando a 2\u00aa Vara da Justi\u00e7a pela Paz em Casa.<\/p>\n

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Outro juiz que disputa a vaga \u00e9 Manoel Ricardo Calheiros D\u2019\u00c1vila, lotado atualmente na 5\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Salvador. Ele \u00e9 o 30\u00ba na lista de antiguidade. O relat\u00f3rio indica que a produtividade do magistrado em proferir senten\u00e7as est\u00e1 acima da m\u00e9dia, mas na realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias est\u00e1 dentro do considerado mediano. O documento indica que o juiz n\u00e3o responde a processo administrativo disciplinar perante o TJ-BA. Entretanto, ele responde a um processo no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) por supostas irregularidades na expedi\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios. O juiz ingressou com um procedimento de controle administrativo contra a desembargadora Ivete Caldas, pelas notas atribu\u00eddas pela magistrada a ele em processos de promo\u00e7\u00e3o por merecimento.<\/p>\n

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Quem tamb\u00e9m quer garantir um assento na alta c\u00fapula do Judici\u00e1rio baiano \u00e9 o juiz C\u00e1ssio Miranda, que atua na Vara de Substitui\u00e7\u00f5es. Ele ocupa o 42\u00ba lugar na lista de antiguidade na magistratura, tendo ingressado na carreira em dezembro de 1990. Por atuar em diversas unidades, o setor de estat\u00edsticas do TJ-BA n\u00e3o conseguiu mensurar a produtividade do magistrado. O relat\u00f3rio aponta que o juiz n\u00e3o responde a processo administrativo disciplinar. O juiz j\u00e1 foi acusado de agredir o advogado Ibsen Novaes. Por outro lado, outro advogado foi condenado por caluniar e difamar o magistrado. C\u00e1ssio j\u00e1 integrou os quadros do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e tentou se tornar desembargador em uma elei\u00e7\u00e3o realizada em maio de 2018.<\/p>\n

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NOMES CONHECIDOS<\/strong><\/p>\n

Entre os candidatos est\u00e3o ju\u00edzes de carreira conhecidos por atividades diversas. Uma das vagas ser\u00e1 disputada pelo juiz Paulo Chenaud, coordenador do Sistema de Juizados Especiais, que j\u00e1 figurou em lista de promo\u00e7\u00e3o por merecimento. Segundo os dados, a produtividade do juiz em prola\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as foi considerada acima da m\u00e9dia. O juiz Fabio Alexsandro Costa Bastos, atual assessor da 2\u00aa Vice-Presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a (TJ-BA), concorrer\u00e1 \u00e0 vaga, tendo ingressado na magistratura em abril de 1999. Ele nunca concorreu a uma vaga de desembargador. A produtividade dele foi considerada acima da m\u00e9dia. Fabio Alexsandro tamb\u00e9m j\u00e1 foi juiz corregedor do TRE-BA. A ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados da Bahia (Amab), ju\u00edza Marielza Brand\u00e3o, tamb\u00e9m concorrer\u00e1, assim como Moacyr Pitta Lima Filho, que atuou como juiz corregedor do TJ-BA. Os ju\u00edzes Manuel Carneiro Bahia e Cassinelza da Costa Santos Lopes tamb\u00e9m concorrem \u00e0s vagas. Atualmente, eles substituem os desembargadores afastados Jos\u00e9 Oleg\u00e1rio Mon\u00e7\u00e3o Caldas e Maria do Socorro Santiago Barreto.<\/p>\n

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A lista de candidatos ainda \u00e9 integrada pelos nomes dos seguintes magistrados: Claudio Cesare Braga Pereira; Eduardo Augusto Viana Barreto; Benicio Mascarenhas Neto; Livia de Melo Barbosa; Antonio Maron Agle Filho Merecimento; Alberto Raimundo Gomes dos Santos; Moacir Reis Fernandes; Andrea Paula Matos Rodrigues de Miranda; Gra\u00e7a Marina Vieira da Silva; Marcelo Silva Britto; Arnaldo Jos\u00e9 Lemos de Souza; L\u00edcia Pinto Fragoso Modesto; Vilebaldo Jos\u00e9 de Freitas Pereira; Josevando Souza Andrade; Jacqueline de Andrade Campos; Raimundo Nonato Borges Braga; Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas; Maur\u00edcio Lima de Oliveira; Jo\u00e3o Batista Alc\u00e2ntara Filho; Francisco de Oliveira Bispo; Rilton Goes Ribeiro; Mariana Varj\u00e3o Alves Evangelista; Jos\u00e9 Jorge Lopes Barreto da Silva; Rolemberg Jos\u00e9 Ara\u00fajo Costa; Jos\u00e9 Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira; Eduardo Afonso Maia Caricchio; N\u00edcia Olga Andrade de Souza Dantas; Josefison Silva Oliveira; Joselito Rodrigues de Miranda J\u00fanior; Mara Moreira Santana; Paulo C\u00e9sar Bandeira de Melo Jorge; Ruy Eduardo Almeida Britto; L\u00edcia Pinto Fragoso Modesto; Vilebaldo Jos\u00e9 de Freitas Pereira; Ana Concei\u00e7\u00e3o Barbuda Sanches Guimar\u00e3es e Marta Moreira Santana.<\/p>\n

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A Corregedoria do TJ-BA rejeitou o pedido de inscri\u00e7\u00e3o para concorrer \u00e0s vagas das ju\u00edzas Andremara dos Santos e Maria Cristina Ladeia de Souza, por n\u00e3o figurarem na primeira quinta parte da lista de antiguidade. Por esse crit\u00e9rio, ser\u00e3o indicados quatro magistrados. (BN)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Cl\u00e1udia Cardozo Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/ Jornal O Expresso As quatro vagas de desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) a serem preenchidas pelo crit\u00e9rio de merecimento ser\u00e3o disputadas por mais de 50 magistrados de entr\u00e2ncia final. Entre os candidatos est\u00e1 a ju\u00edza afastada Marivalda Moutinho, investigada na Opera\u00e7\u00e3o Faroeste por envolvimento em um suposto […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":302262,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2,6],"tags":[],"class_list":["post-302401","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/tjba-fachada.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/302401","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=302401"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/302401\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/302262"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=302401"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=302401"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=302401"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}