{"id":304433,"date":"2019-12-11T07:22:55","date_gmt":"2019-12-11T10:22:55","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=304433"},"modified":"2019-12-11T07:22:55","modified_gmt":"2019-12-11T10:22:55","slug":"evangelicos-podem-prejudicar-proposta-de-plantio-da-cannabis-para-tratamento-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/evangelicos-podem-prejudicar-proposta-de-plantio-da-cannabis-para-tratamento-de-saude\/","title":{"rendered":"Evang\u00e9licos podem prejudicar proposta de plantio da Cannabis para tratamento de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"
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Por: FolhaPE<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n

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Deputados da comiss\u00e3o especial que analisa a proposta de ampliar o acesso no Brasil a medicamentos a base de Cannabis querem dar o aval ao plantio da erva que a Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) vetou na semana passada.<\/p>\n

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O esfor\u00e7o, por\u00e9m, pode ser travado pela bancada evang\u00e9lica, contr\u00e1ria ao cultivo da maconha por empresas. A comiss\u00e3o foi criada em junho pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para reunir projetos sobre o uso medicinal da planta.<\/p>\n

Relator da comiss\u00e3o, o deputado Luciano Ducci (PSB-PR) afirma que pretende colocar a proposta de aval ao plantio em seu parecer. “Vamos apresentar ao Brasil um marco regulat\u00f3rio da Cannabis”, diz. “Queremos trabalhar em uma regulamenta\u00e7\u00e3o que permita plantar, produzir medicamentos, fazer pesquisas, al\u00e9m de exportar e importar rem\u00e9dios e mat\u00e9ria-prima”, afirma.<\/p>\n

Para ele, a decis\u00e3o tomada pela maioria dos diretores da Anvisa em vetar o plantio foi equivocada. “\u00c9 uma grande bobagem inviabilizar o plantio para fins medicinais. Se vai plantar, vai ser monitorado.”<\/p>\n

Ducci diz que a proposta ainda ser\u00e1 discutida, mas a ideia inicial \u00e9 elaborar na comiss\u00e3o um modelo que inclua regras de seguran\u00e7a e restri\u00e7\u00f5es a quem pode cultivar, como algumas empresas. O objetivo final \u00e9 diminuir o custo.<\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 para qualquer pessoa. Vai ter que dizer para que, para quem, para qual destino e por que aquela quantidade.”<\/p>\n

A previs\u00e3o \u00e9 que o relat\u00f3rio seja apresentado em mar\u00e7o do pr\u00f3ximo ano. Na \u00faltima semana, um grupo ligado \u00e0 comiss\u00e3o fez visitas ao Uruguai, pa\u00eds onde o cultivo \u00e9 permitido.<\/p>\n

A bancada evang\u00e9lica, uma das maiores do Congresso, com 203 parlamentares, re\u00fane deputados contr\u00e1rios a pautas de liberaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de maconha, ainda que para fins medicinais.<\/p>\n

“Somos contra o cultivo e a comercializa\u00e7\u00e3o da maconha. Somos a favor do medicamento, e ainda mais a favor agora porque existe a possibilidade de fazer sinteticamente o canabidiol”, diz o presidente da Frente Parlamentar Evang\u00e9lica, Silas C\u00e2mara (Republicanos-AM).<\/p>\n

Para ele, a comiss\u00e3o n\u00e3o conseguir\u00e1 aprovar a proposta caso a inclua em seu relat\u00f3rio. “N\u00e3o vamos deixar passar na comiss\u00e3o e no Congresso.”<\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o segue as declara\u00e7\u00f5es da chamada ala ideol\u00f3gica do governo Jair Bolsonaro, como o ministro da Cidadania, Osmar Terra, que pressionaram a Anvisa para que a proposta fosse derrubada.<\/p>\n

O ministro chegou a fazer reuni\u00f5es com ind\u00fastrias interessadas em pesquisar a produ\u00e7\u00e3o sint\u00e9tica, mas disse acreditar que o cultivo acabaria legalizando a maconha.<\/p>\n

Ducci rebateu. “N\u00e3o vamos em nenhum momento tratar do uso recreativo, mas, sim, do uso medicinal”, disse em audi\u00eancia na comiss\u00e3o. “Se a pessoa quer comprar maconha, compra ali na esquina.”<\/p>\n

H\u00e1 deputados conservadores a favor da medida, como a deputada Carla Zambelli (PSL-SP). Ela diz que acredita que ser\u00e1 poss\u00edvel aprovar em plen\u00e1rio o aval ao plantio.<\/p>\n

“Sou a favor para este fim exclusivo”, diz ela, que tamb\u00e9m diz ser favor\u00e1vel ao uso dos medicamentos \u00e0 base de Cannabis no SUS.<\/p>\n

