{"id":303416,"date":"2019-12-02T07:02:09","date_gmt":"2019-12-02T10:02:09","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=303416"},"modified":"2019-12-02T07:02:09","modified_gmt":"2019-12-02T10:02:09","slug":"em-pernambuco-motorista-que-dirige-alcoolizado-espera-cinco-anos-para-perder-a-cnh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/em-pernambuco-motorista-que-dirige-alcoolizado-espera-cinco-anos-para-perder-a-cnh\/","title":{"rendered":"Em Pernambuco, motorista que dirige alcoolizado espera cinco anos para perder a CNH"},"content":{"rendered":"
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Por Roberta Soares<\/strong><\/header>\n

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Etapas para defesa do condutor infrator e falta de infraestrutura s\u00e3o as causas de tanta demora. Fotos: Alexandre Bel\u00e9m\/Acervo JC Imagem<\/figcaption><\/figure>\n

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No Pa\u00eds, ela completou 11 anos em junho deste ano. Mas em Pernambuco a comemora\u00e7\u00e3o \u00e9 pelos oito anos da Opera\u00e7\u00e3o Lei Seca como pol\u00edtica de Estado e sob a coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria Estadual de Sa\u00fade (SES), completados neste domingo (1\/12). Temida e respeitada pela grande maioria dos motoristas do Estado \u2013 principalmente na Regi\u00e3o Metropolitana do Recife \u2013, a Lei Seca tem contribui\u00e7\u00f5es incontest\u00e1veis n\u00e3o s\u00f3 para a redu\u00e7\u00e3o de acidentes, mas principalmente para a gravidade deles.\u00a0Tamb\u00e9m mudou h\u00e1bitos, fazendo muita gente desistir de misturar \u00e1lcool e dire\u00e7\u00e3o. Beber e dirigir, gra\u00e7as \u00e0 efici\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es, tornou-se algo recriminado abertamente pela sociedade.<\/a>\u00a0A efici\u00eancia que a Lei Seca demonstra nas ruas, entretanto, n\u00e3o se reflete na puni\u00e7\u00e3o real dos motoristas que insistem em n\u00e3o respeit\u00e1-la. Atualmente, o condutor flagrado dirigindo alcoolizado em Pernambuco est\u00e1 esperando cinco anos para ter a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) suspensa. Voc\u00ea acredita?<\/p>\n

<\/i>A legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 o nosso principal desafio. S\u00e3o duas etapas de defesa da autua\u00e7\u00e3o, cada uma com tr\u00eas fases. Primeiramente, o motorista se defende da infra\u00e7\u00e3o em si. Depois, faz a defesa no processo de suspens\u00e3o do direito de dirigir. E para cada uma delas s\u00e3o tr\u00eas fases. Estamos levando 2,5 anos para cada uma dessas etapas. Por isso cinco anos de prazo. H\u00e1 alguns anos se discute o fim dessa segunda etapa no Congresso Nacional, mas at\u00e9 agora nada foi alterado\u201d,<\/p>\n

S\u00e9rgio Lins, diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito do Detran-PE<\/small><\/p><\/blockquote>\n

H\u00e1 duas causas para essa realidade: a burocracia estimulada pela legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e a omiss\u00e3o do poder p\u00fablico (em todas as suas esferas) diante da falta de estrutura para a an\u00e1lise e julgamento das infra\u00e7\u00f5es. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 o nosso principal desafio. S\u00e3o duas etapas de defesa da autua\u00e7\u00e3o, cada uma com tr\u00eas fases. Primeiramente, o motorista se defende da infra\u00e7\u00e3o em si. Depois, faz a defesa no processo de suspens\u00e3o do direito de dirigir. E para cada uma delas s\u00e3o tr\u00eas fases. Estamos levando 2,5 anos para cada uma dessas etapas. Por isso cinco anos de prazo. H\u00e1 alguns anos se discute o fim dessa segunda etapa no Congresso Nacional, mas at\u00e9 agora nada foi alterado\u201d, lamenta S\u00e9rgio Lins, diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito do Detran-PE.<\/p>\n

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A ang\u00fastia do diretor n\u00e3o \u00e9 para menos. \u00c9 fundamentada em n\u00fameros. At\u00e9 o dia 30 de outubro o \u00f3rg\u00e3o tinha conseguido abrir 8.838 processos administrativos para suspens\u00e3o do direito de dirigir pela infra\u00e7\u00e3o de alcoolemia, de um total de 24.885. Enquanto isso, apenas 4.171 CNHs foram suspensas. A despropor\u00e7\u00e3o se repete retroativamente at\u00e9 o ano de 2016. Outro grande desafio \u00e9 a falta de estrutura para an\u00e1lise das infra\u00e7\u00f5es e dos processos administrativos. A insuficiente quantidade de Jaris (Juntas Administrativas de Recursos de Infra\u00e7\u00e3o) e de funcion\u00e1rios para a demanda de an\u00e1lises \u00e9 impressionante. O Detran-PE tem apenas tr\u00eas Jaris, cada uma com tr\u00eas funcion\u00e1rios, que se re\u00fanem uma vez por semana. Para se ter ideia da demanda de trabalho, as Jaris julgam uma m\u00e9dia de 4.500 processos por ano. Entre 2016 e os seis primeiros meses de 2019, foram 76.432 processos administrativos para suspens\u00e3o da CNH abertos no Estado. Desse total, 27.117 s\u00e3o de alcoolemia.<\/p>\n

