![\"\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/samus-300x169.jpg\")
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A\u00a0atualiza\u00e7\u00e3o do rol de procedimentos de cobertura obrigat\u00f3ria dos planos de sa\u00fade<\/strong>, realizada pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS),\u00a0vai atrasar em um ano<\/strong>. O rol de procedimentos \u00e9 a refer\u00eancia b\u00e1sica para a cobertura m\u00ednima obrigat\u00f3ria dos planos privados. Segundo especialistas e entidades de defesa do consumidor, os usu\u00e1rios aguardam a\u00a0<\/strong>incorpora\u00e7\u00e3o de novos procedimentos para terem acesso a tratamentos para doen\u00e7as graves e medicamentos.\u00a0<\/strong>Para advogados especializados em Direito \u00e0 Sa\u00fade, as negativas de cobertura por falta de inclus\u00e3o no rol podem gerar um\u00a0aumento do n\u00famero de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a<\/strong>.<\/p>\n H\u00e1 mais de dez anos, a ag\u00eancia reguladora publica a renova\u00e7\u00e3o da lista de cobertura obrigat\u00f3ria a cada dois anos, sempre no m\u00eas de janeiro. A divulga\u00e7\u00e3o era aguardada para janeiro de 2020, mas a\u00a0incorpora\u00e7\u00e3o de novos procedimentos s\u00f3 ocorrer\u00e1 em ap\u00f3s reuni\u00e3o da Diretoria Colegiada da ANS prevista para novembro do ano que vem.<\/strong><\/p>\n Segundo a ag\u00eancia, o atraso ocorreu pela necessidade de implementa\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o normativa que estabelecesse regras para a atualiza\u00e7\u00e3o do rol.<\/p>\n Ao todo, a ag\u00eancia recebeu\u00a01.137 propostas<\/strong>\u00a0de atualiza\u00e7\u00e3o, sendo 285 (25%) relativas a medicamentos, 671 (59%) referentes a procedimentos e 181 (16%) relacionadas a termos descritivos ou amplia\u00e7\u00e3o de cobertura.\u00a0Somente 215 propostas foram consideradas aptas pela ANS\u00a0<\/strong>para seguir para a an\u00e1lise t\u00e9cnica e a posterior discuss\u00e3o no \u00e2mbito do Cosa\u00fade, por atenderem a “crit\u00e9rios de elegibilidade necess\u00e1rios”.<\/p>\n A atualiza\u00e7\u00e3o do rol da ANS \u00e9 regulamentada pela Resolu\u00e7\u00e3o Normativa 439, de dezembro de 2018 e, nos termos do art. 3\u00b0 dessa resolu\u00e7\u00e3o, os ciclos de atualiza\u00e7\u00e3o do rol dever\u00e3o ocorrer a cada dois anos.<\/p>\n Efic\u00e1cia e impacto financeiro<\/strong><\/p>\n A ANS estabelece dois crit\u00e9rios para an\u00e1lise de incorpora\u00e7\u00e3o de novos procedimentos. O primeiro \u00e9 a\u00a0efic\u00e1cia do tratamento<\/strong>.\u00a0<\/strong>O segundo \u00e9 o\u00a0impacto financeiro<\/strong>, ou seja, o recurso necess\u00e1rio para que a operadora ofere\u00e7a o novo procedimento aos benefici\u00e1rios.\u00a0As operadoras alegam que as inclus\u00f5es t\u00eam custos altos.<\/strong><\/p>\n Rodrigo Ara\u00fajo, do escrit\u00f3rio Ara\u00fajo Conforti e Jonhsson, afirma que a grande parte das a\u00e7\u00f5es judiciais contra planos de sa\u00fade diz respeito \u00e0 negativa de cobertura. Para ele, o atraso na atualiza\u00e7\u00e3o do rol poder\u00e1 levar a um aumento do n\u00famero de processos judiciais.