O deputado Capit\u00e3o Augusto (PL-SP) diz acreditar que a maioria da ala ligada \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, que tem 306 deputados, \u00e9 a favor do uso medicinal da Cannabis.<\/p>\n

“Nossa preocupa\u00e7\u00e3o na bancada de seguran\u00e7a \u00e9 que isso n\u00e3o chegue na m\u00e3o do consumidor para uso de drogas, mas, sim, que seja utilizado para fazer o medicamento. O grande problema \u00e9 quem vai controlar isso”, diz ele, que defende que haja aval ao plantio de esp\u00e9cies com menor teor de THC, componente da maconha que “d\u00e1 barato”.<\/p>\n

Para ele, apesar da inten\u00e7\u00e3o inicial em autorizar o plantio, a Anvisa n\u00e3o teria compet\u00eancia para regular o tema, o que caberia apenas ao Congresso.<\/p>\n

Esse, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico ponto em que a proposta a ser discutida deve divergir da aprovada pela Anvisa.<\/p>\n

O presidente da comiss\u00e3o, Paulo Teixeira (PT-SP), contesta a decis\u00e3o de permitir que produtos que tenham concentra\u00e7\u00f5es acima de 0,2% de THC sejam indicados apenas a pacientes terminais e sem outras alternativas terap\u00eauticas.<\/p>\n

“Temos que discutir a possibilidade de plantio no Brasil, mas um plantio seguro. E discutir a possibilidade de um teor de THC maior. Definir que o teor de 0,2% \u00e9 s\u00f3 para paciente terminal \u00e9 uma limita\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

J\u00e1 a Anvisa diz que prop\u00f4s estabelecer o limite de 0,2% devido ao risco de depend\u00eancia vinculado ao THC, mas n\u00e3o deixou de oferecer a alternativa terap\u00eautica para quem precisa.<\/p>\n

MACONHA MEDICINAL<\/p>\n

Como era
\nLei 11.343, de 2006, pro\u00edbe plantio, cultura, colheita e explora\u00e7\u00e3o de Cannabis, “ressalvada hip\u00f3tese de autoriza\u00e7\u00e3o legal” para fins medicinais e cient\u00edficos, em local e prazo predeterminados e mediante fiscaliza\u00e7\u00e3o.
\nAtualmente, pacientes que fazem tratamento com \u00f3leos e extratos \u00e0 base de canabidiol, subst\u00e2ncia encontrada na Cannabis e conhecida pelos seus efeitos terap\u00eauticos, precisam de aval da Anvisa para importar os produtos, o que ocorre a custo alto.<\/p>\n

Sem a regulamenta\u00e7\u00e3o, universidades que desejam ter acesso \u00e0 planta, por exemplo, precisam obter por importa\u00e7\u00e3o ou doa\u00e7\u00e3o previamente autorizadas. Empresas que t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o para pesquisas tamb\u00e9m reclamam de entraves e custos altos.<\/p>\n

At\u00e9 agora, h\u00e1 apenas um medicamento \u00e0 base de Cannabis com autoriza\u00e7\u00e3o para venda no Brasil. \u00c9 o Mevatyl, indicado para tratar espasmos em pacientes com esclerose m\u00faltipla, e cujo pre\u00e7o fica acima de R$ 2.000.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o
\n\u200bPrincipais doen\u00e7as apontadas nos pedidos de importa\u00e7\u00e3o de canabidiol: epilepsia, autismo, dor cr\u00f4nica, doen\u00e7a de Parkinson e neoplasia maligna.<\/p>\n

O que estava em discuss\u00e3o
\nAnvisa discutiu duas propostas de resolu\u00e7\u00e3o: uma que trata de registro de rem\u00e9dios \u00e0 base de Cannabis e seu monitoramento e outra com requisitos t\u00e9cnicos e regras para cultivo de Cannabis para pesquisa e produ\u00e7\u00e3o de medicamentos.
\nO cultivo por empresas foi vetado.<\/p>\n

LINHA DO TEMPO
\n– Novembro de 2013: ap\u00f3s ver informa\u00e7\u00f5es na internet sobre testes com canabidiol, um dos derivados da maconha, a fam\u00edlia da brasileira Anny Fischer, que sofre de uma s\u00edndrome rara, decide importar dos Estados Unidos um \u00f3leo rico na subst\u00e2ncia para a crian\u00e7a;<\/p>\n

– Mar\u00e7o de 2014: uma das tentativas de importa\u00e7\u00e3o falha e o canabidiol \u00e9 barrado na alf\u00e2ndega. A fam\u00edlia conta sua hist\u00f3ria a um jornalista, que lan\u00e7a o document\u00e1rio “Ilegal” sobre o caso;<\/p>\n

