{"id":303068,"date":"2019-11-29T08:08:53","date_gmt":"2019-11-29T11:08:53","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=303068"},"modified":"2019-11-29T08:08:53","modified_gmt":"2019-11-29T11:08:53","slug":"o-risco-de-perda-de-parte-do-territorio-nacional-com-o-governo-atual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/o-risco-de-perda-de-parte-do-territorio-nacional-com-o-governo-atual\/","title":{"rendered":"O risco de perda de parte do territ\u00f3rio nacional com o governo atual"},"content":{"rendered":"

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Com o atual discurso do presidente da Rep\u00fablica, de querer retirar as na\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas de suas terras originais, poder\u00e1 levar uma interven\u00e7\u00e3o internacional no Brasil<\/strong><\/em><\/p>\n

Por Rog\u00e9rio Maestri<\/b><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Bolsonaro discursa na Assembleia Geral da ONU – Foto: Reuters<\/p>\n

<\/h5>\n

Este artigo estava com vontade de escrever e fiz alguns coment\u00e1rios neste sentido nos \u00faltimos meses. N\u00e3o escrevi o artigo pois lan\u00e7ar uma acusa\u00e7\u00e3o do g\u00eanero, que como poder\u00e3o ver, \u00e9 perfeitamente fact\u00edvel, teria que ter uma base factual mais s\u00f3lida.<\/p>\n

Com a den\u00fancia de algumas personalidades nacionais encaminhadas ao TPI (Tribunal Penal Internacional) da ONU, em que o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, logo aceita a sua jurisdi\u00e7\u00e3o, a caminhada na dire\u00e7\u00e3o da perda de parte do territ\u00f3rio nacional come\u00e7a a ser a passos largos, vejamos ent\u00e3o como isto pode ocorrer.<\/p>\n

O governo atual na figura de seu mandante foi acusado nesta quarta-feira (27\/11\/2019) pela Comiss\u00e3o Arns e do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos e mais outras pessoas do crime mais importante que existe para o TPI e a ONU, o crime de genoc\u00eddio. Temos que lembrar que a ONU foi criada em 1945 com relevante atua\u00e7\u00e3o do Brasil tendo como primeiro objetivo:<\/p>\n

\u201cManter a paz e a seguran\u00e7a internacionais e para esse fim: tomar medidas coletivas eficazes para prevenir e afastar amea\u00e7as \u00e0 paz e reprimir os atos de agress\u00e3o, ou outra qualquer ruptura da paz e chegar, por meios pac\u00edficos, e em conformidade com os princ\u00edpios da justi\u00e7a e do direito internacional, a um ajustamento ou solu\u00e7\u00e3o das controv\u00e9rsias ou situa\u00e7\u00f5es internacionais que possam levar a uma perturba\u00e7\u00e3o da paz<\/em>\u201d.<\/p>\n

Entretanto antes de citar o seu objetivo principal h\u00e1 um pr\u00f3logo que diz:<\/p>\n

\u201cN\u00f3s, os povos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, decididos: a preservar as gera\u00e7\u00f5es vindouras do flagelo da guerra que por duas vezes, no espa\u00e7o de uma vida humana, trouxe sofrimentos indiz\u00edveis \u00e0 humanidade; a reafirmar a nossa f\u00e9 nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, assim como das\u00a0na\u00e7\u00f5es<\/strong><\/b>, grandes e\u00a0pequenas<\/strong><\/b><\/em>\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s isto foi criado o conceito de crime de genoc\u00eddio, que significa, que \u00e9 indicado no par\u00e1grafo anterior e explicitado tanto na Conven\u00e7\u00e3o para a preven\u00e7\u00e3o e a repress\u00e3o do crime de genoc\u00eddio, de 1948 quanto no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (TPI), em 1998, cont\u00eam uma defini\u00e7\u00e3o id\u00eantica:<\/p>\n

\u201cArtigo II \u2013 Na presente Conven\u00e7\u00e3o, entende-se por \u201cgenoc\u00eddio\u201d qualquer dos seguintes atos, cometidos com a inten\u00e7\u00e3o de destruir, no todo ou em parte,\u00a0um grupo nacional<\/strong><\/b>,\u00a0\u00e9tnico<\/strong><\/b>, racial ou religioso, tal como:<\/em><\/p>\n

    \n
  1. A) Assassinato de membros do grupo.<\/em><\/li>\n
  2. B) Dano grave \u00e0 integridade f\u00edsica ou mental de membros do grupo;<\/em><\/li>\n
  3. C) Submiss\u00e3o intencional do grupo a condi\u00e7\u00f5es de exist\u00eancia que lhe ocasionem a destrui\u00e7\u00e3o f\u00edsica total ou parcial;<\/em><\/li>\n
  4. D) Medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;<\/em><\/li>\n
  5. E) Transfer\u00eancia for\u00e7ada de menores do grupo para outro grupo.<\/em>\u201d<\/li>\n<\/ol>\n

    No Brasil em 1 de outubro de 1956 foi aprovada uma lei, a Lei N\u00ba 2.889, que praticamente reproduz a 100% a defini\u00e7\u00e3o acima, logo o crime de genoc\u00eddio, assim como a compet\u00eancia do TPI \u00e9 aceita pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, logo tem validade em todo o territ\u00f3rio nacional. No Brasil em 9 de Agosto de 2006 foram condenados pelo crime de Genoc\u00eddio pelo STF, 22 garimpeiros que no massacre de Haximu mataram 12 ind\u00edgenas da Terra Ind\u00edgena Yanomani.<\/p>\n

