![\"xIMAGEM_NOTICIA_5.jpg.pagespeed.ic.w1RNI2rljZ\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/11\/xIMAGEM_NOTICIA_5.jpg.pagespeed.ic_.w1RNI2rljZ-300x221.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Em audi\u00eancia p\u00fablica, ocorrida nesta segunda-feira (25) no Supremo Tribunal Federal (STF), foram apresentados argumentos contra e a favor da Medida Provis\u00f3ria (MP 621), que criou o Programa Mais M\u00e9dicos. A audi\u00eancia foi convocada pelo ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, relator de duas a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade que questionam a legalidade do programa. Segundo o ministro, as duas a\u00e7\u00f5es contestam a validade do Mais M\u00e9dicos e dever\u00e3o ser julgadas no ano que vem.<\/p>\n
O representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, procurador Sebasti\u00e3o Vieira Caixeta, criticou o processo de sele\u00e7\u00e3o dos profissionais para o programa. Ele defendeu que a sele\u00e7\u00e3o seja simplificada e com crit\u00e9rios objetivos. O procurador do Trabalho tamb\u00e9m posicionou-se contra a forma de pagamento aos m\u00e9dicos cubanos. Os profissionais do programa recebem, individualmente, bolsa no valor de R$ 10 mil para trabalhar em regi\u00f5es com d\u00e9ficit de m\u00e9dicos. J\u00e1 os m\u00e9dicos cubanos s\u00e3o contratados por meio de um acordo entre Brasil e Cuba, intermediado pela Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas). O governo brasileiro faz o pagamento \u00e0 Opas e a organiza\u00e7\u00e3o repassa os valores para o governo cubano, que fica com parte da verba.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o obtive formalmente a informa\u00e7\u00e3o e, ao que parece, nem o governo brasileiro tem esse acesso\u201d, disse o procurador, em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento dos m\u00e9dicos cubanos.<\/p>\n
O m\u00e9dico William Jos\u00e9 Bicalho Hastenreiter Paulo, que participa do programa, defendeu mais incentivos, como a cria\u00e7\u00e3o da carreira m\u00e9dica no servi\u00e7o p\u00fablico, al\u00e9m do pagamento de d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, fundo de garantia e f\u00e9rias. \u201cEstou nesse programa porque eu acredito nele. Acredito que, com altera\u00e7\u00f5es, ele se torne atrativo para os m\u00e9dicos brasileiros. Porque os m\u00e9dicos n\u00e3o querem trabalhar nos postos de sa\u00fade? Falta incentivo”, argumentou.<\/p>\n
Os profissionais do programa n\u00e3o t\u00eam contrato de trabalho com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, pois, segundo a pasta, ir\u00e3o participar de uma especializa\u00e7\u00e3o na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que dura os tr\u00eas anos do programa, nos moldes de uma resid\u00eancia m\u00e9dica. Os m\u00e9dicos t\u00eam direito a 30 dias de descanso anual remunerado, folga semanal e licen\u00e7as-maternidade e paternidade, de acordo com o minist\u00e9rio.<\/p>\n
Nesta manh\u00e3, o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, participou da audi\u00eancia e defendeu o programa. Ele negou que o Mais M\u00e9dicos tenha vi\u00e9s eleitoreiro e surgiu do pedido de prefeitos diante da falta de profissionais. \u201cQuem fala isso (que o programa \u00e9 eleitoreiro) \u00e9 que n\u00e3o tem a sensibilidade de perceber que faltam m\u00e9dicos no nosso pa\u00eds. \u00c9 muito f\u00e1cil algu\u00e9m que tem acesso a m\u00e9dicos criticar um programa para quem n\u00e3o tem\u201d.<\/p>\n
O prefeito de Porto Alegre e presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jos\u00e9 Fortunati, disse que as vagas dispon\u00edveis nos hospitais e centros de sa\u00fade da periferia foram preenchidas somente por meio do programa. \u201cN\u00e3o \u00e9 somente por falta de estrutura adequada que m\u00e9dicos deixam de trabalhar. N\u00e3o temos dificuldade para contratar m\u00e9dicos para os hospitais, mas as vagas na periferia s\u00f3 estamos conseguindo preencher com o Mais M\u00e9dicos\u201d, argumentou Fortunati.<\/p>\n
As duas a\u00e7\u00f5es no STF que contestam a validade do programa foram protocoladas, em agosto, pela Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira e pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Universit\u00e1rios Regulamentados. As entidades questionam a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos estrangeiros sem revalida\u00e7\u00e3o do diploma e as altera\u00e7\u00f5es previstas para os cursos de medicina.<\/p>\n
Em audi\u00eancia p\u00fablica, ocorrida nesta segunda-feira (25) no Supremo Tribunal Federal (STF), foram apresentados argumentos contra e a favor da Medida Provis\u00f3ria (MP 621), que criou o Programa Mais M\u00e9dicos. A audi\u00eancia foi convocada pelo ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, relator de duas a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade que questionam a legalidade do programa. Segundo o ministro, […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":30425,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[12],"tags":[764,168],"class_list":["post-30424","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude","tag-audiencia","tag-stf"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/11\/xIMAGEM_NOTICIA_5.jpg.pagespeed.ic_.w1RNI2rljZ.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30424","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30424"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30424\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30425"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30424"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30424"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30424"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}