– Abril de 2014: a fam\u00edlia de Anny consegue laudo m\u00e9dico da USP de Ribeir\u00e3o Preto e entra na Justi\u00e7a para conseguir importar o produto. O pedido \u00e9 aprovado. Ap\u00f3s o caso, Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) passa receber mais pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o para importa\u00e7\u00e3o de produtos \u00e0 base de canabidiol;<\/p>\n

– Outubro de 2014: Conselho Regional de Medicina de S\u00e3o Paulo autoriza a prescri\u00e7\u00e3o de canabidiol no Estado;<\/p>\n

– Dezembro de 2014: Conselho Federal de Medicina autoriza m\u00e9dicos a prescreverem o canabidiol, mas somente para crian\u00e7as com epilepsia e que n\u00e3o tenham tido sucesso em outros tratamentos;<\/p>\n

– Janeiro de 2015: Anvisa libera uso medicinal de produtos \u00e0 base de canabidiol, um dos derivados da maconha, retirando-o de uma lista de subst\u00e2ncias proibidas e colocando-o em uma lista de subst\u00e2ncias controladas;<\/p>\n

– Mar\u00e7o de 2015: cresce volume de decis\u00f5es judiciais que obrigam a Uni\u00e3o a fornecer o canabidiol a pacientes com diferentes tipos de crises convulsivas, n\u00e3o apenas as epil\u00e9ticas;<\/p>\n

– Abril de 2015: Anvisa simplifica regras para importa\u00e7\u00e3o de produtos \u00e0 base de canabidiol e cria lista de produtos que podem ter facilitado processo de autoriza\u00e7\u00e3o para importar;<\/p>\n

– Agosto e setembro de 2015: STF come\u00e7a a discutir se \u00e9 crime portar drogas para uso pr\u00f3prio. Julgamento, no entanto, foi suspenso ap\u00f3s pedido de vistas do ministro Teori Zavascki;<\/p>\n

– Mar\u00e7o de 2016: ap\u00f3s determina\u00e7\u00e3o judicial, Anvisa publica resolu\u00e7\u00e3o que autoriza prescri\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o de medicamentos com THC, um dos princ\u00edpios ativos da maconha. Antes, essa subst\u00e2ncia fazia parte da lista daquelas que n\u00e3o poderiam ser objeto de prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e manipula\u00e7\u00e3o de medicamentos no pa\u00eds;<\/p>\n

– Novembro de 2016: Anvisa aprova crit\u00e9rios para uso de medicamento \u00e0 base de maconha e abre espa\u00e7o para que rem\u00e9dios \u00e0 base da planta possam obter registro para venda no pa\u00eds;<\/p>\n

– Novembro e dezembro de 2016: tr\u00eas fam\u00edlias, duas do RJ e uma de SP, conseguem habeas corpus que as permitem plantar e extrair \u00f3leo de maconha para uso medicinal e pr\u00f3prio; n\u00famero ir\u00e1 crescer nos anos seguintes;<\/p>\n

– Janeiro de 2017: 1\u00ba medicamento \u00e0 base de maconha, Mevatyl, composto por THC e canabidiol e indicado para espasticidade, ganha registro na Anvisa para chegar ao mercado brasileiro;<\/p>\n

– 2017: Anvisa inicia miss\u00f5es internacionais para pa\u00edses que regulamentam cultivo de Cannabis para pesquisa e produ\u00e7\u00e3o de medicamentos e come\u00e7a a planejar medida semelhante no Brasil;<\/p>\n

– 2018: cresce n\u00famero de pacientes com autoriza\u00e7\u00e3o para importar medicamentos \u00e0 base de canabidiol;<\/p>\n

– Junho de 2019: Anvisa avalia colocar em consulta p\u00fablica duas propostas de resolu\u00e7\u00e3o: uma com regras para cultivo de Cannabis para pesquisa e produ\u00e7\u00e3o de medicamentos e outra com regras de registro e p\u00f3s-registro desses produtos.<\/p>\n

Fonte: Anvisa<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“N\u00e3o \u00e9 para qualquer pessoa. Vai ter que dizer para que, para quem, para qual destino e por que aquela quantidade.”<\/p>\n

A previs\u00e3o \u00e9 que o relat\u00f3rio seja apresentado em mar\u00e7o do pr\u00f3ximo ano. Na \u00faltima semana, um grupo ligado \u00e0 comiss\u00e3o fez visitas ao Uruguai, pa\u00eds onde o cultivo \u00e9 permitido.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":290888,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2,6],"tags":[],"class_list":["post-304433","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/pes-de-maconha.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/304433","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=304433"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/304433\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/290888"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=304433"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=304433"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=304433"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}