    Devido a tudo isto, o crime de genoc\u00eddio de povos ind\u00edgenas \u00e9 reconhecido como crime de Genoc\u00eddio e tribunais brasileiros j\u00e1 aceitaram a defini\u00e7\u00e3o e a puni\u00e7\u00e3o do crime.<\/p>\n

    Se o atual presidente, n\u00e3o fosse presidente, as coisas ficariam mais simples, por\u00e9m a grande quest\u00e3o que se colocou ap\u00f3s o genoc\u00eddio de Ruanda foi a a\u00e7\u00e3o meramente reativa naquele pa\u00eds e n\u00e3o uma a\u00e7\u00e3o proativa. Uma dos motivos desta a\u00e7\u00e3o meramente reativa foi o envolvimento de pa\u00edses europeus (Fran\u00e7a e B\u00e9lgica) em pol\u00edticas anteriores ao massacre, coisa que ainda n\u00e3o chegou a ser investigada, mas chegou a deixar o comandante das for\u00e7as da ONU o tenente general Rom\u00e9o Dallaire que foi impedido de tomar qualquer a\u00e7\u00e3o com transtorno do estresse p\u00f3s-traum\u00e1tico (TEPT) que faz que mesmo vinte anos ap\u00f3s o evento e com tratamento psiqui\u00e1trico cont\u00ednuo pensando ainda em suic\u00eddio.<\/p>\n

    Em resumo, com o atual discurso do atual ocupante do cargo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que deixa claro a sua intens\u00e3o de promover a retirada das na\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas de suas terras originais e\/ou estimular for\u00e7as como madeireiros, grileiros e ruralistas em tomarem a\u00e7\u00f5es contra os povos ind\u00edgenas, um cen\u00e1rio real extremamente fact\u00edvel tem a tend\u00eancia de ser criado que poder\u00e1 levar uma interven\u00e7\u00e3o internacional no Brasil como descrevo a seguir:<\/p>\n

      \n
    1. O governo continua com a pol\u00edtica atual contra as na\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas.<\/li>\n
    2. Um grupo qualquer de madeireiros, grileiros ou de ruralistas ataca uma pequena comunidade ind\u00edgena que possua caracter\u00edsticas de um povo ind\u00edgena independente<\/li>\n
    3. Estes madeireiros, grileiros ou ruralistas chegam a exterminar ou deixar em perigo de extin\u00e7\u00e3o desse povo ind\u00edgena, configura-se crime de genoc\u00eddio.<\/li>\n
    4. O Estado brasileiro n\u00e3o toma a\u00e7\u00f5es concretas contra estes criminosos.<\/li>\n
    5. Como a ONU foi criada como o objetivo primeiro de combater o genoc\u00eddio, algum pa\u00eds interessado em ter um p\u00e9 dentro do Brasil, solicita a forma\u00e7\u00e3o de uma tropa de capacetes azuis para defender a etnia atacada a medida que o Estado Brasileiro n\u00e3o o fa\u00e7a.<\/li>\n
    6. Se os membros do conselho de seguran\u00e7a com possibilidade de veto votam favor\u00e1vel a forma\u00e7\u00e3o desta tropa e do seu uso, ou mesmo, se abstenham de vetar, \u00e9 formada a tropa.<\/li>\n
    7. Em nome de evitar um genoc\u00eddio, coisa que poder\u00e1 com muito mais facilidade ser provada do que o falso pretexto utilizado pela invas\u00e3o do Iraque, os capacetes azuis s\u00e3o lan\u00e7ados no interior do Brasil. Isto pode ser feito a partir da Guiana Francesa ou mesmo da Col\u00f4mbia.<\/li>\n
    8. L\u00e1 foi uma parte do territ\u00f3rio nacional.<\/li>\n<\/ol>\n

      Muitos poder\u00e3o achar exagero da minha parte, mas al\u00e9m da postura, clara, inequ\u00edvoca e PUBLICITADA pelo pr\u00f3prio ocupante da cadeira da presid\u00eancia da rep\u00fablica, podemos acrescentar alguns itens que concorrer\u00e3o ao previs\u00edvel cen\u00e1rio.<\/p>\n

        \n
      1. As elei\u00e7\u00f5es norte-americanas que impediriam o talvez aliado Donald Trump de agir no conselho de seguran\u00e7a da ONU.<\/li>\n
      2. O isolamento pol\u00edtico em termos de pol\u00edtica internacional em que se encontra o pa\u00eds.<\/li>\n
      3. A debilidade mental da chancelaria brasileira que n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de dialogar com qualquer outro pa\u00eds.<\/li>\n
      4. O grau de discurso expl\u00edcito do atual governante que produz provas contra si<\/li>\n
      5. A fragilidade das for\u00e7as armadas brasileiras.<\/li>\n
      6. O Discurso ambiental que prioriza as florestas tropicais e tira o foco dos problemas locais do primeiro mundo.<\/li>\n
      7. Os interesses econ\u00f4micos e geopol\u00edticos de dominar uma parte importante da Amaz\u00f4nia.<\/li>\n<\/ol>\n

        Em resumo, a possibilidade est\u00e1 lan\u00e7ada, se houvesse algum resqu\u00edcio de bom senso no atual governo, isto tudo seria facilmente revertido com a\u00e7\u00f5es m\u00ednimas, por\u00e9m com o n\u00edvel intelectual do n\u00facleo duro do governo e com as fantasias que eles cultuam, temos grande chance que isto tudo progrida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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