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\u201cAt\u00e9 porque a alcoolemia \u00e9 apenas uma das infra\u00e7\u00f5es. E 90% dos motoristas autuados recorrem da infra\u00e7\u00e3o, o que atrasa ainda mais o processo. Na minha opini\u00e3o, o mais importante \u00e9 a puni\u00e7\u00e3o administrativa, que \u00e9 a suspens\u00e3o, por um ano, do direito de dirigir. A puni\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria \u2013 a multa \u2013 importa menos porque as pessoas sempre d\u00e3o um jeito de pagar. Mesmo que para isso mobilizem toda a fam\u00edlia, amigos. Ficar sem autoriza\u00e7\u00e3o para dirigir por um ano<\/p>\n

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Mas, apesar da lenta puni\u00e7\u00e3o, o efeito educativo da Opera\u00e7\u00e3o Lei Seca \u00e9 fato.<\/a>\u00a0Os dados da opera\u00e7\u00e3o mostram que as atua\u00e7\u00f5es por alcoolemia t\u00eam diminu\u00eddo nesses oito anos. Em 2011, as multas por dirigir alcoolizado representavam 4,5% do total de condutores abordados nas blitzes. Em 2018, esse percentual caiu para 0,97%. \u201cA gente percebe a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, principalmente na capital. Quando as pessoas t\u00eam educa\u00e7\u00e3o, elas t\u00eam mais consci\u00eancia do perigo que beber e dirigir representa. Este ano, estamos interiorizando a opera\u00e7\u00e3o. Temos atuado mais no interior do Estado\u201d, afirma o atual coordenador da opera\u00e7\u00e3o em Pernambuco, major Felipe Gondim.<\/p>\n

A interioriza\u00e7\u00e3o da Lei Seca j\u00e1 teve reflexos nas estat\u00edsticas de 2019. Nos seis primeiros meses de 2019, o percentual de autua\u00e7\u00f5es por alcoolemia j\u00e1 aumentou pata 1,25% dos condutores abordados. \u201cEsse aumento era esperado porque sempre soubemos da lacuna deixada no interior, onde o desrespeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito \u00e9 grande at\u00e9 pela aus\u00eancia de regras, j\u00e1 que apenas 33 munic\u00edpios integram o Sistema Nacional de Tr\u00e2nsito (SNT). Por isso estamos fazendo um trabalho com as ger\u00eancias de sa\u00fade para planejar a atua\u00e7\u00e3o da Lei Seca\u201d, acrescenta o major.<\/p>\n

PASSEIO CICL\u00cdSTICO<\/strong>
\nOs oito anos da Opera\u00e7\u00e3o Lei Seca em Pernambuco ser\u00e3o comemorados com uma ampla programa\u00e7\u00e3o que ter\u00e1 in\u00edcio com uma pedalada neste domingo. O 1\u00ba Passeio Cicl\u00edstico Todos Pela Lei Seca acontecer\u00e1 a partir das 8h e ter\u00e1 um percurso de 11 quil\u00f4metros, entre o Quartel do Comando Geral da Pol\u00edcia Militar, no Derby, e o Marco Zero do Recife, onde ser\u00e3o realizadas a\u00e7\u00f5es educativas.<\/p>\n

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Foto: Guga Matos\/Acervo JC Imagem<\/figcaption><\/figure>\n

ENTREVISTA\/MOTORISTA<\/strong>
\nA motorista citada na entrevista foi pega numa blitz de Lei Seca ainda em 2012, quando a opera\u00e7\u00e3o come\u00e7ava no Pa\u00eds. At\u00e9 hoje n\u00e3o teve a CNH suspensa. Somente depois de cinco anos foi que recebeu o comunicado para entregar o documento e decidiu recorrer da determina\u00e7\u00e3o. Mas apesar da demora e do preju\u00edzo de quase R$ 3 mil com a multa, tirou li\u00e7\u00f5es do que viveu e mudou completamente de h\u00e1bitos. J\u00e1 n\u00e3o dirige depois de beber.<\/strong><\/em><\/p>\n

Jornal do Commercio \u2013 H\u00e1 quanto tempo voc\u00ea foi pega na blitz da Lei Seca e como tudo aconteceu?<\/strong>
\nMotorista \u2013<\/strong>\u00a0Tudo aconteceu em 2012. Eu voltava de uma pizzaria e fui parada em Olinda. Nesse dia, eu tinha tomado umas duas cervejas e fiquei na d\u00favida se deveria fazer o baf\u00f4metro ou n\u00e3o. Como a quantidade de \u00e1lcool ingerida tinha sido pouca, resolvi arriscar. Na \u00e9poca, o permitido era at\u00e9 0.14. O baf\u00f4metro acusou 0.17. Uma diferen\u00e7a muito pequena, mas que n\u00e3o evitou a multa.<\/p>\n