<\/p>\n \u2014 A principal causa de judicializa\u00e7\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es de natureza assistencial \u00e9 a negativa de cobertura por n\u00e3o inclus\u00e3o de tratamento no rol de procedimentos da ANS. Os pacientes que dependem de certas terapias e est\u00e3o em tratamento m\u00e9dico dever\u00e3o recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para ter acesso a algumas coberturas \u2014 avaliou Ara\u00fajo.<\/p>\n Rafael Robba, advogado especializado em Direito \u00e0 Sa\u00fade do escrit\u00f3rio Vilhena Silva, lembra que o aumento do intervalo na atualiza\u00e7\u00e3o do rol \u00e9 uma demanda antiga dos planos de sa\u00fade.<\/p>\n \u2014 S\u00e3o novas t\u00e9cnicas da Medicina, principalmente para\u00a0doen\u00e7as graves e cr\u00f4nicas<\/strong>. O problema \u00e9 que o rol que j\u00e1 \u00e9 defasado e vai ficar ainda mais com este atraso na atualiza\u00e7\u00e3o. Isso acaba comprometendo o direito de acesso ao tratamento. O rol\u00a0n\u00e3o \u00e9 a cobertura m\u00e1xima obrigat\u00f3ria, ele \u00e9 a cobertura m\u00ednima<\/strong>. Ou seja, a cobertura fica deficit\u00e1ria apesar de os planos sofrerem reajustes ano a ano \u2014 lembrou Rafael Robba.<\/p>\n ANS<\/strong><\/p>\n A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) informou que a necessidade de elabora\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o normativa\u00a0<\/u>para aprimoramento do processo de atualiza\u00e7\u00e3o do rol durante o ano de 2018 provocou o atraso. Ainda segundo a ag\u00eancia,\u00a0“a interrup\u00e7\u00e3o do processo de atualiza\u00e7\u00e3o do rol no ano de 2018 foi realizada por entender que este seria um ganho para a sociedade por conferir maior transpar\u00eancia e previsibilidade ao processo”.<\/strong><\/p>\n A ANS destacou ainda que houve “um esfor\u00e7o com vistas a direcionar a atualiza\u00e7\u00e3o do rol para uma l\u00f3gica mais eficiente, pautada em maior grau de seguran\u00e7a, racionalidade e transpar\u00eancia e, com isso, conduzir o processo na dire\u00e7\u00e3o da sustentabilidade do sistema”.<\/p>\n A ag\u00eancia acrescentou que inclus\u00f5es no rol de procedimentos podem ser feitas de forma extraordin\u00e1ria e ressaltou que a incorpora\u00e7\u00e3o foi realizada em tr\u00eas ocasi\u00f5es.<\/p>\n Tratamento oncol\u00f3gico<\/strong><\/p>\n Em 2018, ano da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o do rol, foram incorporados 18 novos procedimentos e sete termos descritivos ou diretriz de utiliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de procedimentos e amplia\u00e7\u00e3o de coberturas, o rol de procedimentos, a partir de 2014, tamb\u00e9m passou a incorporar o fornecimento de medicamentos, especialmente para tratamento oral contra o c\u00e2ncer.<\/p>\n \u2014 A diretriz de utiliza\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de cobertura. Esta \u00e9 uma demanda importante dos pacientes. Trata-se de um procedimento j\u00e1 aprovado para algumas doen\u00e7as. Por exemplo, h\u00e1 um tratamento contra tumor de cabe\u00e7a e pesco\u00e7o que o plano \u00e9 obrigado a fornecer, mas o mesmo tratamento tamb\u00e9m poderia ser empregado contra c\u00e2ncer de pr\u00f3stata, s\u00f3 que, no caso da pr\u00f3stata, ainda n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio. A atualiza\u00e7\u00e3o do rol poderia passar a oferecer esta cobertura \u2014 explicou Rodrigo Ara\u00fajo.<\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n