A Vale foi condenada a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 18,9 milh\u00f5es por danos morais coletivos, informou nesta segunda-feira o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Maranh\u00e3o (MPT-MA). Segundo a senten\u00e7a, assinada pelo juiz da 7\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Lu\u00eds, Francisco Tarc\u00edsio Almeida de Ara\u00fajo, a empresa desrespeitou diversas normas de meio ambiente e seguran\u00e7a do trabalho, o que culminou com a morte de cinco funcion\u00e1rios na capital maranhense. A mineradora ainda pode recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n
O valor do dano moral coletivo corresponde a 0,05% do lucro l\u00edquido obtido pela Vale em 2011 (R$ 37,8 bilh\u00f5es). Os recursos ser\u00e3o direcionados ao Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT) ou a uma institui\u00e7\u00e3o sugerida pelo MP, de forma que a indeniza\u00e7\u00e3o possa beneficiar a sociedade como um todo.<\/p>\n
Al\u00e9m desse montante, a Vale poder\u00e1 pagar multa di\u00e1ria de R$ 200 mil (at\u00e9 o limite de R$ 20 milh\u00f5es), caso n\u00e3o cumpra 31 obriga\u00e7\u00f5es estipuladas pela Justi\u00e7a no prazo de 60 dias. Entre as medidas a serem adotadas est\u00e3o implanta\u00e7\u00e3o de Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais e de medidas de preven\u00e7\u00e3o de acidentes e doen\u00e7as de trabalho; fornecimento de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual adequados; instala\u00e7\u00e3o de barreiras f\u00edsicas resistentes em \u00e1reas com risco de queda de pessoas e equipamentos no mar; fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, filtrada e fresca para os trabalhadores; entre outras determina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u2014 Essa condena\u00e7\u00e3o deve servir de car\u00e1ter pedag\u00f3gico para que outras empresas n\u00e3o negligenciem o cumprimento das normas. Algumas das irregularidades contribu\u00edram para que ocorressem os acidentes fatais na \u00e1rea da Vale \u2014 disse a procuradora-chefe do MPT-MA, Anya Gadelha Di\u00f3genes, que assina a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a mineradora, ajuizada ano passado.<\/p>\n
No Maranh\u00e3o, o MPT investiga a Vale desde 2007. Ao longo desse per\u00edodo, a institui\u00e7\u00e3o abriu seis inqu\u00e9ritos civis para apurar den\u00fancias graves de neglig\u00eancia \u00e0s normas de sa\u00fade, meio ambiente e seguran\u00e7a do trabalho. Um dos piores epis\u00f3dios ocorreu em abril de 2010, quando sete trabalhadores que prestavam servi\u00e7o no P\u00eder 3 do terminal portu\u00e1rio da Ponta da Madeira, em S\u00e3o Lu\u00eds, foram atingidos por uma calha do transportador de min\u00e9rio. Dois deles morreram por esmagamento craniano e asfixia (Hercules Nogueria da Cruz e Ronilson da Silva) e os outros cinco sofreram les\u00f5es.<\/p>\n
As outras tr\u00eas v\u00edtimas fatais foram Clemente Rodrigues Neto, que sofreu uma queda de quase 15 metros de altura; Lusivan Pires Ribeiro e Nilton Freitas Nascimento \u2014 esses dois pertenciam ao quadro de empresas subcontratadas pela mineradora \u2014 e tamb\u00e9m morreram na \u00e1rea operacional da Vale.<\/p>\n
A Vale disse que n\u00e3o foi notificada da decis\u00e3o e que apresentar\u00e1 sua manifesta\u00e7\u00e3o ap\u00f3s comunica\u00e7\u00e3o oficial do Judici\u00e1rio. “Em todas as suas opera\u00e7\u00f5es a Vale procura atuar de forma respons\u00e1vel com todos os grupos e pessoas com as quais tem interface, com o devido respeito e observ\u00e2ncia \u00e0s quest\u00f5es socioambientais e de sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho” diz a empresa em nota.<\/p>\n
Fonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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