{"id":302932,"date":"2019-11-28T05:06:31","date_gmt":"2019-11-28T08:06:31","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=302932"},"modified":"2019-11-28T05:06:31","modified_gmt":"2019-11-28T08:06:31","slug":"partidos-nao-conseguem-urgencia-na-votacao-do-pacote-anticrime","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/partidos-nao-conseguem-urgencia-na-votacao-do-pacote-anticrime\/","title":{"rendered":"Partidos n\u00e3o conseguem urg\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o do pacote anticrime"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"blog-post-title\"><\/h2>\n<p><em><strong>Em derrota para Moro, partidos n\u00e3o assinam urg\u00eancia do pacote anticrime<\/strong><\/em><\/p>\n<p><strong>Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n<p><strong><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/imagens.ebc.com.br\/Is3sc4R_L3RNy7jv8j2cwObitlI=\/1140x760\/smart\/http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/edit_img_0862.jpg?itok=YPM1KEO3\" alt=\"\" \/>Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em derrota para o ministro da Justi\u00e7a, Sergio Moro, a Frente Parlamentar da Seguran\u00e7a P\u00fablica, a chamada bancada da bala, n\u00e3o conseguiu reunir partidos suficientes para levar \u00e0 vota\u00e7\u00e3o um requerimento pedindo urg\u00eancia \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do pacote anticrime. Sem a urg\u00eancia, o texto n\u00e3o pode ser analisado direto em plen\u00e1rio e teria que passar por comiss\u00f5es, inviabilizando a vota\u00e7\u00e3o das medidas este ano.<\/p>\n<p>Na ter\u00e7a-feira, 26, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou a l\u00edderes que n\u00e3o aceitaria mais nenhum pedido de regime de urg\u00eancia at\u00e9 limpar a pauta de vota\u00e7\u00f5es. Na conversa, Maia n\u00e3o falou sobre a vota\u00e7\u00e3o do pacote anticrime, que prometeu a Moro votar at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n<p>\u201cPara minha surpresa e decep\u00e7\u00e3o, n\u00e3o temos partidos suficientes para apresentar o requerimento de urg\u00eancia para o pacote do ministro Sergio Moro. S\u00e3o necess\u00e1rios partidos que somem 257 deputados. Vergonhoso. N\u00e3o ser\u00e1 votado esse ano ao que tudo indica\u201d, afirmou Capit\u00e3o Augusto (PL-SP), coordenador da bancada da bala e relator da proposta do grupo de trabalho que analisa as medidas.<\/p>\n<p>Sem o apoio de lideran\u00e7as partid\u00e1rias, o deputado anunciou que ia recolher individualmente as assinaturas. Pelo regimento da C\u00e2mara, o pedido deve ser apresentado um requerimento assinado pela maioria absoluta de deputados ou l\u00edderes que representem esse n\u00famero (257). O requerimento precisa ser aprovado pela maioria absoluta dos votos. Se aprovada, a proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 inclu\u00edda na Ordem do Dia da mesma sess\u00e3o.<br \/>\n\u201cEu vi um movimento estranho na Casa. Fui perguntar ao presidente Rodrigo Maia e ele me falou que n\u00e3o poderia votar a urg\u00eancia porque nenhum l\u00edder tinha apresentado. Est\u00e3o querendo fazer um \u2018passa moleque\u2019 (passar para tr\u00e1s) e eu n\u00e3o vou deixar\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n<p>Apenas cinco partidos \u2013 PSL, Novo, Podemos, Cidadania e Avante \u2013 sinalizaram que assinariam o pedido de urg\u00eancia. Somados, eles t\u00eam apenas 170 votos, insuficientes para levar o requerimento \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o das propostas de Moro encontra resist\u00eancia dos partidos de Centro e da oposi\u00e7\u00e3o. O ministro tem feito peregrina\u00e7\u00e3o nas bancadas para tentar convencer os parlamentares sobre as medidas. Nesta quarta-feira, 27, ele esteve pessoalmente na C\u00e2mara para tentar convencer a bancada do PSDB em um almo\u00e7o que contou com a participa\u00e7\u00e3o do deputado A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) e outras lideran\u00e7as tucanas.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s o encontro, questionado pela reportagem sobre a possibilidade do pacote n\u00e3o ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o este ano, Moro minimizou. \u201cN\u00e3o tenho essa informa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>A tramita\u00e7\u00e3o do pacote anticrime tem encontrado obst\u00e1culos na C\u00e2mara desde que a proposta chegou em fevereiro. Maia, para n\u00e3o atrapalhar a discuss\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia, n\u00e3o mandou o texto \u00e0s comiss\u00f5es e criou um grupo de trabalho para analisar as medidas. A manobra atrasou em pelo menos seis meses o andamento da discuss\u00e3o.<\/p>\n<p>No grupo de trabalho, o texto foi modificado e pontos considerados fundamentais para o ministro foram retirados ou modificados. Na semana passada, Moro se reuniu com os deputados do grupo de trabalho e pediu a reinclus\u00e3o de algumas medidas. A solicita\u00e7\u00e3o foi rejeitada.<\/p>\n<p>O ministro da Justi\u00e7a queria a volta do artigo que prev\u00ea o chamado excludente de ilicitude na nova legisla\u00e7\u00e3o. A medida de ilicitude foi descartada pelo grupo que debate o pacote anticrime dias ap\u00f3s o assassinato da menina \u00c1gatha, de oito anos, no Rio.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do excludente, Moro queria a reinclus\u00e3o do plea bargain, dispositivo que o acusado pode confessar o crime, abrindo m\u00e3o do processo em troca de pena mais branda e do trecho que prev\u00ea a execu\u00e7\u00e3o imediata das senten\u00e7as de tribunal do j\u00fari, entre outros.<\/p>\n<p>\u201cRespeito a posi\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho, mas continuamos buscando convenc\u00ea-los e, depois, buscar convencer o parlamento, seja a C\u00e2mara ou seja o Senado. N\u00f3s acreditamos nas medidas e achamos que elas s\u00e3o importantes para redu\u00e7\u00e3o da impunidade\u201d, afirmou Moro sobre a posi\u00e7\u00e3o do grupo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em derrota para Moro, partidos n\u00e3o assinam urg\u00eancia do pacote anticrime<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-302932","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/302932","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=302932"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/302932\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=302932"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=302932"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=302932"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}