JC \u2013 Voc\u00ea acha que o processo de abordagem foi correto? Ou seja, de fato voc\u00ea deveria ter sido autuada por alcoolemia?<\/strong>
\nMotorista \u2013<\/strong>\u00a0Na \u00e9poca em que fui multada, ainda havia o limite de toler\u00e2ncia. Foi pouqu\u00edssimo o que eu ultrapassei desse percentual, porque realmente tinha ingerido uma quantidade m\u00ednima de cerveja. Tanto que n\u00e3o me recusei a fazer o baf\u00f4metro. Achei que estaria dentro do permitido. Mas, infelizmente, o resultado apontou para uma dosagem a mais do que a legisla\u00e7\u00e3o considerava aceit\u00e1vel.<\/p>\n

JC \u2013 Quanto tempo voc\u00ea esperou para ter a CNH suspensa?<\/strong>
\nMotorista \u2013<\/strong>\u00a0Foram anos sem nenhum comunicado do Detran. Por isso, terminei n\u00e3o recorrendo. Quando finalmente chegou o comunicado da suspens\u00e3o, h\u00e1 dois anos, corri para recorrer na \u00faltima inst\u00e2ncia permitida. Estou agora aguardando essa resposta. Mas minha carteira ainda n\u00e3o foi suspensa.<\/p>\n

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JC \u2013 Por que voc\u00ea decidiu recorrer da autua\u00e7\u00e3o?<\/strong>
\nMotorista \u2013<\/strong>\u00a0Decidi recorrer porque realmente para a minha rotina ser\u00e1 muito complicado ficar sem carro. Uso o autom\u00f3vel diariamente para me deslocar para o trabalho, para atividades na cidade e em viagens de fim de semana. Ent\u00e3o, ser\u00e1 uma perda grande ficar um ano sem poder dirigir.<\/p>\n

JC \u2013 Na sua opini\u00e3o, a longa espera compromete a efici\u00eancia da Lei Seca?<\/strong>
\nMotorista \u2013<\/strong>\u00a0Acredito que sim. Embora beneficie o motorista, porque ele ganha mais prazo, compromete a efic\u00e1cia da Lei Seca porque permite que a pessoa multada continue dirigindo. Na pr\u00e1tica, o efeito punitivo termina sendo s\u00f3 no bolso. Vejo o meu caso mais como exce\u00e7\u00e3o do que regra. N\u00e3o tenho dados oficiais, mas imagino que a maior parte das pessoas multadas por alcoolemia ingeriram uma quantidade grande de \u00e1lcool, o que coloca em risco a vida de todos, n\u00e3o s\u00f3 o do motorista.<\/p>\n

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JC \u2013 Mas, independentemente da demora, ser pego na Lei Seca fez voc\u00ea mudar de h\u00e1bitos ao volante? Quais as li\u00e7\u00f5es que voc\u00ea tira desse processo?<\/strong>
\nMotorista \u2013<\/strong>\u00a0Mudou completamente meus h\u00e1bitos. Tanto que nem acho negativo o que aconteceu. Talvez, se n\u00e3o tivesse sido multada, logo no in\u00edcio das abordagens, eu vivesse situa\u00e7\u00f5es mais complicadas no tr\u00e2nsito. Porque \u00e9 um processo educativo. Por mais conhecimento da lei que o motorista tenha, ele sempre pode achar que a quantidade ingerida \u00e9 m\u00ednima e n\u00e3o vai causar nenhum risco na dire\u00e7\u00e3o. Mas \u00e9 justamente esse \u201cachismo\u201d que contribui para provocar tantas mortes. Se a lei diz que o motorista n\u00e3o pode ingerir uma gota de \u00e1lcool n\u00e3o tem que ter jeitinho. \u00c9 n\u00e3o beber e pronto.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A motorista citada na entrevista foi pega numa blitz de Lei Seca ainda em 2012, quando a opera\u00e7\u00e3o come\u00e7ava no Pa\u00eds. At\u00e9 hoje n\u00e3o teve a CNH suspensa. Somente depois de cinco anos foi que recebeu o comunicado para entregar o documento e decidiu recorrer da determina\u00e7\u00e3o. Mas apesar da demora e do preju\u00edzo de quase R$ 3 mil com a multa, tirou li\u00e7\u00f5es do que viveu e mudou completamente de h\u00e1bitos. J\u00e1 n\u00e3o dirige depois<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":303417,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,11],"tags":[],"class_list":["post-303416","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-regional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/blitz-a-noite.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/303416","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=303416"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/303416\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/303417"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=303416"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=303416"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=303416"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}